Pular para o conteúdo principal

ONGs que atendem índios estão no topo do repasse de verbas federais

Daniel Favero

Alvo de denúncias e polêmicas no ano passado, as Organizações Não Governamentais (ONGs) receberam do governo federal mais de R$ 3,9 bilhões em 2011, valor 11% maior que os R$ 3,5 bilhões repassados em 2010. A Fundação Butantan (R$ 314.7 milhões), vinculada ao governo paulista, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (R$ 141 milhões), do Ministério da Ciência e Tecnologia, foram as que campeãs de repasses. O que chama atenção entre as 15 organizações que mais receberam recursos são as entidades que trabalham com populações indígenas, que somam de mais de R$ 100 milhões no ano passado.

A terceira na lista foi a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana, que atua na região de Dourados (MS) há mais de 80 anos. A instituição recebeu R$ 71 milhões do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para programas voltados à saúde, onde atendem cerca de 30 mil indígenas.

Essas entidades ocupam o espaço deixado pelo Estado no trato com a população indígena, e o próprio governo reconhece a incapacidade de fornecer serviços básicos como educação e saúde a essas populações ao realizar convênios com essas entidades. No entanto, a situação é critica nas aldeias brasileiras que sofrem com a precariedade de atendimento médico e com a violência. Na reserva de Dourados, onde vivem mais de 73 mil índios, a taxa de assassinatos é 56% maior que a do Iraque, de acordo com dados de um relatório do Conselho Indigenista Missionário.

Outra entidade que recebeu um volume considerável de recursos do governo federal foi a Associação Rondon Brasil, com aporte de R$ 29,4 milhões para programas voltados à saúde e nutrição de povos indígenas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A incapacidade dos governos em atender as populações indígenas fica bem clara no convênio firmado com a Missão Cauiá. A entidade atua desde 1928 foi procurada pelo governo no final da década de 1990 para firmar a parceria porque já sabiam como realizar o atendimento, segundo explica o secretário executivo da missão, reverendo Benjamin Bernardes.

"Nos trabalhamos na área social, temos parcerias com os municípios e atendemos 400 índios nas escolas conveniadas. Temos também um hospital para tratar da questão da saúde indígena, temos convênio com o Ministério da Saúde e com o Sesai (Secretaria Especial de Saúde indígena) para ações complementares de saúde nas aldeias".

Evangelização forçada
A Missão Cauiá prega, entre outras atividades, a educação religiosa dos índios que inclui a alfabetização baseada em preceitos cristãos. A entidade traduziu, inclusive, vários trechos da bíblia para o idioma kaiowá. No entanto, as lideranças dizem que a missão respeita a cultura indígena. De acordo com o cacique Getulio Juca Oliveira, da reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, em Dourados, onde vivem cerca de 15 mil índios, a missão não obriga entrar para a igreja, diferentemente de outras instituições religiosas, que evangelizam índios indiscriminadamente e sem estima pelas tradições de seus antepassados.

Repasses problemáticos
Os repasses para ONGs em 2011 serviram como estopim para escândalos na administração de Dilma Rousseff que resultaram na queda de dois ministros: Orlando Silva, do Esporte, e Carlos Lupi, do Trabalho. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os problemas na fiscalização dos repasses são identificados desde 2006 e incluem as pastas envolvidas nos denúncias e órgãos como a Funasa, responsável pelos recursos para as ONGs que trabalham com populações indígenas.

No final do ano passado, o governo estabeleceu novas normas para os repasses a ONGs que incluem chamamento público, inclusão dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para auditorias virtuais, comprovação de experiência e proibição de terceirizações. No entanto, algumas funcionalidades do Siconv ainda estão em fase de homologação, segundo acompanhamento do TCU. A abertura dos dados, que permite a consulta nos moldes do que é feito no Portal da Transparência , só deve ocorrer em 2012.

"A constatação da equipe de fiscalização é de que o Siconv apresentou novamente baixo nível de evolução em relação ao último cronograma (...) das 25 funcionalidades previstas para entrar em operação em 2010, apenas 7 encontram-se implantadas", diz o voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, no relatório finalizado no final do ano passado, que reitera ainda que a demora na implantação do Siconv ocorre desde 2006.

"Não se tem dado a devida prioridade na alocação dos recursos necessários à sua conclusão. A conclusão desse sistema é fundamental, haja vista o alto volume de recursos transferidos mediante transferências voluntárias, que necessitam controle mais eficiente e maior transparência", diz o relator.
Em 2010, o relatório de Contas do Governo, realizado pelo tribunal, apontava que as prestações de contas não apresentadas ou não analisadas não apresentavam melhora significativa nos últimos exercícios. Naquele ano, existiam 43 mil prestações não analisadas e 2,8 mil não-apresentadas.

Postagens mais visitadas deste blog

MINHA VÓ FOI PEGA A LAÇO

MINHA VÓ FOI PEGA A LAÇO Pode parecer estranho, mas já ouvi tantas vezes esta afirmação que já até me acostumei a ela. Em quase todos os lugares onde chego alguém vem logo afirmando isso. É como uma senha para se aproximar de mim ou tentar criar um elo de comunicação comigo. Quase sempre fico sem ter o que dizer à pessoa que chega dessa maneira. É que eu acho bem estranho que alguém use este recurso de forma consciente acreditando que é algo digno ter uma avó que foi pega a laço por quem quer que seja. - Você sabia que eu também tenho um pezinho na aldeia? – ele diz. - Todo brasileiro legítimo – tirando os que são filhos de pais estrangeiros que moram no Brasil – tem um pé na aldeia e outro na senzala – eu digo brincando. - Eu tenho sangue índio na minha veia porque meu pai conta que sua mãe, minha avó, era uma “bugre” legítima – ele diz tentando me causar reação. - Verdade? – ironizo para descontrair. - Ele diz que meu avô era um desbravador do sertão e que um dia topou com uma “tribo” sel…

Daniel Munduruku, índio e escritor

Postado no Blog da TV CULTURA
28/07/2009 | 18h00 | Mariana Del Grande

Daniel Munduruku é o maior escritor indígena do Brasil. Graduado em Filosofia e doutorando em Educação na Universidade de São Paulo, ele tem 34 livros publicados e seu nome ocupa as prateleiras das melhores livrarias do país.

Diferente da maioria dos índios, que ainda lutam para derrubar conceitos antiquados em relação as suas culturas e tentam conseguir espaço para mostrar as tradições, Daniel Munduruku vive da literatura indígena e conseguiu um feito inédito: seus livros são adotados em diversas escolas públicas e particulares de todo o país! Um passo gigante em direção ao futuro: nossas crianças já começam a conhecer o índio de verdade, ao invés daquele ser nu, limitado e inferior que, durante cinco séculos, povoou a imaginação da sociedade brasileira.

Leia abaixo alguns trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu ao Blog do A’Uwe por e-mail.



Visite o site do escritor: www.danielmunduruku.com.br

Em breve a Loja…

Garimpo invade bacia do Tapajós

por


Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 26-07-2012. A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação (redução) das áreas, muita gente está se mexendo para…