Ministério assina convênio de R$ 2 milhões para melhorar situação de índios

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Da Redação - Alline Marques

O Ministério da Saúde informou que já está adotando medidas para amenizar a crítica situação dos índios xavantes de Campinápolis. De imediato o órgão federal realizou a assinatura de um convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões para ampliar o quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento aos xavantes.

Com o contrato, será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes. Compra de seis novas viaturas.

O Ministério também fez a aquisição de seis novas viaturas e contratou uma empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

O órgão também irá implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante) e já planeja estruturar a sede do Dsei e das unidades de saúde. A Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças também deverá receber melhorias.

Por meio de nota, o MS informou que logo após tomar conhecimento da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.

Confira a íntegra da nota Resposta à Imprensa

Em relação às matérias publicadas na imprensa sobre a situação dos índios Xavantes, de Campinápolis (MT), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:

1 – Ciente da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, desde a sua criação, elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) passa por um processo de transição, com CONT .

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Boletim de Notícias - Edição n° 006 / 2011 Brasília, 14 de janeiro de 2011.

o objetivo de melhorar o atendimento às comunidades indígenas. A Sesai foi criada no âmbito do Ministério da Saúde com a finalidade de promover a melhoria no modelo de gestão e atenção à saúde indígena.

2 – Com relação à reportagem, informamos que o senhor Marcos Antonio Tseredzao não é o chefe do Pólo do Distrito Sanitário Especial Indígena. Na verdade ele é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante. Não representando o Ministério da Saúde.

3 – Em sua busca constante pela melhoria no atendimento aos povos indígenas de todo o país, a SESAI informa que várias medidas vêm sendo adotadas pelo Ministério. No caso específico do DSEI Xavante cabe citar.

1. Implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante).

2. Estruturar e/ou reestruturar fisicamente e funcionalmente a sede do DSEI e os Pólos- Base (sede e suas unidades de saúde) do DSEI Xavante.

3. Estruturar funcionalmente a Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças (CASAI de Barra do Garças) e reestruturar as CASAI de Campinápolis e Nova Xavantina;

4. Estabelecer e definir a rede de referência para os serviços de saúde de média e alta complexidade junto às Secretarias Municipais de Saúde e Estaduais para atender o povo indígena Xavante.

5. Implementar o Saneamento Ambiental nas aldeias do DSEI Xavante;

6. Qualificar e organizar o processo de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde indígena para o enfrentamento dos principais agravos de morbidade e mortalidade que acometem o povo Xavante.

7. Reorganizar o controle social no DSEI Xavante (Conselho Distrital e locais).

8. Constituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaborar um Programa Conjunto Intersetorial para o enfrentamento dos principais agravos em saúde que acometem o Povo Indígena Xavante.

Ação imediata - Além do elencado nos itens acima, cabe ressaltar as ações já tomadas para melhoria da saúde indígena dos Xavantes:

1. Assinatura de convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões. Com isso será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes.

2. Compra de seis novas viaturas.

3. Contratação de empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.