2 de fev de 2010

Medo, violência e abandono = Aldeias de Dourados


Wilson Matos da Silva*

No dia 20 de dezembro de 2009, a comunidade indígena da Aldeia Jaguapiru foi às urnas para eleger seus representantes com o objetivo expurgar pseudo-líderes impostos a nós índios, por instituições governamentais que têm o dever institucional de zelar pelo bem comum dos nossos povos.
Os falsos líderes são membros da nossa comunidade, cooptados ou arregimentados com objetivos diversos, quais sejam: massa de manobra, "sinuelos" a serviço de currais eleitorais, e, pasmem, até para legitimar desmandos e desvios perpetrados em detrimento do bem estar das comunidades indígenas. Um desses exemplos foram as casas de chocolate: o prédio que abrigava a Escola Estadual Guateka, feito de pau a pique coberta com sapé que durou pouco mais de dois anos (substituída por uma de alvenaria, neste governo).
A comunidade participou em massa e escolheu a chapa vencedora composta apenas por jovens todos com curso superior. O estranho é que as jovens lideranças estão encontrando dificuldades com autoridades constituídas que fazem ouvidos moucos aos reclamos dos nossos líderes constituídos por nós através do sufrágio secreto e universal. Até parece que não querem que as comunidades indígenas superem os desafios, ou que possamos ser um dia auto-suficiente na resolução dos conflitos que afligem a nossa comunidade. Uma coisa é certa, esses jovens eleitos com o nosso voto para nos representar, não serão massa de manobra ou farão pose de satisfeito com as políticas publicas, em troca de migalhas (favores), quando a comunidade enfrenta o mais profundo abandono.
Enquanto os pseudo-líderes, "reconhecidos" pelas instituições oficiais brincavam de liderar uma comunidade de 13 mil índios, nas Aldeias de Dourados, alguns agravantes revelados pela ONU passavam de altos níveis a níveis alarmantes de mortalidade infantil, desnutrição, HIV/Aids, violência ceifando vidas e mutilando jovens, políticas de assimilação e desapropriação de terras, marginalização e abusos, injustiças que atingem nossos povos de todas as idades, mas muito intensamente a vida de crianças, adolescentes e jovens. Os jovens são sem dúvida os que mais sofrem com racismo, discriminação e ausência de recursos básicos de sobrevivência.
Além dos desafios que os povos indígenas brasileiros têm que driblar diariamente, a juventude indígena encara ainda problemas que minam suas perspectivas de vida, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoção da identidade e da tradição das nossas comunidades, dificuldade de acesso à educação e impasses linguísticos, econômicos e culturais. Esse é o quadro apontado pelo estudo "A situação dos povos indígenas no mundo", lançado pela ONU em janeiro.
Escrito por peritos independentes – especialistas em temáticas indígenas ligadas a áreas como direitos humanos, educação, saúde, meio ambiente, entre outras – o relatório apresenta de forma circunstanciada o grau de pobreza e abandono dos povos indígenas no Brasil, revela que 38% dos 750 mil índios brasileiros vivem em situação de extrema pobreza.
Para Marcos Terena, "Se os povos indígenas têm um território demarcado e garantido, isso gera tranqüilidade para a tribo e para os que vivem ao redor dela. Apesar de alguns avanços nesse campo no Brasil, o sistema jurídico ainda não faz uma análise da lei costumeira indígena, onde cada comunidade interpreta de forma particular e o que seja a idéia de direito, de propriedade. Ignorar essas singularidades gera uma agressão aos princípios dos direitos humanos, do direito à vida, já que, sem terra, não há vida para os indígenas".
A ineficácia do governo é justificada, muitas vezes, pela falta de recursos financeiros para a demarcação das terras indígenas. Isso é mais uma falácia e revela a má vontade política em resolver a situação de maneira ágil, uma vez que a destinação de recursos orçamentários é proporcional aos interesses envolvidos em cada rubrica. No governo Lula, sobram recursos para financiar obras do PAC, ou para socorrer bancos e empresas privadas em momentos de crise, enquanto os recursos para a demarcação das terras indígenas são pífios, bem como, as destinações orçamentárias para as políticas de saúde, educação, seguridade social da maioria da população brasileira que vive em precárias condições sociais.

*Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Coordenador Regional do (ODIN/MS) Observatório Nacional de Direitos Indígenas. E-mail matosadv@yahoo.com.br

Jornal O Progresso
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