4 de nov de 2010

ÁREA ONDE CACIQUE MARCOS VERON FOI MORTO É DECLARADA INDÍGENA

Recebemos de Claudio Fonseca

Área onde cacique Marcos Veron foi morto é declarada como indígena
04 de novembro - 2010 - 01:56

Uma área de 9,7 mil hectares foi declarada como indígena através de portaria declaratória publicada na edição de ontem (10 de junho) pelo Ministério da Justiça. A portaria 954 declara como de posse permanente da etnia guarani-kaiowá a Terra Indígena Taquara, em Juti, a 311 quilômetros ao sul de Campo Grande.

O local foi palco de um dos mais violentos embates pela disputa de terra entre indígenas e produtores, em 2003, quando o cacique Marcon Veron, então com 72 anos, morreu após ser agredido.

Conforme a publicação, todas as contestações feitas por produtores e advogados contra a identificação e a delimitação das terras foram consideradas improcedentes. Os estudos começaram em 1999 e conforme a portaria, o próximo passo previsto é a demarcação propriamente dita, com a colocação de marcos físicos na área, o que só pode ser feito após a homologação presidente da República.

Cerca de 271 indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupam apenas 100 hectares na região. Grande parte da população indígena que habitava originalmente a região foi removida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na década de 1950 e dispersa por várias localidades.

Embate
A área em disputa entre índios e fazendeiros foi palco, em janeiro de 2003, do assassinato do cacique guarani kaiowá Marco Veron. Acampados na fazenda Brasília do Sul, que incide totalmente na TI Taquara, os indígenas foram atacados por homens armados, que dispararam contra o grupo, além de ameaçar e espancar indígenas. Veron, à época com 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano. Os agressores teriam sido contratados pelo fazendeiro para expulsar os indígenas da área.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 28 pessoas pelo crime. Três delas começaram a ser julgadas este ano. Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedem a condenação por crime de tortura, tentativa qualificada de homicídio, sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.

Como o júri foi adiado, a data para o próximo julgamento é 21 de fevereiro de 2011. O julgamento foi suspenso em 4 de maio porque a juíza Paula Mantovani - acatando um pedido da defesa - impediu que os indígenas se expressassem em sua língua materna, o guarani, por intermédio de um intérprete. Os procuradores da República atuantes no caso se opuseram ao pedido e, em repúdio ao entendimento da juíza, abandonaram o plenário.

Lucia Morel
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