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Entidades contrárias à construção da Hidrelétrica de Belo Monte levam discussão à ONU

Grupos denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela obra

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.

O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão a área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.

Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.

De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.

No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.

A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.

O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.
AGÊNCIA BRASIL

Comentários

  1. 1787 -[redeglobaldasociedadecivil]
    Aliança BECE-RECOs
    Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras



    [20100403 Terræ Registra] "Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte." Em continuidade a nossa atuação divulgamos as ações cidadãs participativas de mobilização, reflexão e controle social em prol à Vida neste mês do Dia Mundial da Água - Decênio das Ações Cidadãs pela Água (ONU) . Atenciosamente, Pedag. Léa Corrêa Pinto – SP - 3 de Abril de 2010


    Veja estes links:


    Semana da Água- Convocatória Civil Belo Monte: http://network.earthday.net/profiles/blogs/semana-mundial-da-agua-2010?xg_source=activity
    Album ONU (UN) Fotos GLOBAIS Cidadania pelas Águas incluso "Salve a Bacia do Caçador- Serra- Br116-SP " gravação da reportagem realizada aos 10.03.2010 - Movimento em prol da Duplicação Sustentável da BR116 que defende alternativas para proteger as fontes de águas puras da Bacia do Caçador e a Mata Atlântica nos cumes da Serra do Mar. Potencializar estas águas é dever de todos. A situação de abastecimento de água no SUDESTE é crítica. A escassez é realidade: http://www.unwater.org/worldwaterday/flash/g5/gallery1.html
    UHE Belo Monte Paulo de Bessa Antunes : http://paulobessa.rcambiental.com.br/2010/02/uhe-belo-monte/
    Slide Show WWD-2010 Arte Água e Cidadania. Salve a Bacia do Caçador! Todos vivemos rio abaixo. Para o benefício comum, proteger as fontes d´água da contaminação é dever de todos. Não se pode deixar esta responsabilidade apenas nas mãos do governo. Prevenir é mais econômico ( ONU, 2010) Veja o que estamos protegendo: http://network.earthday.net/photo/photo/slideshow?albumId=1734264:Album:99644
    Construção da usina de Belo Monte mobiliza população da região de Altamira : http://ultimosegundo.ig.com.br/perspectivas2010/2010/01/05/construcao+da+usina+de+belo+monte+mobiliza+populacao+da+regiao+de+altamira++9256339.html
    Depoimento de Amyra El Khalili -Ações cidadãs paradigmáticas em prol da melhoria do projeto de ampliação rodoviária na transposição da Serra do Cafezal Br-116 : http://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm
    Thomas Lovejoy Estudioso dos Danos da Fragmentação Florestal , da Fundação Smithsonian, Chefe Área Ambiental Banco Mundial – Entrevista Roda Viva – TV CULTURA- Heródoto Barbeiro : http://www.tvcultura.com.br/rodaviva/programa/pgm1044

    Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela EPE Artigo de Telma Monteiro: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/verdades-sobre-os-custos-de-belo-monte-revisados-pela-epe/#comment-3358
    Ambientalista Mario Mantovani -elogia-Forum-de-Sustentabilidade.htm : http://terratv.terra.com.br/Noticias/Economia/Forum-de-Sustentabilidade/4825-280056/Ambientalista-elogia-Forum-de-Sustentabilidade.htm
    As 40 condições para a Usina de Belo Monte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/redacao/40-condicoes-usina-belo-monte-218612_post.shtml
    Foto James Cameron defende tribos da Amazónia: http://dn.sapo.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1534334
    Foto Fórum Internacional de Sustentabilidade de Susy Amis e James Cameron por Elias Kitosato http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/03/27/james-cameron-implora-a-lula-para-cancelar-construcao-de-belo-monte/
    Origem: Mensagem postada por Marcia Corrêa - PROESP a rede CEAC-CONSEMA em Friday, April 02, 2010 11:20 PM" Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte" Gilberto Costa Da Agência Brasil *Em Brasília *Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia .






    Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte

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