Brasília: II Conferência Nacional de Cultura

SID realiza Pré-Conferências de Culturas Populares e Culturas Indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realiza, de 7 a 9 de março, em Brasília, as Pré-Conferências Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. A abertura será às 19h, do dia 7, no Museu da República e os dois eventos serão realizados numa estrutura montada na Esplanada dos Ministérios, nos dias 8 e 9. As Pré-Conferências têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e elegerão os delegados para a etapa nacional da II CNC, que acontecerá de 11 a 14 de março, também em Brasília.

Planos e colegiados setoriais

Além de eleger os delegados, cujos representantes estaduais estão em fase final de seleção, sendo 10 por segmento e dois de cada macrorregião, as Pré-Conferências discutirão as diretrizes e ações que comporão os planos setoriais de Culturas Populares e de Culturas Indígenas. Também no âmbito das Pré-Conferências serão eleitos os novos membros dos Colegiados Setoriais, instância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

No âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, foram criados, em agosto de 2009, pelo Plenário do CNPC, os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. Eles serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011.

Entre os principais pontos a serem discutidos nas Pré-Conferências de Culturas Indígenas e Culturas Populares, estão a aprovação de Minuta dos Planos Setoriais de cada segmento e a eleição, pela primeira vez, dos representantes dos Colegiados Setoriais.

Os interessados em participar da construção destes documentos podem acessar o blog geral da CNC, onde foram criados 19 blogs temáticos sobre cada segmento cultural do Ministério da Cultura, incluindo os de Culturas Populares e o de Culturas Indígenas. Os blogs servirão como veículos de divulgação de informações sobre cada um dos setores, além de agregar propostas para as plenárias da II CNC.

Colegiados vão fomentar ações para os segmentos

Os dois colegiados foram criados com o objetivo de fomentar políticas culturais para os dois segmentos. No caso das Culturas Populares, o Ministério da Cultura, por meio da SID realizou, em Brasília, nos anos de 2005 e 2006, dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para o setor que contou com a participação de delegações de todo o país. Também com o objetivo de promover a valorização das Culturas Populares, foram realizados o Iº e o IIº Encontro Sul-Americano das Culturas Populares (ESACP) dos quais participaram delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela. O primeiro aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de setembro de 2006. O Segundo foi realizado em Caracas, de 25 a 28 de novembro.

Os dois seminários resultaram na Carta Sul-Americana das Culturas Populares que está sendo cumprida por meio de várias ações, como a realização de três Prêmios (2007, 2008 e 2009) que contemplaram, em todo o país, 695 iniciativas desenvolvidas por mestres e grupos/comunidades formais e informais de culturas populares.

Em relação ao segmento Culturas Indígenas, a Secretaria da identidade e da Diversidade Cultural criou, no dia 19 de abril de 2005, data em que se comemora o Dia do Índio, por meio de portaria nº 62, publicada no Diário Oficial da União, Grupo de Trabalho com a missão de discutir e propor políticas públicas de cultura que contemplem os anseios e as singularidades das culturas indígenas.

Entre os principais pontos discutidos e encaminhados, até agora, pelo Grupo de Trabalho estão o fortalecimento das manifestações culturais indígenas; a valorização das culturas indígenas e a luta contra o preconceito e promoção de campanhas de divulgação; o acesso aos bens culturais do país, rompendo com a marginalidade dos povos indígenas; e a elaboração de uma política cultural indígena em parceria com os povos indígenas.

A SID também realizou dois editais de premiação, Edição Ângelo Creta (2007) e Edição Xicão Xucuru (2008) contemplando iniciativas culturais realizadas por representantes de várias etnias distribuídas entre os 220 povos indígenas existentes no país.

Representações estaduais

Acesse os links abaixo para conferir as listas dos delegados escolhidos para participar das pré-conferências:

Culturas Populares
Culturas Indígenas
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.
Informações e dúvidas sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura podem ser obtidas pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br
Acesse aqui os blogs de Culturas Indígenas e Culturas Populares
http://culturadigital.br/setorialculturaspopulares
http://culturadigital.br/setorialculturasindigenas
(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Acesse: www.cultura.gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc