Comentário DM
As noticias abaixo mostram o estado das relações entre indígenas e não-indígenas no Brasil. Embora sejam notícias da região do centro-oeste brasileiro, há uma disseminação de acontecimentos anti-indigenistas por todo o País motivados pela disputa de terras tradicionalmente ocupadas pelas populações originárias.
O que é possível fazer? É preciso que o Governo brasileiro se posicione: o que este governo pensa da presença dos povos indígenas no território brasileiro? A resposta a este dilema é fundamental para que ações efetivas (politicas públicas) sejam tomadas. O que não pode continuar acontecendo é este tipo de "política de bombeiro": somente quando o fogo aparece é que se toma medidas para apagá-lo.
Tenho dito.
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Em aldeia de Paranhos, oito índios se suicidaram em 2 anos
Informações do Cimi/MS (Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul), divulgadas hoje, esclarecem que em menos de dois anos, oito índios se mataram na aldeia Paraguasu, no município de Paranhos, distante 472 quilômetros de Campo Grande. Os suicídios na comunidade Guarani Kaiowá estão relacionados a vários tipos de assédio, somados a pistolagem.
Segundo o Cimi, a comunidade dessa aldeia constante se vê pressionada com ameaças, disparos de armas de fogo contra as casas e pressões contra as famílias. Os cerca de 600 habitantes da reserva estão recebendo ordens de que abandonem os 2.775 hectares de território recuperado.
Indígenas da aldeia reforçam também a informação de que o aumento da tensão, provocado pelos fazendeiros na região que rechaçam de diversas formas a presença da comunidade nas várias fazendas, teria colaborado para os suicídios em série. Fora as oito pessoas comprovadas, outras já tentaram e não chegaram a concretizar seu propósito.
Na primeira semana do mês passado aconteceu o suicídio mais recente, com a auto-eliminação por enforcamento de Adão Brites, 34 anos. O estopim seria antigos conflitos de terra entre fazendas vizinhas e os indígenas e, mais recentemente, a acusação de roubo de gados que são atribuídos aos indígenas, pelo dono da fazenda Loma Porá, Paulo Arantes, segundo disseram os Guarani.
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Militar faz relatório sobre situação de índios e ruralistas em MS
Cruzeiro On Line
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, deverá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias, um detalhado relatório sobre o aumento das tensões em Mato Grosso do Sul, em decorrência das reivindicações indígenas por terras. Por determinação direta do presidente, o general esteve no início desta semana em Campo Grande e Dourados para avaliar a situação.
Durante sua visita de dois dias, ele reuniu-se com deputados, com o governador André Pucinelli (PMDB), com autoridades militares e representantes indígenas. Em mais de uma ocasião repetiu que seu objetivo era coletar informações para levar ao presidente Lula. Também enfatizou que o governo federal busca uma solução pacífica para o problema, que opõe, de um lado, índios e, do outro, produtores rurais. A meta, disse o ministro, é evitar "crises" e "ânimos exaltados."
Uma das questões que chamaram a atenção na visita do titular da área de Segurança Institucional é que o assunto em pauta está diretamente ligado a outro Ministério, o da Justiça, comandado por Tarso Genro. Na semana anterior à visita do general ao Mato Grosso do Sul, o governador Pucinelli havia ido a Brasília para discutir as demarcações, no Ministério da Justiça. Ao voltar, Pucinelli disse a jornalistas que não vai aceitar "expropriação" de propriedades para serem convertidas em reserva indígena.
De acordo com suas informações, as áreas reivindicadas pelos índios são terras tituladas pelo Estado, com a validação da União. Se o governo quiser dá-las aos índios, deverá pagar por isso, afirmou. O temor do governador e dos proprietários rurais é que se repitam em Mato Grosso do Sul os fatos ocorridos na Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os produtores rurais não receberam nada pelas terras, consideradas da União. Eles foram indenizados apenas pelas suas benfeitorias.
REIVINDICAÇÃO
No encontro em Brasília, Pucinelli reivindicou que a discussão conte com a participação de representantes de agricultores e pecuaristas e também dos prefeitos das cidades atingidas pelas medidas. A tensão em Mato Grosso do Sul começou a aumentar no ano passado, quando o governo federal editou portarias determinando a realização de estudos antropológicos, para verificar se as terras reivindicadas pelos indígenas pertenceram de fato a seus antepassados. Alguns produtores chegaram a impedir a entrada dos antropólogos nas áreas que ocupam.
Após a demarcação de Roraima, a questão das terras em Mato Grosso do Sul é apontada como o grande desafio do governo federal na área indígena. De acordo com organizações não-governamentais e religiosas que apoiam os índios guaranis, a falta de terras está levando a um processo de genocídio, com elevados índices de suicídio e de mortalidade infantil. Do outro lado, produtores rurais afirmam que foram incentivados pelo governo a ocupar a região, em décadas passadas, e que receberam títulos.(AE)
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Justiça manda índios saírem de sede da Desei
A Justiça de Mato Grosso encaminhou ontem um oficial de justiça para notificar a reintegração de posse da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Desei) de São Félix do Araguaia, distante 1.159 quilômetros de Cuiabá. O prédio foi invadido no último dia 22 por aproximadamente 50 índios das etnias karajás e canelas, situadas em áreas de Mato Grosso e Goiás. A decisão foi tomada no dia 25, pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha.
A solicitação de reintegração de posse foi feita pela Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por intermédio dos procuradores federais, Virgílio Augusto Santos e Aires José Pimenta. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Os índios, sob a liderança de Samuel Yriwana Karajá, coordenador da organização não-governamental (ONG) Iny Mahadu, reivindicam melhorias na assistência médica prestada junto às etnias, e que a ONG permaneça com o convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), administrando os recursos destinados às tribos indíginas. A Funasa, explica, porém, que a Iny Mahadu está em desacordo com a portaria nº 293/2008, que estabelece novos critérios para a celebração de convênios com entidades governamentais e ONGs para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dentre os critérios estão a comprovação de ações ou serviços públicos nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), quadro gerencial composto por profissionais de nível superior habilitados para funções administrativas, contabilidade e coordenação técnica dos serviços de saúde e o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (DC)
As noticias abaixo mostram o estado das relações entre indígenas e não-indígenas no Brasil. Embora sejam notícias da região do centro-oeste brasileiro, há uma disseminação de acontecimentos anti-indigenistas por todo o País motivados pela disputa de terras tradicionalmente ocupadas pelas populações originárias.
O que é possível fazer? É preciso que o Governo brasileiro se posicione: o que este governo pensa da presença dos povos indígenas no território brasileiro? A resposta a este dilema é fundamental para que ações efetivas (politicas públicas) sejam tomadas. O que não pode continuar acontecendo é este tipo de "política de bombeiro": somente quando o fogo aparece é que se toma medidas para apagá-lo.
Tenho dito.
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Em aldeia de Paranhos, oito índios se suicidaram em 2 anos
Informações do Cimi/MS (Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul), divulgadas hoje, esclarecem que em menos de dois anos, oito índios se mataram na aldeia Paraguasu, no município de Paranhos, distante 472 quilômetros de Campo Grande. Os suicídios na comunidade Guarani Kaiowá estão relacionados a vários tipos de assédio, somados a pistolagem.
Segundo o Cimi, a comunidade dessa aldeia constante se vê pressionada com ameaças, disparos de armas de fogo contra as casas e pressões contra as famílias. Os cerca de 600 habitantes da reserva estão recebendo ordens de que abandonem os 2.775 hectares de território recuperado.
Indígenas da aldeia reforçam também a informação de que o aumento da tensão, provocado pelos fazendeiros na região que rechaçam de diversas formas a presença da comunidade nas várias fazendas, teria colaborado para os suicídios em série. Fora as oito pessoas comprovadas, outras já tentaram e não chegaram a concretizar seu propósito.
Na primeira semana do mês passado aconteceu o suicídio mais recente, com a auto-eliminação por enforcamento de Adão Brites, 34 anos. O estopim seria antigos conflitos de terra entre fazendas vizinhas e os indígenas e, mais recentemente, a acusação de roubo de gados que são atribuídos aos indígenas, pelo dono da fazenda Loma Porá, Paulo Arantes, segundo disseram os Guarani.
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Militar faz relatório sobre situação de índios e ruralistas em MS
Cruzeiro On Line
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, deverá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias, um detalhado relatório sobre o aumento das tensões em Mato Grosso do Sul, em decorrência das reivindicações indígenas por terras. Por determinação direta do presidente, o general esteve no início desta semana em Campo Grande e Dourados para avaliar a situação.
Durante sua visita de dois dias, ele reuniu-se com deputados, com o governador André Pucinelli (PMDB), com autoridades militares e representantes indígenas. Em mais de uma ocasião repetiu que seu objetivo era coletar informações para levar ao presidente Lula. Também enfatizou que o governo federal busca uma solução pacífica para o problema, que opõe, de um lado, índios e, do outro, produtores rurais. A meta, disse o ministro, é evitar "crises" e "ânimos exaltados."
Uma das questões que chamaram a atenção na visita do titular da área de Segurança Institucional é que o assunto em pauta está diretamente ligado a outro Ministério, o da Justiça, comandado por Tarso Genro. Na semana anterior à visita do general ao Mato Grosso do Sul, o governador Pucinelli havia ido a Brasília para discutir as demarcações, no Ministério da Justiça. Ao voltar, Pucinelli disse a jornalistas que não vai aceitar "expropriação" de propriedades para serem convertidas em reserva indígena.
De acordo com suas informações, as áreas reivindicadas pelos índios são terras tituladas pelo Estado, com a validação da União. Se o governo quiser dá-las aos índios, deverá pagar por isso, afirmou. O temor do governador e dos proprietários rurais é que se repitam em Mato Grosso do Sul os fatos ocorridos na Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os produtores rurais não receberam nada pelas terras, consideradas da União. Eles foram indenizados apenas pelas suas benfeitorias.
REIVINDICAÇÃO
No encontro em Brasília, Pucinelli reivindicou que a discussão conte com a participação de representantes de agricultores e pecuaristas e também dos prefeitos das cidades atingidas pelas medidas. A tensão em Mato Grosso do Sul começou a aumentar no ano passado, quando o governo federal editou portarias determinando a realização de estudos antropológicos, para verificar se as terras reivindicadas pelos indígenas pertenceram de fato a seus antepassados. Alguns produtores chegaram a impedir a entrada dos antropólogos nas áreas que ocupam.
Após a demarcação de Roraima, a questão das terras em Mato Grosso do Sul é apontada como o grande desafio do governo federal na área indígena. De acordo com organizações não-governamentais e religiosas que apoiam os índios guaranis, a falta de terras está levando a um processo de genocídio, com elevados índices de suicídio e de mortalidade infantil. Do outro lado, produtores rurais afirmam que foram incentivados pelo governo a ocupar a região, em décadas passadas, e que receberam títulos.(AE)
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Justiça manda índios saírem de sede da Desei
A Justiça de Mato Grosso encaminhou ontem um oficial de justiça para notificar a reintegração de posse da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Desei) de São Félix do Araguaia, distante 1.159 quilômetros de Cuiabá. O prédio foi invadido no último dia 22 por aproximadamente 50 índios das etnias karajás e canelas, situadas em áreas de Mato Grosso e Goiás. A decisão foi tomada no dia 25, pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha.
A solicitação de reintegração de posse foi feita pela Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por intermédio dos procuradores federais, Virgílio Augusto Santos e Aires José Pimenta. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Os índios, sob a liderança de Samuel Yriwana Karajá, coordenador da organização não-governamental (ONG) Iny Mahadu, reivindicam melhorias na assistência médica prestada junto às etnias, e que a ONG permaneça com o convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), administrando os recursos destinados às tribos indíginas. A Funasa, explica, porém, que a Iny Mahadu está em desacordo com a portaria nº 293/2008, que estabelece novos critérios para a celebração de convênios com entidades governamentais e ONGs para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dentre os critérios estão a comprovação de ações ou serviços públicos nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), quadro gerencial composto por profissionais de nível superior habilitados para funções administrativas, contabilidade e coordenação técnica dos serviços de saúde e o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (DC)
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