O debate sobre Raposa Serra do Sol está quente!

Por Daniel Munduruku

O debate sobre a retirada dos arrozeiros - talvez grileiros fosse uma melhor nomenclatura - está quente!
É um debate ou um embate que acontece num ringue com quatro cantos e que tem mostrado golpes dos mais diferentes estilos, inclusive ressuscitando antigas questões que, parecia, estavam já enterradas no momento em que deixamos de ser governados por militares.
De um lado o presidente Lula e sua sensata posição pela homologação em área contínua respeitando o que a maioria dos indígenas afetados deseja e luta por muitos anos. Embora não seja demonstração da real política indigenista – indigesta para muitos setores – foi uma atitude corajosa que revela coragem de um estadista.
De outro está o governo - isso mesmo, o governo: militares, que em última instância são sempre governo; deputados da base aliada e ministros – que trazem consigo uma herança retrógrada e um pensamento típicos de gente insensível e mau-caráter.
Num terceiro canto está a imprensa – escrita e falada – que historicamente sempre ficou ao lado dos poderosos – até porque seus donos quase sempre são pessoas muito influentes. Usando a mentira da neutralidade, informa a população com dados estapafúrdios escondendo reais interesses econômicos vinculados à questão. Normalmente a imprensa joga contra os indígenas. Nunca oferece o mesmo espaço para que os afetados possam se manifestar e mostrar o que estão fazendo pelo Brasil. Por quê? Tem medo do que a sociedade possa pensar.
No quarto canto do ringue estão os aliados dos povos indígenas - antropólogos, historiadores, alguns bons jornalistas, ongs sérias – elas existem, sim! – alguns bons parlamentares – também estes existem! – e a constituição brasileira – que embora seja um símbolo, foi escrita por gente de verdade.
O que não tem entrado muito nesta disputa é a palavra dos indígenas brasileiros. Escuta-se de tudo. Tem gente que fala em retrocesso, caso a lei seja cumprida. Seria um retrocesso porque há os arrozeiros – brasileiros legítimos que cumprem sua sina de desenvolver o Brasil – que terão que deixar seu lugar e sua produção.
Tem gente que fala em invasão dos países vizinhos por estar em faixa de fronteiras e que os povos indígenas que habitam estas regiões poderão tornar-se nações independentes e quererem separar-se do Brasil. Esta é a versão militar. Coisa antiga. Foi sempre uma reivindicação da classe. Nunca aconteceu nada do que os militares propalavam. Nenhum povo indígena tornou-se nação independente. Ouso dizer: isso nunca vai acontecer. Ao contrário. Os indígenas de faixa de fronteiras são os que mais a defendem e o Brasil tem esta configuração geográfica, graças à presença indígena nestas áreas.
Até estranho algumas posições dos militares, pois são eles os maiores aliados dos indígenas de floresta. É a FAB quem sempre transportou os indígenas de um lado para o outro; é o exército quem, quase sempre, fincou as estacas demarcatórias das áreas homologadas. Estranho também quando um militar faz um discurso dizendo que fala como civil, cidadão brasileiro. Militar escolheu ser militar, usar uniforme e obedecer a um código de conduta cuja identidade se firma pela obediência à ordem constitucional. Opinar sobre a condução da política indigenista é, neste caso, sublevação passível de punição. Se isso vale para um soldado raso...
Dando espaço para este tipo de opinião está a imprensa da qual me dispenso comentar novamente. Também não vou comentar as posições dos aliados dos povos indígenas que têm, grosso modo, feito um papel esclarecedor junto à opinião pública relembrando os gloriosos anos 1980 quando houve um movimento nacional em favor da aprovação da constituição brasileira que trouxe significativos avanços para a sociedade e para os povos indígenas.
E os indígenas? O que dizem? O que está por trás desta luta de foice no escuro?
Raposa Serra do Sol é apenas uma desculpa. É uma desculpa para não revelar segredos guardados a sete chaves pelos governantes e empresários. Roraima tem 400 mil habitantes e seis arrozeiros vindos do Paraná estão se tornando mártires da “política indigenista do Estado brasileiro”. Ninguém ainda ouviu o que os roraimenses pensam. Ouvimos o que um paranaense pensa. Nunca ninguém falou que o estado de Roraima é rico em minérios e que ele já está todo mapeado para ser dividido por empresas mineradoras tão logo a exploração mineral seja aprovada pelo congresso – à revelia, novamente, dos povos indígenas e da sociedade brasileira.
O que está em questão aqui são formas diferentes de pensar. Os indígenas querem o direito de viver em paz, a seu modo. Querem cultuar suas divindades, fazer seus cantos e danças, andar pelos espaços ancestrais para rememorar a criação do mundo. Não querem a terra para si, querem a terra em si. Querem educar seus filhos usando seus métodos ancestrais. Querem poder permanecer do jeito que são. Isso é um direito humano inalienável. Ninguém pode querer impor um estilo de vida para outra pessoa.
Esse querer não passa por um desejo de posse. Não passa por um desejo de acumulo de bens ou por um desejo insano de desenvolvimento e progresso. Passa sim por um outro tipo de relação com a terra, com a vida. Uma relação de parceria – por isso não desmatar sem necessidade, não matar animais, aves ou peixes além do necessário. Uma relação de gratidão – por isso cantar, dançar para celebrar a vida e suas dádivas. Uma relação de harmonia – por isso educar os filhos com a memória ancestral.
Quem não entende isso são aqueles que têm uma visão econômica da vida e se esquecem que nossa existência passa por esta questão, mas não pode se resumir a ela caso contrário corremos o sério risco de esquecermos-nos de viver plenamente. Esta lição os indígenas têm passado às pessoas. Mas quem quer saber disso?
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NOTICIAS SOBRE RAPOSA SERRA DO SOL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Clipping do Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org)

Surto antiindígena

Na última semana, certos órgãos de imprensa, ideólogos conservadores e setores militares sofreram um verdadeiro surto antiindígena, diante da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Note-se que foram os arrozeiros, e não os índios, que impediram a entrada da Polícia Federal. A defesa da diversidade étnica, cultural e lingüística no Brasil não põe em risco a integralidade do território nacional nem promove uma guerra étnica ou a criação de uma suposta "nação indígena". O que nossa Constituição garante é o direito à diversidade, vendo nisso um elemento positivo para a construção de uma Nação mais rica e mais generosa. Façamos votos para que o STF tome a decisão acertada e não provoque um retrocesso em nosso país", artigo de Boris Fausto e Carlos Fausto - OESP, 28/4, Espaço Aberto, p.A2.

Raposa Serra do Sol: radicalismo
"O multifacetado governo Lula, parte dele formado por alguns sultanatos ideológicos, controlados por grupos políticos que há tempos atuam no PT e cercanias, formalizou em 2005 a constituição da reserva indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Foi uma vitória de um desses sultanatos, o dos indigenistas radicais. No outro lado, o dos derrotados, ficaram agricultores que cultivam arroz naquelas terras, parte dos índios, os que vivem dessas fazendas, e o governo de Roraima, cuja área territorial passará a ter metade sob o controle de tribos, considerando a já existente e ampla reserva Ianomâmi. Caso o despejo dos indigenistas oficiais seja de fato realizado, Roraima deverá se inviabilizar como estado da Federação", editorial - O Globo, 28/4, Opinião, p.6.

Raposa Serra do Sol: alarmismo
"Nunca na História brasileira o nosso território sofreu perda para outro país, muito menos por causa dos índios. Ao contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que partes substantivas do nosso território passaram a pertencer ao que hoje é o território nacional. O STF não pode voltar atrás na homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, não só pelo ato já realizado, mas pelo que a homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da nação sobre as terras indígenas. Nos últimos cem anos, 600 segmentos do território nacional foram reconhecidos como terras indígenas e todas elas pertencem integral e constitucionalmente à União brasileira", artigo de Mércio P. Gomes - O Globo, 28/4, Opinião, p.6.

CPI votará quebra de sigilo de dirigentes
ONGs que recebem repasses federais para atuar em aldeias da Amazônia estão na mira de investigações que correm simultaneamente no Ministério da Justiça e no Congresso. No próximo dia 6, a CPI das ONGs deve votar a quebra do sigilo bancário e fiscal dos dirigentes de três entidades que teriam desviado verbas da Funasa para assistência aos índios. A presença crescente das entidades junto aos índios, preocupa a Secretaria Nacional de Justiça, que prepara um conjunto de regras para disciplinar a atuação das ONGs na floresta - O Globo, 28/4, O País, p.4.

ONGs dominam política indigenista
Dispersa em vários órgãos do governo, a política indigenista está entregue a ONGs e não consegue atender os 740 mil índios em todo o país. Além da Funai, as ações do governo para os índios estão espalhadas pelos ministérios da Educação, Saúde e Meio Ambiente. Só na área de saúde, 51 ONGs recebem repasses dos governo. Em 2007, o programa saúde indígena consumiu R$ 179 milhões, dos quais R$ 13 milhões foram para a Editora da Universidade de Brasília, investigada por desvios. Diretorias estratégicas da Funai estão ocupadas por pessoas egressas de ONGs - O Globo, 27/4, O País, p.3.

'Política está sendo conduzida de maneira caótica'
O ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes concorda com a crítica do general Augusto Heleno de que a política indigenista é caótica. "As ONGs indigenistas fazem um péssimo papel. Estão fazendo a Funai perder espaço e força, além de perder orçamento e capacidade de diálogo com os índios. R$ 700 milhões para a política indigenista estão na mão de outras áreas, como os ministérios da Saúde, da Educação e do Meio Ambiente. Só R$ 140 milhões vão para a própria Funai. Essa divisão no governo e a presença de ONGs diminuíram o tamanho da Funai", diz Mércio, em entrevista - O Globo, 27/4, O País, p.4.

Presidente da Funai diz que política indigenista é um sucesso
O presidente da Funai, Márcio Meira, considera que a política indigenista do país é um sucesso. Ele também defende a atuação das ONGs nas reservas. "Com a sociedade civil de parceria, é possivel compartilhar a gestão para melhor atender os povos indígenas". "O foco central é que os índios sejam protegidos e sobrevivam. Vem dando certo, na medida em que a população indígena está crescendo substancialmente. Para isso, o mais importante é que sejam protegidos e suas terras, garantidas", disse Meira - O Globo, 27/4, O País, p.4.

Raposa Serra do Sol e a soberania nacional
"O presidente Lula cometeu grave erro ao homologar a criação de uma imensa reserva indígena de terras contínuas numa área de fronteira. Estamos falando de uma área fronteiriça a países que quase foram à guerra e onde não se pode subestimar o risco de a narcoguerrilha passar a ter ação agressiva em solo brasileiro. A Raposa Serra do Sol é hoje um problema nacional, a comprometer a existência de Roraima como Estado, pois, com a sua criação, 46% de suas terras serão reservas indígenas. Nenhuma política séria - e articulada com os interesses nacionais - criaria algo como a Raposa Serra do Sol, onde apenas 17 mil índios serão proprietários de 1,7 milhão de hectares", artigo de Paulo Renato Souza - OESP, 27/4, Espaço Aberto, p.A2.

'O Exército não pode desterrar os não-índios'
Em entrevista, o deputado federal (PC do B-SP) Aldo Rebelo pede que se protejam os índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada em abril de 2005 pelo presidente Lula, mas que não se use o Exército para "desterrar" os não-índios como se eles fossem menos brasileiros que os demais brasileiros. Para Aldo, a União não pode simplesmente declarar extinção de municípios e solucionar conflito com exclusão de uma das partes - OESP, 27/4, Nacional, p.A8.

Funai tem poder de polícia
Em 2004, um ano antes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), a Câmara dos Deputados decidiu constituir uma Comissão Externa para "avaliar in loco" a situação da demarcação. Ao longo das 70 páginas do relatório, os casos que desmentem a crença expressa na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o Exército não terá sua ação de vigilância de fronteira tolhida. A prática, segundo a Comissão Externa da Câmara, é outra. A Funai tem poder de polícia nas reservas, mas exige que a Polícia Federal e o Exército peçam autorização para entrar nas áreas indígenas - OESP, 27/4, Nacional, p.A8.

Na Amazônia, tribos sofrem com desmatamento
A expansão da fronteira agrícola, causando conflitos de terra, o desmatamento e a demora na demarcação e homologação das terras indígenas são alguns dos maiores problemas dos povos indígenas da Amazônia Legal. Terras demarcadas e homologadas pela Funai continuam sujeitas a invasões de grileiros, madeireiros, garimpeiros e sem-terra. Em muitos casos, é necessária a ação do Poder Judiciário para garantir os direitos dos índios sobre suas terras. Foi o que aconteceu no Pará, semana passada, quando o juiz Carlos Henrique Haddad determinou que o Ibama combata queimadas e desmatamentos na Terra Indígena Xikrin do Cateté. Pela decisão, o Ibama recebeu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil - O Globo, 27/4, O País, p.8.

Guarani Kaiowá enfrentam violência e desnutrição
A violência, decorrente do uso de drogas e de bebida alcoólica, é hoje o principal problema vivido pelos índios Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, que nos anos 80 chamaram a atenção de organizações internacionais por causa da onda de suicídios e que, em 2004, enfrentou a morte de dezenas de crianças por desnutrição. Levantamento feito pelo Cimi ano passado apontou que o Estado lidera em número de assassinatos. Das 92 mortes por homicídio registradas, 53 foram de índios sul-mato-grossense. Para o coordenador da entidade, Egon Heck, esse quadro é conseqüência de vários fatores, a começar pela falta de terras. Só na Reserva Indígena Dourados, a maior do estado, vivem mais de 12 mil Guarani Kaiowá e Terena, num espaço de 3.500 hectares - O Globo, 27/4, O País, p.8.

O "jardim antropológico" é uma insensatez
"A política de reservas vem sendo aplicada sem levar em conta os imperativos de defesa nacional. É preciso estabelecer uma faixa que acompanhe as fronteiras do Brasil com outros países e dela excluir as reservas indígenas. A perpetuação de culturas nativas, em que se fundamenta, no Brasil, a política de reservas, carece de sentido. Em termos antropológicos, pois é impossível sustar o processo civilizatório. Criar um 'jardim antropológico', à semelhança de um jardim zoológico, é uma insensatez. Cabe ao governo federal zelar pela unidade do país, e não contribuir para autonomizar supostas nações indígenas. A nossa política indigenista não pode ter outro objetivo senão o da incorporação pacífica do índio à cidadania brasileira", artigo de Helio Jaguaribe - FSP, 26/4, Tendências/Debates, p.A3.

A ameaça é outra
"De novo esse surrado espantalho e, agora, em benefício de seis poderosos arrozeiros de Roraima instalados de má-fé em terra indígena? Terras indígenas são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, e os índios têm a posse e o usufruto delas. Por isso o Estado pode ter sobre essas terras uma vigilância mais ampla do que a que pode exercer sobre terras privadas. Além disso, o Exército deve estar presente em todas as áreas de fronteiras, indígenas ou não. Os arrozeiros expandiram o cultivo mesmo sabendo que eram terras indígenas e desafiando o governo federal. Alega-se que as terras indígenas em Roraima, que correspondem a 46% de sua extensão, ameaçam inviabilizar o Estado. Porém, os 54% restantes equivalem à soma da extensão de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, ocupados por menos de 400 mil habitantes, concentrados na capital, Boa Vista", artigo de Manuela Carneiro da Cunha e Ana Valéria Araújo - FSP, 26/4, Tendências/Debates, p.A3.

Para além do governo e do Exército, os índios
"O mais recente capítulo desse festival de besteiras é a enquete que um veículo da grande mídia lançou esta semana na internet. Nela se apresenta ao navegador uma afirmação e se lhe faz uma pergunta: 'O modelo de demarcação das terras indígenas usado pelo governo expulsa os não-índios; o Exército critica. Você concorda com quem: governo ou Exército?'. A formulação é estapafúrdia por vários motivos, a começar pela referência ao 'modelo de demarcação [...] usado pelo governo', sugerindo tratar-se de estratagema empregado pelo atual governo contra os interesses dos 'não-índios'. O Brasil dispõe de um procedimento jurídico-administrativo de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas ancorado na Constituição Federal e em toda uma legislação correlata que está longe de ser uma invenção do atual governo", artigo de Henyo T. Barreto Filho - CB, 26/4, Opinião, p.29.

Tribunal nega licença e freia construção de usinas em MT
A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo as licenças concedidas pelo governo de Mato Grosso a cinco usinas previstas em um complexo hidrelétrico em construção no rio Juruena. Em seu despacho, ela também ordena que as obras do complexo -que prevê a construção de oito PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e duas usinas, em seqüência, nos próximos anos- sejam paralisadas até que seja feito o Estudo de Impacto Ambiental e sua análise pelo Ibama. A desembargadora atendeu a uma Ação Civil movida pelo Ministério Público Federal, que afirma que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não é competente para licenciar as obras, em razão dos impactos, diretos e indiretos, que serão causados a cinco povos indígenas da região - FSP, 26/4, Dinheiro, p.B15.

Índios Mura cobram salário para agente de saúde
Índios da etnia Mura cobram da Funasa no Amazonas regularização do pagamento das equipes que fazem o atendimento básico de saúde indígena em 17 municípios. O problema já dura quatro meses. Segundo a Funasa, isso ocorre em razão do atraso na prestação de contas ao governo federal da Associação Saúde Sem Fronteiras, que paga os salários. Documento já foi enviado ao governo para agilizar o processo - OESP, 28/4, Nacional, p.A8.

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