Deputados visitam TI Yanomami para discutir mineração

Visita de deputados, que tinha o objetivo de identificar os prós e contras da exploração mineral em terras indígenas, acabou se transformando em evento de promoção da atividade. Indígenas reclamam de não terem sido avisados com antecedência da visita e manifestam repúdio ao garimpo e à mineração em suas terras.

Uma comitiva formada pelo presidente, o relator e alguns integrantes da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados visitou, no último dia 14, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A proposta era avaliar quais os possíveis impactos que, se autorizada, a atividade minerária poderia trazer para as populações indígenas locais. Porém, apesar do objetivo manifesto de “apreender in loco as consequências da exploração de recursos minerais na referida reserva”, a comitiva, guiada pelo Exército, realizou uma visita de poucas horas na terra indígena – que tem 9.664.980 hectares, o dobro do tamanho do Estado do Rio de Janeiro – a duas aldeias próximas às bases do Exército.

Marcada pela falta de comunicação entre os deputados e os indígenas, que ficaram sabendo na véspera que uma comitiva se dirigia à região, a visita enfrentou contratempos. Em Xirimihwiki, na região de Surucucus, onde vivem mais de 2.000 indígenas, a comitiva foi recebida pelo tuxaua e por alguns jovens, pois a maior parte da comunidade havia saído para pescar e caçar.

Segundo Relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY), após a abertura feita pelo General Eliezer Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva no Estado, o presidente da Comissão Especial, Deputado Édio Lopes (PMDB/RR) explicou que a mineração em terras indígenas era permitida pela Constituição Federal e traria benefícios aos índios, como ajuda em educação e saúde. O tuxaua Paraná, líder da maloca Xirimihwiki, respondeu com a lembrança da morte de muitos Yanomami quando sua terra foi invadida por garimpeiros: “Os Yanomami não querem a mineração porque sabem que ela vai destruir a floresta e os rios”. Diante da posição contrária, o tuxaua teria sido convidado a visitar outros países, como o Canadá, para conhecer como a mineração havia melhorado a vida de outros índios, o que foi rejeitado.

Em outra reunião, a Comitiva foi recebida por aproximadamente 200 Sanuma e Ye'kuana, em Auaris, região habitada por cerca de 2.100 indígenas. A conversa começou com a ponderação do General Monteiro Filho sobre a importância do assunto para os índios. Em seguida, o líder Ye`kuana Marco Antônio declarou que “mineração não é bom porque vai mexer na terra, subsolo para tirar ouro, diamante, cassiterita, ferro, colocar para muito longe os animais, prejudicar os rios e as águas de beber e tomar banho, trazer muitas doenças, mudar o jeito de os índios viverem na floresta. Isto não é bom para nós. O que precisamos é melhorar saúde, educação”.

A viagem inesperada e a falta de organização para discutir um tema de forte impacto sobre a vida das comunidades indígenas contrariou algumas lideranças indígenas. O líder e professor Rezende Sanuma afirma que “a comunidade não sabia, não havia sido consultada se queria receber as autoridades e se queria discutir sobre mineração”. Para ele, a comitiva “estava chegando sem convite da comunidade” e mesmo o Exército não poderia trazer ninguém para conversar com eles sem consultar os indígenas, “pois isso é um desrespeito aos índios”. A HAY, no relatório, menciona também a ausência da Funai e do Ministério Público Federal para acompanhar o debate.

Minério e morte

O forte sentimento dos Yanomami contra a exploração mineral é resultado da maciça invasão garimpeira, intensificada no período em que o autor do Projeto de Lei de Mineração, Romero Jucá, foi presidente da Funai, entre maio de 1986 a setembro de 1988.

O garimpo levou de 30 a 40 mil garimpeiros a terra indígena e, com a chegada de doenças e a introdução de armas de fogo, causou a morte de centenas de Yanomami.