23 de dez de 2007

Socióloga divulgará Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em aldeias

A socióloga Kring Kaingang vai divulgar nas aldeias brasileiras a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Kring é representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e integra a Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ela foi a única indígena brasileira que participou das discussões sobre a declaração, documento que levou 20 anos para ser concluído.

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Kring Kaingang apontou a questão territorial como o tema mais polêmico entre os indígenas e o governo brasileiro. Segundo a socióloga, desde os governos militares, as autoridades federais consideram apenas os direitos individuais dos indígenas, como educação e saúde, mas negam o direito coletivo ao território, argumentando que o território pertence à nação, e não às comunidades.

"Pela primeira vez, temos um instrumento internacional de direitos humanos dos povos indígenas que valoriza o conceito de direito coletivo, que era uma preocupação muito grande de todos os povos indígenas do mundo também", disse Kring, ao comentar a declaração da ONU.

Ela explicou que o reconhecimento do direito coletivo é importante para a sobrevivência dos povos indígenas: "Foram reconhecimentos extremamente importantes, que de alguma forma refletem aquelas demandas que os povos indígenas do mundo têm. As políticas ambientais, o próprio uso do território - ele é um direito coletivo, não é um direito individual."

Os indígenas brasileiros temem a aprovação de projetos de lei que permitam a exploração mineral em seus territórios. Eles também receiam que projetos nacionais, como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, provoquem inundações por barragens em áreas indígenas. Eles pretendem usar a declaração para barrar a mineração e as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que atingem reservas indígenas.

A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas inclui aspectos relevantes sobre os direitos culturais e étnicos coletivos; o direito à terra e aos recursos naturais; a manutenção das estruturas econômicas e os modos de vida tradicionais; o direito consuetudinário (conjunto de normas não escritas, mas consagradas pelos usos e costumes tradicionais de um povo; e o direito coletivo à autonomia.

Kring Kaingang informou que, em fevereiro do próximo ano, haverá um seminário nacional para que os indígenas brasileiros discutam o conteúdo da documento elaborado pela ONU. O encontro será promovido pela Confederação das Organizações Indígenas Brasileiras (Coiab), pelo Warã Instituto Indígena Brasileiro e pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoine). (Agência Brasil)
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