Pular para o conteúdo principal

MPF tentará barrar Belo Monte se exigências não forem cumpridas


Fonte: CORREIO DA BAHIA

Edison Lobão afirmou que licença para obras sairá em fevereiro

O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou ao G1 que entrará com uma ação judicial contra a União caso o Ministério do Meio Ambiente autorize o início das obras da usina de Belo Monte, no Pará, antes do cumprimento de 40 exigências ambientais estipuladas pelo Ibama.
Na última sexta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a licença para a instalação do canteiro de obras sairia até fevereiro. Segundo ele, a data havia sido estipulada pela Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.
A ministra Izabella Teixeira informou, por meio da assessoria do Ministério do Meio Ambiente, que a licença será mesmo concedida, mas não estipulou data.
De acordo com Pontes – um dos responsáveis por verificar se as condições ambientais estão sendo cumpridas – é impossível realizar as 40 tarefas até o final do próximo mês. "Há condicionantes que estamos há 10 anos tentando fazer. Não acredito que em um mês se consiga o que não conseguimos em quase 10 anos", diz o procurador. Segundo ele, um dos trabalhos a ser feito é a retirada de ocupantes ilegais de terra indígenas.
No início da semana, o Ibama havia informado ao G1, por meio de sua assessoria de imprensa, que as obras não seriam autorizadas caso as condicionantes não houvessem sido cumpridas.

Condições

As compensações ambientais foram impostas pelo órgão ambiental quando foi concedida a chamada "licença prévia". Esse documento, expedido em fevereiro de 2010, permitiu que fosse realizado o leilão da usina, mas exigiu que ações de proteção ambiental – desde instalação de esgoto em Altamira até a adoção de parque e reservas – fossem feitas antes que as obras começassem.
Questionado sobre o cumprimento dessas exigências, o Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, informou por meio de sua assessoria de comunicação que o assunto deveria ser tratado pelo MPF, mas que o grupo de empresas já havia solicitado ao Ibama a licença para partir para a próxima etapa do empreendimento – a instalação das obras da barragem.
Em 15 de dezembro, os procuradores responsáveis por vistoriar o cumprimento das exigências visitaram a comunidade de Belo Monte, que será afetada pela construção da usina. Segundo eles, obras para captação e distribuição de água estavam no início. Um posto de saúde e salas de aula, exigidos na licença prévia, ainda não haviam sido construídos.
"Com a instalação do canteiro de obras vão ser atraídas cerca de 100 mil pessoas. Muitas dessas condicionantes são para mitigar os impactos desse fluxo migratório, são medidas na área de saneamento, saúde e educação", explica Pontes.

Busca por emprego

O interesse por vagas de trabalho pode ser medido pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), que funciona como uma agência pública para o cadastro de currículos em Altamira (PA), município que será mais próximo da usina. Até maio de 2010, havia 13.224 pessoas inscritas procurando vagas. De junho até o final do ano, o número subiu para 30.223, informa a diretora do serviço no município, Elcirene Silva de Souza.
"Depois do leilão da hidrelétrica, as pessoas empregadas também passaram a se inscrever", conta. As vagas criadas, contudo, ainda são poucas. "No ultimo ano, o setor que cresceu em Altamira foi a construção civil ligada à pavimentação de estradas e ao projeto `Minha Casa, Minha Vida'. Há empresários chegando, comprando imóveis, mas ainda não estão construindo."

Fim da resistência

O leilão da hidrelétrica também trouxe mudança na posição de lideranças indígenas da região, que eram contra a construção da usina. Luis Xipaia, cacique da aldeia tukaia e presidente do Conselho Indígena de Altamira (Coia), chegou a afirmar no início de 2010 que o Rio Xingu ficaria "vermelho de sangue" caso a obra fosse iniciada.
Hoje, ele dá a construção como fato consumado. "Entendemos que o projeto traz impacto, mas não quer dizer que as populações não vão aceitar", afirma. Segundo ele, a resistência diminuiu após reuniões com o governo. "[Eles nos disseram que] haveria projetos de saúde, educação, demarcação dentro das terras indígenas."
De acordo com Xipaia, algumas destas ações – previstas entre as 40 condições para o início das obras – já estão ocorrendo, mas não é possível concluí-las dentro do prazo previsto para o início das obras, em fevereiro. "A não ser que se coloque um batalhão de pessoas trabalhando em Altamira", afirma.

A segunda maior

Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações são do G1.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Comentários

  1. O que precisamos fazer para essa barbaridade não acontecer? Precisamos de mais ação e menos blá blá blá.
    Ou a sociedade se mobiliza agora, ou vai continuar apenas sendo massa de manobra para impeachment de politicos.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A FORÇA DE UM APELIDO

A força de um apelido [Daniel Munduruku] O menino chegou à escola da cidade grande um pouco desajeitado. Vinha da zona rural e trazia em seu rosto a marca de sua gente da floresta. Vestia um uniforme que parecia um pouco apertado para seu corpanzil protuberante. Não estava nada confortável naquela roupa com a qual parecia não ter nenhuma intimidade. A escola era para ele algo estranho que ele tinha ouvido apenas falar. Havia sido obrigado a ir e ainda que argumentasse que não queria estudar, seus pais o convenceram dizendo que seria bom para ele. Acreditou nas palavras dos pais e se deixou levar pela certeza de dias melhores. Dias melhores virão, ele ouvira dizer muitas vezes. Ele duvidava disso. Teria que enfrentar o desafio de ir para a escola ainda que preferisse ficar em sua aldeia correndo, brincando, subindo nas árvores, coletando frutas ou plantando mandioca. O que ele poderia aprender ali? Os dias que antecederam o primeiro dia de aula foram os mais difíceis. Sobre s...

MINHA VÓ FOI PEGA A LAÇO

MINHA VÓ FOI PEGA A LAÇO Pode parecer estranho, mas já ouvi tantas vezes esta afirmação que já até me acostumei a ela. Em quase todos os lugares onde chego alguém vem logo afirmando isso. É como uma senha para se aproximar de mim ou tentar criar um elo de comunicação comigo. Quase sempre fico sem ter o que dizer à pessoa que chega dessa maneira. É que eu acho bem estranho que alguém use este recurso de forma consciente acreditando que é algo digno ter uma avó que foi pega a laço por quem quer que seja. - Você sabia que eu também tenho um pezinho na aldeia? – ele diz. - Todo brasileiro legítimo – tirando os que são filhos de pais estrangeiros que moram no Brasil – tem um pé na aldeia e outro na senzala – eu digo brincando. - Eu tenho sangue índio na minha veia porque meu pai conta que sua mãe, minha avó, era uma “bugre” legítima – ele diz tentando me causar reação. - Verdade? – ironizo para descontrair. - Ele diz que meu avô era um desbravador do sertão e que um dia topou...

HOJE ACORDEI BEIJA FLOR

(Daniel Munduruku) Hoje  vi um  beija   flor  assentado no batente de minha janela. Ele riu para mim com suas asas a mil. Pensei nas palavras de minha avó: “ Beija - flor  é bicho que liga o mundo de cá com o mundo de lá. É mensageiro das notícias dos céus. Aquele-que-tudo-pode fez deles seres ligeiros para que pudessem levar notícias para seus escolhidos. Quando a gente dorme pra sempre, acorda  beija - flor .” Foto Antonio Carlos Ferreira Banavita Achava vovó estranha quando assim falava. Parecia que não pensava direito! Mamãe diz que é por causa da idade. Vovó já está doente faz tempo. Mas eu sempre achei bonito o jeito dela contar histórias. Diz coisas bonitas, de tempos antigos. Eu gostava de ficar ouvindo. Ela sempre começava assim: “Tininha, há um mundo dentro da gente. Esse mundo sai quando a gente abre o coração”...e contava coisas que ela tinha vivido...e contava coisas de papai e mamãe...e contava coisas de  hoje ...