3 de ago de 2009

PECs das demarcações serão aprovadas logo, diz Valter

Celso Bejarano Júnior



O senador Valter Pereira disse que as PECs criadas contribuem com um desfecho de consenso

Por determinação federal a Funai (Fundação Nacional do Índio) vai enfrentar uma de suas missões mais desafiadoras já desenvolvidas aqui em Mato Grosso do Sul: demarcar o território da segunda maior população indígena do país.

O assunto já provocara debates e tem empurrado o índio para um lado, e os produtores rurais, para o outro. O governo estadual desembolsou duas semanas atrás quase meio milhão de reais, dinheiro que deve ser gastado pelas prefeituras empenhadas em cuidar dos interesses dos produtores rurais.

Prefeituras e produtores querem acompanhar de perto o levantamento preparado pela Funai que, até agora, tem guardado em segredo de que modo vai tocar a pesquisa.

O divulgado até agora pelas entidades que cuidam dos direitos dos produtores rurais, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) uma delas, afirma que o estudo das demarcações deve mexer no território de ao menos 26 dos 78 municípios sul-mato-grossenses. E essa área, segundo a entidade, “é justamente uma das quem mais produz no Estado”.

Para o MPF (Ministério Público Federal) a conta dos produtores é superestimada e o levantamento antropológico não deve afetar tantas cidades como preveem.

No meio do debate, os produtores recorreram a instrumentos políticos, um meio de não sair perdendo caso suas terras sejam transformadas em reservas indígenas.

E duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) já foram preparadas no Senado sob o comando do senador Valter Pereira, do PMDB.

As propostas já contam com pareceres favoráveis e, segundo o relator do projeto, o senador Valter Pereira, acha que a ideia será aprovada logo, assim que o Senado escapar da atual crise política.

Hoje, caso uma área seja indicada por estudos antropológicos como indígena, o proprietário dela não tem direito a indenização. Pelo projeto do senador, a regra modificaria e o fazendeiro, no caso, receberia dinheiro pela expropriação.

Outra mudança tem a ver com a homologação de reservas indígenas. Hoje, o Senado não participa da decisão que indica se uma terra é ou não indígena. O Senado quer entrar nessa questão. Sexta-feira à tarde, Valter Pereira conversou com o Midiamax, por telefone, de Brasília, e comentou suas propostas. Eis a o diálogo.



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