Sarney e Temer apóiam Comitê em favor das cotas

Grupo de ativistas favoráveis ao PLC 180/2008 se reuniram em duas audiências com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Além das cotas para negros e índios os parlamentares também sustentam a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial



Brasília, 30 de abril de 2009







Um grupo formado por 11 entidades e movimentos que fazem parte do Comitê Brasileiro em Defesa do PLC 180/2008 foi ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 29/04, pedir o apoio dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) ao projeto que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado há cinco meses. O projeto cria cotas raciais e sociais em universidades públicas e escolas técnicas federais.



Os parlamentares declararam apoio total à matéria. Sarney afirmou que o Brasil tem graves problemas de inserção social e que as cotas é o caminho para começar a solucioná-los. Já Temer comprometeu-se a conversar com lideranças da Casa vizinha para sensibilizá-los a aprovar o PLC 180, assim como fez a Câmara em 20 de novembro de 2008. A expectativa é que a CCJ vote o projeto em maio.



A proposta chegou à Comissão dias depois de passar pela análise dos deputados e já teve três audiências públicas realizadas para debater sua constitucionalidade. Inúmeras tentativas de votar a matéria foram feitas pela relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), apoiada pelos 15 senadores que já se manifestaram favoráveis ao projeto durante as audiências (leia a matéria), mas esbarraram nas manobras do presidente da CCJ, Desmóstenes Torres (DEM-GO), para atrasar a tramitação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que não entende porque alguns parlamentares, entre eles Torres, que aprovaram as cotas no Prouni (veja a lista) criticam a reserva de vagas para negros e índios nas instituições públicas.



Estatuto da Igualdade – Outro assunto pautado nas audiências dessa quarta-feira nas salas da presidência do Senado e da Câmara, foi a criação do Estatuto da Igualdade Racial. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 6264/2005 está sob apreciação da Comissão Especial, responsável por analisar a proposta na Câmara. Os deputados Carlos Santana (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), presentes nas duas reuniões com o Comitê Brasileiro em Defesa do PLC 180/2008, anunciaram que a votação do texto deve acontecer no dia 13 de maio, data e que se completará 121 anos da Abolição da Escravatura.



Participaram das audiências a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Ceabra (Coletivo de Empresários Afro-Brasileiros), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o CNAB (Congresso Nacional Afro-Brasileiro), o Conen (Coletivo Nacional de Entidades Negras), a Comunidade de Terreiros de Matriz Africana de Goiás, a Coper Negros (Negros e Negras pela Habitação de Goiás), a Educafro, o MNU (Movimento Negro Unificado), o MSU (Movimento dos Sem Universidade) e a Nação Hip-Hop. Além de Santana e Vincentinho, também compareceram a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) e os senadores Inácio Arruda (PcdoB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP).