1 de mai de 2009

48 obras do PAC afetam áreas indígenas, diz Cimi

29/4/2009

São Paulo, SP - O bispo da prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Krautler, disse no início da semana (25), que 48 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, afetam diretamente terras indígenas.

O pronunciamento foi feito na 47ª Assembléia da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (BNBB). "Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - amplamente difundido pelo Governo e incensado como principal responsável pelo futuro avanço econômico do país, há 48 obras que afetam diretamente terras indígenas com o agravante de que tanto nessas como nas outras obras não há a realização da Consulta Prévia em tempo hábil para os interessados, determinada pela Convenção 169 da OIT, que foi incorporada à legislação brasileira no ano de 2005".

O bispo citou obras com verbas do PAC, como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a hidrelétrica de Estreito, no Tocantins e no Maranhão, além da transposição do rio São Francisco, na região Nordeste. O bispo também denunciou a violação de direitos e a violência contra os povos indígenas na Amazônia e em estados como o Mato Grosso do Sul e Bahia.

Dom Erwin Krautler, que é uma das lideranças sociais ameaçadas de morte no Pará, também falou sobre as decisões da Justiça a respeito do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Recentemente, o acusado de ser o mandante do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, conseguiu um Habeas Corpus e foi liberado.

"Assistimos pasmos a um espetáculo inusitado que macula profundamente a Justiça. Prende-se com alarido e depois, sem mais nem menos, um réu já condenado consegue de novo a liberdade. Vale ressaltar que o outro acusado de ser mandante do assassinato da irmã, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, após breve passagem pelo presídio Americano em Belém, encontra-se em liberdade desde junho de 2006 por decisão do Supremo Tribunal Federal", concluiu.
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