12 de jul de 2008

Rede de saberes faz reunião em dourados com acadêmicos de direito

Visando aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre os direitos indígenas no Brasil, com objetivo de fomentar o aprendizado técnico que permita contribuir no atendimento das demandas específicas dos povos indígenas, o programa Rede de Saberes, desenvolvido pela Instituições de Ensino Superior Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul campus de Aquidauana e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD realizou no dia 06 de junho de 2008 em Dourados um Encontro na UEMS às 15:00 hs para encaminhar a próxima etapa do Curso de Extensão destinado aos acadêmicos indígenas que cursam Direito em MS.
Além dos representantes de cada IES, estavam presentes representantes dos acadêmicos indígenas das diversas Universidades, com o intuito de avaliar os Cursos já realizados e discutir propostas para a nova fase do Curso de Extensão “Direito Indigenista para acadêmicos de MS”, que visa abordar temas que estejam articulados com as demandas indígenas, referindo-se à discussões sobre o ordenamento constitucional, legal e regulamentar brasileiro em relação aos povos indígenas, o direito internacional sobre os Povos Indígenas, a situação jurídica dos cidadãos indígenas, bens patrimoniais indígenas, a noção sobre Direitos Originários e os elementos constitutivos sobre suas terras tradicionais, o procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, hipóteses constitucionais de restrições aos direitos indígenas, organização, estrutura e funcionamento dos órgãos de administração pública que atuam com povos indígenas, entre outros.
Estavam presentes além de diversos acadêmicos de direito da UFGD,UFMS,UEMS e UCDB, o coordenador geral do rede de saberes, professor Antônio Brand, Beatriz Landa da coordenação do redes da UEMS e Eva Maria da coordenação do redes da UCDB.
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