Lula assina decreto que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena

DE SÃO PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira dois decretos que promovem mudanças na atenção à saúde dos povos indígenas.

O primeiro oficializa a criação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que se dará dentro da estrutura do ministério da Saúde. O segundo decreto redefine as atribuições da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), retirando dela a atribuição de ações de atenção à saúde indígena.

O ministério e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição do sistema.

Com a criação da Secretaria, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil.

A criação da Sesai foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 3 de agosto.

Passam a ser atribuições da secretaria ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final do lixo e controle de poluição de nascentes.

Com a mudança, a atenção à saúde dos indígenas também passará a estar integrada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
(Folha Online)