Diversidade Biológica: Canadá exclui indígenas de negociações

O Canadá deverá ser culpado se não se chegar a um tratado vinculante para deter a rápida perda de espécies, segundo delegados indígenas desse país presentes na 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica.

Por Stephen Leahy, na agência IPS

Este ponto de vista é uma resposta à referência que os representantes canadenses fizeram sobre os direitos dos povos indígenas na reunião que acontece nesta cidade até o dia 29.

“O Canadá está atravancando os avanços aqui, enfraquecendo nossos direitos e lutando contra um protocolo legalmente vinculante sobre acesso e benefícios compartilhados”, disse Armand MacKenzie, diretor-executivo do Conselho Innu de Nitassinan, os habitantes indígenas do nor-nordeste canadense. “Sua oposição ameaça a biodiversidade mundial... É preciso que as pessoas se manifestem”, disse Armand à IPS.

Um protocolo para conseguir acesso à biodiversidade e compartilhar seus benefícios sem uma garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais “seria totalmente vazio”, disse Paulino Franco de Carvalho, que lidera a delegação brasileira. “O Brasil não aceitará nenhuma acordo sobre biodiversidade sem um protocolo justo sobre acesso e benefícios compartilhados”, afirmou em entrevista coletiva.

Esse tipo de protocolo é um dos três pilares do Convênio sobre a Diversidade Biológica. O segundo é um plano estratégico com 20 objetivos específicos a serem alcançados até 2020, como o de não desmatamento e eliminação dos subsídios. O terceiro é a mobilização de suficientes recursos financeiros e de outro tipo para apoiar os dois anteriores. Refere-se à maneira como o material genético de plantas, animais e micróbios pode ser usado para elaborar alimentos, remédios, produtos industriais, cosméticos e outros elementos. O uso destes materiais deve muito ao conhecimento tradicional dos povos indígenas.

O acesso refere-se a como obter esse material genético, e compartilhar os benefícios significa dividir os benefícios, tanto financeiros como de outro tipo, derivados de seu uso. Os povos originários afirmam que são os possuidores ou cuidadores de boa parte da biodiversidade do mundo e dos conhecimentos tradicionais, e que omitir as referências a esta realidade é um mau começo para eles e para a maioria dos países. “O governo canadense vem prejudicando os direitos humanos dos povos indígenas do mundo desde 2006”, disse Paul Joffe, representante do Grande Conselho dos Crees, uma grande nação originária do centro do Canadá.

Os delegados indígenas canadenses expressaram seus pontos de vista aos representantes governamentais desse país, mas sua posição é que não se pode fazer referência aos direitos dos povos originários no protocolo final sobre acesso e benefícios compartilhados, disse Paul à IPS. “O governo nunca nos consultou. Isto chegou totalmente de surpresa”, destacou.

Poucos representantes indígenas participam da reunião em Nagoya porque o Canadá e muitos outros governos não fornecem ajuda financeira necessária para que possam participar como observadores. Os povos aborígines não têm um papel oficial nesta reunião e só podem apresentar seus pontos de vista quando solicitados.

“Estamos à mercê dos governos”, disse Ellen Gabriel, presidente da Mulheres Nativas de Quebec. “Os povos indígenas dependem totalmente da biodiversidade como meio de sustento”, acrescentou. Para ela, o Canadá está praticando “uma nova forma de colonialismo. Somos os povos com os direitos aos recursos genéticos da biodiversidade”, afirmou.

A posição do Canadá reflete uma ideologia e é uma decisão política tomada pelo governo atual, afirmou Paul. Em reuniões internacionais anteriores, foi considerado um país “obstrucionista”. De fato. Na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP 15), realizada em dezembro em Copenhague, a sociedade civil internacional outorgou ao Canadá o “Prêmio Fóssil Colossal”, pelo pior comportamento naquelas negociações.

Não surpreende que, este mês, muitos Estados-membros da Organização das Nações Unidas se negassem a apoiar o Canadá em sua tentativa de obter um desejado posto no Conselho de Segurança. Segundo Paul, esta negociação é simplesmente um assunto político para o governo do primeiro-ministro Stephen Harper, e exigirá pressão política e pública. Neste momento, não há meios de comunicação do Canadá em Nagoya, nem nenhum credenciado, segundo os organizadores.

Paulino está otimista quanto a se chegar a um acordo sobre acesso e benefícios compartilhados em matéria de biodiversidade no final da próxima semana, quando terminar a Conferência. Para a ocasião, espera-se que 120 ministros do Meio Ambiente tenham chegado ao Japão para assinar um novo tratado internacional. “Penso que podemos chegar a um bom resultado”, afirmou.

Fonte: Envolverde

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