27 de nov de 2009

Política indigenista é discutida no Congresso das Cidades Amazônicas

Da Redação
Agência Pará

A programação do segundo dia do I Congresso das Cidades Amazônicas, que acontece em Belém, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, foi iniciada com um debate sobre Logística de Transporte na Amazônia, contando com a participação de representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério da Defesa. Em seguida, entrou na pauta de discussões o tema "Questões Indígenas", do qual participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fábio Filgueiras.

O presidente da Funai afirmou que o órgão federal, que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, orgulha-se de ser o responsável por boa parte das terras indígenas demarcadas na Amazônia, contribuindo para a preservação da região e das futuras gerações. Sobre as críticas ao desmatamento no Pará, Márcio Meira considera muitas delas de "má fé", já que "mais de 40% do Pará é formado por unidades de conservação ambiental e terras indígenas", o que, segundo ele, é um número positivo.

O secretário da Sejudh falou sobre os recentes avanços do Pará na defesa dos direitos indígenas, tais como a realização da 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas, ocorrida em 2008, que contribuiu para a construção da Política Estadual para o setor. Para Filgueiras, a participação dos municípios e dos Estados é fundamental, apesar do que diz a legislação brasileira, que determina que a responsabilidade sobre a política indigenista é do governo federal. "A União não tem como tratar da questão indígena sozinha, por isso estamos mudando essa ótica. Hoje estão em construção 17 escolas de ensino médio que serão inauguradas dentro de comunidades indígenas no Pará", afirmou o secretário, citando outras ações do governo do Estado em andamento, como a criação do Conselho Indígena e de um Fundo Estadual para o setor. "Independentemente da questão legal, não podemos dar as costas para o problema", enfatizou.

O prefeito do município de Ipixuna, Evaldo Cunha, elogiou o posicionamento do secretário da Sejudh e disse ser a favor da municipalização dos debates sobre os povos indígenas. "Se Estado, Funai e municípios caminharem de mãos dadas, será possível avançar muito mais", declarou.

Jurandir Silva, vereador do município de Paragominas (PA), também defendeu o estreitamento das relações entre órgãos públicos municipais e povos indígenas. Uma das ações de sucesso em Paragominas é a manutenção de escolas indígenas, que procuram manter a diversidade cultural e linguística das comunidades. As aulas são conduzidas tanto em português, quanto em língua materna. O município recebeu este mês a 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que reuniu 1.300 índios de 28 diferentes etnias brasileiras. "A realização do evento demonstrou o quanto são ricos os povos indígenas, o quanto temos que aprender com eles e o quanto temos que evoluir para respeitá-los", afirmou o vereador.

Também participaram do debate o prefeito do município de Normandia (RR), Orlando Oliveira, e um representante da Prefeitura de Oiapoque (AP).

Jussara Kishi - Secom

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