23 de set de 2009

Índios Tembé terão acesso a R$ 1,4 milhão para projetos agroecológicos

Da Redação
Agência Pará

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Representantes dos Tembé presenciaram um momento único na história do Pará, quando recursos públicos beneficiarão o povo do Alto Rio Guamá

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Ana Júlia Carepa assinou o convênio e destacou sua importância como estratégia de desenvolvimento sustentável para os povos da floresta

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Alex Keuffer, diretor do Instituto Vitória Régia, no momento da assinatura do convênio, cujas ações estarão a cargo da instituição

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O povo Tembé, da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste paraense, receberá o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para o desenvolvimento de programas de geração de renda e segurança alimentar que beneficiarão 250 famílias, num total de 1.500 pessoas.

O convênio de cooperação financeira entre o governo do Estado e o Instituto Vitória Régia, que vai executar o programa, foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa; pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, e por Alex Keuffer, representante da instituição, nesta terça-feira (22), no Palácio dos Despachos, em Belém. O documento teve por testemunhas o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, e o cacique Valdeci Tembé, da Aldeia Sussuarana, no município de Paragominas.

O Programa Tenetehara (denominação do povo Tembé do Pará) é uma recomendação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal no Pará. Com investimento total de R$ 1,4 milhão, a maior parte dos recursos será repassada pela Sema, resultante de leilões de madeira apreendida na própria Terra Indígena Alto Rio Guamá, que vive sob forte pressão da atividade madeireira ilegal.

"É histórico o que acontece hoje. É a primeira vez que o governo do Estado assina um convênio para trabalhar projetos que gerem renda dentro da comunidade. Estamos felizes e esperamos que outras fontes possam ser aplicadas, porque a nossa situação econômica é mínima e por isso os índios acabam se deixando levar por situações ilegais", disse o cacique Valdecir Tembé.

O presidente da Funai, Márcio Meira, elogiou o pioneirismo da iniciativa do governo do Pará, ao dar retorno, pela primeira vez, à comunidade indígena de recursos que foram retirados ilegalmente de suas terras. "Isso tem um efeito pedagógico, porque resulta de uma apreensão feita a partir de uma operação envolvendo Polícia Federal, Polícia Ambiental do Pará, Funai, o povo Tembé e Ibama, que servirá de exemplo para que os madeireiros ilegais saibam que a repreensão a eles não será aliviada. Também é importante porque os recursos serão aplicados de forma participativa, num plano construído em conjunto, em que a comunidade vai acompanhar, saber como e onde estão sendo aplicados", frisou Meira.

Dignidade - O procurador da República, Alan Mansur, que representou o Ministério Público Federal na cerimônia, destacou a importância da ação. "É claro que ninguém quer que haja desmatamento, mas havendo, retornar os recursos conseguidos a partir dos leilões para as comunidades é uma oportunidade de recompor parcialmente a dignidade delas", ressaltou.

Diante de representantes de várias aldeias Tembé e da lembrança do presidente da Funai, de que cerca de 23% das áreas de florestas do Pará são protegidas por povos indígenas, a governadora Ana Júlia Carepa destacou que o convênio é também uma demonstração da estratégia do governo estadual de criar alternativas ao desmatamento, que gerem desenvolvimento sustentável para os povos da floresta. "Também foi minha orientação, quando fizemos o convênio com o Ibama para o repasse de parte dos recursos obtidos nos leilões de madeira apreendida, que isso retornasse para investimento nas comunidades atingidas pela exploração ilegal", disse ele.

Atividades - A Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Prefeitura de Paragominas também custearão partes do programa, que terá duração de 12 meses e prevê a implantação de atividades agroecológicas, como a piscicultura, apicultura e avicultura, voltados à segurança alimentar, além de artesanato.

O programa estabelece ainda a gestão dos recursos naturais com ações de manejo florestal não madeireiro (frutas, essências florestais etc.), recuperação de áreas alteradas, com implantação de sistemas agroflorestais, manejo de plantas medicinais e formação de agentes ambientais.

Os produtores indígenas receberão ainda qualificação técnica e de organização social, possibilitando a gestão dos projetos e o fortalecimento das organizações sociais. O programa será implantado em oito etapas, dentre as quais a implantação de 250 projetos familiares de produção agroecológica, como roças e pomares, criação de animais de pequeno e médio porte, produção apícola, implantação de tanques-redes, manejo de açaí, aproveitamento de andiroba, copaíba e outras espécies florestais. Todos os projetos terão assistência técnica permanente e serão monitorados para garantir a sustentabilidade.

Aline Monteiro e Ivonete Motta - Secom

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