Carta aos Parentes Indígenas: Um novo Presidente da Funai.


Prezados parentes indígenas,
Resolvi conversar com vocês através de uma carta que vai, penso, ajudar-nos a compreender melhor a realidade brasileira que hoje nos cerca, principalmente, nesta primeira conversa, sobre a indicação de um novo presidente para a Funai.
Sei que é de conhecimento de todos vocês que a Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 para substituir o antigo Serviço de Proteção ao Índio – SPI – que havia sido criado em 1910 pelo Marechal Rondon, de saudosa memória.
O SPI foi a primeira tentativa de o governo brasileiro organizar uma política institucional para os povos indígenas que, até então, viviam sem nada concreto que pudéssemos chamar de política pública. Naquela época, o governo vivia sob a bandeira de uma orientação teórica que se chamava positivismo cuja principal teoria era a de que a humanidade passava por fases de desenvolvimento e que os povos indígenas iam naturalmente passar de seu “estado selvagem” para o processo civilizatório do ocidente. Isso nos tornaria “gente”, ou seja, iguais a eles. Num outro texto vou tratar disso mais detidamente. Para o momento basta que se diga que por causa dessa posição política, o marechal Rondon dizia que era preciso respeitar o processo de cada povo e que “morrer se preciso for, matar nunca”.
O SPI sobreviveu durante muitos anos sob a batuta de Rondon, mas foi desfeito pelos militares que passaram a governar o Brasil em 1964. A intenção dos militares era integrar os indígenas ao desenvolvimento que prometiam para o Brasil. Eles estavam muito comprometidos com o FMI – Fundo Monetário Internacional – um órgão do governo norte-americano que emprestava dinheiro para os paises em desenvolvimento a juros altíssimos e com fortes imposições políticas e sociais. Estas imposições passavam principalmente, pela educação.
Foi nessa época que começaram a surgir as primeiras escolas de caráter oficial em área indígena e junto com elas vinham os famosos projetos econômicos do qual muitos de nós fomos vitimas: plantação de arroz, criação de gado, as famosas cantinas e cooperativas para o escoamento da produção, etc. A maioria desses projetos não foram levados adiante e acabaram não dando certo e criando uma dependência muito grande.
Vale lembrar também, amigos parentes, que para justificar este tipo de projeto é que foi instituído o Estatuto do Índio cuja vigência teria terminado com a aprovação da nova constituição brasileira de 1988, não fosse o descaso do governo e dos parlamentares com a nossa causa. Como vocês sabem, há um novo estatuto para ser debatido e aprovado parado há mais de 15 anos no congresso Nacional.
Quando o Brasil entrou na era da democratização e o governo passou a ser comandado por um civil (o primeiro seria Tancredo Neves) e após a luta do movimento indígena para a aprovação dos capitulos 231 e 232 da constituição que garantem nossos direitos, acreditou-se que a situação fosse melhorar e que a Funai, finalmente, cumpriria sua função de aliada de nossos povos na garantia de nossos direitos. Infelizmente isso não aconteceu. Passaram os governos de José Sarney, Itamar Franco – que assumiu depois do impedimento de Fernando Collor -, dois mandatos de Fernando Henrique e, agora, já no segundo mandato de Lula e a nossa Funai continua inoperante mostrando que o Estado brasileiro não está realmente preocupado com o presente de nossos povos, muito menos com seu futuro.
Quando o presidente Lula assumiu o cargo mais importante do serviço público federal – isso mesmo, o presidente é funcionário público! – o movimento indígena acreditava que haveria sérias mudanças no direcionamento da política para nossos povos. Alguns até alimentavam a esperança de que a Funai teria, finalmente, um presidente indígena. Isso era o desejado, era o esperado. Não aconteceu. Justificava-se dizendo que não há líderes indígenas preparados para assumir tão importante cargo e que nossos povos são muitos divididos. Com este argumento foi nomeado o professor Mércio Pereira Gomes que ficou na presidência até muito recentemente. Foram anos difíceis, parentes. Não me consta que o ex-presidente fosse tão melhor que qualquer um de nós para dirigir o órgão indigenista! Ao menos do meu ponto de vista, nada mudou muito.
Agora temos um novo presidente. Novamente não é um de nós. Continuamos incompetentes, devem pensar os homens do governo. Acho que eles estão errados. Nossos povos já têm competência suficiente para assumir um cargo como esse.
Deixemos, no entanto, esse tipo de especulação para depois. O fato é que assume um novo nome: Márcio Meira. Também ele é antropólogo, presumidamente um grande conhecedor da realidade indígena e um político acostumado a negociar e menos disposto a fazer concessões. Torcemos por isso. Pensamos assim após ouvir suas primeiras palavras no cargo expressando a necessidade do Brasil pagar sua divida histórica com nossos povos. Também penso que há realmente uma longa divida, mas não basta reconhecê-la, é preciso honrá-la. E para isso é preciso acreditar nos povos indígenas como capazes de gerenciar seu próprio destino histórico. O novo presidente deveria ter sido um indígena. Lula prometeu isso durante a campanha e não tem honrado sua palavra e isso é para todos nós, parentes, um afronta já que nossos povos têm o hábito de honrar a palavra dada.
De qualquer modo torcemos para que o presidente Márcio Meira seja coerente com as idéias que tem defendido e possa transformar a Funai numa grande agência de fomento e tirá-la da antiga mania de “ser dona do índio”. Hoje em dia, não precisamos de donos, e sim de parceiros que saibam caminhar conosco e se disponham a compreender o nosso modo de ser e estar no mundo. Nossa gente é diferente e não pode ser tratada como indigentes do sistema. Que o novo presidente coloque a Funai na direção de um presente melhor para nós e para nossos filhos.