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Diversidade Biológica: Canadá exclui indígenas de negociações

O Canadá deverá ser culpado se não se chegar a um tratado vinculante para deter a rápida perda de espécies, segundo delegados indígenas desse país presentes na 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica.

Por Stephen Leahy, na agência IPS

Este ponto de vista é uma resposta à referência que os representantes canadenses fizeram sobre os direitos dos povos indígenas na reunião que acontece nesta cidade até o dia 29.

“O Canadá está atravancando os avanços aqui, enfraquecendo nossos direitos e lutando contra um protocolo legalmente vinculante sobre acesso e benefícios compartilhados”, disse Armand MacKenzie, diretor-executivo do Conselho Innu de Nitassinan, os habitantes indígenas do nor-nordeste canadense. “Sua oposição ameaça a biodiversidade mundial... É preciso que as pessoas se manifestem”, disse Armand à IPS.

Um protocolo para conseguir acesso à biodiversidade e compartilhar seus benefícios sem uma garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais “seria totalmente vazio”, disse Paulino Franco de Carvalho, que lidera a delegação brasileira. “O Brasil não aceitará nenhuma acordo sobre biodiversidade sem um protocolo justo sobre acesso e benefícios compartilhados”, afirmou em entrevista coletiva.

Esse tipo de protocolo é um dos três pilares do Convênio sobre a Diversidade Biológica. O segundo é um plano estratégico com 20 objetivos específicos a serem alcançados até 2020, como o de não desmatamento e eliminação dos subsídios. O terceiro é a mobilização de suficientes recursos financeiros e de outro tipo para apoiar os dois anteriores. Refere-se à maneira como o material genético de plantas, animais e micróbios pode ser usado para elaborar alimentos, remédios, produtos industriais, cosméticos e outros elementos. O uso destes materiais deve muito ao conhecimento tradicional dos povos indígenas.

O acesso refere-se a como obter esse material genético, e compartilhar os benefícios significa dividir os benefícios, tanto financeiros como de outro tipo, derivados de seu uso. Os povos originários afirmam que são os possuidores ou cuidadores de boa parte da biodiversidade do mundo e dos conhecimentos tradicionais, e que omitir as referências a esta realidade é um mau começo para eles e para a maioria dos países. “O governo canadense vem prejudicando os direitos humanos dos povos indígenas do mundo desde 2006”, disse Paul Joffe, representante do Grande Conselho dos Crees, uma grande nação originária do centro do Canadá.

Os delegados indígenas canadenses expressaram seus pontos de vista aos representantes governamentais desse país, mas sua posição é que não se pode fazer referência aos direitos dos povos originários no protocolo final sobre acesso e benefícios compartilhados, disse Paul à IPS. “O governo nunca nos consultou. Isto chegou totalmente de surpresa”, destacou.

Poucos representantes indígenas participam da reunião em Nagoya porque o Canadá e muitos outros governos não fornecem ajuda financeira necessária para que possam participar como observadores. Os povos aborígines não têm um papel oficial nesta reunião e só podem apresentar seus pontos de vista quando solicitados.

“Estamos à mercê dos governos”, disse Ellen Gabriel, presidente da Mulheres Nativas de Quebec. “Os povos indígenas dependem totalmente da biodiversidade como meio de sustento”, acrescentou. Para ela, o Canadá está praticando “uma nova forma de colonialismo. Somos os povos com os direitos aos recursos genéticos da biodiversidade”, afirmou.

A posição do Canadá reflete uma ideologia e é uma decisão política tomada pelo governo atual, afirmou Paul. Em reuniões internacionais anteriores, foi considerado um país “obstrucionista”. De fato. Na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP 15), realizada em dezembro em Copenhague, a sociedade civil internacional outorgou ao Canadá o “Prêmio Fóssil Colossal”, pelo pior comportamento naquelas negociações.

Não surpreende que, este mês, muitos Estados-membros da Organização das Nações Unidas se negassem a apoiar o Canadá em sua tentativa de obter um desejado posto no Conselho de Segurança. Segundo Paul, esta negociação é simplesmente um assunto político para o governo do primeiro-ministro Stephen Harper, e exigirá pressão política e pública. Neste momento, não há meios de comunicação do Canadá em Nagoya, nem nenhum credenciado, segundo os organizadores.

Paulino está otimista quanto a se chegar a um acordo sobre acesso e benefícios compartilhados em matéria de biodiversidade no final da próxima semana, quando terminar a Conferência. Para a ocasião, espera-se que 120 ministros do Meio Ambiente tenham chegado ao Japão para assinar um novo tratado internacional. “Penso que podemos chegar a um bom resultado”, afirmou.

Fonte: Envolverde

Lula assina decreto que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena

DE SÃO PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira dois decretos que promovem mudanças na atenção à saúde dos povos indígenas.

O primeiro oficializa a criação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que se dará dentro da estrutura do ministério da Saúde. O segundo decreto redefine as atribuições da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), retirando dela a atribuição de ações de atenção à saúde indígena.

O ministério e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição do sistema.

Com a criação da Secretaria, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil.

A criação da Sesai foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 3 de agosto.

Passam a ser atribuições da secretaria ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final do lixo e controle de poluição de nascentes.

Com a mudança, a atenção à saúde dos indígenas também passará a estar integrada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
(Folha Online)

SOBRE SAPOS E ARANHAS

[por Daniel Munduruku]

Parece que tudo vale em uma disputa política. É um constante digladiar-se na tentativa de fazer com que a opinião pública tome uma decisão para um lado ou para outro. Sabe-se que não se faz isso pelo prazer de servir ao povo, mas para servir-se dele que, ingenuamente, vai engolindo sapos e aranhas. Algumas vezes tais sapos e tais aranhas são devidamente vestidos de uma roupagem que nos faz comprar gatos por lebres. Este é o jogo (sujo ou não) da política.

Já afirmei outras vezes que política é arte da negociação, do diálogo. Claro que me refiro aqui à Política autêntica, ao jogo democrático que nos torna mais humanos. É por isso mesmo que para alguém ser político não precisa ter curso superior ou mesmo algum grau de instrução mais elevado. Isso se dá pelo fato de que negociar é arte do convencimento e é senso comum que um bom vendedor não precisa ter diploma, precisa ter lábia, ser virado, ter capacidade de “vender” seu produto.

Não há dúvidas, no entanto, que pessoas bem instruídas são menos passíveis de serem engambeladas ou levadas a assinar documentos dos quais não tenham perfeita compreensão. Por outro lado, porém, os mais instruídos conhecem os caminhos para burlar a lei e se saírem bem diante das tramóias que praticam (sobretudo se estão envolvidos no mundo político).

Estamos diante de um quadro novo para o segundo turno. Novo, modo de dizer. Já era o esperado. O que talvez não fosse esperado era o tom que a campanha alcançaria fazendo os dois candidatos ora atacarem ou defenderem-se de questões de fórum íntimo como as discussões sobre a crença individual ou sobre a não-crença de um/a ou de outro/a. Acho isso lamentável. É a política do vale-tudo para se chegar ao poder. Lamentável a postura das igrejas que estão indicando o/a candidato/a como o demônio da vez.

Confesso que fiquei pasmo ao ler um folheto entregue em uma paróquia da cidade onde resido conclamando seus fiéis a votarem no candidato X. Deu-me saudade da Igreja Libertadora. Senti falta de ministros engajados em formar a consciência crítica de seus fieis e não tratá-los como incapazes de avaliação. Não sou contra a evangelização. Contra sou da doutrinação que impede as pessoas de se engajarem nas causas sociais porque são julgadas incapazes e ensinadas a acreditar, ainda, que na política também é preciso exorcizar quem pensa diferente. Lamentável. Espero que nosso povo saiba estar acima destas questões bairristas e paroquiais. Para o bem de todos!

Defienden valor de la literatura indígena

La especialista asegura que la literatura indígena debe ser considerada al mismo nivel de la que se crea en otras culturas. ESPECIAL

• Enfatizó en que las universidades deben hacer a un lado la división entre lo culto y lo popular
• Asegura que su reconocimiento generará igualdad

La especialista Isabel Contreras Islas dice que la literatura indígena debe ser vista como arte no como mero producto antropológico

CIUDAD DE MÉXICO (12/OCT/2010).- La literatura indígena tiene calidad y estética propias que deben permitirle ser reconocida como arte y dejar de ser juzgada sólo como trabajo antropológico o etnográfico, sostuvo la especialista Isabel Contreras Islas.

La académica del Departamento de Letras de la Universidad Iberoamericana puso énfasis en que son las universidades las que primero deben hacer a un lado la división entre lo culto y lo popular, que no reconoce la diversidad del país y del mundo.

Contreras Islas, quien desde hace ocho años encabeza el proyecto Oralidad, Tradición y Cultura Popular en México, la literatura indígena debe ser considerada al mismo nivel de la que se crea en otras culturas, como la mestiza por ejemplo; de hacerlo se estará reconociendo esa diversidad y generando igualdad, además de estar ampliando la visión sobre nuestro país y entorno.

 La doctora informó que los estudios que desarrolla y promueve la Universidad Iberoamericana en diversas partes del país han demostrado que la literatura de las comunidades indígenas es arte y se desmarca de esa connotación propagada que lleva al no reconocimiento.

La Ibero, además de su intensa colaboración con el Instituto Superior Intercultural Ayuuk en Oaxaca y de su trabajo social en la zona norte de Chiapas, ha trabajado proyectos de rescate de la oralidad con las comunidades ñañú de Querétaro y en Santiago Tuxtla, Veracruz.

 Trabajar desde esa visión, del reconocimiento de la literatura como arte y creación vigente, estaría también erradicando esa idea de presentar los textos indígenas como cosas muy del pasado, cuando bien se sabe que esas culturas aún existen.

Reconocer la presencia de esas culturas, desde sus diversas manifestaciones, representará no sólo una amplia riqueza en diversidad sino un mayor intercambio de experiencias y formas de vida y creación literaria, acotó. 

CRÉDITOS: NTX / IAMR Oct-12 17:48 hrs