31 de jan. de 2012

ONG divulga fotos inéditas de índios na fronteira entre Brasil e Peru

Aldeia de índios isolados Mashco-Piro (Foto: Gabriella Galli/Survival/Divulgação)Fotos feitas entre agosto e novembro de 2011 foram divulgadas nesta terça-feira pela ONG Survival International. As imagens mostram índios isolados da etnia Mashco-Piro que vivem no Parque Nacional de Manú, dentro da Amazônia, no Peru. 

A fotógrafa Gabriela Galli se deparou com  os índios durante uma expedição em busca de pássaros da Amazônia e não teve contato com eles. 

Segundo a ONG, os Mashco-Piro são uma das tribos isoladas que já foram detectadas ao redor do mundo, mas está cada vez mais difícil de encontrá-los dentro do parque. Isso porque eles  entram para mata fechada com medo das atividades madeireiras e de extração de gás e petróleo.

Ainda de acordo com a Survival, o primeiro contato da população com os índios pode ser perigoso para ambas as partes. O caso do sertanista José Carlos Meirelles dos Reis Júnior, que foi atingido no rosto por uma flechada de índios isolados, exemplifica o perigo. O acidente aconteceu enquanto ele pescava rio Envira, no oeste do Acre, em julho de 2004. Ele teve de pedir resgate ao Exército, no posto da Funai.
Aldeia de índios isolados Mashco-Piro (Foto: Gabriella Galli/Survival/Divulgação)http://br.noticias.yahoo.com/ong-divulga-fotos-in%C3%A9ditas-de-%C3%ADndios-na-fronteira-entre-brasil-e-peru.html

Língua indígena "M'BIÁ" será patrimônio imaterial

Um dos primeiros grupos a estabelecer contato com os europeus, no início da colonização do continente americano, a população guarani resistiu ao processo de ocupação e domínio que dizimou os povos originários na região. Para sobreviver a este processo, uma das principais formas de resistência se deu pela preservação do idioma. 

O rico repertório lingüístico utilizado entre os falantes da etnia Mbyá Guarani será reconhecido como patrimônio nacional listado entre os bens culturais imateriais, acervo de expressões simbólicas protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Para isso, acaba de ser lançado um inventário sobre a língua dos Mbyá, durante encontro promovido pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (Ipol), órgão responsável por executar a pesquisa e instituir o levantamento entre 69 aldeias dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, áreas geográficas por onde se distribuem os integrantes desta etnia. 

O levantamento sobre o sistema da língua Mbyá começou a ser realizado em 2009. Já o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), foi instituído pelo Decreto nº 7.387, em 2010. Este dialeto deriva do idioma Guarani, que está ligado à família Tupi-Guarani, que, por sua vez, pertence ao tronco lingüístico Tupi.

Para estabelecer parâmetros no contexto do plurilinguismo brasileiro, o INDL lançou seis categorias de língua, possíveis de serem inventariadas, a saber: 1) língua indígena próxima da extinção; 2) língua indígena de grande população e extensão territorial; 3) língua de imigração; 4) língua de comunidade afro-brasileira; 5) língua crioula; e, 6) língua de sinais.

O Guarani Mbyá situa-se nesta abordagem pela abrangência de seu uso. Para o levantamento deste idioma, o Ipol reuniu quase mil questionário de lideranças e chefes indígenas, além de recorrer a arquivos de banco de dados, pesquisa de campo, registro de imagens fotográficas, registro de lista de palavras, depoimentos audiovisuais e coleta de variados materiais. 

De um modo geral, para o povo guarani a linguagem está intimamente vinculada à própria cultura, onde a língua e a palavra ajudam a moldar a ética, a conduta e a prática social deste grupo indígena. Para muitos estudiosos, o idioma, juntamente com a ancestralidade e os costumem são os três elementos principais da formação da identidade guarani, constituindo o “modo de ser” deste povo. 

A preservação, difusão e reconhecimento do valor e da dimensão cultural da língua Mbyá, através das garantias e salvaguardas legais que dispõem os bens imateriais do patrimônio brasileiro, além contribuir para manter viva este dialeto, ainda irá ressaltar a importância da pluralidade lingüística existente no Brasil. Em nosso território, são falados mais de 200 línguas diferentes, entre as quais, 180 são indígenas, sem contar aquelas praticadas entre os falantes de grupos isolados. 

De acordo com estimativas, durante a conquista e ocupação européia, havia no país cerca de mil e trezentas línguas indígenas. Os estudiosos agrupam as idiomas dos povos originários aos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak, reconhecendo, entretanto, o limite desta forma de abordagem, já que existem famílias que não se relacionam a nenhuma destas categorias e outras tantas línguas que nunca foram estudadas. 

Os Guarani Mbyá mantém até hoje a plenitude e vivacidade de sua língua, que é transmitida principalmente por meio da oralidade. Para a maioria dos Mbyá mais velhos, o dialeto é a única forma de expressão verbal e, para um pequeno grupo de falantes, formado especialmente por jovens, há alguma fluência em português. 

Os bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro são definidos pela Constituição Federal como as práticas, habilidades e domínios empregados na vida social, manifestados através de saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, como mercados, feiras e demais espaços onde se expressam as práticas culturais coletivas.

A partir de 2000, o Ipham adotou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que foi sendo testado e ampliado como principal instrumento da política de proteção aos bens culturais do país. 



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(Guatá/Paulo Bogler/Com informações da Funai e do Iphan)http://kakawera.blogspot.com/2011/08/lingua-indigena-mbia-sera-patrimonio.html?spref=fb

AQUECIMENTO GLOBAL


Olivio Jekupé



Hoje em dia o que mais se escuta falar é do aquecimento global, e sei que muitos estão assustados com esse problema, e é um problema que está afetando a todos.
Por isso essas palavras estão chegando também nas aldeias indígenas. Sei que nosso povo indígena tem muito a contribuir com isso, porque se formos falar a verdade, não somos os causadores desse aquecimento global, não somos os inventores dessas grandes máquinas poluidoras, não somos nós os destruidores da floresta, não somos nós que poluímos os rios com venenos, mas nem por isso devemos ficar de fora desse acontecimento.

Temos que educar nossos filhos a continuarem amando nossa mãe terra, e tudo o que nela existe, porque ela nos dá tudo e continuaremos precisando dela sempre. Sendo assim, um bom filho tem que continuar amando sua mãe, e a mãe continuará amando seus filhos.

Por isso cabe a nós índios, seja guarani ou de outro povo, nós que moramos nas aldeias, devemos continuar amando nossa mãe natureza e ao mesmo tempo continuar ensinando nossos filhos a seguirem o mesmo caminho, pois um povo que não ama a mãe natureza, tem o poder de destruí-la, por isso, é importante que nunca devemos deixar que isso aconteça. E a missão de um pai indígena é de grande valor, de grande responsabilidade, de dar continuidade na cultura da preservação da floresta, dos rios e tantas outras coisas mais.

Mas sei que muitos às vezes sentem vergonha de ser índio e queriam viver como o povo da cidade, andar bem vestido, ter seu carro e outras coisas mais. Mas uma coisa eu digo, feliz do índio, que não tem vergonha de ser quem é, mesmo não tendo estudado, nem tendo tanto dinheiro, nem sendo uma pessoa de reconhecimento na mídia, mas que vive feliz no seu mundo, ao lado do seu povo e da mãe natureza que lhe dá tudo.

Mas nem por ver que o mundo sofre por tantas coisas, eu nunca desisti de acreditar nos seres humanos. Acredito que no futuro, meus filhos, meus netos (os seus também) poderão ter uma vida melhor, vejo que muitos das grandes cidades também estão começando a valorizar muito mais a mãe natureza, nas escolas se comenta muito sobre o problema do aquecimento global, nas televisões e nas revistas. E por isso acredito que a sociedade está vendo o que poderá acontecer num futuro bem próximo. E como muitos estão assustados com isso, vejo que as crianças irão aprender a amar a mãe natureza com mais carinho, e é através deles que acredito que poderemos ter um mundo melhor, para nós índios, negros, asiáticos. Enfim a todos.


ESCRITOR E POETA e membro do NEARIN— LIVROS: 500 anos de angustia, Iarandu o cão fanlante, Xereko arandu a morte de kretã, Verá o contador de história, Arandu Ymanguare, O saci verdadeiro, Ajuda do saci, Indiografie publicado na Itália, Tekoa conhecendo uma aldeia indigena, A mulher que virou urutau. www.oliviojekupe.blogspot.com www.ocadasletras.com.br

30 de jan. de 2012

'Os índios são, sim, muito sofisticados', diz Cao Hamburger


Diretor fala sobre 'Xingu' filme que exibirá, dia 15, em Berlim

MARILIA NEUSTEIN - O Estado de S.Paulo
'Belo Monte é algo muito retrógrado e reacionário', diz Cao Hamburger - Paulo Giandalia/AE
Paulo Giandalia/AE
'Belo Monte é algo muito retrógrado e reacionário', diz Cao Hamburger
Cao Hamburger pouco conhecia sobre a história dos irmãos Villas-Bôas, quando recebeu proposta de Fernando Meirelles para fazer um filme sobre eles.

Na época (2008) o cineasta ficou um tanto reticente. Porém, depois de pesquisar sobre a vida dos sertanistas e a cultura indígena, topou o desafio. E foi de forma apaixonada e entusiasmante que o diretor contou à coluna sobre os bastidores de Xingu, longa-metragem recentemente selecionado para o Festival de Berlim. "Eu tinha medo de fazer uma coisa que ficasse muito nacionalista ou chapa-branca", explica. "Mas, depois de pesquisar sobre a vida deles e sobre o universo indígena, foi uma experiência transformadora".

A produção por si só, relata Cao, foi digna de uma aventura. Queimadas, carros atolados e até acidente aéreo (sem vítimas) assolaram a equipe, instalada entre o Tocantins e o Parque Nacional do Xingu. As dificuldades, no entanto, foram anestesiadas pela experiência de intercâmbio da equipe com os índios - que, inclusive, trabalharam nas filmagens, no elenco e na parte técnica: "Eles são muito evoluídos e sofisticados. Não deram muita bola para a evolução tecnológica, como a gente, mas evoluíram de uma outra maneira, que, para nós, é difícil de entender", conta.





A seguir, os melhores momentos da conversa.

Fazer um longa-metragem sobre os irmãos Villas-Bôas era um desejo antigo? 
Na verdade, não. Foi um presente. O filho do Orlando Villas-Bôas, Noel, procurou a O2 e o Fernando Meirelles. Ele nos mostrou que essa história estava se perdendo, que ninguém se lembrava mais do pai e dos tios. O Fernando leu o livro, se encantou e perguntou se eu me interessava.

Você aceitou de bate-pronto? 
A princípio, fiquei um pouco receoso, porque conhecia muito pouco da história deles. E tinha medo de fazer uma coisa que ficasse muito nacionalista ou chapa-branca. Então, fui pesquisar e também me encantei. Cada irmão com sua personalidade, a química entre eles, o lado humanista. Achei a história maravilhosa. Quando fui me aprofundar na pesquisa do universo indígena, foi uma experiência transformadora.

Como assim, transformadora? 
Difícil falar. Sempre pode soar um pouco místico. Então, não falo muito do que eu sinto, porque é meio difícil de explicar. Mas foi transformador no sentido de que, de certa forma, passei a enxergar o mundo por outra ótica. A cultura indígena é muito sofisticada. Diferentemente do que se fala no senso comum e preconceituoso - que eles são selvagens, que vivem pelados -, os índios são, sim, muito evoluídos e sofisticados. Não deram muita bola para a evolução tecnológica, como a gente. Evoluíram de outra maneira - que, para nós, é difícil de entender. Mas vai caindo a ficha e, quando você percebe, quer absorver o máximo que consegue da cultura deles.

Alguns índios participaram não só como atores, mas na produção do filme. Como foi essa experiência para vocês? 
Nós fomos muito bem recebidos pelos povos que moram no Xingu. E também por onde passamos, como, por exemplo, o Tocantins. Tivemos muito cuidado com essa aproximação. O projeto começou dois anos antes das filmagens: fomos três vezes ao parque antes de filmar. Muito do roteiro, inclusive, foi feito a partir de conversas com os povos indígenas. Queríamos que o filme tivesse muito o ponto de vista deles também. E isso deu aos índios uma confiança no filme que a gente estava fazendo. Eles se interessam muito. Alguns já tinham feito cursos de vídeo, oficinas. Já haviam tido contato com o mundo audiovisual. Então, aproveitamos para fazer esse intercâmbio.

Você acredita que falta informação sobre a cultura indígena? 
É um abandono completo. O mais chocante, para mim, foi perceber o preconceito que a sociedade brasileira nutre em relação à cultura indígena e contra os índios. A gente costuma dizer que o Brasil é um país aberto, que vivemos pacificamente, mas há um preconceito contra o índio e é profundamente cruel. Eles são discriminados em vários níveis. Sofrem preconceito racial e são até ameaçados. Muitas vezes, morrem.

Como você vê essa manifestação preconceituosa? Acho que, além de cruel e profundamente injusto, o preconceito é um grande desperdício. A cultura indígena, a meu ver, é um bem que o País tem. É uma maneira diferente de estar no mundo. Temos a prepotência de achar que o ser humano é o dono do planeta e superior, algo que os povos indígenas não têm.

E o que você acha da construção de Belo Monte? 
Acho que vai mexer no fluxo do rio Xingu, e esse rio, como todos que banham aquela região, é muito sensível. Se mexer lá, não sei como isso vai influenciar o habitat dos peixes, que são a principal fonte de alimentação dos povos do Xingu. Acho um retrato do que vem acontecendo com o Brasil desde 1500. Agora seria a hora de repensar o modelo de desenvolvimento que queremos e mudar esse paradigma. É algo muito retrógrado e reacionário. Tendo consequência direta, ou não, no parque, é um símbolo, porque o Xingu é essa luta pela contenção do poder destruidor da civilização. Então, é uma oportunidade que se perde de entrar no século 21 liderando um novo pensamento político, econômico e de desenvolvimento da humanidade e do planeta. Acho uma pena que não haja uma reflexão maior.

Você comentou que há no filme uma cena da Transamazônica...
É uma grande coincidência. No mesmo lugar onde está sendo construído Belo Monte tem uma cena, no filme, do presidente Médici, que foi o general do período mais duro da ditadura, inaugurando (no mesmo município) a placa que marcou o começo da construção da Transamazônica. Projeto que resultou em um completo fiasco. Foram rios de dinheiro jogados fora, muita floresta destruída, muitas doenças levadas aos povos locais, um desastre. Agora, no mesmo lugar, outra obra também faraônica.

O Noel Villas-Bôas chegou a interferir no filme? 
Não. Tivemos liberdade total. Ele não viu o filme nem leu o roteiro. Ele e dona Marina (mulher de Orlando Villas-Bôas) abriram o arquivo da família. Mas também pesquisamos muito em campo. Falamos com pessoas que trabalharam com eles - médicos, sertanistas, peões.

O que, na sua opinião, representa o legado dos irmãos Villas-Bôas?
Apesar de eu sempre desconfiar muito dessa coisa de herói, concordo com a Elena Soarez, roteirista do filme, que costuma brincar: "Se você acha que o Brasil não tem heróis, venha assistir Xingu". E nós fizemos questão de mostrá-los, no filme, humanos, com todas as suas contradições, paixões e idiossincrasias. Esses são os verdadeiros heróis, não precisam ser idealizados.

E a escolha do elenco? 
Para fazer três irmãos é sempre difícil a escolha. Além dos atores serem bons, era preciso que fossem parecidos com os personagens e tivessem essa química de irmãos. Fiquei muito satisfeito, o trio é perfeito.

Qual é agora a sua expectativa para Berlim? 
Ver se os alemães vão se emocionar tanto quanto quem já viu o filme no Brasil.

E como é fazer cinema no Brasil hoje? 
Minha geração perdeu dez anos. Quando estávamos prontos para começar a fazer longas-metragens, nos anos 90, veio o Plano Collor, acabou com a Embrafilme e não pôs nada no lugar. Então, para nós, criticar os mecanismos atuais é muito difícil. Porque são os únicos que temos, e que permitiram nossa produção. Tem um esforço da classe e das políticas públicas para aperfeiçoar o mecanismo. Espero que melhore.

Você é cinéfilo? 
Gosto muito de cinema, mas também de TV. Fui criado com a televisão. A música do Arnaldo define bem: "A televisão me deixou burro, muito burro demais/agora todas as coisas que eu penso me parecem iguais", (risos). Isso é a minha geração escrita. Eu faço televisão e adoro. E não vejo nenhum problema em criar para ambas as linguagens. Uma coisa é complementar da outra.

Você assiste a reality shows?
Não. Inclusive não entendo qual é a graça e o destaque que esses programas têm na mídia e na vida das pessoas. Até acho que o reality pode ser um formato interessantes, mas esses que estão aí não me atraem.

Fale um pouco sobre seus projetos futuros. 
Estou desenvolvendo um longa sobre índios que, ainda hoje, nunca tiveram contato com a civilização. São chamados de isolados. É inacreditável - e me vi impelido a fazer esse filme.

28 de jan. de 2012

Vídeo nas Aldeias 25 Anos


















O livro Vídeo nas Aldeias 25 Anos já está à venda. Pode ser encomendado pelo catálogo on-line do site, pela Livraria Cultura, ou loja do Instituto Socio-ambiental). O Livro conta a história do projeto com vários povos indígenas no Brasil, é bilingue (inglês+português) e é acompanhado de 2 DVDs com dez filmes representando várias etapas do trabalho do projeto, além de trazer um belo ensaio fotográfico, numa excelente impressão de arte. Um produto feito com carinho celebrando a história do Vídeo nas Aldeias, e o cinema indígena brasileiro.

http://videonasaldeias.org.br/2009/video.php?c=102


26 de jan. de 2012

Bonecas Karajá: Novo Patrimônio Cultural Brasileiro

25/01/2012
Votacao das Bonecas Karaja no Conselho Consultivo
Além de uma referência cultural nas aldeias indígenas, as Bonecas Karajá representam, muitas vezes, a única fonte de renda das famílias.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro, o Ofício e os Modos de Fazer as Bonecas Karajá como Patrimônio Cultural do Brasil. A proposta foi apresentada ao Iphan pelas lideranças indígenas das aldeias Buridina e Bdè-Burè, localizadas em Aruanã, Goiás - GO, e das aldeias Santa Isabel do Morro, Watau e Werebia, localizadas na Ilha do Bananal, Tocantins - TO, com anuência de membros das aldeias Buridina, Bdè-Burè e Santa Isabel do Morro. Para o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando de Almeida, comemorou o registro ressaltando o trabalho do Iphan de ampliar o número de bens protegidos em todo o país e de alterar a interpretação do que é patrimônio cultural. Para ele, o registro do Ofício e dos Modos de Fazer as Bonecas Karajá “representa uma dimensão de reconhecimento como patrimônio a cultura de comunidades indígenas, como o povo Karajá, ainda pouco conhecida, mas que é fundamental dentro do processo de formação do nós somos, do povo brasileiro”. A coordenadora da Secretaria de Cultura Indígena, da Secretaria de Cultura do Estado de Tocantins, Narubia Karajá, acompanhou a reunião em Brasília e, muito emocionada, declarou aos conselheiros que “esta é um momento histórico para nós porque os senhores estão dizendo que nós (o povo Karajá) somos importantes para o Brasil”. 
projeto Bonecas Karajá: Arte, Memória e Identidade Indígena no Araguaia, iniciado em 2009, vem sendo supervisionado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan e coordenado pela Superintendência do Iphan em Goiás, que privilegiou o estudo dos aspectos imateriais das bonecas Karajá. As pesquisas para identificar e documentar o ofício, os modos de fazer e as formas de expressão que envolvem a produção das Bonecas Karajá foram realizadas com a comunidade nas aleias karajás Buridina Mahãdu e Bdé-Buré, em Aruanã - GO, e da aldeia de Santa Isabel do Morro, ou Hawalò Mahãdu, na Ilha do Bananal - TO. Durante o trabalho de quase dois anos, foram identificadas as matérias-primas, técnicas e etapas de confecção, além dos mitos e histórias narradas pelos Karajá que expressam a rica relação entre seu povo e o rio, a fauna e a flora, as relações sociais e familiares e a organização social. Toda essa complexidade cultural pode ser identificada nas cenas esculpidas em barro e ornadas com precisos traços em preto e vermelho das bonecas.
De acordo com o Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan, o Ofício e os Modos de Fazer as Bonecas Karajá são uma referência cultural significativa para o povo Karajá e representam, muitas vezes, a única ou a mais importante fonte de renda das famílias. A confecção das figuras de cerâmicas – chamadas na língua nativa de ritxòkò (na fala feminina) e ritxòò (na fala masculina) – envolve técnicas tradicionais transmitidas de geração a geração. A atividade exclusiva das mulheres é desenvolvida com o uso de três matérias-primas básicas: a argila ou o barro – suù; a cinza, que funciona como antiplástico; e a água, que umedece a mistura do barro com a cinza.
Em regra geral, o modo de fazer ritxòkò segue cinco etapas: extração e preparação do barro, modelagem das figuras, queima e pintura, tudo isso envolvendo um repertório de saberes que se inicia na seleção e coleta do barro até a pintura e decoração das cerâmicas, que estão associadas à pintura corporal dos Karajá e a peças de vestuário e adorno tradicionais. Ao indicar gênero, idade e estatuto social, a pintura e os adereços complementam a representação figurativa das bonecas, que identificam o Karajá homem ou mulher, jovem ou velho, solteiro ou casado, com todos os atributos que a cultura cria para distinguir convencionalmente essas categorias.
As bonecas Karajá e a expressão de uma identidadeMais do que objetos meramente lúdicos, as ritxòkò são consideradas representações culturais que comportam significados sociais profundos, reproduzindo o ordenamento sociocultural e familiar dos Karajá. Com motivos mitológicos, de rituais, da vida cotidiana e da fauna, as bonecas karajá são importantes instrumentos de socialização das crianças que se vêem nesses objetos e aprendem a ser Karajá. Enquanto brincam com as bonecas ou observam a sua feitura, as meninas recebem importantes ensinamentos e aprendem também as técnicas e saberes associados à sua confecção e usos. Por representarem cenas do cotidiano e dos ciclos rituais, elas portam e articulam sistemas de significação da cultura Karajá e, dessa forma, são também lócus de produção e comunicação dos seus valores.
O processo criativo de produção das ritxòkò ocorre por meio de um jogo de elaboração e variação de formas e conteúdos determinado por uma série de fatores, como a experiência, a habilidade técnica e a preferência estética da ceramista pela combinação dos motivos temáticos e dos diversos padrões de grafismo aplicados. Também expressa a função do objeto, o acesso às matérias-primas e a disponibilidade de recursos financeiros para compra de materiais. Desta forma, as bonecas Karajá condensam e expressam importantes aspectos da identidade do grupo, além de simbolizar diversos planos de sua sociocosmologia.
Atualmente, as bonecas Karajá integram o acervo de vários museus no país, são procuradas como objetos de decoração e comercializadas junto a turistas e lojas de artesanato locais, regionais e nacionais. Entretanto, devem ser compreendidas além da sua expressão material, visto que, desde a sua confecção, desempenham um papel importante na reprodução cultural do povo Karajá. Desta forma, o DPI/Iphan pede a inscrição do Ofício e dos Modos de Fazer as Bonecas Karajá no Livro dos Saberes e, ainda, a inscrição das Ritxòkò - Bonecas Karajá no Livro das Formas de Expressão, como patrimônio cultural brasileiro. O objetivo é estimular a sua produção entre as mulheres Karajá, possibilitando o crescimento das condições de autonomia das ceramistas frente às demandas externas e, ainda, fortalecer os mecanismos de reafirmação da identidade Karajá
O Conselho Consultivo do Patrimônio CulturalTambém está na pauta da reunião do Conselho Consultivo em Brasília a proposta de tombamento dos Centros Históricos de Manaus, no Amazonas, de Antonina, no Paraná, e das cidades piauienses de Oeiras e Piracuruca. O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
Serviço:Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Data: 25 e 26 de janeiro de 2012, de 10h30 às 18h
Local: Sede do Iphan - Sala do Comitê Gestor
          SEPS Quadra 713/913 – Bloco D – Asa Sul
          Brasília – DF.
Mais informaçõesAssessoria de Comunicação Iphan 
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5476 / 2024-5477
www.iphan.gov.br / www.twitter.com/IphanGovBr
Fonte: Ascom - Iphan/GO

21 de jan. de 2012

LITERATURA INDÍGENA EM REVISTA

A Revista Continente é uma publicação da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). Por Luiz Arrais, superintendente de criação, fui convidado a ilustrar a capa e a respectiva matéria especial da edição #133, que trata da chamada literatura indígena.

A matéria, assinada pela jornalista Isabelle Câmara, destaca o crescente interesse por obras de autores indígenas no cenário editorial brasileiro. Diversos autores são lembrados, tais como Marcos Terena, Eliane Potiguara, Graça Graúna, Olívio Jekupé, Nhenety Kariri-xokó, Tkainã, Vãngri Kaingáng e outros. Há também uma entrevista com o escritor Daniel Munduruku, que expõe sua percepção sobre a literatura indígena e toda a sua diversidade étnico-cultural. Também dei uma palhinha sobre o tema. Quem puder, confira a Continente, uma publicação muito bem cuidada.






Tanto tradicionais quanto contemporâneas, ilustrei a matéria com estas as duas licocós acima, ou bonecas de barro feitas pelas mulheres Karajá. Uma delas lê. Enquanto a outra, digita em seu laptop. A identidade, manifesta nas formas, adereços e pintura corporal, dialoga com a contemporaneidade. Já para capa fiz um tributo ao povo Kambiwá, natural do sertão do Pernambuco (Ibimirim, Inajá, Floresta). Com seu paramento de palha de caroá, e maracás em punho, um índio participa do ritual do praiá. Do diadema, disposto feito uma boca, em vez de penas projetam-se línguas. Cada qual relacionada a uma família linguística indígena.

Postado por  no Blgo Feijão Preto

19 de jan. de 2012

Literatura indígena: balanço e perspectivas

Por Daniel Munduruku - Revista Emília

Encontros e caminhos

O ano de 2011 foi bastante profícuo para a literatura indígena. Seja por conta das publicações seja por causa dos eventos que tiveram como enfoque a produção literária de autores indígenas.
Desde 2004 acontece anualmente o Encontro Nacional de Escritores e Artistas indígenas no Salão FNLIJ de Livros para Crianças e Jovens. Naquele ano apenas 12 autores estiveram presentes e testemunharam o início de um movimento que se somaria às outras ações como a luta pela terra, a sustentabilidade, a autonomia, o meio ambiente, entre outras. Naquele momento histórico, nascia a luta pelo direito à literatura, à leitura literária entre os indígenas. Nascia um movimento que mostraria ao Brasil a rica diversidade nativa, dessa vez contada pelos próprios indígenas.
Como resultado daquele primeiro encontro foram criados dois concursos anuais: o Concurso Tamoios, voltado para descobrir talentos literários entre os indígenas; e o Concurso Curumim de leitura de textos de escritores indígenas. Esse segundo, voltado para professores brasileiros que tenham trabalhado livros escritos por indígenas em sala de aula. Ambos foram capitaneados pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ, parceira desde a primeira hora.
Ano após ano os encontros foram acontecendo [alguns sem patrocínios, outros com apoios diversos como do Instituto C&A, que se tornou o principal parceiro do INBRAPI]. Temas diversos eram tratados por indígenas oriundos de todas as regiões brasileiras. Cada um trazia suas expectativas, seus sonhos, suas reivindicações, seus textos. Conversas com editores, seminários para educadores, prosas com as crianças que visitavam o salão, performances artísticas, negociações, bate-papo com escritores e ilustradores fizeram parte desses anos todos de muito trabalho, na tentativa de convencer editores a publicarem nossos livros e não pelo exotismo que pudessem apresentar, mas pela qualidade da escrita e da novidade que traziam.
Muitos anos se passaram. A literatura indígena ali nascida foi tomando corpo. A produção editorial conseguiu captar a importância da iniciativa. Ilustradores foram estudando as múltiplas culturas indígenas para fugirem dos estereótipos em seus trabalhos artísticos e realizaram lindos trabalhos gráficos na composição de suas obras. Autores não-indígenas também procuraram renovar seus repertórios, refinaram suas linguagens, reaprenderam a olhar o universo indígena a partir das novas informações trazidas.
Pode até parecer presunção, mas a literatura indígena está ajudando o Brasil a se repensar. Hoje é muito raro ver um livro escrito por autor indígena que não tenha um esmero editorial, que não nos reporte para à riqueza gráfica que os indígenas carregam consigo. É um bom sinal de fumaça: é um reconhecimento. Reconhecimento que repercutiu pelas universidades brasileiras: há expressivos estudos sendo realizados em níveis de graduação, mestrados e doutorados que têm a literatura Indígena como objeto. Importantes revistas deram notícias ou fizeram matérias de capa sobre o fenômeno. Governos adquiriram acervos inteiros ligados à temática.
2011 foi, ao meu ver, um ano muito produtivo. Foram lançadas doze obras de autoria indígena [pensando apenas no núcleo que eu coordeno e sem desmerecer outros lançamentos]; aconteceu o 8º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas; a segunda edição da FLIMT – Feira do Livro Indígena do Mato Grosso; universidades organizaram eventos em que foram tratadas as temáticas da escrita e oralidade indígena [a exemplo da UFMG, UFRJ, UERJ e UFJF]. Belém organizou o I Encontro de Contadores de História da Amazônia, tendo como pano de fundo a literatura indígena. A potiguara Graça Graúna completou seu pós-doutorado em Educação, defendendo a importância dessa literatura para a aplicação de lei 11.645/08. Autores indígenas foram convidados para muitos desses eventos e puderam partilhar seus saberes com um público sempre mais interessado no que pode ser dito por representantes legítimos dessa cultura milenar. Foi organizada a Caravana Mekukradja – Literatura Indígena em Movimento que, sob o apoio expressivo da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE – levou a literatura para municípios brasileiros como Manaus, Peruíbe e Cananéia.


A
inda há questões que sempre estão em pauta e que não podem ser esquecidas: como considerar os direitos autorais dos indígenas se as histórias são coletivas? A literatura que pretendemos escrever tem o aval daqueles que estão na base da tradição? A literatura que escrevemos na língua portuguesa é uma transliteração do que ouvimos nas comunidades? Que direito um autor indígena tem de “traduzir” para a sociedade letrada as histórias que ouviu na intimidade de sua aldeia?
Enfim, como podemos notar, estamos apenas no começo. É importante e necessário ouvir e conhecer outras experiências. Nesse sentido, há o desejo de organizar um primeiro encontro internacional de literatura indígena, onde possamos compartilhar nossas indagações com outros parentes indígenas que já viveram a experiência. Quem sabe assim possamos transformar em caminho seguro a picada que apenas abrimos.

Leiam a matéria na nova edição da Revista Emília: http://www.revistaemilia.com.br/mostra.php?id=104

17 de jan. de 2012

Literatura Indígena

Kaká Werá

A literatura escrita por índios é relativamente nova no Brasil. Iniciou-se no principio dos anos de 1990. Isso não quer dizer que os índios não escreviam ou que não haviam aprendido os códigos de comunicação da sociedade que aqui aportou no século XVI. Os padres jesuítas ensinavam os guarani a ler e escrever desde essa época. O incoveniente é que eles usaram a educação como um método de desvalorizar a cultura ancestral. mas índios escreveram sobre medicina das ervas, sobre seus mitos e suas formas de pensar.
Os primeiros brasileiros á estudar no exterior foram os tupinambás, em 1556, quando foram fazer apresentações culturais na França. eram cerca de 50. desses, talvez entre cinco e dez ficaram por lá, estudando e aprendendo outra cultura.

Mas infelizmente tudo que existe escrito sobre índio até o início dos anos 90 ou foi uma visão de aventureiro, ou de etnólogo, antropólogo, sociólogo ou algum destes especialistas da academia. Isto não quer dizer que não buscaram refletir suas impressões ou estudos com seriedade. Tem muita coisa boa escrita sobre índio por especialistas não indígenas. mas tem muita coisa ruim também, e algumas viraram 'verdades" históricas; como a idéia de "indio comedor de gente', a idéia de índio arredio ao trabalho, que na verdade era erredio á escravidão, entre outras.

No início da década de noventa eu escrevi um livro chamada TODAS AS VEZES QUE DISSEMOS ADEUS e Daniel Munduruku escreveu um livro chamado COISAS DE ÍNDIO. De lá para cá, inúmeros escritores indígenas foram surgindo. Aliás, Daniel se tornou um grande incentivador não somente da literatura indígena, mas do surgimento de escritores indígenas. Estimulou através de promoção de encontros, da organização de entidade específica, da promoção de parcerias com editoras.
Hoje existem mais de trinta escritores indígenas em atividade, trazendo a expressão de seus pensamentos e de suas respectivas literaturas, colaborando para diminuir a distancia de entendimento de costumes, valores, mitologias, etc; entre a sociedade não indígena e os remanescentes das culturas ancestrais.

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No Amazonas, falso pastor desaparece com 13 índios da etnia paumari

Altino Machado às 5:53 pm
POR OIARA BONILLACasa paumari no verão
Casa paumari no verão
Um homem que se apresentou como pastor e “parente” dos índios Paumari, da Aldeia Crispim, no Rio Purus, no Amazonas, desapareceu, segundo denúncia dos moradores, com 13 índios da etnia - cinco adultos, seis adolescentes de 12 a 16 anos, um menino pequeno e um bebê de colo.
No sábado (14), recebi um telefonema de uma mulher paumari, moradora da Aldeia Crispim, situada na Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, no município de Lábrea (AM). Ela estava muito preocupada com sua filha mais nova e seus netos que haviam sido levados por um homem que se apresentou na aldeia como pastor.
A história que a mulher relatou foi a seguinte: No dia 24 de dezembro, os habitantes paumari da Aldeia Crispim, receberam a visita de um homem, desconhecido, que dizia-se pastor e descendente de índios macuxi.
O suposto pastor chegou acompanhado de um morador da aldeia, que ele conhecera em Lábrea poucos dias antes. O pastor pregou e encantou a todos com sua lábia e a qualidade de suas pregações.
Apresentou-se como compositor de musicas evangélicas e também como advogado que poderia ajudá-los, tanto no desenvolvimento de sua igreja, como na construção de uma escola melhor e na obtenção de inúmeros bens.
O suposto pastor e compositor vendeu dezenas de CDs aos moradores da aldeia Crispim, prometeu que os ajudaria a obter uma antena de rádio, luz elétrica, computadores, máquinas de lavar roupa e fornos para aliviar as tarefas quotidianas. Disse, ainda, que graças a ele, poderiam também instalar internet na aldeia.
Após vários dias de pregações e promessas, pediu ajuda aos paumari, pois seu cartão de crédito tinha sido bloqueado e precisava de dinheiro para voltar, para ir buscar tudo o que tinha prometido. Segundo o relato da mulher, várias pessoas da aldeia teriam emprestado dinheiro para o suposto pastor, inclusive pedindo empréstimos no banco da cidade.
Finalmente, o suposto pastor convidou o morador que o havia levado para a aldeia a acompanhá-lo em sua viagem de volta para buscar o material prometido. Partiu levando o homem paumari e toda a sua família (esposa, filhos, nora e neto), uma jovem mãe solteira, duas sobrinhas dela, sua filha mais velha e seu filho pequeno.
Prometeu que as moças seriam empregadas como secretária, lavadeira e babá e receberiam R$ 1,2 mil por mês. E partiram de barco, supostamente até a cidade de Canutama no início da semana passada, e teriam seguido pelo Rio Mucuim, na direção de Porto Velho, e parado no quilômetro 70 da estrada Lábrea-Porto Velho.
De lá, o pastor teria telefonado para uns parentes dos paumari em Lábrea dizendo que estava tudo bem e que voltariam com um barco e dois caminhões com as mercadorias e o equipamento prometido.
Desconfiados, alguns moradores da aldeia comunicaram o fato ao posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Lábrea. Um de seus funcionários avisou a Funai do município de Humaitá, além das delegacias de polícia de Humaitá e Canutama.
A Funai tentou interceptar o barco quando passava por Lábrea, sem sucesso, e seus funcionários estão aguardando notícias das delegacias das duas cidades. Segundo informações da Funai de Lábrea, é provável que o indivíduo seja um presidiário de Humaitá que teria obtido habeas corpus há pouco tempo.
História
Os paumari são um grupo de aproximadamente 1,3 mil pessoas, falantes de uma língua arawá, e habitantes das margens, dos lagos e dos igarapés do médio curso do Rio Purus.
A história desse povo ficou profundamente marcada pela chamada economia da borracha, - ou economia do aviamento - e pela instalação dos patrões na região, a partir de meados do século XIX. Estes impediam que os Paumari usassem as praias para cultivar e pescar durante o verão e exigiam destes uma dedicação exclusiva para saldar suas dívidas, contraídas através do aviamento de mercadorias.
Endividando-se com os patrões para comprar mercadorias e instrumentos de trabalho, eles ficaram intensamente envolvidos no sistema de aviamento e passaram a produzir (i.e. a extrair produtos vegetais e naturais) para saldar dívidas e obter mercadorias. Sua cosmologia e sua organização social foram fortemente marcada pela história, assim, o hábito dos jovens se empregarem em barcos de pesca, em colocações e seringais ou com comerciantes fluviais é uma herança dessa época.
Mais recentemente, com o declínio do patronato amazônico, a chegada das missões (na década de 1960) libertou-os da dependência dos patrões, mas modificou seu modo de vida, dividindo a população em “crentes” e “não-crentes”.
Desde então, e com a demarcação progressiva das terras (a partir dos anos 1990), procuraram restabelecer o ritmo de vida anual de alternância entre a terra firme e o rio e se reorganizaram politicamente, inclusive participando ativamente do movimento político indígena da região.
Atualmente, enfrentam sérios problemas   como todos os demais grupos da região    em relação à saúde indígena, à educação diferenciada e as invasões de terra, principalmente por barcos de pesca comercial. Os desafios maiores que enfrentam hoje são a migração de sua população para as cidades vizinhas (Lábrea, Tapauá, Porto Velho e Canutama) e o progressivo abandono de sua língua.
Oiara Bonilla é antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e trabalha junto aos Paumari desde 2000.
Fotos: Oiara Bonilla

16 de jan. de 2012

Faz mal uma palmadinha?

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
No apagar das luzes de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei da Palmada, que proíbe os pais ou responsáveis de aplicarem castigos físicos nos filhos, o que vai alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O assunto, muito polêmico, tomou conta da mídia e das redes sociais. Discutiu-se a interferência do Estado no espaço familiar. Na ocasião, pensei até em dar também os meus pitacos sobre o uso de castigos corporais no processo educativo, mas decidi esperar que a poeira baixasse.
A poeira está baixando. A mãe desse locutor que vos fala usou, na educação dos seus treze filhos, a surra, o que não constitui um exemplo a seguir, embora não tenha deixado - creio - sequelas e traumas. Um amigo meu, americano, economista, ficou horrorizado quando eu lhe contei que, por ser danado e briguento, peguei muita porrada em casa. Depois que conheceu minha mãe, ele filosofou, generalizando talvez apressadamente:
- Mãe brasileira pode dar palmada, porque esse não é o único contacto físico que tem com os filhos, ela dá também carinho, o que não é o caso da mãe americana”.
Acho que podia ser interessante a gente se perguntar de onde surgiu essa ideia de que é recomendável a punição física contra as crianças para ensinar e para corrigir a desobediência e o mau comportamento. Não veio dos índios e dos africanos, mas dos europeus, que professavam a “paudagogia” como mostra a documentação histórica produzida pelos primeiros jesuítas, para quem era impossível educar, sem punir severamente o erro. Isso gerou conflito entre os índios que pensavam diferentemente.
Os índios jamais castigavam, eram contra a porrada e construíram um discurso sobre isso. No século XVI, o princípio pedagógico indígena mais criticado foi justamente aquele detectado pelo jesuíta, Fernão Cardim, quando ele, surpreso, constatou que “os índios amam os filhos extraordinariamente”, mas lamentou porque “nenhum gênero de castigo têm para os filhos, nem há pai nem mãe que em toda a vida castigue nem toque em filho”.
Outros cronistas confirmaram comportamento similar em diferentes aldeias Tupinambá do litoral, como ocorreu com Pero de Magalhães Gandavo, provedor da Fazenda na Bahia, em 1565, para quem os índios “criam seus filhos viciosamente, sem nenhuma maneira de castigo”.
Esse tipo de relação, na qual as crianças são socializadas sem repressão, é observável ainda hoje, no século XXI, nas seis aldeias Guarani do Rio de Janeiro, localizadas em Angra dos Reis, Parati e Niterói, com as quais tenho contato há mais de vinte anos. Nos cursos que ministro para formação de professores bilíngues, vejo as mães indígenas cochichando com seus filhos, tratando tudo na conversa. O comportamento atual dos Guarani pode ser resumido no depoimento de uma jovem guarani mbyá, mãe de três filhos: “Mbyá puro não bate na criança. Nunca. Não precisa bater nem brigar, só falar” .
No entanto, a pedagogia européia da época, acostumada com o uso da palmatória e com outras formas de violência física, considerou a ausência de castigo como uma “omissão”’, um “atraso”, um “vício”, porque não corrigia o erro e, por isso, obstruía o processo de aprendizagem. Aos olhos do colonizador, tratava-se de negligência e falta de princípios pedagógicos, e não do resultado de uma reflexão coletiva sobre a natureza do processo de aprendizagem.
Durante todo o período colonial, os índios foram submetidos a um choque cultural, produzido pelo embate entre práticas econcepções pedagógicas bastante diferenciadas. De um lado, os princípios de uma sociedade, cuja educação não dependia da escola, da escrita e de castigos físicos. De outro, as normas e regras de uma sociedade letrada, dependente da escola e da palmatória que – acreditava-se – corrigia erros e, portanto, educava. Esse choque ocorreu em diferentes regiões do país, com consequências trágicas para os índios e suas culturas.
Um missionário jesuíta, João Daniel, testemunhou no século XVIII a resistência das índias do Pará, que teimavam em usar, de forma exclusiva, sua língua materna, recusando-se a migrar para qualquer outra língua. O padre, responsável pela escola, mandou dar-lhes “palmatoadas”, para que mudassem de comportamento, mas elas “antes se deixavam dar até lhes inchar as mãos e arrebentar o sangue”.
Gandavoregistrou que quando as crianças eram punidas na escola, os pais ficavam irritados, “se melindravam e ressentiam”. Por isso, o índice de evasão escolar era altíssimo, conforme observou um superior jesuíta do século XVI, Luiz da Grã, para quem os castigos esvaziavam as escolas, pois “só o ver dar uma palmatoada a um dos mamelucos basta para fugirem”.
Desde os primeiros momentos, e ao longo de todo o período colonial, a documentação registra fugas constantes e frequentes de índios, que eram aprisionados, amarrados e forçados a voltar para a escola, como sinaliza a carta de Pero Correia, de 1554: “Y quando alguno es perezoso y no quiere venir a la escuela, el hermano lo manda buscar por los otros, los quales lo traen preso…”.
Nos dias atuais, a proposta dos índios contra castigos físicos aplicados às crianças é vista com simpatia, e parece ser universalmente aceita por todas as correntes de pensamento dentro da pedagogia. Mas ninguém procurou os índios para reconhecer que eles estavam mais avançados e dizer-lhes:
- Desculpem-nos, no século XVI, quem tinha razão eram vocês e não nós.
Se ninguém pediu desculpas, então peço eu. Agora.
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

12 de jan. de 2012

Nova Munduruku

Assistam esse belo documentário francês sobre a comunidade Nova Munduruku no Mato Grosso, produzido por Le Collectif Vira-Lata e La Lune Vagabonde, c/ narração de Daniel Munduruku.

10 de jan. de 2012

Quem entende de índio?

O Estado brasileiro ainda continua tratando a questão indígena como no século XVI, ou seja, de acordo com a política da catequese. No passado era a catequese religiosa, e atualmente é a catequese social. No entanto, atualmente temos grandes líderes indígenas, como Marcos Terena, Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Azilene Kaigang. Estes são alguns dos mais antigos ativistas da causa indígena, que possuem experiência e trãnsito internacional em relação á questão dos direitos humanos.  Mas o governo brasileiro ainda insiste em escolher para cargos de autonomia executiva aqueles que "estudam" ou "estudaram" os índios. São "indigenistas", são "antropólogos", são especialistas disso e daquilo. Mas já passou da hora do próprio parente indígena conduzir as políticas públicas que dizem respeito ás suas raízes. Por mais competentes e estudiosos que sejam tais especialistas, o seu olhar será sempre do ponto de vista alheio á alma mais profunda da cultura ancestral do Brasil.
Durante o ano que passou, em diversos lugares do Brasil, mais notadamente em Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia; viu-se nos noticiários índios sendo afrontados em sua dignidade, em seus direitos, e inclusive em suas vidas. Ocorre que estes fatos acontecem desde a chegada das caravelas cabralinas, onde temos assistido uma sucessão secular de afrontas.
No entanto, o mundo mudou. O Brasil mudou, os povos indígenas também mudaram. Inúmeras etnias se foram e outras tantas se transformaram, ou foram transformadas á pulso; e atualmente temos líderes indígenas capazes de dar atenção que determinadas circunstâncias merecem. Nesse sentido, precisamos do apoio da sociedade como um todo para que nos ajude a colaborar com o resgate da dignidade das raízes que formaram o povo brasileiro, afinal, quem melhor entende de índio é o próprio índio!


Kaká Wera

Almir Suruí - Programa Roberto Justus mais

9 de jan. de 2012

Escritores indígenas lutam para preservar idioma

Ilustrativa











Apenas 35 mil pessoas falam a língua shuar no mundo todo e a indígena Clara Sharupi é uma delas. Clara mora em Quito e utiliza a literatura para manter a sua cultura viva.
O idioma shuar está na lista das mais de 2.500 línguas com risco de desaparecer, segundo a ONU. Por isso, uma geração de escritores indígenas está empenhada em fazer transição da linguagem oral à escrita, manter a visão do mundo que têm a sua tribo e demonstrar que as línguas que dominaram a América antes da conquista europeia podem fazer parte da literatura da região.


Fonte: FOLHA.COM | EFE

ONGs que atendem índios estão no topo do repasse de verbas federais

Daniel Favero

Alvo de denúncias e polêmicas no ano passado, as Organizações Não Governamentais (ONGs) receberam do governo federal mais de R$ 3,9 bilhões em 2011, valor 11% maior que os R$ 3,5 bilhões repassados em 2010. A Fundação Butantan (R$ 314.7 milhões), vinculada ao governo paulista, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (R$ 141 milhões), do Ministério da Ciência e Tecnologia, foram as que campeãs de repasses. O que chama atenção entre as 15 organizações que mais receberam recursos são as entidades que trabalham com populações indígenas, que somam de mais de R$ 100 milhões no ano passado.

A terceira na lista foi a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana, que atua na região de Dourados (MS) há mais de 80 anos. A instituição recebeu R$ 71 milhões do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para programas voltados à saúde, onde atendem cerca de 30 mil indígenas.

Essas entidades ocupam o espaço deixado pelo Estado no trato com a população indígena, e o próprio governo reconhece a incapacidade de fornecer serviços básicos como educação e saúde a essas populações ao realizar convênios com essas entidades. No entanto, a situação é critica nas aldeias brasileiras que sofrem com a precariedade de atendimento médico e com a violência. Na reserva de Dourados, onde vivem mais de 73 mil índios, a taxa de assassinatos é 56% maior que a do Iraque, de acordo com dados de um relatório do Conselho Indigenista Missionário.

Outra entidade que recebeu um volume considerável de recursos do governo federal foi a Associação Rondon Brasil, com aporte de R$ 29,4 milhões para programas voltados à saúde e nutrição de povos indígenas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A incapacidade dos governos em atender as populações indígenas fica bem clara no convênio firmado com a Missão Cauiá. A entidade atua desde 1928 foi procurada pelo governo no final da década de 1990 para firmar a parceria porque já sabiam como realizar o atendimento, segundo explica o secretário executivo da missão, reverendo Benjamin Bernardes.

"Nos trabalhamos na área social, temos parcerias com os municípios e atendemos 400 índios nas escolas conveniadas. Temos também um hospital para tratar da questão da saúde indígena, temos convênio com o Ministério da Saúde e com o Sesai (Secretaria Especial de Saúde indígena) para ações complementares de saúde nas aldeias".

Evangelização forçada
A Missão Cauiá prega, entre outras atividades, a educação religiosa dos índios que inclui a alfabetização baseada em preceitos cristãos. A entidade traduziu, inclusive, vários trechos da bíblia para o idioma kaiowá. No entanto, as lideranças dizem que a missão respeita a cultura indígena. De acordo com o cacique Getulio Juca Oliveira, da reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, em Dourados, onde vivem cerca de 15 mil índios, a missão não obriga entrar para a igreja, diferentemente de outras instituições religiosas, que evangelizam índios indiscriminadamente e sem estima pelas tradições de seus antepassados.

Repasses problemáticos
Os repasses para ONGs em 2011 serviram como estopim para escândalos na administração de Dilma Rousseff que resultaram na queda de dois ministros: Orlando Silva, do Esporte, e Carlos Lupi, do Trabalho. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os problemas na fiscalização dos repasses são identificados desde 2006 e incluem as pastas envolvidas nos denúncias e órgãos como a Funasa, responsável pelos recursos para as ONGs que trabalham com populações indígenas.

No final do ano passado, o governo estabeleceu novas normas para os repasses a ONGs que incluem chamamento público, inclusão dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para auditorias virtuais, comprovação de experiência e proibição de terceirizações. No entanto, algumas funcionalidades do Siconv ainda estão em fase de homologação, segundo acompanhamento do TCU. A abertura dos dados, que permite a consulta nos moldes do que é feito no Portal da Transparência , só deve ocorrer em 2012.

"A constatação da equipe de fiscalização é de que o Siconv apresentou novamente baixo nível de evolução em relação ao último cronograma (...) das 25 funcionalidades previstas para entrar em operação em 2010, apenas 7 encontram-se implantadas", diz o voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, no relatório finalizado no final do ano passado, que reitera ainda que a demora na implantação do Siconv ocorre desde 2006.

"Não se tem dado a devida prioridade na alocação dos recursos necessários à sua conclusão. A conclusão desse sistema é fundamental, haja vista o alto volume de recursos transferidos mediante transferências voluntárias, que necessitam controle mais eficiente e maior transparência", diz o relator.
Em 2010, o relatório de Contas do Governo, realizado pelo tribunal, apontava que as prestações de contas não apresentadas ou não analisadas não apresentavam melhora significativa nos últimos exercícios. Naquele ano, existiam 43 mil prestações não analisadas e 2,8 mil não-apresentadas.

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...