31 de jul. de 2009

Vídeo Índio Brasil acontece em agosto na Capital

O Pontão de Cultura Guaicuru realizará o Vídeo Índio Brasil 2009 no período de 10 a 16 de agosto que contará produções de cineastas de todo o Brasil com produções indígenas e não indígenas de curta, média e longa-metragem interessados em compor a programação do evento.que promove a reflexão e o debate sobre como os povos indígenas são tratados nos conteúdos audiovisuais produzidos no país e busca valorizar e instrumentalizar as iniciativas que possibilitem melhor conhecimento do patrimônio indígena, além de contribuir para criar uma nova perspectiva cultural que fortaleça as relações entre índios e não-índios.

A segunda edição pretende repetir o sucesso do ano passado com mostra de filmes,debates, oficinas de produção audiovisual indígena, exposição fotográfica e seminário em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Caarapó, Sidrolândia e Bonito, em Mato Grosso do Sul, como forma de estímulo a expressão cultural da segunda maior população indígena do Brasil e a sua difusão para a população local e para o restante do País.

Países Amazônicos preparam políticas de proteção aos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas

India Karota: anciã centenária da etnia Waiãpi do Amapá
Foto: Chico Terra
Ministros e autoridades governamentais dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – se reunirão entre os dias 4 e 6 de agosto, em Paramaribo, capital do Suriname, para trocar experiências governamentais, desafios práticos e promover ações conjuntas de proteção aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e outras comunidades tribais da Amazônia.
A Oficina Regional Amazônia sobre Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais será realizada com o apoio do governo do Suriname, anfitrião do evento. A partir do encontro, a Secretaria Permanente da OTCA (SP/OTCA) espera obter recomendações para uma Agenda Regional Indígena de contemple ações de conservação e proteção aos conhecimentos ancestrais desses povos.

A Oficina foi programada em cumprimento ao mandato recebido pela Organização dos Ministros e demais autoridades que estiveram presentes na I Reunião Regional de Autoridades Governamentais de Assuntos Indígenas da OTCA, ocorrida em setembro de 2008, em Georgetown (Guiana), onde se definiram os temas prioritários às atividades da SP/OTCA.

A Agenda Regional Indígena está em fase de elaboração e funcionará como um guia para a SP/OTCA com ações de curto, médio e longo prazo, oferecendo ferramentas aos países amazônicos para uma política pública comum que garanta a proteção e valorização do conhecimento ancestral, com a consequente melhora da qualidade de vida das populações que vivem na região.

O processo de elaboração dessa agenda de atividades ocorre com a participação ativa nos eventos da OTCA de outros setores relevantes regionalmente, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Parlamento Amazônico (Parlamáz) e Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz).

Além do mandato recebido pela OTCA para priorizar Conhecimentos Tradicionais dos Povos da Amazônia na pauta indígena, a Organização vem trabalhando outros temas da Agenda Regional em cumprimento ao estabelecido no Relatório de Georgetown: Proteção aos Indígenas Isolados e/ou em Contato Inicial; e Terras e Territórios Indígenas.

Desafios

Na Amazônia existem 420 povos indígenas, número que traduz a diversidade cultural da região. Só no Brasil, o número de idiomas e dialetos indígenas pode chegar a 180 mil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, Jan Fernando Tawjoeram, trabalhar com a valorização e proteção de Conhecimentos Tradicionais é um tema bastante delicado, pois envolve todo um setor industrial que produz medicamentos, cosméticos e outros produtos com base nesse conhecimento ancestral e na matéria-prima da floresta, sem, no entanto, melhorar a vida das comunidades locais.

No encontro dos Países Membros para tratar o tema, a OTCA espera chegar a entendimento consensual sobre quais aspectos da cultura indígena as nações amazônicas devem entender por Conhecimentos Tradicionais. A Oficina também servirá para que os países troquem experiências sobre políticas de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas já implementadas por seus governos. Cabe destacar que a OTCA, nos últimos anos, desenvolveu uma série de programas e iniciativas dentro do contexto de Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, que terá grande aproveitamento para o tema que será discutido em Paramaribo.

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental que reúne os oito países que compartilham a região amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Com sede permanente em Brasília (Brasil), a Secretaria Permanente da OTCA foi estabelecida em dezembro de 2002 para implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado pelos países em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica. Os Países Membros assumiram à época o compromisso comum com a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

A OTCA concentra suas atividades em cinco coordenações: Meio Ambiente; Saúde; Assuntos Indígenas; Ciência, Tecnologia e Educação; e Transporte, Infraestrutura, Comunicação e Turismo. Hoje, a SP/OTCA é dirigida pelo Embaixador Manuel Picasso, atual Secretário Geral. A OTCA tem a convicção que a Amazônia, por possuir um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta, é estratégica para impulsionar o futuro desenvolvimento dos Países Membros: um patrimônio que deve ser preservado e promovido, em consonância com os princípios de desenvolvimento sustentável.
Fonte: www.otca.info

Entrevista com Gersem Baniwa

Entrevista com Gersem Baniwa, realizada em 2008 através do programa "Trilhas de Conhecimento o ensino superior de indígenas no Brasil" do Museu Nacional.

Governo lança Território da Cidadania Indígena na Raposa Serra do Sol

Agência Brasil

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira o secretário nacional do desenvolvimento territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, e o coordenador executivo do comitê gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima,
partiram no início da tarde de hoje (26) para as Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos (RR) para o lançamento do Território da Cidadania Indígena. O objetivo do programa é trabalhar o desenvolvimento sustentável da região, levando em conta as características dos indígenas. Nosso maior desafio é construir com essas comunidades um programa de agrodesenvolvimento. Para isso, tem que ouvi-las, elas têm que colocar as necessidades num papel, para o governo federal entrar com todo o aporte logístico para poder garantir essas políticas. Elas passam pelo campo da cultura, da educação e do d esenvolvimentosocioeconômico, afirmou Nagib Lima.
Ele disse que o governo federal está cumprindo o que foi determinado no processo de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Mas ressaltou que todas as ações serão debatidas na região, que receberá ainda neste ano cerca de R$ 22 milhões em investimentos. O Território da Cidadania Indígena na Raposa Serra do Sol e em São Marcos vai alcançar uma área de mais de 23 mil quilômetros quadrados, abrangendo três municípi os: Normandia,Pacaraima e Uiramutã. A população total do território é de quase 23 mil habitantes, sendo que 16 mil vivem na área rural.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

30 de jul. de 2009

Os indígenas não são mais atores coadjuvantes. Entrevista especial com Gersem Baniwa

foto: UFGD
As alianças entre os povos indígenas da América Latina prometem a formação de “uma grande aliança ameríndia baseada numa consciência ameríndia continental”, acredita o antropólogo e liderança indígena Gersem Baniwa. Para ele, esta é uma “aliança pan-étnica estratégica” com capacidade de “potencializar experiências nacionais, ou mesmo locais, para a consolidação e garantia dos direitos e da cidadania indígena nos marcos dos estados nacionais, frente aos grandes interesses políticos e econômicos hegemônicos”. Em seu ponto de vista, o que os povos indígenas querem é respeito aos seus direitos, “principalmente o direito de viver conforme suas tradições e culturas e o direito de acesso a serviços públicos, como qualquer cidadão pleno”. Nenhum povo indígena quer apropriar-se da “tal soberania nacional”, alfineta Gersem. Ele analisa, também, que a novidade do movimento indígena na América Latina, é que os indígenas não aceitam nem toleram mais ser tratados como atores coadjuvantes nos estados nacionais. “Já se foi o tempo em que os estados nacionais podiam ignorar e negar os povos indígenas, que avançaram em seus direitos e cidadania, e que possuem uma nova consciência política da qual não estão dispostos a abrir mão”. A missão das lideranças indígenas, a situação desses povos no Peru e as particularidades do caso brasileiro são outros temas em debate na entrevista exclusiva, concedida por Gersem via e-mail para a IHU On-Line.

Gersem é o primeiro índio com mestrado em Antropologia no país, obtido na Universidade de Brasília (UnB). Formado em colégios salesianos e graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foi secretário municipal de Educação e Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira (AM). Atualmente, é conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) e doutorando em Antropologia Social na UnB. É também autor do primeiro livro da série Via dos Saberes, intitulado O índio brasileiro - O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje (Brasília: Edições MEC/UNESCO, 2006).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que significa a emergência do movimento indígena na América Latina? De onde vem a força que motiva os índios em sua luta?

Gersem Baniwa - A atual emergência do movimento indígena na América Latina faz parte do processo histórico vivido pela região geopolítica e particularmente pelos seus povos originários. Essa emergência está diretamente relacionada com os avanços de direitos e de cidadania conquistada por esses povos depois de longo período de colonização, que significou para eles um período de exclusão de todo processo político do continente. Quatro grandes forças motivam esses povos na luta.

A primeira grande força de luta vem da forte relação que os povos indígenas têm com a natureza ou seus territórios. Por isso, quando percebem que seus territórios são ameaçados, ou estão sendo destruídos, reagem com toda energia de seus antepassados e de suas mitologias em defesa de seus territórios, pois entendem que suas vidas, como pessoas e como povos, estão sob risco eminente.

A segunda força diz respeito à histórica e permanente resistência etnopolítica dos povos indígenas a toda e qualquer forma de colonialismo e dominação. Os povos ameríndios nunca se acomodaram e se conformaram com as políticas e práticas coloniais dominadoras, escravistas e usurpadoras.

A terceira força vem da conquista de direitos e de cidadania por parte desses povos. Essas conquistas abriram possibilidades reais para superação da história de “sufocamento” societário a que foram confinados durante os séculos de dominação colonial, prometendo novos horizontes e projetos de futuro na perspectiva de autonomia e autodeterminação interna, como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que, uma vez ratificada em 2003, tem força de lei no Brasil. O avanço nos processos democráticos, seguido de avanços no reconhecimento dos direitos humanos e étnicos específicos verificados em todo continente, contribuíram substantivamente para a criação de espaços institucionais nacionais e internacionais que possibilitem maior visibilidade, protagonismo e autonomia de pensamento e ação dos povos indígenas nos marcos dos Estados Nacionais latino-americanos. É natural que povos submetidos a todo tipo de repressão colonial durante séculos, uma vez libertos dessa prisão, mesmo que parcialmente ou teoricamente falando, iniciem uma nova forma de relação com os Estados Nacionais.

A quarta força que motiva a luta dos povos indígenas na América Latina refere-se às suas próprias possibilidades, capacidades e potencialidades para tirar lições da longa história de dominação colonial para então estabelecer estratégias presentes e futuras, tanto para evitar a repetição das vergonhosas tragédias do passado colonial, quanto para projetar e construir o futuro desejável. Tais estratégias são muito diversas e dinâmicas, desde apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos do mundo moderno ocidental por meio da escola e da academia, até a ocupação e a apropriação de espaços de poder político e econômico no âmbito das estruturas de poder dos estados nacionais.


Aliança ameríndia continental

Tudo isso diz respeito à busca de um espaço no mundo de hoje. Mas, talvez, a principal estratégia que está sendo adotada ou pelo menos construída como resultado da principal lição aprendida do passado, esteja na construção das alianças internas entre povos indígenas em cada estado nacional. Essas alianças prometem, em breve, a conformação de uma grande aliança ameríndia baseada numa consciência ameríndia continental. Existe um consenso entre os povos indígenas de que a principal razão da dominação colonial européia durante tanto tempo teve origem e causa nas disputas e nas guerras intra-étnicas, uma vez que no início os invasores europeus representavam uma pequeníssima minoria entre os números povos indígenas do continente. Quando falo de uma aliança e de consciência ameríndia continental não estou falando de uma luta política que ameace ou questione os estados nacionais. Estou falando de uma aliança pan-étnica estratégica, capaz de potencializar experiências nacionais, ou mesmo locais, para a consolidação e garantia dos direitos e da cidadania indígena nos marcos dos estados nacionais, frente aos grandes interesses políticos e econômicos hegemônicos. Devo destacar isso para deixar bem claro qual é o horizonte que está sendo pensado e planejado pelos povos indígenas, contra a má-fé das elites políticas e dirigentes militares conservadores que vêem em tudo o que os povos indígenas reivindicam e planejam como ameaça à soberania nacional dos países. Devo destacar que nenhum povo indígena, até hoje, mostrou algum interesse de apropriar-se da invenção mais utópica que é a tal soberania nacional. O que os povos indígenas querem e reivindicam é respeito aos seus direitos, principalmente o direito de viver conforme suas tradições e culturas e o direito de acesso a serviços públicos, como qualquer cidadão pleno. O desrespeito e o não atendimento a esses direitos e interesses coletivos legítimos é que pode provocar pressão ou até hostilidades aos governos, mas não tem nada a ver com lutas separatistas.

IHU On-Line – Qual é a análise que você faz da atual situação do Peru, considerando o massacre aos índios e a questão da demarcação de terras?

Gersem Baniwa - Referia-me há pouco sobre a forte e inseparável relação entre os povos indígenas e seus territórios, no seu sentido amplo. Quando o Estado peruano de forma autoritária, arbitrária e de má-fé tomou a decisão de pôr em risco a integridade dos territórios dos povos indígenas da Amazônia, estes reagiram como qualquer povo indígena reagiria. É uma luta da natureza contra a ganância capitalista das elites econômicas. É uma luta que o mundo moderno atual precisa urgentemente equacionar, antes que seja tarde demais. No plano mais político a situação enfrentada pelos povos indígenas do Peru é uma demonstração de como as elites políticas e econômicas hegemônicas estão preocupadas com o avanço dos direitos indígenas no país e no continente e o quanto são inconsequentes em seus atos, e capazes de atitudes absolutamente extremas para defender seus interesses econômicos, utilizando-se das forças do Estado. É ainda o resquício da era colonial, em que as leis, os direitos e a democracia pertencem a valores secundários, pois os direitos das elites autoritárias e preconceituosas estão acima de tudo. Por outro lado, podemos ver a força e a união dos povos indígenas no país e no continente, capazes de estremecer as bases da nação peruana. Ou seja, se por um lado observamos uma elite política e econômica neocolonial sanguinária, capaz de passar por cima de suas próprias leis e de seu próprio povo em nome de interesse econômicos estrangeiros, por outro lado, vemos uma população indígena ciente e consciente de seus direitos e de sua cidadania, disposta e determinada a lutar até o fim pelos seus direitos e por um estado peruano solidário e plurinacional. De tudo isso, fica uma lição que a Bolívia já havia dado ao continente: não é possível mais considerar e tratar de questões nacionais sem considerar e tratar dos direitos e de interesses internos dos indígenas. Isso deve valer para todos os países latino-americanos. Já se foi o tempo em que os estados nacionais podiam ignorar e negar os povos indígenas, que avançaram em seus direitos e cidadania, e que possuem uma nova consciência política da qual não estão dispostos a abrir mão.

IHU On-Line - Qual é a principal novidade que o movimento indígena traz para a América Latina?

Gersem Baniwa - A principal novidade que o movimento indígena traz para a América Latina é e de que os povos indígenas não aceitam e nem toleram mais que sejam tratados no seio dos estados nacionais como atores coadjuvantes. Querem ser tratados como sujeitos protagonistas e autônomos de seus processos etnopolíticos e etnodesenvolvimentos. Querem administrar seus etnoterritórios com autonomia, segundo seus projetos históricos e societários. Isso significa dizer que não aceitam mais um estado tutor, autoritário e arrogante. Querem participar da vida nacional e das decisões sobre a vida nacional. Com relação a segmentos sociais historicamente empobrecidos e excluídos, os povos indígenas estão dando a lição clara de que não se pode e não se deve aceitar toda e qualquer forma de política excludente, injusta e autoritária. Neste sentido, a sociedade latinoamericana conta com o apoio e a aliança dos povos indígenas na luta contra esses crimes históricos e a favor de uma nova sociedade de povos, culturas, nações, países e estados prósperos, solidários e justos.

IHU On-Line – Qual é a principal missão de um líder indígena latino-americano hoje? Que semente ele deve plantar para seu povo?

Gersem Baniwa - Para mim, existem dois tipos de liderança indígena fora do ambiente de aldeia: o que ocupa espaço de liderança e se projeta como tal, marcando posição em base a um olhar no passado e atitude pessimista em relação ao presente e futuro; e o que lidera seu povo ou conjunto de povos tirando lições reflexivas e críticas do passado e semeando atitudes pró-ativas, otimistas e esperançosas no presente e no futuro. Penso que o segundo tipo de liderança é o de que os povos indígenas latinoamericanos de hoje precisam e desejam. A principal missão de um líder indígena hoje não é agitar o seu povo, mas instrumentalizá-lo politicamente na luta por seus direitos. É ser menos que um mediador de negociações, e mais promotor de diálogos, de alianças e de práticas políticas democráticas. Enfim, o líder indígena latinoamericano de hoje, que tem a missão de contribuir para a consolidação e garantia dos direitos indígenas e dos setores sociais excluídos, deve semear no seu povo a consciência plena de seus direitos e a sabedoria para definir suas estratégias presentes e futuras com vistas ao projeto societário de futuro. Isso implica dizer que se deve evitar o líder arrogante, individualista e egoísta, pois o que está em jogo não é a vida do líder, mas a vida de uma coletividade e de um povo. Isso não é fácil, porque os líderes indígenas também sofrem muita pressão por partes das elites dominantes para cooptarem sua consciência e sua função.

IHU On-Line - Em que sentido a relação dos povos indígenas com a terra e com a natureza pode ser um exemplo da força e da garra de suas lutas?

Gersem Baniwa - A relação dos povos indígenas com o território e com a natureza é umas das mais fortes, bonitas e vitais, mas não a única que dá força, energia, sentido e vida à luta incansável e incondicional dos povos indígenas. Pena que o mundo branco, e principalmente seus dirigentes e elites, não entendem isso. O mundo moderno poderia aprender tanto com essa forma de vida dos povos indígenas... Seria tão salutar ao futuro da nossa humanidade e do nosso planeta! Mas a relação com o território e a natureza é apenas uma de muitas formas de vida própria dos povos indígenas. É dessa relação que nasce e se perpetua a relação forte entre as pessoas e grupos sociais indígenas, na medida em que tudo faz parte do mesmo corpo orgânico, interdependente e sistêmico, que é a natureza.

IHU On-Line - Do ponto de vista histórico e antropológico, quais os principais passos traçados pelos povos indígenas latino-americanos no passado e hoje? Quais as principais diferenças?

Gersem Baniwa - O período trágico de massacres e genocídios da era colonial conduziu os povos indígenas à primeira metade do século XX como o pior momento de sua história colonial, quando passaram a acreditar na previsão ou plano dos estados nacionais de que até a virada daquele século não haveria mais povos indígenas na maioria dos países do continente, inclusive no Brasil. Este período foi tão triste e pessimista no Brasil que levou os povos indígenas a se refugiar na única esperança que à época lhes foi oferecida pelo Estado: a instituição da tutela. Se à época serviu como esperança, até hoje se tornou tão perversa, que continua dificultando ou impedindo avanços mais substantivos na recuperação da auto-estima, da autonomia de pensamento e de ação, na medida em que impôs perversas relações de dependência, de paternalismo e de clientelismo. Diante disso, os povos indígenas estabeleceram algumas estratégias progressivas para garantir a sua continuidade e autonomia histórica consolidando seus espaços sociais, políticos e econômicos no âmbito dos estados nacionais.

O primeiro passo é o da resistência quanto a toda e qualquer forma de dominação, exclusão, injustiça ou políticas e ações que não reconheçam ou respeitam os direitos humanos dos povos indígenas e dos setores sociais desfavorecidos.

O segundo passo é avançar na ocupação de espaços políticos estratégicos nos governos nacionais, para dar visibilidade continental e mundial às realidades e causas indígenas latinoamericanas e melhorar as correlações de forças internas e externas.

O terceiro passo é a articulação, fortalecimento e consolidação de uma grande aliança pan-étnica ameríndia continental, que começa com as articulações e alianças nacionais e regionais em base a agendas e interesses comuns.

O quarto passo será trabalhar pela autonomia e autogoverno dos povos indígenas em seus territórios. Ou seja, que os povos indígenas possam administrar autonomamente as políticas e ações dentro dos seus territórios, como apoio e governança do poder público nacional. Ou ainda, que os povos indígenas decidam como querem organizar suas vidas e como querem viver dentro dos seus territórios, para o qual, muitas leis nacionais, a exemplo do Brasil, já permitem.

As principais diferenças intrínsecas ao processo dizem respeito ao tempo, ritmo e grau em que esses passos devem ocorrer em cada estado nacional, em função dos próprios processos históricos, correlações de forças políticas, econômicas e demográficas e das situações e contextos particulares em desenvolvimento. Por exemplo, países com uma tradição democrática maior e investimento em processos educacionais mais antigos e robustos tendem a ter processos de autonomia dos povos indígenas mais rápidos e sólidos.

IHU On-Line – Quais são os rumos que identifica para o futuro dos povos indígenas na América Latina e como imagina que está caminhando a relação com os demais extratos da sociedade latino-americana?

Gersem Baniwa - Em primeiro lugar, percebo que a cada dia que passa os povos indígenas latinoamericanos estão superando o passado trágico do período colonial e começam a construir estratégias claras para garantir o futuro desejável. Mas o desafio é qual seria esse futuro desejável, ideal ou possível? Um futuro mais espelhado ou referenciado no passado e na tradição? Ou mais espelhado ou referenciado no futuro da vida moderna? Para mim, é mais provável que o futuro possível seja mesmo aquele que associa, articula e interage a forte relação com o passado e a tradição como a relação com o território e a natureza com a apropriação dos benefícios do mundo moderno tecnológico. Ou seja, que os povos indígenas dominem e apropriem-se de tudo o que é bom e útil do mundo moderno para melhorar suas condições de vida em seus territórios do jeito que quiserem, ou seja, de forma autônoma.

Com relação aos demais extratos da sociedade latinoamericana, em primeiro lugar, os povos indígenas cada vez mais serão referências, ou mesmo exemplos, de como enfrentar as tentativas de globalização negativa que oprime, exclui e maginaliza povos e setores sociais. Quando no Brasil, vejo na atualidade, povos quilombolas seguindo os exemplos das lutas dos povos indígenas para garantir seus direitos territoriais e de cidadania, é a prova disso. Isso porque a tendência das sociedades urbanas fragmentadas e fragilizadas por ausência de referências identitárias, leva-as ao aprofundamento do comodismo, do individualismo e da apatia política. E se há um segmento capaz de motivar, com exemplo de vida e de luta, de que a vida numa sociedade globalizada é resultado de correlações de forças e de lutas por interesses de grupos e segmentos, esse segmento são os povos indígenas. Aqui vejo uma grande possibilidade e oportunidade para ampliar a grande aliança continental dos diversos extratos sociais latinoamericanos indígenas e não-indígenas em favor de construção de uma sociedade continental desejável: social e economicamente sustentável, solidária, justa, democrática e humana.

IHU On-Line - Qual é a especificidade dos povos indígenas brasileiros em relação aos demais países da América Latina? Como é a realidade deles aqui no Brasil, principalmente em relação ao governo e à sociedade?

Gersem Baniwa - O Brasil é um país bem particular no que diz respeito aos povos indígenas. Em primeiro lugar, o fato de ter sido colonizado por Portugal, faz do Brasil um “mundo à parte”. Isso resultou em uma importante desvantagem aos povos indígenas do país. A principal desvantagem diz respeito ao acesso muito tardio ao processo de escolarização, que se iniciou praticamente neste milênio, no âmbito do ensino superior, o que já havia acontecido ainda no início da segunda metade do século passado aos povos indígenas nos paises de colonização espanhola. Assim, enquanto em países vizinhos os povos indígenas já possuem membros profissionais em todos os setores e poderes da sociedade nacional, como juízes, ministros, deputados, senadores, reitores, professores, especialistas e pesquisadores universitários, no Brasil ainda estamos lutando para ter os primeiros professores indígenas para dar aula paras as séries iniciais do Ensino Fundamental nas aldeias.

A outra grande diferença dos povos indígenas do Brasil em relação aos outros povos indígenas dos países latinoamericanos é seu tamanho populacional. Enquanto que em outros países a população indígena representa mais de 5% da população nacional, chegando a ser majoritária em alguns países, no Brasil, a população indígena representa 0,4% da população nacional. Isso faz toda diferença na correlação de forças na luta pelos direitos e interesses dos povos indígenas.


Vantagens

Mas a situação histórica dos povos indígenas não traz apenas desvantagens. Tem também vantagens. O Brasil, por exemplo, possui instrumentos jurídicos mais avançados para a defesa dos direitos indígenas, com relação ao território, à saúde, à educação e serviços sociais e públicos em geral. Para muitos povos indígenas de países vizinhos, por exemplo, as conquistas territoriais dos povos indígenas no Brasil são impensáveis e chegam a caracterizar de privilégios. É claro, a situação ainda está muito longe do desejável, mas, em muitos aspectos, melhor do que em muitos países latinoamericanos.

De tudo isso resulta que os povos indígenas no Brasil, além de mobilização, pressão e denúncias contra o governo, precisam abrir cada vez mais canais de diálogos e de negociações para garantir os direitos conquistados e para tentar ampliar novos direitos. Com relação à sociedade nacional, ocorre processo semelhante, ou seja, há necessidade de sensibilização, de convencimento e de simpatia, o que exige muito esforço, paciência e qualidade das lideranças indígenas. Pode-se dizer que, em função dessa realidade de forte dependência de forças externas, o movimento indígena de luta de vanguarda acaba ficando bastante refém de forças aliadas, como Igreja, ONGs, partidos políticos e organizações de classes. Geralmente são estes que influenciam ou determinam a pauta e agenda prioritária do movimento indígena e as estratégias para implementação dessa agenda, dificultando a criação e consolidação de um movimento indígena nacional articulado e verdadeiramente autônomo e autêntico.

Tudo isso mostra a particularidade da realidade dos povos indígenas no Brasil, aonde não contam com nenhuma força política própria nos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o segredo de conquistas de direitos depende fundamentalmente da capacidade de estabelecer parcerias e alianças e construir instrumentos e espaços de diálogos e de negociações que resultem na garantia legal e prática de seus direitos. Em outros países de densidade demográfica indígena maior, é possível contar também com a força política nos poderes constituídos por meio dos processos eleitorais para eleger seus representantes que vão construir políticas e ações em defesa de seus direitos.

28 de jul. de 2009

Projeto "Encontro com autores" da Callis Editora.

Vídeos de entrevistas dos autores da Callis, em que eles falam de suas carreiras e de seus processos criativos. Entrevistado: Daniel Munduruku



postado no youtube por Callis1000

Relator da ONU considera grave situação de índios na Colômbia

REUTERS

BOGOTÁ - O relator especial da ONU, James Anaya, qualificou na segunda-feira como "grave, crítica e profundamente preocupante" a situação dos direitos humanos dos indígenas na Colômbia, em meio ao prolongado conflito armado do país.


Anaya destacou algumas iniciativas em matéria de saúde e educação em prol dos cerca de 87 povos indígenas colombianos, mas disse que é preciso consolidá-las e assegurá-las.

"O relator especial convoca o governo a tomar as medidas necessárias para que as iniciativas relacionadas com os povos indígenas sejam efetivas, adequadas e consultadas com os povos indígenas", afirmou ele em nota divulgada ao final de uma visita de cinco dias.

A Colômbia enfrenta a mais prolongada guerra civil das Américas, que já deixou milhões de desabrigados e milhares de mortos entre civis.

No começo de 2009, a guerrilha Farc, a principal do país, foi acusada de cometer um massacre contra 27 índios da etnia awá, no sul do país.

Anaya também se mostrou "extremadamente preocupado" pelo desconhecimento que as Farc e demais grupos ilegais demonstram sobre as regras dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

"Segundo a informação recebida, esses grupos são os principais responsáveis pelos assassinatos de indígenas e por outros crimes graves, que afetam desproporcionalmente os povos indígenas", disse.

Ele também pediu aos grupos armados que abandonem a prática de recrutamento forçado de crianças indígenas, assim com o uso de minas antipessoa.

Anaya citou também acusações de violações de direitos humanos dos indígenas por membros das forças de segurança, em casos que continuam impunes.

(Reportagem de Mónica García)

27 de jul. de 2009

Índios fazem leituras de artefatos Kayapó em oficina no Pará

Fonte: MPEG



Foto: divulgação

BELÉM - Representantes das aldeias Kikretum e Moikarakô, do povo indígena Mebêngôkre-Kayapó – grupo que está distribuído entre várias aldeias no Sul do Pará e no Norte do Mato Grosso – estiveram no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) para a realização da oficina “Mebêngôkre-Kayapó: um encontro com os objetos do passado”. O evento foi realizado no período de 21 e 25 de julho.

Resultado de uma parceria entre a Coordenação de Ciências Humanas do Museu e os Kayapó, a oficina promoveu o encontro entre esse povo e artefatos de sua cultura material que estão sob guarda na Reserva Técnica Curt Nimuendajú, pertencente ao MPEG.

- A proposta é fazer um diálogo entre as leituras das peças, sobre sua função e sentido. Além disso, contribui para comprovar que o acervo não é algo estático-, explicou Glen Shepard, curador das coleções etnográficas da Reserva Técnica.

Registro

Uma das principais finalidades da oficina foi enriquecer o conhecimento sobre o povo Mebêngôkre- Kayapó, bem como implementar as informações sobre os artefatos Kayapó que compõe a coleção Irã-Amiraire, da reserva técnica do Goeldi.

- A coleção Irã-Amiraire é composta por 685 peças do início do século XX e é uma das coleções mais importantes do mundo relacionada aos Kayapó. Com essa oficina, buscou-se, também, a recontextualização desse acervo antigo, um trabalho de resgate de informações, como os nomes em Mebêngôkre.-, esclareceu o historiador Carlos Eduardo Chaves, da Reserva Técnica do MPEG.

Dessa forma, durante essa semana, atividades de identificação e restauro de peças foram realizadas. Além disso, outra iniciativa da oficina foi a promoção de uma espécie de intercâmbio cultural, no qual os indígenas puderam registrar em vídeo cantos e narrativas tradicionais de seu povo. Esse material produzido será utilizado tanto pelos pesquisadores do Museu, quanto pelos próprios indígenas, que receberão esses registros para a divulgação nas aldeias, auxiliando na preservação e difusão de sua cultura.

- Um dos trabalhos da liderança é tomar cuidado para que os índios mantenham a cultura. É importante aprender sobre as tradições e passar a cultura para outras gerações-, explicou o cacique Mro´hô Kayapó, quando perguntado sobre essa possibilidade de diálogo e troca cultural.

Exposição

Outra iniciativa da oficina foi promover discussões sobre patrimônio, políticas museais e conservação de acervos, no intuito de permitir que, no futuro, os próprios indígenas possam organizar trabalhos ou espaços museais que envolvam sua cultura material.

Nesse sentido, também foram propostas discussões sobre uma exposição que o Museu Goeldi está preparando sobre o povo Mebêngôkre- Kayapó. Essa exposição, prevista para o dia 24 de setembro, no Museu do Estado do Pará, faz parte da programação do Ano da França no Brasil e é fruto de uma parceria entre o MPEG, o IRD (Institut de Recherche pour le Développement) e os indígenas. Muitas das peças que formarão o acervo da exposição foram elaboradas durante a oficina. Posteriormente, elas serão doadas a Reserva Curt Nimuendajú.

Organização

As atividades das oficinas foram organizadas pelos pesquisadores do Museu Goeldi e do IRD, Claudia López, Pascale de Robert, Carlos Eduardo Chaves e Robinson Silva, contando com a participação de seis representantes Kayapó: Akiaboro Kayapó, Mro´hô Kayapó, Bepkamrire Kayapó, Pio´reru Kayapó, Mokuka Kayapó e Takakma Kayapó. (AL)


Através do Portal Amazônia

25 de jul. de 2009

Povos indígenas terão sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciário

Redação 24 Horas News Com agências

O ministério da Previdência Social e a Funai assinaram, nesta quarta-feira (22/07/09), termo de cooperação técnica que garantirá o acesso aos direitos previdenciários para os povos indígenas, de forma automática, por meio de sistema integrado, agilizando a concessão dos benefícios a essa parcela dos segurados especiais. O ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente da Funai, Márcio Meira, assinaram o documento durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que também contou com a participação do senador Augusto Botelho – PT/RR, como testemunha. Márcio Meira avaliou o acordo como um momento de revolução. “É o início de um processo de mudança para os povos indígenas. Como se saíssemos do século XIX, onde se escreviam em “livrões”, direto para o século XXI, com um sistema informatizado e uma tecnologia avançada. A parceira da Funai com o Ministério da Previdência, o INSS, o Dataprev, é uma conexão. Agora estamos todos plugados”, afirmou o presidente da Funai.
A parceria entre os dois órgãos permitirá que, por meio, de sistemas informatizados pela web, todos os indígenas que estejam enquadrados como segurados especiais sejam cadastrados. A partir de agora, ao invés de o indígena emitir declarações ou certidões para fazer a aprovação dos seus direitos, que até então ocorria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando procurado diretamente em uma agência, identifica o indígena e procede o reconhecimento automático do direito, sem a necessidade de ficar fazendo um conjunto de documentos e provas, para que possa receber o benefício. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, esta cooperação técnica representa mais cidadania: “facilitará o acesso do cidadão indígena aos seus direitos, atuando fortemente para que este direito seja respeitado e reconhecido”, avaliou Pimentel.
A inscrição dos indígenas, como segurados especiais, e as declarações anuais de atividade serão feitas pelas unidades descentralizadas da Funai, que terão acesso ao sistema do INSS. Com a cooperação, o órgão indigenista assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema desenvolvido por técnicos do ministério da Previdência, do INSS, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da fundação, foi criado um módulo especial dentro do CNIS que será operado diretamente pelos servidores da Funai. Os funcionários receberão capacitação especial para realizar este trabalho.
O novo processo substituirá o procedimento mantido atualmente no qual o indígena procura diretamente uma Agência da Previdência Social (APS), acompanhado por um funcionário da Funai, e informa seus dados em entrevista realizada pelo servidor do INSS. As informações são confirmadas pelo representante da Funai, iniciando o processo de análise, para concessão do benefício. Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o sistema foi personalizado. “Ele tem características de etnias, das localidades onde estão as pessoas efetivamente vivendo em cada uma das aldeias. Então, isso faz parte desse processo e nós esperamos que isso facilite a vida do indígena, da Funai e do INSS”, explicou Brunca.
O sistema será iniciado assim que os servidores da Funai forem capacitados. Para a coordenadora geral de promoção social, Irânia Marques, o treinamento ocorrerá no mês de agosto: “é possível que no início de setembro possamos ter isso como realidade para todos pois será um processo gradual de implantação de cadastro”.

Fonte: 24Horas News

24 de jul. de 2009

Secretaria da Cultura de Cuiabá recebe projetos culturaisCuiabá

Várzea Grande, 24/07/2009 - 13:17.
Da Redação

Atenção profissionais da cultura: a Secretaria da Cultura de Cuiabá está recebendo projetos nos seguintes segmentos Formação em Gestão Cultural; Artes Visuais (artes plásticas, fotografias e esculturas); Artes Cênicas (teatro, dança e circo); Música; Patrimônio Histórico; Audiovisual; Literatura; Comunicação e Artes Digitais; Artes Integradas; Gêneros (LGBT, afro-descendentes e arte indígena); Artesanato e Pesquisa da Cadeia Produtiva da Cultura.
Os projetos buscam atendar o Plano Municipal de Cultura, cujos objetivos são mapeamento das atividades e dos agentes culturais no território de Cuiabá; restauração e revitalização do patrimônio histórico cultural material e imaterial de Cuiabá; revitalização e operacionalização do Museu do Rio Cuiabá – Hid Alfredo Scaff, do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – Lázaro Papazian, da Biblioteca Pública Municipal – Manoel Cavalcanti Proença, do Espaço Cultural Silva Freire, da Galeria Municipal – Ronaldo de Castro, do Clube Feminino, da Praça Cultural do CPAII e outros equipamentos culturais próprios da municipalidade; descentralização e inovação do processo produtivo da cultura por meio de ações de formação, produção, circulação e consumo de bens culturais nos bairros de Cuiabá; implantação do Sistema Municipal de Informação Cultural com dados colhidos em cadastros e pesquisas que dimensionem a cadeia produtiva da cultura e identifiquem os hábitos de consumo de bens culturais na cidade de Cuiabá; e realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura.
Para alcançar tais objetivos do Plano Municipal da Cultura, o poder público municipal irá fomentar os projetos por meio do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais – FEPAC. Serão investidos R$ 500 mil ao total, sendo que cada projeto poderá pleitear até R$ 50 mil. Estão habilitados a apresentar projetos os agentes culturais e artistas, pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliados em Cuiabá. “O proponente apresentará apenas um projeto, independente do segmento”, explicou o Secretário da Cultura de Cuiabá e presidente do Conselho, Mario Olimpio, acrescentando que o formulário padrão está disponível na página da Secretaria da Cultura na internet www.cuiaba.mt.gov.br/smc ou poderá ser retirado na rua Barão de Melgaço, 3.677 – Centro Histórico, Cuiabá – MT.
A Secretaria receberá projeto, até dia 3 de agosto de 2009, por meio eletrônico no endereço edital.cultura2009@cuiaba.mt.gov.br ou em horário comercial na sua sede. O projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura receberá carta autorizando a captação dos recursos.
O Edital de Publicação do Plano Municipal de Cultura – PMC de 2009 foi elaborado pelo Conselho Municipal da Cultura de Cuiabá e é o instrumento de planejamento e gestão do governo municipal de Cuiabá para o fomento de políticas públicas de cultura articuladas com os entes da federação e a sociedade civil para promover o desenvolvimento humano, a proteção e difusão da diversidade cultural, o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura, com ações empreendedoras e de responsabilidade social.

Fonte: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=304181

Amazonas realiza domingo primeiro vestibular para licenciatura intercultural indígena

A educação escolar indígena no Brasil ganhará um importante reforço no próximo domingo (26), com a realização do primeiro vestibular especial da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o curso de licenciatura intercultural indígena. Mais de 28 mil candidatos estão inscritos para participar do concurso que oferece 2,6 mil vagas, sendo 70% dessas destinadas a candidatos (índios ou não índios) que exerçam a docência em escolas indígenas, mas que ainda não têm graduação.
Segundo a reitora da UEA, Marilene Corrêa, o curso é aprovado pelo Ministério da Educação e será oferecido anualmente. Ela explicou à Agência Brasil que o projeto faz parte de uma política universal indígena que inclui a formação para pesquisa e também extensão universitária. O vestibular será realizado em uma etapa, com prova contendo 60 questões nas áreas de Língua Portuguesa; História; Geografia; Matemática; Física; Química; e Biologia. Para a reitora, o número de candidatos inscritos revela a importância do caráter intercultural indígena numa universidade pública.
“O interesse dos povos indígenas e dos professores que trabalham em escolas indígenas merece destaque no Amazonas. O curso vai trazer mais qualidade ao ensino nas escolas indígenas e incentivar a criação de novas escolas para esses povos, nos locais onde ainda não há esse tipo de ensino”, avaliou ela.
O curso terá início no próximo dia 17 de agosto e será realizado em módulos. Por meio do Sistema Presencial Mediado por Tecnologia IPTV (internet por televisão), as aulas serão transmitidas ao vivo, a partir de um estúdio em Manaus, para alunos de 52 municípios do estado. Serão priorizadas as línguas maternas dos indígenas como forma, inclusive, de garantir a educação bilíngue.
“Esse vestibular representa uma iniciativa inédita no país, porque oferece a licenciatura intercultural indígena plena para todo estado e com mais de duas mil vagas”, acrescentou Marilene Corrêa.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 460 mil índios vivem atualmente no território brasileiro. Mais da metade está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na área da Amazônia Legal. O Amazonas é o estado com maior número de índios do país.

Da Agência Brasil
Fonte:O Pernambuco
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20090724152611&assunto=21&onde=Brasil

Inclusão digital: Índios tem a primeira aula em Porto Velho

Geral - , 24/07/09 08:00

Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou o curso de capacitação para 12 jovens e adolescentes da tribo indígena Karitiana. As aulas fazem parte do projeto de Inclusão Digital do Judiciário estadual em parceria com o Senai.

A iniciativa pioneira do TJRO levará aos índios conhecimentos básicos de informática por um mês. Após a capacitação, os alunos serão multiplicadores do que aprenderem na aldeia, que fica a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. Esse é um passo importante para a implantação do laboratório de informática na aldeia, que terá inclusive acesso à internet. O curso é ministrado por dois instrutores do TJ, no laboratório do Senai. Durante as aulas, os índios aprenderão como usar ferramentos como editor de texto e navegação pela internet.


Responsabilidade social


Para o instrutor Pedro Wilson, o trabalho será um grande desafio, mas repleto de oportunidades. "Olha, para ser sincero, é um grande aprendizado. Para mim, para os Karitianas, também. Será, certamente, uma experiência extraordinária. Pode ter certeza", afirmou.


De acordo com a presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o Judiciário não poderia adiar o seu compromisso com a responsabilidade social, oferecendo aos índios o acesso ao mundo globalizado e ao mercado de trabalho. "Queremos agradecer ao Senai pela parceria firmada. Esperamos que a iniciativa do TJ possa ampliar o leque de novas idéias e multiplicar ações. O nosso compromisso é com a sociedade civil, da qual fazemos parte", disse a desembargadora.

Parceria Senai


O diretor do Senai, Vivaldo Matos, sabe o significado da iniciativa do Judiciário. Ele explica que ação do TJ fez com que o Senai firmasse parceria por acreditar que o projeto de Inclusão Digital para os Índios Karitianas, é uma ação sustentável e capaz de fazer a sociedade acordar para essa nova realidade tecnológica e dar aos indígenas ferramentas para que eles também tenham acesso a esse mundo de oportunidades e conhecimento. "Estamos otimistas com a capacitação. O Senai está recebendo todos de braços abertos e tenho a absoluta certeza de que conseguiremos atendê-los da melhor maneira possível", disse Vivaldo.


Karitianas


O líder da aldeia, que tem mais de 200 índios, Renato Karitiana está orgulhoso. "Eles vão se conectar com o mundo. Vamos conciliar nossa cultura com a modernidade", comemora o líder. Para ele, o curso é a quebra de um preconceito de que os indígenas não podem também partilhar dessa era da informação. "Pela primeira vez vejo um Poder preocupado com o meu povo. Já ganhamos computadores do Tribunal de Justiça, agora estamos estudando e logo nossa sala de informática chegará na aldeia. Estou participando do curso e quero sair daqui sabendo usar a internet", enfatizou o índio.


A índia, Neozenilda karitiana, que tem 20 anos, está ansiosa com a possibilidade de conhecer o mundo da informática. "Nunca estive tão perto de um computador. Estou tão feliz e espero apreender tudo muito rápido".


Projeto de Inclusão Digital


O projeto busca a redução das diferenças sociais e culturais identificadas pela ausência de conhecimentos digitais e é coordenado pela Comunicação Social, Coordenadoria de Informática (Coinf) e recebe o apoio do Escritório da Qualidade. As aulas serão ministradas sempre ás quinta-feiras. O curso tem carga horária de 32 horas.

Fonte: Rondonoticias
Autor: Rondonoticias

22 de jul. de 2009

Escolas indígenas serão reabertas em Roraima

Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia


Brasília - O governo de Roraima suspendeu a decisão que determinou o fechamento de dez escolas yanomami no início do mês. Com isso, cerca de 280 alunos devem voltar às aulas até a próxima segunda-feira. Os colégios foram fechados porque estão no estado do Amazonas, como foi detectado no último censo escolar. No entanto, um decreto presidencial permitiu que elas sejam reabertas.

Ao tomar conhecimento do Decreto nº 6.861, o governo de Roraima resolveu rever a decisão. Isso porque o texto, de 27 de maio deste ano, define a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, que levam em consideração outros fatores além do territorial.

De acordo com o secretário de Educação de Roraima, Dirceu Medeiros de Moraes, a definição dos territórios etnoeducacionais vai possibilitar a regularização da situação das dez escolas yanomami. Embora estejam em áreas pertencentes ao Amazonas, elas ficam mais próximas de Boa Vista, capital de Roraima.

“Vamos fazer um termo de cooperação com o Amazonas para sermos autorizados a administrar essas escolas. Agora, elas ficarão oficialmente regulares. A gente estava à mercê do Ministério Público, que podia acusar o governo de Roraima de administrar escolas que pertenciam ao Amazonas.”

Moraes afirma que o estado continuará repassando os respectivos recursos às escolas, sem prejudicar os salários dos professores ou o fornecimento da merenda escolar. Ele acrescenta que o caso dos Yanomami pode servir de exemplo para outros estados.

A coordenadora do projeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), Lídia Montanha Castro, defende que o decreto número 6.861 seja respeitado em todo o país. O critério territorial, assinala, não é suficiente para definir a organização e o funcionamento de uma escola indígena.

“Quem conhece a educação escolar indígena sabe que esse não seria um argumento para fechar essas escolas. Há toda uma complexidade na gerência da educação escolar indígena, porque vários povos vivem em mais de um município, em mais de um estado”, comenta Lídia.

Edição: João Carlos Rodrigues
Fonte: Agência Brasil

Acordo vai reconhecer direitos de indígenas na Previdência Social

Lorenço Canuto
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) firmou hoje (22) um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cadastrar as populações indígenas de modo a estabelecer ações para o reconhecimento automático de direitos na Previdência Social.

O ministro José Pimentel destacou em entrevista que a iniciativa envolveu "uma decisão política”, com foco na universalização da Previdência pública.

Ele informou que já foi firmado termo semelhante com o Ministério da Pesca, que vai beneficiar os pescadores artesanais, e também deverá se estender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que cadastrará os trabalhadores da agricultura familiar, das comunidades quilombolas e dos setores extrativistas.

O Ministério da Previdência Social pretende aumentar a adesão ao Sistema, também, dos posseiros e arrendatários, "tarefa que vai dar mais trabalho", segundo afirmou o ministro.

O presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Moura, destacou que o órgão "antes, detinha o monopólio do trato com a questão indígena, e evoluiu para um trabalho integrado com ministérios e outros órgãos do governo".

O presidente do INSS, Valdir Simão disse que o objetivo do governo é aumentar a cobertura do reconhecimento automático do tempo de contribuição dos trabalhadores, que foi facilitado com a criação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para os registros trabalhistas feitos a partir de 1976, o que permite a concessão de aposentadorias de forma rápida para quem começou a trabalhar naquele ano.



Edição: Tereza Barbosa
Fonte: Agência Brasil
Bibliotecas e Literatura Indígena

Livros Indígenas

Um seminário para debater políticas públicas para bibliotecas será realizado pelo Sistema Estadual de Bibliotecas, ao mesmo tempo que a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso-FLIMT (6 e 10/10), no Centro Histórico de Cuiabá. Para a Feira Indígena já estão confirmadas as presenças de autores indígenas de todo o país. Durante a FLIMT, serão realizadas atividades como contação de mitos e lendas indígenas, oficinas, lançamentos, bate-papo com os autores e exposições voltadas para a temática indígena.

Helena de Tróia

A figura mítica de Helena de Tróia vai além do registro histórico. Bettany Hughes narra, em “Helena de Tróia – Deusa, Princesa e Prostituta” (Editora Record), que está chegando ás livrarias, a trajetória dessa personagem fascinante por meio das representações artísticas que a imortalizaram - da Ilíada de Homero a pinturas do início do século XX. A autora não pretende investigar a Guerra de Tróia, mas analisar diferentes fontes que descrevam Helena, conhecida pela beleza que pode ter deflagrado o embate militar entre gregos e troianos.

Jornalismo Cultural

O Itaú Cultural ampliou a data limite para as inscrições no programa Rumos Jornalismo Cultural. Interessados em participar têm até o dia 14/08 para enviar o material. A inscrição, gratuita, deve ser feita mediante preenchimento de ficha – no site do instituto, junto com o Edital (www.itaucultural.org.br/rumos). A seleção dos trabalhos inscritos será feita em outubro, uma para cada carteira disponível: Estudante e Professor.

No Anauê

O Anauê Bar e Restaurante anuncia para esta terça (21/07) as suas atrações: André & Bida, Grupo Sanfonia e Kelvin & Junior. O agitop começa a partir das 21 horas e a promoção é da seleção de futsal da UFMT. Mais informações pelos telefones 8114 2434.

Qualificação

Qualificar instituições do terceiro setor em MT para concorrer a editais públicos municipais, estaduais e federais. Este é o principal objetivo do curso de Planejamento para Instituições do Terceiro Setor, uma parceria do Pontão “Ação Cultural em Rede” e da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, que em breve lançará editais e deseja que os concorrentes estejam legalizados, capacitados e certificados como OS (Organização Social) ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Mais informações: 3028.6285 / 6286


Fonte: Diário de Cuiabá

O ataque a vida e cultura dos povos indígenas

Para o povo Oro Wari, quando os trovões descem do céu, as crianças não podem sair para brincar. É preciso deixar o céu acalmar até que volte a folia

de Porto Velho (RO)

Para o povo Oro Wari, quando os trovões descem do céu, as crianças não podem sair para brincar. É preciso deixar o céu acalmar até que volte a folia. Os mais velhos contam que os trovões são a batucada de uma festa dos mortos regada a muita chicha (fermentado de milho) lá de baixo do rio Madeira.

Os Oro Wari estão preocupados com o que pode acontecer com a implantação das usinas hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio. "Os nossos parentes mortos estão felizes lá de baixo do rio. A gente pensa: e com a construção das hidroelétricas a empresa vai fechar a água vai atrapalhar tudo e perturbar o que tiver lá em baixo. Sem contar as explosões", reclama Eleazer Oro Wari. da terra indígena de Laje.

Além da agressão cultural, o cacique de Eleazar, José Oro Wari ressalta outra grave preocupação dividida com outros 24 povos da bacia do rio Madeira: "A gente sabe que vai ser prejudicado, vai ficar difícil para nós, porque vai espantar a caça e a pesca […], a gente depende disso". Assim, como todos os outros povos da bacia do rio Madeira, os Oro Wari têm na pesca a sua principal alimentação.

Ao contrário do que estabelece a Constituição Federal e a declaração dos povos indígenas da ONU, as comunidades tradicionais não foram consultadas a respeito da obras que devem provocar profundos impactos em seus territórios e modo de vida.

"A gente não foi consultado. Se fizer uma barreira como a gente vai fazer sem peixe? E esse rio não é das empresas, ela não pode vir aqui e ganhar dinheiro. Há muitos anos que a gente está aqui, a gente precisa do peixe que vive nesse rio", argumenta o professor Eleazar. (CN)

Fonte: Brasil de Fato

21 de jul. de 2009

NOTICIAS DA FEIRA DE MATO GROSSO - PREPAREM-SE: VAI SER O BICHO!!!‏

Cultura começa os preparativos para a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso

Da Assessoria


Divulgar a cultura indígena e a literatura de forma geral. Esses são alguns dos objetivos da Feira do Livro indígena de Mato Grosso-FLIMT, que será realizada entre os dias 6 e 10 de outubro, no Centro Histórico de Cuiabá.

Para a Feira indígena já estão confirmadas as presenças de autores indígenas de todo o país. Durante a FLIMT, acontecerão atividades como contação de mitos e lendas indígenas, Oficinas, lançamentos, bate-papo com os autores e exposições voltadas para a temática indígena. Junto ao evento, a Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça realiza o Encontro de gestores municipais de bibliotecas públicas, que tem o objetivo de ampliar o diálogo com os municípios sobre as bibliotecas em cada localidade.

Com a Feira do Livro Indígena, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) busca também estabelecer um diálogo mais intenso entre as diferentes culturas existentes em Mato Grosso, já que o estado conta hoje, com cerca de 42 povos indígenas.

Além de obras dedicadas e escritas por autores indígenas, a Feira, leva á Praça da República e ao Palácio da Instrução, editoras e autores regional e nacionais. O evento será aberto ao agendamento escolar e deve ser lançado nas próximas semanas.

20 de jul. de 2009

Faculdade forma 90 índios de 22 etnias em MT

indiosmt200709 Primeira instituição do gênero na América do Sul formou 186 professores até agora. Educação indígena tem 12 anos

JOSANA SALES
contato@agenciaamazonia.com.br
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CUIABÁ, MT - A Faculdade Indígena Intercultural, ligada à Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) forma esta semana 90 universitários indígenas oriundos de 22 etnias situadas em vários territórios indígenas. O presidente da Funai, Marcio Meira, prestigia o ato solene. A Faculdade Indígena Intercultural foi criada ano passado e é a primeira da América do Sul.

A nova instituição que funciona desde 2007 foram incorporados vários cursos superiores ligados ao Programa de Educação Superior Indígena Intercultural (Proesi), coordenado pelo vice-reitor da Unemat, professor Elias Januário. Em 12 anos de Educação Superior Indígena, a escola formou 186 indígenas.

"Com a criação da Faculdade Intercultural Indígena, estamos concluindo mais uma etapa e pavimentando o caminho na direção da tão sonhada Universidade dos Povos Indígenas, que acredito será realidade daqui alguns anos", comentou Elias Januário. Atualmente existe apenas uma Universidade Indígena no mundo, na cidade do México.

A Faculdade Indígena é dotada de infra-estrutura necessária para aulas das etapas presenciais dos cursos. Possui ainda alojamento dos cursistas durante as etapas; sede administrativa e demais dependências a serem utilizadas pelo Proesi.. "A faculdade tem sido um exemplo para o País quanto a criação de políticas públicas para os povos indígenas e abriu as portas para que outras universidades abrissem vagas para os indígenas", disse Francisca Novantino, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista e vice-presidente do Conselho de Educação Indígena de Mato Grosso.

indiosmt200709a Currículos específicos

A oferta de cursos de formação com currículos específicos e diferenciados tem sido uma das ações da universidade no campo da Educação Superior Indígena. A partir do ano 2000 funcionam os cursos de Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas, após ter participado das discussões estabelecidas para sua concepção, com representação na então Comissão Interinstitucional e Paritária designada para este fim no ano de 1997.

São oferecidos três Cursos de Licenciatura Específica para a Formação de Professores Indígenas: Línguas, Artes e Literaturas; Ciências Matemáticas e da Natureza; e Ciências Sociais. Quanto à metodologia, os cursos obedecem a um regime especial e são desenvolvidos de forma intensa e presencial nos períodos de férias e recessos escolares, com atividades cooperadas entre docentes e cursistas nos períodos em que estes estão ministrando aulas nas escolas indígenas.

Currículo flexível

Durante as etapas intermediárias, os estudantes desenvolvem atividades de estágio nas escolas de suas aldeias, acompanhados por professores da instituição, aproximando ainda mais a universidade da realidade vivida em cada comunidade indígena, contribuindo dessa forma para a consolidação de uma educação escolar específica e diferenciada, que atenda aos anseios de cada povo.

O currículo é flexível e definido com ampla participação dos estudantes e demais envolvidos no contexto, partindo de pressupostos, como a afirmação da identidade étnica e valorização dos costumes, língua e tradições de cada povo. Propõem-se também a buscar respostas para os problemas e expectativas das comunidades, assim como compreender os processos históricos vividos pelas comunidades indígenas e por formas de sociedade estão mergulhadas. Ao longo de oito anos de execução os cursos contam com três turmas que atendem a 340 estudantes de 45 diferentes etnias.

Fonte:http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=351:faculdade-forma-90-indigenas-de-22-etnias-em-mato-grosso&catid=1:noticias&Itemid=316

19 de jul. de 2009

Prof Marcelo Munduruku na Rádio Tucunaré conta as histórias da Aldeia Munduruku em Juara-MT

Agenda de encontros indígenas em Ji-Paraná

19 julho, 2009 por Reportagem

De 20 a 25 de julho acontece a I Conferência Regional de Educação Escolar Indígena em Ji-Paraná. A conferência será realizada no CENTRER, BR 364, e deverá reunir lideranças, estudantes, professores e representações comunitárias dos povos indígenas para discutir amplamente as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases das políticas e a gestão de programas e ações para o tratamento qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com participação social.
As Conferências Regionais estão sendo realizadas em todo o Brasil e são espaços para que representantes dos povos indígenas, dirigentes e gestores dos Sistemas de Ensino, Universidades, FUNAI , entidades da sociedade civil e demais instituições reflitam e debatam a situação atual da oferta da educação escolar indígena e proponham encaminhamentos para a superação de inúmeros desafios.
As propostas definidas nas Conferências Regionais serão encaminhadas para a Conferência Nacional. A partir das reflexões e discussões das etapas locais e regionais, os Delegados e Delegadas devem ter um conjunto de compromissos compartilhados para orientar a ação institucional para o desenvolvimento da Educação Escolar Indígena.
Outro evento importante organizado em Ji-Paraná será o Encontro de Pajés, que acontecerá na aldeia Paj Gap, de 30 de Julho a 02 de Agosto.

Fonte: http://www.redenoticia.com.br/noticia/?p=5823

18 de jul. de 2009

Índios tapeba realizam Festival de Culinária

CEARÁ

Índios tapeba realizam Festival de Culinária

Bolo de carimã, aluá, patchã, mocororó e outras comidas indígenas podem ser degustadas no Festival de Culinária que termina hoje em Caucaia, no Centro de Produção Cultural Tapeba

Roberta Félix
Especial para O POVO

18 Jul 2009 - 00h50min

Festival apresentará também durante todo o dia as tradicionais danças indígenas dos tapeba(Foto: IANA SOARES)

O povo tapeba se reúne hoje, de nove às 17 horas, no Centro de Produção Cultural Tapeba, em Caucaia, no 1º Festival de Culinária Indígena. Os visitantes poderão conhecer mais de dez pratos e bebidas diferentes, além da acompanhar a exposição de artesanato, os jogos indígenas e participar de brincadeiras interativas. A iniciativa foi motivada pela necessidade de reafirmar a presença dos índios em Caucaia, que são mais de 6 mil, segundo o coordenador do centro, Nailton Ferreira.

Despertam o apetite do visitante os bolos de batata, de macaxeira e de milho, patchã (uma farofa de massa de mandioca) e tapiocas recheadas com camarão ou passarinha (carne de boi temperada). Para saciar a sede, sucos, aluá, licor de abacaxi e o tradicional mocororó, que é o sumo do caju fermentado em garrafas enterradas. “Quanto mais tempo passar fermentando, melhor”, acrescenta a monitora Flávia Rocha.

As tapiocas são feitas no local por Ivanilda Pereira, 25, que aprendeu a cozinhar com a mãe, aos oito anos. O caranguejo que recheia a tapioca é tirado do mangue do rio Ceará, a fonte do sustento da família. Ivanilda já foi pescadora e hoje está aprendendo técnicas de turismo comunitário para trabalhar no Centro Cultural.

É o fazer do dia-a-dia de pessoas como Ivanilda que o local quer manter ativo e significativo. O festival foi preparado coletivamente, as índias das comunidades foram convidadas a fazer os pratos tradicionais e levá-los para a degustação. “A índia que trouxe o bolo de carimã na palha da bananeira é idosa, e é a única da comunidade que sabe fazer esse prato”, conta o coordenador Nailton Ferreira.

Os bolos, bebidas e outras comidas à base de mandioca, milho, camarão e caju são derivados do que as comunidades cultivam e do que pescam. “A gente vive da roça. Feijão e milho a gente não vende, come em casa mesmo. Vende só a mandioca”, conta Sebastião Jerônimo do Nascimento, 79, um dos líderes tapeba.

Para plantar e garantir a subsistência, os tapeba reivindicam a demarcação das terras onde vivem. Também líder de comunidade, Lúcia de Fátima Teixeira explica que a etnia quer receber apoio para efetivar seu direito à propriedade da terra. Ela acredita que divulgar as tradições é o caminho para chamar a atenção da sociedade.

SERVIÇO
Centro de Produção Cultural Tapeba - BR 222, km 07. A entrada é gratuita. Horário: 9 às 17 horas. Informações: 8720.2865.

PROGRAMA

>9 horas - Abertura
> 10 horas - Arremesso de lança
> 14h40min - Queda de braço
> 16 horas - Desfile e encerramento
> De 8 às 17 horas, estarão à venda comidas indígenas e peças de artesanato.
> Às 9h30min, 10h50min e 15h30min, haverá intervalos para interação com os visitantes, com brincadeiras de pé de quenga de coco, tiro ao alvo com flecha, pescaria, corrida de cavalo de talo, visita ao memorial.
> Os preços são acessíveis: a tapioca custa R$ 2, o aluá, R$ 1, e a fatia de bolo, R$ 1.

Fonte:http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/894313.html

Ministério e Funai discutem apoio de Pontos de Cultura Indígenas

17/07/2009 - Redação 24 Horas News

O Ministério da Cultura realizou nesta quinta-feira, 16 de julho, reunião com a Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça (Funai/MJ) para avaliação da primeira etapa concluída do convênio que apoiará 30 Pontos de Cultura Indígenas selecionados para os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O encontro serviu, ainda, para programar a próxima fase da ação que integra o Programa Mais Cultura, do MinC, que prevê implantar até 2010, em todo o país, 150 Pontos de Cultura Indígenas.
Para realização da primeira etapa, a Funai firmou termo de parceria com a ACMA – Rede Povos da Floresta, para realização de três Rodas de Conversa, principal estratégia para mobilizar, apresentar e validar as iniciativas pensadas junto às lideranças indígenas envolvidas.
De acordo com o gerente da Secretaria da Identidade e da Diversidade/MinC, Marcelo Manzatti, foi adotada uma série de cuidados técnicos e procedimentos administrativos, além de metodologias apropriadas ao contexto cultural indígena, a fim de resguardar as comunidades que abrigarão as atividades do projeto, promovendo um diálogo mais profundo com sua cultura ancestral, sem deixar de oferecer os avanços proporcionados pelos aspectos de inclusão digital característicos do Programa.
“O objetivo é articular uma grande rede de agentes culturais indígenas atuantes nos diversos pontos e capacitar multiplicadores para o uso dos meios de comunicação digital e para a produção de conteúdos audiovisuais. Tem-se observado, nas inúmeras experiências de contato dos povos indígenas com as novas tecnologias de comunicação, que o interesse por sua cultura tradicional é renovado, ao contrário do propalado perigo da assimilação pela cultura ocidental”, ressalta Manzatti.
Os dois primeiros encontros aconteceram no estado do Acre. O primeiro reuniu, em Rio Branco, representantes de dez comunidades indígenas. O segundo foi realizado no Centro Yorenka Ãtame, localizado na região do Alto-Juruá, município de Marechal Thaumaturgo, e contou com a presença de representantes de 12 comunidades indígenas. A terceira e última Roda de Conversa aconteceu na região noroeste da Floresta Amazônica, mais especificamente em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu integrantes das etnias Tukano, Desana, Baré, Baníwa, Tuyuka, Tariano e Yanomami.
Aílton Krenak, liderança da RPF, foi o mediador do último encontro e durante os três dias de realização passou informações e esclareceu dúvidas dos participantes. Ele explicou às lideranças que “o Ponto de Cultura fortalece, potencializa e dinamiza o conteúdo que já existe nas comunidades. Para receber um ponto de cultura, uma comunidade precisa mostrar que tem maturidade para não se deixar contaminar e influenciar pelas coisas que vem de fora. Historicamente recebemos informações de fora, via rádio, via televisão, a idéia do Ponto de Cultura Indígena é que as comunidades passem a gerar seus próprios produtos para poder exibir nos meios de comunicação conteúdos produzidos por elas”.
O próximo passo será a implantação dos Pontos de Cultura nas comunidades, com a adequação dos espaços físicos e instalação dos equipamentos e do sistema de conexão via satélite, apoiados pelo Ministério das Comunicações, através do programa Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Cada comunidade receberá um kit multimídia com computador, DVD, câmera filmadora, câmera digital fotográfica, caixas de som, microfone, etc.
Em seguida, haverá a fase de capacitação para inclusão digital e audiovisual, a ser realizada com a parceria do Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, de Olinda. A última etapa consiste na socialização dos produtos culturais entre os envolvidos e realização de encontros entre os Pontos de Cultura, o que permitirá a articulação de uma rede social indígena.
http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=298226

15 de jul. de 2009

Educação indígena significa a emancipação dos povos

15/07/2009 - 08:32:08

Se os índios não dominarem as técnicas de produção e transmissão de conhecimento, eles serão eternamente representados pela voz dos brancos. E para alcançar a autonomia de pensamento há um único caminho: a educação. A colocação feita por Teresinha Pereira da Silva, durante a abertura do I Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores, e Profissionais Indígenas, na manhã desta terça-feira, resume o objetivo do encontro realizado na Universidade de Brasília.
Teresinha é índia potiguara de uma aldeia do semi-árido cearense. Graduada em Antropologia e com pós-graduação em Educação Indígena estava entre os cerca de mil índios, dos quatro cantos do Brasil, que chegaram à capital para o congresso. O reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Junior, ressaltou o acolhimento à iniciativa como um fato marcante na reflexão sobre as questões indígenas. “No século XVII, o debate era se índio era gente ou não. Hoje, a luta é pelo reconhecimento de uma identidade sólida”, afirmou.
José Geraldo destacou ainda a formulação de uma agenda política, cultural e social para inclusão dos indígenas no sistema de ensino brasileiro como um dos objetivos do encontro, que segue até 17 de julho no Centro Comunitário Athos Bulcão. “Temos aqui estudantes e pesquisadores especializados na questão. É preciso deixar a relação hegemonista de lado e buscar novas formas de tornar o mundo mais justo”, afirmou o reitor, que destacou a presença de parte dos 40 alunos indígenas da UnB.
Formação IntelectualPonto alto na manhã de abertura do congresso, a palestra do pesquisador e representante do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), Gersem Baniwa, traçou um perfil histórico da educação indígena no Brasil. “A colonização portuguesa trouxe, além do genocídio, um atraso uito grande na formação intelectual dos povos”, afirmou. “A presença de índios no Ensino Superior vem de cinco anos para cá. Muito recente se comparada a países vizinhos, como a Venezuela, colonizada por espanhóis”, completou.
O filósofo ressaltou o caráter elitista que acompanhou o acesso às universidades nos últimos séculos. “Sempre tivemos um modelo europeu, excludente. Pouco a pouco essa realidade começa a mudar e chegar às classes meos favorecidas”, afirmou. Munido de estatísticas, Gersem denunciou a situação precária em que se encontra a educação dos índios. “Um terço dos alunos indígenas das universidades não contam com apoio do Estado. E o ensino médio enfrenta a falta de professores e de oferta”, afirmou.
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que há cerca de 6 mil indígenas no ensino superior brasileiro. Desses, 961 contam com bolsas em faculdades particulares, pelo Prouni. Cerca de mil recebem a bolsa em universidades públicas por meio de convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros 1,6 mil professores indígenas recebem ajuda do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). O ensino médio, porta de entrada para a graduação superior, conta com apenas 7 mil alunos. Já o ensino fundamental agrega 180 mil crianças indígenas.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, reconhece a deficiência no modelo. “É um círculo vicioso: a falha no ensino édio prejudica a acesso às universidades, que por sua vez dificulta a formação de docentes para as escolas”. Para ele, a voz do índio deve ser a primeira na transformação. “Começamos a trabalhar com a a singularidade das etnias e não mais por divisão no estado. Isso vai facilitar a aproximação de programas de apoio, como o Prolind e o Prouni”, destacou.
Protesto e CulturaApesar dos esforços do governo federal, um protesto dos alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia, chamava a atenção para a falta de apoio para os 15 indígenas da instituição. “Tudo que temos vem da universidade que já passa dificuldades para nos manter. Procuramos a Funai e secretaria de Educação, mas não somos ouvidos”, reclamou o tuxá Dorival Vieira, estudante de História.
A abertura do congresso também teve um momento cultural com o grupo Magutá. Formado por indígenas da aldeia Umariassú, que fica na beira do Rio Solimões, em Tabatinga (AM), os músicos apresentaram três canções de autoria própria que cantavam a luta pelo orgulho indígena. “Há três anos tocamos para divulgar nossas raízes. Apesar de morarmos em Manaus para estudar, não esquecemos de onde viemos”, afirmou a cantora e estudante de licenciatura em Informática, Djuena Tikuna.

UnB Agência

Governo de São Paulo abre quatro editais de incentivo

ATENÇÃO PARENTES DE SÃO PAULO!!!!!

SÃO PAULO - A Secretaria da Cultura abriu quatro editais de incentivo à cultura, no valor total de R$ 4,5 milhões, dentro do Programa de Ação Cultural (ProAC). As áreas contempladas são Cultura Indígena, Culturas Tradicionais, Difusão da Literatura e Festivais de Artes.O edital de Promoção da Continuidade da Cultura Indígena no Estado selecionará 14 projetos, oferecendo prêmio de R$ 18 mil para cada. Serão aceitos projetos de apresentações públicas de manifestações culturais; realização de atividades de transmissão do saber; publicação de livro; produção de registro audiovisual (em DVD); produção de registro musical (em CD); e manutenção da infra-estrutura da comunidade. As inscrições estão abertas até o dia 10 de setembro.Para o edital de Promoção da Continuidade das Culturas Tradicionais no Estado, serão selecionados 45 projetos, e cada um receberá um prêmio de R$18 mil. Já o edital de Apoio Cultural para a Difusão de Literatura deverá selecionar seis projetos que estimulem o interesse pela leitura no estado. Serão destinados R$ 60 mil para cada projeto. Por fim, serão selecionados 43 projetos de Festivais de Artes, divididos em quatro módulos.

Fonte: Diário de Comércio e da Indústria
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=8&id_noticia=292882

Letras indígenas: arma para preservar culturas ancestrais

Enviado por Rachel Bertol -15/6/2009-7:00
Publicado no Blog do O Globo

Karú é o nome de um menino, em seu povo, escolhido para ser pajé. Tem entre 9 e 10 anos, e se pergunta o motivo de ter sido o escolhido. "Karú Tarú" (Edelbra), livro que o escritor indígena Daniel Munduruku lança no Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens, traz à tona os questionamentos do garoto. Mas se trata de uma criança indígena dos tempos atuais: que vê TV, domina o português e tem muitas vezes acesso a outros tipos de vida, como a das cidades - enfim, um índio que não se encontra mais isolado em sua aldeia como ainda supõe o clichê. Algo que persiste porque não se assimilou plenamente a ideia de que muitos indígenas, cultos ou não, podem viver entre os não indígenas trazendo as marcas de duas culturas, a da civilização Ocidental e a de seus povos ancestrais.

O próprio Munduruku é um exemplo dessa realidade. É formado em filosofia e, casado com uma não índia, vive em Lorena (SP) com os três filhos. Quando começou a escrever, não pensava, necessariamente, no público infantil, mas reconhece que seu interesse em educação - atualmente, faz doutorado em Educação na USP - pode ter contribuído para que seus livros acabassem se destinando, sobretudo, aos jovens leitores. Quase todos os seus livros se relacionam à cultura indígena.

- Eu nunca me defini como um autor de livros para criança, mas escrevo fácil. Para criança, jovem, adulto. Tenho algo ligado à educação na minha fala, e meu trabalho acabou se reportando mais às crianças, que acabam tendo mais acesso a ele. Mas boa parte do que escrevo continua a ser feito para um público geral - contou Munduruku em entrevista telefônica, realizada pouco antes da sua vinda para o Rio para participar, esta semana, do Salão FNLIJ para Crianças e Jovens, que acontece até o dia 21 no Centro Cultural da Ação da Cidadania, na Saúde.

Há seis anos, Munduruku organiza no Salão um encontro com outros autores indígenas, que, com o apoio do Instituto C&A, recebe este ano cerca de 30 pessoas, um número recorde. Esse sexto encontro, que tem como título "Oralidade indígena e novas tecnologias da memória", que acontecerá no Salão no dia 17, vai se desdobrar em diferentes atividades na cidade. Nesta segunda-feira, dia 15, haverá um encontro inédito na Academia Brasileira de Letras (ABL), às 17h (aberto ao público), que deixa Munduruku especialmente animado. Há uma possibilidade de que façam na Casa de Machado de Assis o ritual com que costumam abrir o Encontro no Salão.

- Fazemos uma roda, cantamos, batemos pé, na abertura e no encerramento do evento - conta Munduruku.

Em debate esta tarde, a questão da oralidade, marca da cultura indígena, face às novas experiências da escrita. Se havia suspeitas de que a escrita pudesse matar a oralidade, Munduruku acredita que, ao contrário, trata-se de uma forma de realimentá-la e, hoje em dia, uma maneira inevitável de preservar culturas e sensibilidades que, como ele observa, poderiam ter sido extintas há muito tempo.

- Vou usar uma palavra feia, mas que é fato. O fato é que nós somos vítimas. Fomos vítimas do sistema educativo e político. Fomos obrigados a ir para a escola, não era algo que queríamos. Mas acabou sendo positivo. O Estado queria apagar as nossas identidades, nesse processo houve muitas baixas, mas também permitiu que a gente pudesse usar o que aprendeu a nosso favor. É como se usássemos a arma a nosso favor - conta Munduruku.

Outros eventos em que os indígenas - que vieram de todos os cantos do país - estarão presentes, esta semana no Rio, são: nesta segunda, 15, das 9h às 15h, acontecem na UFRJ (segundo andar da reitoria; Av Pedro Calmon 550, Cidade Universitária) oficinas de grafismo e contação de histórias. Terça-feira, 16, no mesmo local, haverá de 9h às 11h30m, a roda "Catando piolhos, contando histórias". Dia 17, às 9h, será o dia dos debates no Salão do Livro para Crianças e Jovens. Na quinta-feira, 18, novo seminário será realizado, desta vez na Uerj, às 19h.

Acadêmicos indígenas se reúnem em Brasília a partir de hoje

A Universidade de Brasília será palco a partir de hoje, do I Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas.

Serão mais de mais de 600 indígenas universitários reunidos para debater entre outros temas, a Espiritualidade, Saúde, Línguas, Vida na cidade, Educação, Identidade e Diversidade. Um grande diálogo entre o saber tradicional e as demandas do mundo acadêmico.

No inicio dos anos 80, o então Ministro Golbery do Couto e Silva, um dos cérebros da ditadura determinou através do Presidente da FUNAI, o Coronel João Carlos Nobre da Veiga, a expulsão de 15 estudantes indígenas que viviam em Brasília.

Com o argumento da célebre frase: Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou, aqueles jovens resistiram e criaram o primeiro movimento indígena do País: a União das Nações Indígenas.

O líder indígena e Diretor do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília, remanescente daquela época, o aquidauanense Marcos Terena, será o coordenador do tema Espiritualidade.

Segundo Terena, que é membro da Cátedra Indígena Internacional, “a espiritualidade é a base da resistência indígena e é superior a todos os dogmas da catequese e da religião, pois atua como ponte transversal entre passado e futuro e traz uma nova forma de ver o mundo com a afirmação da identidade cultural e o direito sobre a terra! O Índio sem terra não sobrevive. O Índio sem cultura, não é nada.”

Outras informações: Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, fone (61)3322.6538.
Fonte: Aquidauana News
http://www.aquidauananews.com/index.php?action=news_view&news_id=149536

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...