Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil


BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas. Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais. O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados – como são chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.
A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de 22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar isoladamente com a Funai.
O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, ex-presidente da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados de usar a causa indigenista para encorpar as entidades. Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na edição do decreto. Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.
Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.
– Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos – diz o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que domina a política indigenista.
Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.
Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indigenismo revolucionário, baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da questão indígena.

“O europeu entra em êxtase ao ouvir falar de índios selvagens”

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A bordunada mais forte foi desferida pelos índios. – O ISA e o CTI são parasitas. Usam o os índios e o socioambientalismo como fachada para levantar dinheiro de governos e financiadores internacionais – acusa Jeremias Xavante, de Campinápoles (MT).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) vai convocá-lo para depor na CPI das ONGs e detalhar a denúncia. Vereador em Campinápolis, Jeremias diz que uma investigação irá demonstrar que ISA e CTI se transformaram em gigantescos empreendimentos capitalistas.
– Recebem grandes somas de empresas e de outros governos e só deixam “migalhas” para os índios. Em terra xavante eles não entram – afirma.
Administrador da Funai em João Pessoa, uma das unidades extintas agora, o engenheiro Petrônio Cavalcanti diz que a relação das ONGs com a a autarquia é escandalosa. – Não tenho dúvidas que Santilli e Azenha participaram do decreto. Eles sobrevivem dos convênios e fazem captação no exterior. O europeu entra em êxtase ao ouvir falar que no Brasil há índio selvagem – diz. As duas entidades têm perfeito relacionamento com a Funai. Santilli é fundador do ISA.
O presidente da Funai, Márcio Meira, é parceiro do ISA desde que participou, em 1997, do grupo de trabalho que identificou as terras indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas, de onde retirou subsídios para defender sua tese pós-doutorado em antropologia na Universidade de Campinas (Unicamp). – Ele trabalhou para o ISA – diz Gomes. A atual diretora de assuntos fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Leão, antes de voltar à autarquia, no ano passado, era presidente do CTI. Vários outros servidores transitam em cargos entre a Funai e as ONGs. Um filho do coordenador geral do CTI, Aluisio Azenha, foi nomeado em março de 2008, para o cargo comissionado de assessor técnico da Funai.
Mércio Gomes diz que um dos alvos do grupo são os créditos de carbono, cujo dinheiro sai de grandes empresas que pagam para a manutenção de florestas como forma de compensar as emissões à atmosfera. Como as terras indígenas ocupam cerca de 13% da superfície do país, segundo ele, não é difícil imaginar o que pode render a parceria entre ONGs e índios, para os quais a manutenção das matas é vital. Quando acionadas pelos órgãos federais de controle, elas só prestam conta do dinheiro que entra através de convênios, mas estão livres para captar doações e parcerias em qualquer lugar do mundo, inclusive aquelas oferecidas ao governo brasileiro e que não são absorvidas pela Funai.
O presidente da Funai, Márcio Meira, nega o favorecimento e garante que as parcerias com as ONGs são legais e transparentes, baseadas em convênios firmados por seu antecessor. Ele afirma que, ao contrário do que temem os críticos do decreto, a reforma vai aproximar o órgão das aldeias com a criação de 3.100 novas vagas até 2012. – São acusações de gente que gosta de fofoca com argumentos totalmente equivocados – diz ele. O decreto, segundo admite, sofrerá alguns ajustes, mas não será alterado na essência. Márcio Santilli e Gilberto Azenha, procurados pela reportagem, não retornaram a ligação. (V.Q.)

Lideranças discutem gestão ambiental de terras indígenas

Cerca de 300 lideranças das nove etnias existentes em Mato Grosso do Sul se reúnem em Campo Grande a partir de terça-feira, 26 de janeiro, com o objetivo de colher subsídios para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que está sendo elaborada pelos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, em conjunto com os povos indígenas.

O encontro de Mato Grosso do Sul é o terceiro desde abril do ano passado, quando o presidente Lula criou o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI para elaborar a nova legislação. O evento vai até o dia 29, quinta-feira, no Novotel, e contará com a presença de lideranças indígenas dos outros estados do Centro-Oeste e também da Região Norte.

Durante três dias, as lideranças vão apresentar e debater sugestões sobre o que deve ser feito para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Já foram realizadas consultas semelhantes em Recife (Nordeste) e Curitiba (Sul) e, depois de Campo Grande, vão ser feitas as etapas de Manaus (Amazônia) e Imperatriz (Amazônia Oriental). O texto final, incorporando o resultado dos seminários regionais, será submetido à aprovação da Comissão Nacional de Política Indigenista, para depois ser enviado à Presidência da República, que deverá colocá-lo em vigor através de decreto.

Em Mato Grosso do Sul o encontro é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região-ARPIPAN, com o apoio de entidades semelhantes existentes nas outras regiões do país, e também da FUNAI, do Ministério do Meio Ambiente, além de ONGs que atuam na área indígena.


MS Notícias

Notícias » Notícias Governo de Roraima é "anti-indígena", diz presidente da Funai

Ao comentar as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o governo do estado de Roraima é "anti-indígena".
"Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena", disse Meira, em entrevista à Agência Brasil.
A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.
Em nota, o governo de Roraima afirma que é "estranho" o comportamento da Funai e que "a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário". O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que "o governo do estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas". "Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte", diz a nota.
Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer à decisão do Supremo. "Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani que vivem na região ".Meira não acredita que possa haver "retrocesso" nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas.

Agência Brasil

Governo garante, a partir de 2012, formação superior para indígenas

Da Redação
Agência Pará

A partir de 2012, integrantes de etnias indígenas do Pará poderão ter formação em nível superior. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em dezembro do ano passado. A instituição executora do plano de trabalho para a formação de professores indígenas será a Universidade do Estado do Pará (Uepa), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O curso de Licenciatura Intercultural será ofertado pela Uepa a partir do primeiro período letivo de 2012, com a abertura de 90 vagas, divididas em duas turmas. Já a Seduc deverá elaborar um projeto de criação de cargo de professor indígena de nível superior e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa do Estado. Estas ações visam garantir o ensino nas escolas indígenas até a última série do ensino médio. O projeto de lei para a criação do cargo de professor indígena deverá ser enviado à Assembleia Legislativa até o final do semestre de 2010.
O plano de formação de professores indígenas atenderá as escolas de nível fundamental em 12 aldeias dos povos Tembé, Parkatejê e Kyikatêjê, que pertencem ao Estado.
Crescimento - De acordo com o Censo Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), publicado em 2005, estavam matriculados no ensino básico 164 mil alunos indígenas, desde 2002. Nesses três anos, houve um crescimento de 40% no alunado indígena. Já no ensino médio, o crescimento no mesmo período foi de 300%.
O saldo no ensino superior também foi positivo, registrando 2,5 mil índios. Porém, 70% deles cursando em instituições privadas, o que aponta a necessidade do Estado criar condições para a inserção da população indígena em instituições públicas de ensino superior.
A Uepa tem acompanhado, mais efetivamente, as políticas públicas para os povos indígenas do Pará desde abril de 2007, com a realização da Semana dos Povos Indígenas do Pará, em parceria com o governo federal e organizações indígenas locais, da qual participam representantes dos índios.
Neste evento, foi elaborada a "Carta dos Povos Indígenas", que contempla a apresentação de 60 proposições relativas aos problemas vivenciados pelos povos indígenas do Pará em setores prioritários, como educação, saúde, infraestrutura, proteção e valorização do patrimônio cultural, sustentabilidade econômica e geração de renda, proteção e gestão territorial.
A partir da carta, o governo do Pará propôs a construção coletiva das diretrizes da Política Indigenista do Estado do Pará, em que participaram representantes sociais e políticos das esferas governamentais nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como de organizações da sociedade civil indígena em que se consolidam os espaços e as ações de esfera de defesa, proteção e promoção dos direitos humanos e indígenas no Estado. Assim, foi constituído pela governadora o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Indigenista do Estado do Pará, que reúne 42 órgãos.
Uma das diretrizes apontadas pelos povos indígenas para a Uepa foi a constituição de uma comissão para implantar as políticas afirmativas para os povos indígenas. A necessidade de acesso ao ensino superior pelos indígenas, assim como a oferta da Licenciatura Intercultural pelas universidades, foram as demandas apontadas pelos indígenas durante as conferências regionais de Educação Escolar Indígena, realizadas em 2009, em Belém e Marabá. Como resultado, a universidade, em parceria com a Seduc, iniciará em 2012, o plano de trabalho para a formação de professores indígenas.
Ericka Pinto - Uepa