Índios Guarani Kaiowá e Terena prometem denunciar Funai à OEA e ONU por omissão

Helio de Freitas, de Dourados

Ademir Almeida/Diário MS

Vestidos de morte, índios protestam em Dourados contra violência em aldeias; eles acusam Funai de barrar a polícia

Índios guarani-kaiowá e terena da reserva de Dourados prometem denunciar a Funai e o governo brasileiro por omissão à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à ONU (Organização das Nações Unidas).

O assistente social Kenedy de Souza Morais disse ao Campo Grande News que a comunidade indígena está produzindo um vídeo com imagens e informações sobre os assassinatos, estupros, roubos e outros crimes ocorridos nas aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo, segundo ele, é chamar a atenção da comunidade internacional para o “extermínio” dos índios.

“Quem sabe, com a pressão dos órgãos internacionais, o governo e a Funai tomem alguma providência. A Funai tenta manter uma aparente tutela sobre os povos indígenas e por isso barra a entrada da segurança pública nas aldeias. Vamos mandar um relatório para a OEA e para a ONU denunciando os assassinatos, mostrando relatos de pais e mães que perderam seus filhos”, afirmou.

O assistente social fez parte do protesto realizado nesta sexta-feira para cobrar da Funai mais segurança nas aldeias. Vestido com uma fantasia de morte, Kenedy Morais discursou durante o ato público em frente à Funai e acusou a administradora regional do órgão, Margarida Nicoletti, de vetar a entrada da polícia nas aldeias, permitindo que a comunidade indígena fique exposta à criminalidade.

Margarida Nicoletti também discursou e negou que tenha barrado a entrada da polícia nas aldeias. Ela mostrou cópias de ofícios que teriam sido enviados aos órgãos de segurança pública solicitando a presença da polícia nas aldeias. “Não tem como a Funai fazer a segurança nas aldeias, mas nunca negamos segurança aos índios. Já autorizamos por escrito [a entrada da polícia], mas não cabe à Funai determinar que a polícia faça segurança aos índios”, afirmou.

Violência – Com cerca de 12 mil habitantes, a reserva de Dourados enfrenta uma onda de violência e criminalidade. A área, de 3.600 hectares e cortada por dezenas de estradas vicinais, tem pontos de venda de bebidas alcoólicas e de drogas, prostituição e virou esconderijo para produtos roubados na cidade. Nos últimos meses, os moradores se depararam com aumento do número de assassinatos com extrema violência. Corpos retalhados a golpes de facão são encontrados com frequência nas estradas vicinais.

Levantamento do MPF (Ministério Público Federal) mostra que o índice de homicídios nas aldeias de Dourados é 495% maior que a média dos últimos 12 meses no país. O índice de assassinatos nas aldeias Bororó e Jaguapiru é de 145 mortes para cada 100 mil habitantes. Já o índice de homicídios no país é de 24,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que o índice de homicídios entre os índios de Dourados supera até mesmo o índice de assassinatos do Iraque, que tem índice de 93 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes.

Campo Grande News

Inscrições para vestibular indígena 2010 começam domingo

Redação 24 Horas News

O Processo Seletivo Específico exclusivo para estudantes dos povos indígenas de Mato Grosso, para ingresso em cursos de graduação no período letivo de 2010, abre inscrições no próximo domingo (01). São oferecidas 10 vagas suplementares para o período 2010/1, distribuidas entre os cursos de Administração (três vagas), Ciências Contábeis (duas vagas), Ciências Sociais (duas vagas), Ciências Econômicas (três vagas) ; e 10 vagas para o períodos de 2010/2, nos cursos de Psicologia (três vagas), Serviço Social (três vagas), Comunicação Social (duas vagas) e Geografia (duas vagas), todas no campus de Cuiabá.

As inscrições começam às 08h do dia 01 de novembro e podem ser feitas até as 23h59 do dia 13, no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular. Além da inscrição, o candidato deverá enviar a Carta de Recomendação devidamente preenchida e assinada pela liderança da Comunidade Indígena a qual pertence até o dia 13 de novembro. A Carta de Recomendação deverá ser enviada por meio de Correspondência Registrada com Aviso de Recebimento ou via Sedex para o endereço da Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares – CEV/UFMT. As inscrições serão feitas somente pela Internet e, aos candidatos que não tiverem acesso, será disponibilizado equipamento, no período de 03 a 13 de novembro, em diversos pontos do Estado. Confira a lista dos locais onde o equipamento estará disponível e outras informações no Edital.

O Processo Seletivo é composto por duas fases: a primeira constituída por prova objetiva e prova de redação, no dia 13 de dezembro; a segunda por prova oral, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010. A divulgação do resultado final será feita até o dia 24 de fevereiro de 2010 e a matrícula dos aprovados na primeira convocação será realizada no dia 03 de março.

Mais informações pelos telefones (65) 3615.8150, 3615.8151 e 3615.8152.

Força-tarefa deve cobrar políticas públicas para os índios do Rio Grande do Sul

A política pública de educação escolar indígena do Estado do Rio Grande do Sul, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, ocorreu no Plenarinho, sob coordenação da deputada Stela Farias (PT).
A criação de uma força-tarefa para cobrar políticas públicas para os indígenas é um dos encaminhamentos da audiência. Ela deverá ser formada por representantes da Assembleia Legislativa, governo federal, governo estadual, Ministério Público e entidades representativas dos indígenas.
Entre os encaminhamentos, ficou definido o envio de documento ao governo estadual para a instituição de uma Política Estadual Indigenista; a organização de um seminário sobre o tema a ser realizado no primeiro semestre de 2010; a criação do Conselho Escolar Indígena; a ampliação de vagas aos indígenas nas instituições de Ensino Superior, inclusive na Uergs; o pedido de ampliação de verbas públicas aos indígenas; a solicitação de melhoramento da assistência aos indígenas; a construção de escola para a comunidade Charrua; o aumento dos recursos para financiamento dos estudantes indígenas das escolas de Ensino Superior; o pedido para que a Secretaria de Estadual de Educação faça o reconhecimento de escolas indígenas e melhore a estrutura física das escolas; o reforço da merenda escolar e mais contratação de professores e funcionários indígenas para os colégios.

Ação Civil

A promotora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Miriam Balestro, adiantou que deve mover ação civil pública obrigando o governo estadual a implementar uma política pública para os indígenas, com orçamento específico. Ela destacou a importância do controle social no fortalecimento da sociedade democrática.
De acordo com a representante da Secretaria Estadual de Educação e coordenadora das escolas Indígenas do Rio Grande do Sul, Jeni Jussara Reck, houve avanço na elaboração de material didático na língua materna dos alunos e alguns livros já estão formatados, com participação de representantes indígenas dos colégios. O governo estadual é responsável por 58 escolas indígenas kaingang e guarani, do primeiro ao nono ano.
A coordenadora destacou, ainda, que neste ano foi concluída a formação específica de todos os professores que atuam nas escolas indígenas do Estado. Quanto à formação de professores de nível superior, afirma que existe carência de cursos específicos no país.
A audiência foi requerida pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Estiveram presentes representantes da administração Regional da Funai/Passo Fundo, da Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, universidades do Estado, dos povos indígenas, dentre esses, Guarani, Kaingang e Charrua, entre outros.

PF prende 2 suspeitos de ataques a comunidade indígena em SC

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira dois suspeitos de tentar coagir membros da comunidade indígena Guarani da Aldeia Cambirela, no município de Palhoça (SC). Segundo a PF, a juíza Ana Cristina Kramer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, expediu os mandados contra os suspeitos de, com a ajuda de terceiros, agredir índios e destruir duas casas para que a comunidade não construísse residências em um terreno.

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos alegavam que são donos do terreno e, durante anos, ameaçaram e agrediram os indígenas para deixassem não construíssem casas no local. O grupo usaria facões, pedras e arma de fogo para que os índios deixassem a área, que seria demarcada.

Os suspeitos ainda teriam destruído e ateado fogo em duas residências. Com eles teria sido apreendida uma garrucha e munições. Os presos responderão pelas acusações de dano qualificado e causar incêndio, expondo a perigo a vida.

Redação Terra

Paragominas, no Pará, constrói 'Vila Olímpica' de ocas para disputa dos Jogos Indígenas

Amigos e amigas, a noticia abaixo é muito importante porque traz elementos informativos que apresentam como serão os jogos indígenas em Paragominas, no Pará. Com certeza vale a pena para quem puder ir.

É preciso apenas "consertar" o termo usado pelo jornalista que não atinou para o fato que o termo aborígene não se aplica mais para nenhum povo indígena do planeta. Isso é uma falha ainda presente nos principais manuais de redação dos grandes jornais brasileiros. Fica aqui meu alerta. É isso.

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João Sorima Neto, O Globo

SÃO PAULO - Ainda não eram 3 horas da madrugada no Alto Xingu, Mato Grosso, quando uma delegação de 40 índios de oito aldeias da etnia Kiukuro partiu nesta terça-feira em direção à cidade de Paragominas, no Pará. Será uma viagem de dois dias, com trechos feitos de balsa, caminhão e ônibus. Os integrantes dessa expedição não reclamam do trajeto e até encaram a jornada como uma espécie de treino para manter o físico em dia. Essa delegação é composta por atletas indígenas, uma das muitas que vão disputar a décima edição dos Jogos Indígenas, entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro.

- Para nosso povo, enfrentar uma viagem longa de dois dias, com direito a trajetos de balsa, de caminhão e de ônibus é motivo de muito orgulho - diz o cacique Jacalo, uma das lideranças Kuikuro.

Os povos Kuikuro participam este ano dos Jogos Indígenas para mostrar que são craques no futebol, tanto no masculino quanto no feminino. Para formar as seleções, eles fizeram uma seletiva de cinco dias. Na prática, estão viajando apenas os melhores. Os Kuikuro também se preparam para mostrar o "Maricumã", que é uma dança para agradecer a chuva e a fertilidade, e o "Jaguari", uma luta entre guerreiros.

" Até a data da realização dos jogos é especial para nós, pois segue o nosso calendário lunar "

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Vão se juntar aos Kuikuro, 1.300 indígenas de todo o país. Além deles, foram convidados aborígenes do Canadá, da Austrália e da Guiana Francesa. A arena dos jogos no Parque Ambiental de Paragominas receberá oito das nove modalidades que estarão em disputa: arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força, canoagem, corrida de 100 metros, corrida de fundo, corrida de tora e natação/travessia. Já o futebol será disputado em campos da cidade.

A 'Vila Olímpica' dos Jogos Indígenas está praticamente pronta. São 28 ocas que vêm sendo construídas por uma força-tarefa formada por 25 indígenas das etnias Tembé e Kaapor. Eles vieram de 11 aldeias, algumas distantes até 150 quilômetros de Paragominas. É deles também o trabalho de organizar a arena onde acontecem os jogos, montar a estrutura onde serão instaladas arquibancadas, os camarotes e barracas para a exposição de artesanatos. O local tem capacidade para receber um público de seis mil pessoas por dia.

Além das modalidades esportivas, os índios vão mostrar aos visitantes atividades como lutas corporais, corrida de tora, zarabatana, entre outras. Para Sérgio Tembé, da reserva indígena do alto Rio Guamá, em Paragominas, o que mais deve chamar a atenção do público são os rituais indígenas, as famosas "pajelanças".

- Cada etnia tem seus ritos próprios, identidades culturais preservadas ao longo dos anos. Fazemos questão de preservar nossas raízes. Até a data da realização dos jogos é especial para nós, pois segue o nosso calendário lunar - conta.

Realizados desde 1996, os Jogos dos Povos Indígenas têm como objetivo integrar as comunidades do país através de esportes tradicionais. Os jogos também servem como uma espécie de resgate da identidade cultural desse povo com a realização de danças, cantos e pinturas corporais.

Os Jogos Indígenas deste ano estão sendo chamados de Olimpíada Verde. Isso porque Paragominas passou recentemente da condição de cidade desmatadora para a que mais refloresta em todo o estado do Pará, com mais de 50 milhões de árvores nativas replantadas, graças ao projeto Município Verde, desenvolvido há mais de um ano pela prefeitura local.

Os jogos seguirão o ritual indígena, que acontece no dia anterior à abertura oficial. Na sexta-feira, precisamente ao por do sol, será aceso o fogo sagrado - uma espécia de pira olímpica - com a participação de duas etnias indígenas. A noite é de festa. Os índios comparecem adornados com óleo de massaranduba e, na cabeça, cocares de penas vermelhas e azuis. Junto ao peito, muitos usam uma espécie de colar de linha branca. Amarrados aos calcanhares, chocalhos. E a pintura do corpo é vermelha e preta, feita de urucum e jenipapo. A solenidade é denominada "Cerimônia de Acendimento do Fogo Ancestral Indígena". Segundo a organização do evento, mais de 50 mil pessoas estão sendo esperadas nos oito dias de jogos.