Acadêmicos indígenas se reúnem em Brasília a partir de hoje

A Universidade de Brasília será palco a partir de hoje, do I Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas.

Serão mais de mais de 600 indígenas universitários reunidos para debater entre outros temas, a Espiritualidade, Saúde, Línguas, Vida na cidade, Educação, Identidade e Diversidade. Um grande diálogo entre o saber tradicional e as demandas do mundo acadêmico.

No inicio dos anos 80, o então Ministro Golbery do Couto e Silva, um dos cérebros da ditadura determinou através do Presidente da FUNAI, o Coronel João Carlos Nobre da Veiga, a expulsão de 15 estudantes indígenas que viviam em Brasília.

Com o argumento da célebre frase: Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou, aqueles jovens resistiram e criaram o primeiro movimento indígena do País: a União das Nações Indígenas.

O líder indígena e Diretor do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília, remanescente daquela época, o aquidauanense Marcos Terena, será o coordenador do tema Espiritualidade.

Segundo Terena, que é membro da Cátedra Indígena Internacional, “a espiritualidade é a base da resistência indígena e é superior a todos os dogmas da catequese e da religião, pois atua como ponte transversal entre passado e futuro e traz uma nova forma de ver o mundo com a afirmação da identidade cultural e o direito sobre a terra! O Índio sem terra não sobrevive. O Índio sem cultura, não é nada.”

Outras informações: Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, fone (61)3322.6538.
Fonte: Aquidauana News
http://www.aquidauananews.com/index.php?action=news_view&news_id=149536

Índios na Escola será tema de projeto cultural

13/07/2009 - 16h21

Com o objetivo de apresentar a cultura indígena na capital de Mato Grosso, a ASAMUR – Associação dos Amigos do Museu Rondon realizará o Projeto Ritude Enare – A oficina do saber, a partir do mês de agosto. O Lançamento do Projeto acontecerá na quarta-feira (15/07), às 9h no Museu Rondon, localizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).



Na ocasião será oferecido um café da manhã aos presentes que terão a oportunidade de conhecer as novas peças adquiridas para o Museu Rondon. O Acervo conta com mais de 170 objetos de diferentes etnias que foram adquiridos com o recurso do Patrocínio do Programa Petrobrás Cultural. Esse acervo composto por grandes máscaras, bancos, esteiras, entre outros objetos de uso indígena, serão levados para exposição nas escolas.



O Ritude Enare



Ritude Enare, no idioma Bororo, é similar á “A casa onde se faz arte”. Pensando nisso o Projeto visitará oito comunidades escolares entre os meses de agosto e novembro de 2009. Cada visita terá a duração de cinco dias e será aberta á comunidade. Serão oficinas de pintura corporal e dança indígena, contação de histórias, mostra de audiovisual e exposição de objetos indígenas. O Ritude Enare conta com a participação de jovens das etnias Bororo e Umutina e é patrocinado pelo Programa Petrobrás Cultural, através da Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

Postado no site de notícias 24 Horas News
http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=297731

Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas reúne cerca de 900 participantes em Brasília

Comentário DM:
Eis um momento rico para refletir sobre o papel dos povos indígenas no presente do Brasil. A reunião de diferentes cabeças para pensar o tema da formação acadêmica dos indígenas brasileiros é, sem dúvida, um momento para traçar um grande e verdadeiro painel sobre a situação porque passa nossos povos. Estarei lá.
Tenho dito.
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Entre os dias 14 e 17 de julho, cerca de 900 indígenas de todo país reúnem-se em Brasília para o 1º Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas. O principal objetivo é gerar subsídios para a construção de uma política de Estado de educação superior para os Povos Indígenas a partir de um espaço plural de troca de experiências, promovendo um equilíbrio entre os padrões de congressos científicos e eventos tradicionais indígenas.
O encontro, primeiro do gênero em território nacional, contará com a presença de lideranças de organizações e comunidades indígenas, diferentes especialistas e sabedores indígenas (pajés, artesãos, especialistas em construções de canoas, músicos, cantores, pintores, artistas plásticos, desenhistas, escritores); estudantes e pesquisadores indígenas (ativos nas universidades) e técnicos e profissionais indígenas (advogados, antropólogos, pedagogos, professores, agentes de saúde, agentes ambientais, comerciantes). As reuniões seguirão uma metodologia que permitirá aos participantes conhecer uns aos outros, suas regiões e povos de proveniência, e os estudos e atividades que vêm realizando.
O evento será realizado no campus da Universidade de Brasília. As mesas redondas e grupos de trabalho se dividirão entre os Pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira, e as assembléias e atividades culturais terão como palco o Centro Comunitário da UnB.
O congresso será composto por mesas redondas e reuniões de grupos temáticos, além de manifestações culturais de diferentes povos indígenas que encerrarão todas as noites. Os debates e apresentações de trabalhos se darão tanto por pesquisadores ou estudantes universitários indígenas, como também por sabedores da tradição e especialistas.
Os grupos temáticos -“saberes e fazeres” discutirão o significado de estar no ensino superior e como superar obstáculos. Concluirão enfocando os estudos e trabalhos que os participantes desenvolvem, promovendo assim debates interculturais e intercientíficos. Os resultados finais serão apresentados em um painel dirigido para autoridades governamentais ligadas ao ensino superior no Brasil.
Entre os diversos temas que serão discutidos pelos participantes do congresso estão: os desafios e perspectivas atuais para o ensino superior indígena no Brasil; Políticas culturais e diversidade Indígena; o fomento aos pesquisadores indígenas - pesquisas indígenas e pós-graduação.
O congresso é uma realização do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) em parceria com o Departamento de Antropologia - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB). E conta com o apoio do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/Ministério da Educação-MEC e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).


Serviço:

1º Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas

Quando: entre 14 e 17 de julho
Onde: Campus da Universidade de Brasília, Pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira; Centro Comunitário de UnB
Informações:
Assessoria de Comunicação - Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (APIB) - (61) 32010951 / (61) 81007361 (Gustavo Macêdo)
Centro Indígena de Estudos e Pesqusias (Cinep) - (61) 32254349

Crianças indígenas: intrusão legislativa

Comentário DM:
Concordo plenamente com o artigo assinado pela ABA. O tema do infanticído é delicado para todos os povos e nações. Além do mais, há um conflito que passa por razões filosóficas de fundo e que desconsideram o modo de pensar de nossos povos. É preciso dar maior atenção ao como as crianças estão sendo tratadas por todo o planeta. Mas será isso que querem mesmo? Quem tem interesse nessa criminalização dos povos indígenas?
É para pensar.
Tenho dido!
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Correio Braziliense - 07/07/2009


Elaine Moreira, Henyo Barreto Trindade Filho e Carlos Caroso
Sócios efetivos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e presidente da ABA

Nos últimos anos, a imprensa nacional tratou do tema do infanticídio entre os povos indígenas no Brasil em vários momentos. As notícias divulgaram que o infanticídio seria prática recorrente entre 12 dos mais de 220 povos indígenas no país. Muitas notícias veicularam também a proposta de um projeto de lei que trata da obrigatoriedade de intervenção do Estado em realidades onde se supõe que o infanticídio ocorra: o Projeto de Lei nº 1057, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), conhecido como Lei Muwaji.

O Projeto de Lei Muwaji, apesar de pretender olhar para o futuro na defesa dos direitos humanos, está preso aos preconceitos vigentes. Parte de premissas equivocadas e preconceituosas em relação ao tratamento concedido às crianças indígenas por distintos povos. O tema do infanticídio carece de dados confiáveis, seja sobre a incidência, seja em relação aos povos que recorreriam a tal prática e, ainda, sob que circunstâncias.

Sabe-se que o infanticídio é praticamente inexistente no Brasil. A literatura etnológica indica que as crianças indígenas gozam de atenção da comunidade e os pais acompanham cuidadosamente as fases de desenvolvimento dos filhos, observando ritos de passagem e buscando diuturnamente o bem-estar de crianças e jovens. O PL, diferentemente do que afirmam os especialistas, parte do pressuposto de que os ambientes familiares indígenas são bárbaros, ao se referir genericamente à existência de práticas “atentatórias” ou “nocivas” à vida das crianças. Ao consagrar no texto da lei a infundada suspeita de que os índios são cruéis com suas crianças, contribui para criminalizar e desmoralizar, antes que qualquer investigação, os povos indígenas perante à opinião pública.

Ao enfocar exclusivamente os povos indígenas, o PL ofusca o fato de que práticas afins ao “infanticídio” ocorrem em maior número e sem sanção na moderna sociedade industrial — e desigual — em que vivemos. Nos EUA, por exemplo, cerca de 1 milhão de bebês são vítimas de maus tratos todos os anos e não menos de 20% morrem em virtude disso. Milhares de crianças não indígenas são maltratadas e mortas no Brasil: de duas a seis são assassinadas por dia na cidade do Rio de Janeiro e um número escandaloso morre por falta de alimentação e cuidados médicos.

Não se trata, assim, de ser pró ou contra o infanticídio entre indígenas, até porque atos condenáveis não são normas sociais. A questão é como assegurar o respeito às tradições culturais dos povos indígenas, de modo que crianças e jovens possam continuar a gozar de tratamento adequado, diferente do tratamento, por vezes cruel, desumano e degradante que dispensamos às nossas crianças. Assim, aprendemos algo com os povos indígenas.

A criminalização de práticas indígenas e o incentivo à denúncia propostos pelo PL não promove o estímulo construtivo à reflexão sobre práticas que todos consideramos abomináveis. O PL, da forma como se apresenta, usurpa dos povos indígenas o direito e a liberdade de negociar os dissensos por meio de deliberações internas autônomas. Sabe-se que em toda sociedade os valores são construídos socialmente. Muitas sociedades que no passado fizeram uso de práticas como o infanticídio, hoje, não o fazem. A circulação de novos valores promovida pelo movimento de mulheres indígenas e os encontros de lideranças indígenas tem contribuído de modo decisivo para as escolhas que os povos indígenas fazem para suas vidas.

As declarações internacionais das quais o Brasil é signatário foram concebidas para humanizar as relações sociais e não para servir como instrumento de intervenção em nome de uma suposta superioridade moral. Cabe, assim, ao Estado de Direito proteger os povos indígenas para que tenham o direito de existir como sociedades diversas, conforme prevê a Constituição de 1988 em vigor. Pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, quaisquer documentos ou ações que interfiram na vida dos povos indígenas carece de consulta aos interessados, portanto que se proceda a consulta, pois ela é um direito.

Importa notar, por fim, que enquanto esse PL tramita, muitas crianças indígenas são retiradas de suas comunidades por meio de um círculo de adoção à distância via internet, não regulamentado (ver sítios www.hakini.org ou www.vozpelavida.org). Não é exagero supor que muitas pessoas, por desinformação ou preconceito, considerem que crianças indígenas viveriam melhor fora de suas aldeias. Como tais sítios são alimentados? Quem controlará o tráfico humano que tais práticas induzem? Quem são essas crianças, suas origens e trajetórias? São algumas perguntas que precisam ser respondidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo Ministério Público e outras instituições, antes que o Congresso Nacional aprove leis intrusivas e criminalizantes. Arquivar o projeto e ouvir os povos indígenas seria a prática democrática recomendável num Brasil que se pretende plural.

Outras noticias dos Povos Indígenas

Comentário DM
As noticias abaixo mostram o estado das relações entre indígenas e não-indígenas no Brasil. Embora sejam notícias da região do centro-oeste brasileiro, há uma disseminação de acontecimentos anti-indigenistas por todo o País motivados pela disputa de terras tradicionalmente ocupadas pelas populações originárias.
O que é possível fazer? É preciso que o Governo brasileiro se posicione: o que este governo pensa da presença dos povos indígenas no território brasileiro? A resposta a este dilema é fundamental para que ações efetivas (politicas públicas) sejam tomadas. O que não pode continuar acontecendo é este tipo de "política de bombeiro": somente quando o fogo aparece é que se toma medidas para apagá-lo.
Tenho dito.
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Em aldeia de Paranhos, oito índios se suicidaram em 2 anos

Informações do Cimi/MS (Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul), divulgadas hoje, esclarecem que em menos de dois anos, oito índios se mataram na aldeia Paraguasu, no município de Paranhos, distante 472 quilômetros de Campo Grande. Os suicídios na comunidade Guarani Kaiowá estão relacionados a vários tipos de assédio, somados a pistolagem.

Segundo o Cimi, a comunidade dessa aldeia constante se vê pressionada com ameaças, disparos de armas de fogo contra as casas e pressões contra as famílias. Os cerca de 600 habitantes da reserva estão recebendo ordens de que abandonem os 2.775 hectares de território recuperado.

Indígenas da aldeia reforçam também a informação de que o aumento da tensão, provocado pelos fazendeiros na região que rechaçam de diversas formas a presença da comunidade nas várias fazendas, teria colaborado para os suicídios em série. Fora as oito pessoas comprovadas, outras já tentaram e não chegaram a concretizar seu propósito.

Na primeira semana do mês passado aconteceu o suicídio mais recente, com a auto-eliminação por enforcamento de Adão Brites, 34 anos. O estopim seria antigos conflitos de terra entre fazendas vizinhas e os indígenas e, mais recentemente, a acusação de roubo de gados que são atribuídos aos indígenas, pelo dono da fazenda Loma Porá, Paulo Arantes, segundo disseram os Guarani.
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Militar faz relatório sobre situação de índios e ruralistas em MS
Cruzeiro On Line

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, deverá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias, um detalhado relatório sobre o aumento das tensões em Mato Grosso do Sul, em decorrência das reivindicações indígenas por terras. Por determinação direta do presidente, o general esteve no início desta semana em Campo Grande e Dourados para avaliar a situação.
Durante sua visita de dois dias, ele reuniu-se com deputados, com o governador André Pucinelli (PMDB), com autoridades militares e representantes indígenas. Em mais de uma ocasião repetiu que seu objetivo era coletar informações para levar ao presidente Lula. Também enfatizou que o governo federal busca uma solução pacífica para o problema, que opõe, de um lado, índios e, do outro, produtores rurais. A meta, disse o ministro, é evitar "crises" e "ânimos exaltados."
Uma das questões que chamaram a atenção na visita do titular da área de Segurança Institucional é que o assunto em pauta está diretamente ligado a outro Ministério, o da Justiça, comandado por Tarso Genro. Na semana anterior à visita do general ao Mato Grosso do Sul, o governador Pucinelli havia ido a Brasília para discutir as demarcações, no Ministério da Justiça. Ao voltar, Pucinelli disse a jornalistas que não vai aceitar "expropriação" de propriedades para serem convertidas em reserva indígena.
De acordo com suas informações, as áreas reivindicadas pelos índios são terras tituladas pelo Estado, com a validação da União. Se o governo quiser dá-las aos índios, deverá pagar por isso, afirmou. O temor do governador e dos proprietários rurais é que se repitam em Mato Grosso do Sul os fatos ocorridos na Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os produtores rurais não receberam nada pelas terras, consideradas da União. Eles foram indenizados apenas pelas suas benfeitorias.

REIVINDICAÇÃO
No encontro em Brasília, Pucinelli reivindicou que a discussão conte com a participação de representantes de agricultores e pecuaristas e também dos prefeitos das cidades atingidas pelas medidas. A tensão em Mato Grosso do Sul começou a aumentar no ano passado, quando o governo federal editou portarias determinando a realização de estudos antropológicos, para verificar se as terras reivindicadas pelos indígenas pertenceram de fato a seus antepassados. Alguns produtores chegaram a impedir a entrada dos antropólogos nas áreas que ocupam.
Após a demarcação de Roraima, a questão das terras em Mato Grosso do Sul é apontada como o grande desafio do governo federal na área indígena. De acordo com organizações não-governamentais e religiosas que apoiam os índios guaranis, a falta de terras está levando a um processo de genocídio, com elevados índices de suicídio e de mortalidade infantil. Do outro lado, produtores rurais afirmam que foram incentivados pelo governo a ocupar a região, em décadas passadas, e que receberam títulos.(AE)
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Justiça manda índios saírem de sede da Desei



A Justiça de Mato Grosso encaminhou ontem um oficial de justiça para notificar a reintegração de posse da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Desei) de São Félix do Araguaia, distante 1.159 quilômetros de Cuiabá. O prédio foi invadido no último dia 22 por aproximadamente 50 índios das etnias karajás e canelas, situadas em áreas de Mato Grosso e Goiás. A decisão foi tomada no dia 25, pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha.

A solicitação de reintegração de posse foi feita pela Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por intermédio dos procuradores federais, Virgílio Augusto Santos e Aires José Pimenta. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal de Mato Grosso.

Os índios, sob a liderança de Samuel Yriwana Karajá, coordenador da organização não-governamental (ONG) Iny Mahadu, reivindicam melhorias na assistência médica prestada junto às etnias, e que a ONG permaneça com o convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), administrando os recursos destinados às tribos indíginas. A Funasa, explica, porém, que a Iny Mahadu está em desacordo com a portaria nº 293/2008, que estabelece novos critérios para a celebração de convênios com entidades governamentais e ONGs para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

Dentre os critérios estão a comprovação de ações ou serviços públicos nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), quadro gerencial composto por profissionais de nível superior habilitados para funções administrativas, contabilidade e coordenação técnica dos serviços de saúde e o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (DC)