Curso USP aberto à comunidade: “Introdução aos Estudos sobre Povos Indígenas no Brasil” – São Paulo/SP

Publicado em 29 de março de 2012 por Marcelo Manzatti

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Começam, provavelmente na quinta-feira (confirmar em sce.fflch.usp.br, ou 3091-4645), as inscrições para o curso de extensão que nós, pesquisadores do Centro de Estudos Ameríndios (Cesta), damos anualmente na FFLCH-USP. O curso é aberto à comunidade e voltado, principalmente, a professores, estudantes, jornalistas e advogados, entre outros profissionais, que tenham interesse na temática indígena.

Particularmente, estamos, a partir deste ano, buscando dar especial atenção à formação dos professores que atuam no ensino fundamental e médio.

Este ano, o curso terá 12 aulas, às segundas, das 19h30 às 22h30, a partir do dia 09/4. Começamos esse trabalho com os cursos de extensão em 2008, em função do destaque com que começaram a aparecer na imprensa questões ligadas aos povos indígenas, como a demarcação de Raposa Serra do Sol, das terras guarani-kaiowá e tupinambá etc., entre outras discussões. De modo que o curso segue bastante ligado à discussão de temas atuais, buscando, na Antropologia, no Direito e na História, sobretudo, elementos para enriquecer o debate público.

Além de um espaço maior para a história, este ano temos como novidade aulas específicas sobre os conhecimentos indígenas, uma linha de pesquisa que tem crescido na universidade. Compartilhar com o público essas pesquisas é um dos nossos principais objetivos com esse curso, colocando os pesquisadores do Cesta em contato direto com os interessados em geral na temática.

Abaixo, segue a sinopse do curso e uma breve indicação do teor das aulas.

ATENÇÂO: Para quem conheceu versões anteriores, este curso corresponde ao que foi dado de 2008 a 2010. Em 2011, foi oferecido outro curso (“Aspectos das Culturas…”) que oferece aprofundamento sobre alguns tópicos abordados nessa introdução. Esse segundo curso, de aprofundamento, terá uma nova versão oferecida no segundo semestre.

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spensy Pimentel

Curso de difusão

Departamento de Antropologia — FFLCH/USP

Coordenador: Profa. Dra. Beatriz Perrone-Moisés (DA/USP)

Professores: Spensy Kmitta Pimentel (doutorando PPGAS/USP) +

pesquisadores do Cesta-USP

Doze aulas, de 09/04/2012 a 02/07/2012, 2as, das 19h30 às 22h30 (36 horas)

Proposta Geral

O curso procurará traçar um quadro das referências históricas, antropológicas e jurídicas fundamentais para a compreensão dos povos indígenas no Brasil, aliando-o ao debate sobre como se dá a discussão contemporânea a respeito do passado, presente e futuro desses grupos. Será buscado um diálogo com casos de recente destaque no debate público brasileiro, com o objetivo de cotejar o senso comum sobre as questões que envolvem as populações indígenas com as descrições e análises desenvolvidas no campo da Antropologia, da etnologia ameríndia e da História. Em paralelo, o curso apresentará, ao longo das aulas, um panorama da diversidade indígena no país, contando com a colaboração de pesquisadores do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).

Objetivo

Difundir conhecimentos sobre os povos indígenas por meio da capacitação de professores da rede pública e particular – particularmente os de história, literatura e educação artística –, além de interessados em geral, possibilitando o aprendizado de aspectos da história e da cultura indígenas, e sua relação com debates brasileiros contemporâneos, relativos à política e a economia.

Justificativa

A lei 11.645/2008 estabeleceu a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, em todo o país. A aplicação efetiva dessa lei ainda depende da capacitação dos professores das redes públicas e particular, e é nesse sentido que um curso como esse, em primeiro lugar, se justifica.

Além disso, o momento político e econômico por que passam o país e a América Latina tem trazido os povos indígenas novamente ao foco do debate público. O crescimento econômico, amparado, em grande parte, no agronegócio, na mineração e na dependência de um consumo crescente de energia elétrica, dificulta a demarcação de terras para grupos marginalizados, no Centro-Sul/Nordeste do país (casos de Mato Grosso do Sul e Bahia), ao mesmo tempo em que, na Amazônia, faz com que as terras indígenas já consolidadas sejam alvo de ameaças ecológicas (expansão desenfreada do agronegócio; contínua extração de madeira; barramento indiscriminado dos rios).

Em paralelo, os povos indígenas estão em processo de expansão demográfica e em contato cada vez mais intenso com a dita sociedade nacional. Artistas indígenas, hoje, produzem literatura, cinema, música; da mesma forma, acadêmicos indígenas começam a ocupar as universidades, produzindo ciência, história, reflexão sobre si e sobre o país. Na internet, sobretudo, intelectuais e ativistas indígenas rompem a invisibilidade e dão-se a conhecer.

A imprensa brasileira e o mundo jurídico e político têm dedicado espaço crescente às questões indígenas nos últimos anos, especialmente em função dos episódios relacionados a grandes obras que afetam terras indígenas na Amazônia, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e as demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia, entre outros. Há, ainda, em curso, uma série de redefinições na legislação e nas políticas públicas voltadas às populações indígenas que também têm merecido destaque, com discussões no Congresso sobre o infanticídio entre indígenas, o novo Estatuto dos Povos Indígenas etc.

Urge, portanto, criar espaços como o desse curso, em que seja possível estabelecer diálogo entre antropólogos e demais interessados nesses temas, como professores, jornalistas, advogados e estudantes em geral.

Público-alvo

Professores (universitários e do ensino médio e básico), estudantes universitários, jornalistas, advogados, pesquisadores e público em geral, interessados no debate sobre as questões indígenas.

Programação

BLOCO A – Povos indígenas na História

09/4 Aula 1 – O mau encontro – século XVI: primeiros relatos/ o eterno reencontro com o primitivo

16/4 Aula 2 – Malentendidos ao longo da história: resistência e transformação/ a ação política ameríndia

23/4 Aula 3 – Desencontros e reencontros atuais: novos estudos em História e Arqueologia

BLOCO B – Povos indígenas hoje

07/5 Aula 4 – Breve panorama da diversidade atual 1 (Guianas / Amazônia Ocidental)

participação: Ana Yano e Joana Oliveira

14/5 Aula 5 – Breve panorama da diversidade atual 2 (Brasil Central/ Xingu)

participação: André Drago

21/5 Aula 6: Breve panorama da diversidade atual 3 (Rio Negro/ Bacia Platina)

participação: Renato M. Soares

28/5 Aula 7 – Identidade étnica / devir indígena

04/6 Aula 8 – O pluralismo como norma: diversidade cultural como valor a partir da Constituição de 1988

participação: Marcele Garcia Guerra

BLOCO C – O futuro dos povos indígenas

11/6 Aula 9 – A importância do território/ ameaças atuais

18/6 Aula 10 – Mudanças na legislação: ameaça aos direitos conquistados participação: Marcele Garcia Guerra

BLOCO D – Mas, afinal, o que querem os indígenas?

25/6 Aula 11 – Saberes do corpo/ estética – artistas indígenas

participação: Ana Yano

02/7 Aula 12 – O diálogo com a ciência – acadêmicos e pesquisadores indígenas

participação: Joana Oliveira

Bibliografia de referência

Carneiro da Cunha, M. Cultura com Aspas, São Paulo, Cosac & Naify, 2009.

Carneiro da Cunha, M. História dos Indios no Brasil, São Paulo, Cia. das Letras, 1992

Castro, C. (org). Evolucionismo Cultural: Textos de Morgan, Tylor e Frazer, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002

Clastres, Pierre. Arqueologia da Violência. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.

Fausto, C. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 2000.

Franchetto, Bruna & Heckenberger, Michael. 2001. Os povos do Alto Xingu: história e cultura. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ.

Gallois, D. T. (org.). Redes de relações nas Guianas. São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005

Grupioni, L. D. B. (org.) Índios no Brasil. São Paulo, SMCSP, 1992

Ladeira, Maria Elisa. “Uma aldeia Timbira” in Novaes, Sylvia Caiuby. Habitações Indígenas. São Paulo : Nobel ; Edusp, 1983.

Lévi-Strauss, C. Raça e história.

Miras, J., Gongora, M., Martins, R. e Pateo, R. (org.) Makunaima

Grita! Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os Direitos Constitucionais no Brasil. Rio de Janeiro, Azougue, 2009.

Melatti, J. C. Índios do Brasil. São Paulo, Edusp, 2007.

Ribeiro, Berta. Os Índios das Águas Pretas. São Paulo, Cia. Das Letras, 1995.

Ricardo, F. (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004

Rodrigues, Aryon D. Línguas Brasileiras – Para o Conhecimento das Línguas Indígenas. São Paulo, Loyola, 1986.

Sahlins, M. Esperando Foucault, Ainda. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.

Viveiros de Castro, E. Antropologia. In: O que ler nas Ciências Sociais. Anpocs. 2000

Viveiros de Castro, E. A inconstância da alma selvagem e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002

Viveiros de Castro, E. & Seeger, A. “Terras e territórios indígenas no Brasil”. Revista Civilização Brasileira, v. 12, n. 1-2, p. 101-114, 1979.

Bibliografia de referência para as aulas sobre questão jurídica

Alier, J. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração, São Paulo: Contexto, 2007.

Almeida, A. (Org.) ; Dourado, S. (Org.) ; Shiraishi Neto, J. (Org.) ;

Dantas, F. (Org.) Conhecimento Tradicional e Biodiversidade: Normas Vigentes e Propostas, Manaus: Edufam, 2008.

Clavero, B. Derecho Indígena y Cultura Constitucional en América, México: Siglo XXI, 1994.

Cunha, M. Os Direitos do Índio – Ensaios e Documentos, São Paulo: Brasiliense. 1992.

Dallari, D. Constituição e Constituinte, São Paulo: Saraiva, 1992.

Diegues, A. O Mito Moderno da Natureza Intocada, São Paulo: Hucitec e Nupaub/USP, 2008.

Lima, A. Um Grande Cerco de Paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1995.

Perrone-Moisés, B. “Terras indígenas na legislação colonial”. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 95, p. 107-120, 2000.

Oliveira, J. P. Ensaios de Antropologia Histórica, Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1999

Souza Filho, C. Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, Curitiba: Juruá Editora, 2004.

Shiraishi Neto, J. (Org.) “Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos juridicos definidores de uma política nacional”, Manaus: Edições UEA, 2007.

http://www.famalia.com.br/?p=12161