AUMENTO DE CANDIDATOS INDIGENAS EN 2010

POR PAULO GIULIANO    SAN PABLO, 26 (UPI) - As eleições de 2010 deveriam ter aumento candidatos indígenas aos conselhos municipais, prefeitos, deputados e senadores, que irá definir a intenção de acesso a posições formais de poder por parte da população Brasileiro originalmente estimado em 750.000 pessoas de 220 grupos étnicos falando 180 línguas diferentes.
A realidade das tribos no gigante sul-americano tem diferenças importantes: este mês um ano que marcou o Superior Tribunal Federal (STF) para reembolsar o pedido do governo Índios da reserva Raposa Serra do Sol contra a resistência dos agricultores brancos que ocuparam o local, a fronteira Guiana e Venezuela.
Por outro lado, no outro extremo do país, perto da fronteira com o Paraguai, disputas de terra entre os produtores indígenas agrícolas e criou a maior onda de violência, homicídios e suicídios entre os Guarani-Kaiowá em todas as suas história, por causa da invasão dos não-indígena eo encolhimento de suas terras.
Foram 42 assassinatos e 30 suicídios Guarani Kaiowá do no ano passado.
"Os índios brasileiros que precisam ser compreendidas ocupando posições nas áreas do poder público. Já mais de 2000 universitários, a maioria especializado em direito ", Daniel disse à ANSA Munduruku, escritor e licenciado em filosofia, história e antropologia da Universidade de São Paulo (USP).
Munduruku é de uma tribo, no estado do Pará e dirige o Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual (INBRAPI), que combate o roubo, chamando biopirataria, o conhecimento da flora e da fauna amazônica povos nativos pela indústria farmacêutica e cosméticos, nacionais e internacionais.
Para Munduruku, o Estado brasileiro precisa de um controle mais as empresas, ONGs, universidades que buscam contato com os índios a adquirir seus conhecimento, ou seja, a sua propriedade intelectual para fins de lucro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, "muito melhor do que os anteriores, mas era menos do que o desejado" na política indígena, por exemplo, continuar sem colocar um indígena à frente da Fundação Nacional Índio (FUNAI), o sector das agências de Estado.
Atualmente 12,5% do território brasileiro é formado para as reservas para os índios. Aqueles do lado de fora estes territórios indígenas são chamados de "isolados" (não tiveram contato com o atual alvo) e os ainda contestada nos tribunais da propriedade da terra com agricultores.
Sem dúvida, a crédito do governo do presidente Lula Os povos nativos é a transferência formal da terra da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, extremo norte. Em dezembro de 2008, teve que deixar alguns 10.000 produtores de arroz branco que tinham ocupado a terra nas últimas décadas e morto durante a dois litígios indígenas durante uma invasão na forma de vingança.
A reserva tem cerca de 17.000 km2 e é o lar de 20.000 cinco tribos indígenas. Em 2008 os índios foram escolhidos etnia Macuxi como prefeitos Uiramutã e Normandia, ambos dentro da reserva Raposa Serra do Sol
"Nós participamos cada vez mais sobre as eleições", disse ANSA Macuxi o fundador-chefe da Coordenação Indígena Roraima, Jair José de Souza, que agora vive e produz alimentos dentro da reserva indígena, que se tornou um emblema internacional até 2008, pela luta pela terra Brasil.
"Desde que foram os agricultores de arroz, a situação melhorou suficiente para nós. Nós estamos olhando agora para retirar o Mulheres indianas casadas com brancos. No aspecto da produção, nós levantamos bovinos e aves ea planta de arroz sem agrotóxicos e feijão, "ele disse.
A reserva indígena, como o Jair chefe, é auto-suficiente. Só vende os seus produtos na cidade de Boa Vista, capital Roraima, com o objetivo de compra de caminhões e vans e os instalação de postos de saúde e escolas.
Os filhos são educados e reserva indígena Quanto às questões de saúde, muitas vezes chamado de "médico brancos "para curar doenças de fora da região reserva, onde vivem tribos Ingar, Macuxis, Patamona, Taurepang e uapixanas.
O chefe, conhecido por liderar a luta pela contra a terra do arroz desde 1977 na reserva, disse que O presidente Lula foi convidado para um memorial em abril para entrar na reserva. "Ser um não-índio, nós agradecer a Lula porque a terra demarcada em 2005 e nunca inverteu, apesar de todas as pressões ", disse ele.
Segundo o presidente da Funai no estado, a presença Política indigenista "é muito positivo, na balança sobre a participação nas eleições de 2010. Em 1982, o Congresso teve como seu primeiro MP indígenas.
O candidato do Partido Verde deputado federal terá que Almir Suruí, Rondônia, Júlio Macuxi, de Roraima e Sandro Tuxa, Bay, se forem aprovadas por suas aldeias.
Na última eleição municipal em 2008, indígenas 6 escolher prefeitos e 90 conselhos municipais. Em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, norte-final a oeste, perto da fronteira com a Venezuela ea Colômbia, o prefeito, o vice-prefeito e vereadores são todos índios.        GAT

Daniel Munduruku no Programa Sintonia da TV Câmara

Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO

Altino Machado às 7:02 am

Membro da expedição indica retirada de mel

Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados  numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.

Realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, a expedição também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo. Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.

Os garimpeiros transitavam de moto quando avistaram os índios na margem da mata. Os índios estavam a uma distância de aproximadamente 80 metros. Assustados, os garimperiso aceleraram a moto. Os indígenas, também assustados, entraram na mata.

Os garimpeiros estacionaram a moto mais à frente do local onde os índios entraram na floresta. Quando olharam para trás viram que os índios haviam retornado à beira da estrada e os observavam.

Alguns índios estavam nus e outros usavam roupas velhas e rasgadas. Outros integrantes do grupo estavam calçados com chinelos coloridos de pares diferentes. Alguns deles usavam chapéus de palha tradicionais. Um homem portava uma espécie de borduna e outro um arco e flechas.

- Os garimpeiros e os índios estavam assustados com esse encontro, tendo os indígenas fugido às pressas para a floresta - assinala o relatório,  que contou com a participação de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Monte Sinai e Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.

Nas cabeceiras do igarapé Queixada, foram encontrados arbustos e folhas de babaçu quebrados manualmente, além de duas retiradas de mel nas árvores, com o formato tradicional feito por indígenas.

Também foi encontrada uma área pequena, de aproximadamente um hectare, que parecia ser um desmatamento recente, podendo ser uma roça de índios, na divisa dos estados de Rondônia e Amazonas.

Num tabocal na nascente do igarapé Tuchaua foram localizados mais arbustos quebrados e torcidos por indígenas. Numa fazenda localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari também foram encontrados vestígios da ocupação indígena.

De acordo com o relatório, é provável que o local tradicional de ocupação desses indígenas seja a região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa que varia de 10 a 30 km da hidrelétrica de Jirau.

O relatório observa que as explosões efetuadas na construção da hidrelétrica está afugentando os índios daquela região para o garimpo da Macisa, onde foram avistados, com circulação freqüente de malária e hepatites.

O relatório recomenda que o grupo indígena seja monitorado para evitar que seja atingido por doenças ou dizimado em confrontos com brancos. Também recomenda a realização de expedições periódicas para localizar a área de ocupação e propor interdição do território indígena.

- Estamos comemorando a existência desses indícios. A gente já consegue saber oficialmente que existem pelo menos oito pessoas e podemos localizar geograficamente onde elas estão. Percebe-se que estão assustados com as explosões, que afugentam a caça. É uma realidade grave - afirma Telma Monteiro, da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.

Isolados no Maranhão

A Funai confirmou nesta semana a existência de indígenas isolados na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Uma expedição encontrou vestígios recentes próximos a lagoa Samaúma.

Desde a década de 1980 a Funai tem conhecimento do grupo, mas há algum tempo não encontrava provas tão concretas da permanência dos indígenas na região. O grupo isolado é, provavelmente, pertencente ao povo Awa Guajá e pode chegar ao total de 60 pessoas.

Nas trilhas abertas pelos isolados, além dos rastros de pegadas, a equipe da Funai constatou o intenso processo de devastação da mata. A exploração de madeira no interior da Terra Indígena é um problema histórico. Há mais de 20 anos os madeireiros retiram, principalmente, cedro, sapucaia, copaíba e cerejeira.

Fotos: Leonardo Cruz/Kanindé

Fonte: Blog da Amazônia - Altino Machado

Sai hoje resultado do vestibular indígena no Paraná

Será divulgado na tarde desta quarta-feira, o resultado do 9º Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná. Neste ano, estão sendo oferecidas 52 vagas para os cursos superiores no ano letivo de 2010. De acordo com a Comissão Universidade para os Índios (Cuia), são seis vagas em sete universidades estaduais e dez na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Dos 242 candidatos inscritos, 172 compareceram às provas, realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) foi responsável neste ano pelo concurso, que teve prova oral de língua portuguesa e provas objetivas de português, língua estrangeira ou indígena, biologia, física, geografia, história, matemática e química, além de redação.
Os candidatos residentes no Paraná são beneficiados com as vagas nas instituições estaduais e as vagas da UFPR são abertas para candidatos de todas as etnias indígenas brasileiras.
As outras niversidades que participam do vestibular indígena, realizado no estado desde 2002, são as estaduais de Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG), Guarapuava (Unicentro), Maringá (UEM), do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho, além da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), em Paranaguá.
O resultado será publicado no site www.unioeste.br/vestibularindigena.

Agência Brasil

Chávez quer restituir o nome indígena do Salto Ángel

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu que a mais alta catarata do mundo, o Salto Ángel, seja chamada novamente por seu nome original, Kerepakupai-Meru.

A catarata, no sul da Venezuela, tem uma queda de quase 1 quilômetro de altura e foi chamada de Ángel em homenagem a um aviador americano que, acredita-se, foi o primeiro indivíduo de fora da área a avistá-la, na década de 1930.

Salto Ángel pode acabar conhecido como Kerepakupai-Meru

Chávez quer que seja restituído o nome usado pelos índios Penom, que vivem na região.
O presidente venezuelano, que vem acusando os Estados Unidos de tramarem contra o seu governo, disse que milhares de indígenas viram a queda d'água antes que Jimmy Angel a tivesse "descoberto".

‘Nome difícil’

As cinzas do piloto americano Jimmy Angel foram jogadas sobre a catarata.

Em seu programa semanal de TV, Chávez perguntou aos venezuelanos como eles podem aceitar a ideia de que "a mais alta catarata do mundo tenha sido descoberta por um homem que veio dos Estados Unidos de avião".
"Com todo o respeito àquele homem que veio, que a viu, nós deveríamos mudar este nome, certo?", argumentou.
Chávez disse inicialmente que o nome deveria ser "Churun-Meru", mas depois se corrigiu no ar ao receber um bilhete de sua filha Maria, dizendo que o nome que os índios Pemon deram à catarata era Kerepakupai-Meru.
Depois de vários minutos praticando a pronúncia do nome, o presidente disse que já conseguia dizê-lo corretamente.
"Este é o nome ... o nome dos índios", afirmou.
A catarata está entre as atrações turísticas mais famosas da Venezuela.

BBC BRASIL/LONDRES

Índios escritores resgatam sua história

Tradição é compartilhada com alunos nas escolas e registrada em livros

José Maria Mayrink

Os índios escritores estão recuperando a história dos povos indígenas que os não índios ignoram. Seus livros, numa coleção de narrativas para crianças e adultos que relembram as tradições das 250 nações hoje sobreviventes no Brasil, variam no estilo, mas perseguem todos o mesmo objetivo - restaurar na ficção de lendas, novelas e romances a sabedoria dos ancestrais. Pesquisas antropológicas e o registro de uma memória que vem sendo transmitida, de geração em geração, pela boca dos pajés, permitem resgatar a riqueza cultural de gente antes chamada de ignorante, selvagem, feia e preguiçosa.

Daniel Munduruku, ou Derpó, que em sua língua nativa significa Peixe Maluco, é um dos pioneiros desse esforço editorial. Ao lado de guerreiros como Marcos Terena, Kaká Werá, Aílton Krenak, Darlene Taukane, Eliane Potiguara e dezenas de outros autores que aparecem num catálogo literário organizado por entidades de defesa dos bens e direitos sociais dos índios, Daniel ajuda a espalhar a produção intelectual de seus parentes, pelo Brasil e no exterior.

UMA SAUDAÇÃO

A tradição e a cultura indígena também são compartilhadas com as crianças nas escolas. "Xibat?", pergunta o índio escritor-professor a uma turma de alunos da Escola Lourenço Castanho, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo, na manhã de uma sexta-feira de novembro. Os meninos e meninas, de 8 a 10 anos, que no início do encontro tinham ouvido de Daniel uma saudação em língua indígena, logo traduzida para o português, não entenderam nada. Todos sorriam, esperando a tradução de mais essa palavra.

"Tudo bem? Tudo legal? Tudo joia? Tudo porreta?", traduziu o índio, despejando uma enxurrada de gírias para quebrar o gelo. Depois contou que, na aldeia, ninguém se cumprimenta com beijos e abraços, mas só com uma saudação simples como xibat, olhando nos olhos, porque, como dizem os ancestrais, "o olho é a única parte do corpo que não mente". Explicou que Munduruku quer dizer Formiga Guerreira ou Gigante, um nome que, com um significado desse, só pode dar orgulho a seu povo. A criançada prestou a maior atenção.

"Meu povo, que vive na floresta há séculos, entrou em contato com os não índios há uns 300 anos. Aprendeu a usar roupa quando lhe disseram que era pecado andar pelado, balançando os balangandãs. Aprendeu a comer alimentos, como o macarrão, que não faziam parte de sua tradição. Os índios comiam mandioca, anta, farinha, peixe. Os índios, que falavam sua língua tradicional, tiveram de aprender o português. Os povos indígenas, que falam 180 línguas nas diversas regiões do País, agora são bilíngues."

Não havia como não prestar atenção. O horário reservado para a palestra estourou, porque Daniel cativou os alunos. Fez provocações engraçadas, riu, gritou alto de assustar até os adultos, cantou, ensaiou passos de dança, pintou a cara com tinta de jenipapo e de urucum, pôs um cocar de chefe na cabeça e um colar de festa no pescoço. Assumiu a identidade da aldeia ao relembrar a cultura dos ancestrais, mas deixou claro que fazia concessões à modernidade. Para divulgar a história dos índios e defender seus direitos, tem um blog na internet e se comunica por e-mail e por telefone celular.

"O povo indígena é um povo humano, que tem raiva, alegria, amor e ciúme", disse Daniel, citando sentimentos que acompanham seus personagens. Ao descrever as aventuras de seus parentes - com namoros, casamentos, caçadas, guerras e alianças de paz - ele utiliza palavras atuais, como garoto, rapaz e moça. Tudo com poesia e figuras simbólicas, mas sem aquela linguagem tipo "virgem dos lábios de mel" com que José de Alencar se referia a Iracema.

Derpó Munduruku, que hoje se orgulha desse nome, mesmo atendendo pelo registro civil que o rebatizou como Daniel, confessa que já sentiu vergonha de suas origens, quando era discriminado por causa da imagem que o índio tinha. "Além de considerar que o índio era preguiçoso e feio, diziam que ele atrapalha o progresso, pois tem muita terra e não sabe o que fazer com ela."

Daniel queria ser bombeiro ou astronauta, não queria ser visto como um selvagem. "Agora, tenho consciência de minha identidade e gosto dela: sou um brasileiro-índio." E, quando ele lembrou que existem brasileiros brancos, negros, japoneses, italianos e cidadãos de muitas outras ascendências que nem por isso são menos brasileiros, todos entenderam.

"Xibat?", perguntou o índio. "Xibat", respondeu a criançada em coro

Na cidade mais indígena do Brasil, esta é a face da lei‏ !!!!!

Prezados colegas,

No município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, apesar de ser considerado o "mais indígena do Brasil", com 90% da população declarando-se indígena e com representantes indígenas eleitos para cargos no legislativo e executivo, a questão da cidadania para o indígena ainda é algo a ser conquistado. Fui testemunha de vários disparates contra estas pessoas ocorridos em São Gabriel que não tenho espaço para relatar aqui, mas peço que repassem a notícia no mínimo por solidariedade ao Delzimar que tão corajosamente tenta romper o cerco de silêncio que impera numa cidade onde, apesar da aparente "harmonia étnica", brancos ricos cotidianamente exploram, estupram e matam indígenas sem que seja dado a estes o direito de defesa.

Fabiane

São Gabriel da Cachoeira – Amazonas, 09 de dezembro de 2009.

Queridos Parentes, Saudações!!!

Estou passando por momentos cruéis na minha vida juntamente com a minha família, uma tragédia, uma injustiça  nunca esperada por mim. No dia 05 de dezembro por volta das duas da madrugada, o meu irmão Dione Sarmento Fernandes Torãmu, 22 anos, da etnia dessana, voltava da festa dançante, estava tentando atravessar a rua quando foi atropelado e arrastado  brutalmente onze passos por um carro em alta velocidade. Ficou irreconhecível, o corpo praticamente amassado , principalmente o rosto deformado, morreu de POLITRAUMA. O assassino não prestou socorro, o corpo do meu irmão ficou quase uma hora esperando por ambulância e policiais. O assassino foi preso em flagrante após algumas horas, porém, pagou a fiança de  mais ou menos R$ 931,00( novecentos e trinta e um reais) e foi solto no mesmo dia. Temos a informação que  um dos vereadores  pagou a fiança, pois é o primo do mesmo. Não foi feito nenhum tipo de procedimentos legais que deveriam ser feito pela parte do delegado e da polícia ( PERICIA E INVESTIGAÇÃO)para este caso. Procuramos o Delegado  no mesmo dia do crime 05/12/2009, orientados pelo médico, para pedir  a perícia, porem, fomos informados pelos policiais que o delegado não atenderia ninguém, somente na segunda feira, pois estaria de folga sábado e domingo, mas mesmo assim,vocês podem perceber que ele atendeu o assassino só porque era parente de um vereador mesmo estando de folga. Fomos, então , segunda feira(07/12/ 2009)  para ver e ter informações sobre o processo, infelizmente não fomos bem atendidos. Estava agressivo nas palavras que nos dirigia. Disse o Delegado: “o Teu irmão estava dormindo nu, com as pernas pra rua e a cabeça na calçada. E não tinha como evitar o acidente, por isso que o motorista atropelou o corpo e arrastou, e isso é normal.”  Foi quando eu interferi: “mas, doutor eu pensei que era crime atropelar, arrastar e matar uma pessoa, não sabia que era NORMAL.” E disse ainda(delegado) : Eu não tenho culpa se seu irmão foi atropelado, arrastado e morto.

Todas as perguntas que eu direcionava a ele parecia que lhe irritava. Eis as perguntas e respostas:

·         Deusimar Uahó: Por que não foi feito a perícia pela parte da polícia? Porque o médico nos disse que o Delegado faria isso.

·         Delegado  (bem irritado): Não precisava fazer a perícia porque o médico já fez e está no óbito.

·         Deusimar Uahó: De quem é o relato que o Senhor está nos apresentando?

·         Delegado: É do  motorista... quer dizer é dos policiais e dos testemunhas que viram o acidente.

·         Deusimar Uahó: Por que não pode ser feita uma investigação?

·         Delegado: Por que, por acaso você tem outra versão diferente dessa para fazer investigação?

·         Deusimar Uahó: O assassino estava alcoolizado!

·         Delegado: Não estava!

·         Deusimar Uahó: Para quem ele pagou a fiança se o delegado não podia atender no sábado e domingo por que assim nos informaram os policiais de plantão?

·         Delegado:  Ele tem  Advogado, ele que pagou na loteria. Eu mesmo atendi e lavrei o flagrante.

·         Delegado (já bem irritado com as minhas perguntas): Pra que você quer saber disso?

·         Deusimar Uahó: Pelo menos nos dê o nome , endereço, o que ele faz, informações do assassino.

·         Delegado: Para que vocês querem saber tudo isso?

·         Meu irmão Deusival: nós somos família da vitima e nós temos direito de saber, o senhor tá parecendo que está a favor do assassino. Aqui estamos falando da morte do meu irmão, não de um "cachorro".

·         Delegado: Olha toma cuidado, hein, garoto!!! Você tá falando com "autoridade", olha tem muito espaço nas celas.

·         Deusimar Uahó: Não Senhor Delegado, não precisa ter espaço, aqui em São Gabriel ninguém vai preso, se formos presos a gente sai.

Então,parentes,  vocês podem perceber que o Senhor Delegado tentou nos manipular, nos forçar a aceitar a versão do assassino.

E eu tinha mais perguntas:

·        O assassino tinha carteira de motorista./Qual foi a punição segundo a lei de transito pelo crime./Como eles sabem que ele não estava alcoolizado (se o assassino voltava de uma festa de formatura)?

·         Quais são os nossos direitos como família da vitima em relação à indenização?

Por isso, diante desta infeliz situação, preciso da ajuda de vocês, de que maneira, que procedimentos devemos tomar para seguir em frente  e fazer justiça. Porque aqui em São Gabriel da Cachoeira- Amazonas , não existe lei para os que não tem dinheiro, pobres, principalmente para os INDÍGENAS.  Muitos casos de  crimes cometidos ficam parados na delegacia sem nenhum resolução. E quem manda aqui na região são os ricos, traficantes e bandidos. E os que deveriam estar a favor do povo (autoridades do poder público) são os que mais  violam as leis  e fazem valer as injustiças.

Com muita dor e inquietação, agradeço pela atenção e aguardo qualquer contribuição em favor da justiça.

Obs: Gostaria que , quem tiver endereço do advogado Indígena que se apresentou no Seminário da Juventude Indígena em Brasília, por favor, me enviem.

Com Amizade,

Deusimar Uahó

email: deusimarsarmento@yahoo. com.br

Fabiane Vinente dos Santos

Programa de PG Antropologia Social/Unicamp

Skype: fabiane.vinente

Twitter: @Matsia

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Povos do Xingu contra a construção de Belo Monte

Estação Digital é inaugurada no Amapá e no Pará

Projeto beneficiará cerca de sete mil habitantes do Amapá e Pará

Cotidiano Digital - Da Redação

Os povos indígenas do Amapá e Pará já contam com um aliado na sua integração com a realidade sócio-econômica local, indissociável das recentes inovações tecnológicas. No último dia 04, aconteceu a inauguração da Estação Digital da Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyo, Kaxuyana e Tkikuyana).
Apesar da entidade representar oficialmente três etnias, a estação estará disponível às 10 etnias da região, que totalizam cerca de 7 mil habitantes (2003). Os equipamentos estarão à disposição dos indígenas para uso individual ou em grupo, em tempo integral. A expectativa é de que, com a estação digital, eles tenham acesso à formação em Informática, o que significa mais chances no mercado de trabalho. A estação, que teve um investimento de R$ 39,7 mil, foi financiada pela Fundação Banco do Brasil, por meio do Programa de Inclusão Digital.
A Estação Digital da Apitikatxi conta com 10 computadores, 10 web cams, 10 fones de ouvido com microfone, uma impressora, além de mesas, cadeiras, armários e quadros, entre outros itens. Conta, ainda, com internet paga por seis meses e assessoria de dois educadores sociais capacitados a ensinar tanto sobre as partes físicas do computador (CPU, monitor, armazenamento de dados, etc), quanto sobre ferramentas digitais como aplicativos de edição de textos, planilhas eletrônicas e internet. A previsão da associação é de que, em um ano, a estação possa capacitar 10 membros da Diretoria da Apitikatxi; e trinta jovens e adultos - entre estudantes indígenas, professores indígenas, agentes indígenas de saúde e de saneamento, guarda-parques indígenas e outros profissionais indígenas que moram ou transitam em Macapá (sede da Apitikatxi).
Para o presidente da associação, Juventino Kaxuyana, a estação representa a oportunidade de agregar mais competitividade profissional aos indígenas. "A utilização da Estação Digital com certeza dará oportunidade para muitos indígenas de se inserirem no mercado de trabalho e, principalmente, irá contribuir para melhoria das condições econômicas, sociais, culturais e políticas das comunidades do Amapá e norte do Pará, por meio do acesso as tecnologias de informação e de comunicação", enfatizou o presidente.
Segundo Juventino, existe pouca oferta de cursos de Informática aos povos indígenas. Os que existem não costumam contemplar efetivamente suas necessidades específicas. Dessa forma, a estação busca oferecer não só a inclusão digital, como também uma ferramenta de promoção da igualdade de oportunidades para os povos tradicionais.
Curso de Gestores
A Estação irá beneficiar, no período de um ano, 30 alunos do Curso de Formação de Gestores (Indígenas) de Projetos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. O curso é responsável por formar quadros de recursos humanos indígenas para atuarem junto às suas respectivas comunidades. Eles passam a ser responsáveis por elaborar, executar e gerenciar projetos junto aos seus povos. A intenção é diminuir a dependência da aldeia em relação aos não-índios. A primeira turma do curso, composta por 30 alunos e cinco ouvintes, começou em outubro de 2008 e terá uma formatura em fevereiro de 2010. Esse projeto também é financiado pela Fundação Banco do Brasil, além do Ministério do Meio Ambiente, Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triangulo do Amapari (Apiwata) e pelo Programa Integrado de Ações Sócio-Ambientais da Amazônia Oriental (Parceiro).

http://www.cotidianodigital.com.br/menu_05/noticia.asp?id=618

Aldeia indígena no Pará ganha centro de informática

Do G1, em São Paulo

Equipamentos instalados no local oferecem acesso à internet.
Cerca de 150 índios serão beneficiados com o centro.

A aldeia indígena do Mangue, no município de Itaituba (PA), ganhou um centro de informática. Os equipamentos foram instalados no domingo (29) e oferecem acesso à internet. O centro vai beneficiar os cerca de 150 índios das etnias munduruku e apiaká que vivem no local. A indiazinha paraense Ikõ Biray, de 12 anos, ficou entusiasmada com os computadores. “Quero ser enfermeira para ajudar meus irmãos índios”, disse ao navegar pela primeira vez na internet (Foto: Rodolfo Oliveira/Ag.Pará)

Diagnóstico mostra situação nutricional dos povos indígenas

Agência Minas -

Publicação: 01/12/2009 20:05

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea), em seminário realizado nesta terça-feira (1º) na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, apresentou o Diagnóstico Politransdimentasional sobre Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas de Minas Gerais, a ser encaminhado aos órgãos públicos de todos os níveis de governo (federal, estadual e municipais) afinados com a causa indígena.

Para o presidente do Consea-MG, dom Mauro Morelli, que abriu o encontro, essa pesquisa oferece “a base para o diálogo como forma de promover a alimentação adequada, saudável e solidária nas comunidades indígenas”. O assessor especial do governador para Assuntos Indígenas, Ailton Krenak, destacou a relevância da pesquisa e informou que, depois de analisado, o estudo será encaminhado aos órgãos que podem promover ações complementares no atendimento ao indígena.

Segundo Clenice Pankararu, que apresentou os resultados da pesquisa e as propostas delineadas referentes a “Território, Meio Ambiente e Hábitos Alimentares”, as atividades de campo foram feitas em 51 comunidades de todos os povos indígenas do Estado: Pataxó, em Itapecerica, Carmésia e Araçuaí; Xacriabá, em São João das Missões; Caxixó, em Martinho Campos; Krenak, em Resplendor; Maxacali, em Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Topázio; Aranã, em Araçuaí, Coronel Murta e Belo Horizonte; Pankararu, em Araçuaí; Xukuru-Kariri, em caldas; Mocuriñ, em Campanário; e Pataxó Hã Hã Hãe, em Bertópolis.

O cacique Mesaque Pataxó destacou, em sua apresentação, que o maior problema dos indígenas é a terra. “A natureza não é para nós, ela é parte de nós”, disse, “daí a necessidade de ações articuladas para a demarcação de terra e dos cuidados ambientais”, completou ele.

As Práticas Produtivas, Produção de Alimentos, Renda e Políticas Públicas foram tema da apresentação da segunda parte do seminário, também seguida de debates, com apresentação das propostas.

Fórum

Ficou decidida a criação de um fórum com os vários parceiros para encaminhamento do diagnóstico e das propostas reunidas no documento. A expectativa é de que esse fórum já se reúna na semana que vem, informou o secretário-executivo do Consea-MG, Edmar Gadelha.

O Diagnóstico Politransdimentasional considerou a diversidade dos povos e de seus sistemas culturais. O estudo faz parte das ações do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresans), vinculado ao Consea-MG, e foi desenvolvido pelo Instituto Felix Guatarri, sob a coordenação e supervisão da antropóloga Myrtô Áurea de Lima Sucupira e da socióloga Rodica Weitzan, com a participação de lideranças indígenas para a articulação dos trabalhos e apoio logístico. Segundo Rodica Weitzan, “esse documento vivo priorizou as dimensões Território e Questões Ambientais, Acesso e Disponibilidade de Alimentos, Produção de Alimentos; Qualidade da Alimentação e os hábitos alimentares; e Políticas Públicas.

As várias ações do Governo de Minas desenvolvidas em benefício das populações indígenas no Estado são de caráter complementar, já que tais políticas são de competência do governo federal, conforme o Estatuto do Índio (Lei Federal 6001, de 19 de fevereiro de 1973). “A questão da terra é também de competência da União. Já a de reconhecimento de etnia é baseada na Convenção Internacional 169, informou Ailton Krenak.

Segundo Edmar Gadelha, a ideia de fazer esse diagnóstico da situação nutricional dos índios em Minas nasceu em Carmésia, no Vale do Aço, em julho do ano passado, durante o 1º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, promovido pelo Consea-MG.

Participaram do encontro desta terça-feira representantes do Conselho de Povos Indigenistas de Minas Gerais (Cimi), dos institutos Felix Guatarri e Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena, lideranças indígenas e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Emater, da Delegacia da Funai em Belo Horizonte e do Consea, dentre outros.

A apresentação de ritual indígena encerrou o seminário.

O Xingú vai virar sangue?

E lá se vai mais uma tentativa de diálogo com o governo sobre a construção da usina de Belo Monte. O Ministério Público convocou uma audiência pública para ser realizada hoje (1/12) em Brasília sobre o mega empreendimento que vai alagar 51 hectares de floresta, onde vivem mais de 20 mil indígenas e cerca de 13 mil extrativistas. Para compor a mesa, o MP convidou o Ministério de Minas e Energia, FUNAI, IBAMA, Eletronorte, Eletrobrás, Consórcio Belo Monte, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, Instituto Chico Mendes, BNDES e Casa Civil.

Só os últimos quatro mandaram representantes. Mesmo assim, como eles próprios reconheceram com todas as letras - ou demonstraram em seus brevíssimos, vergonhosos e vazios discursos – são apenas técnicos que não estão acompanhando o processo. O debate novamente ficou na linha de “nós para nós mesmo”. A proposta de levar representantes do governo para esclarecer as dúvidas das pessoas que serão atingidas pela construção da usina foi por água abaixo.

A audiência virou um grande desabafo dos mais de 60 moradores da região de Altamira (PA) que lotaram dois ônibus e viajaram por mais de dois dias até Brasília, para representar os diversos povos indígenas, os ribeirinhos e os pequenos agricultores que serão atingidos se a usina for construída.

Não chega a ser uma surpresa para esse povo que há vinte anos tem conseguido protelar a construção de Belo Monte. Mas não deixa de ser mais uma frustração. Frustração que vem aumentando o grau de tensão na região. Na fala dos índios era freqüente a profecia em tom de ameaça: o rio Xingu vai virar sangue. E a culpa vai ser do governo.

Postado por Vania Alves no Twitter

Política indigenista é discutida no Congresso das Cidades Amazônicas

Da Redação
Agência Pará

A programação do segundo dia do I Congresso das Cidades Amazônicas, que acontece em Belém, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, foi iniciada com um debate sobre Logística de Transporte na Amazônia, contando com a participação de representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério da Defesa. Em seguida, entrou na pauta de discussões o tema "Questões Indígenas", do qual participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fábio Filgueiras.

O presidente da Funai afirmou que o órgão federal, que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, orgulha-se de ser o responsável por boa parte das terras indígenas demarcadas na Amazônia, contribuindo para a preservação da região e das futuras gerações. Sobre as críticas ao desmatamento no Pará, Márcio Meira considera muitas delas de "má fé", já que "mais de 40% do Pará é formado por unidades de conservação ambiental e terras indígenas", o que, segundo ele, é um número positivo.

O secretário da Sejudh falou sobre os recentes avanços do Pará na defesa dos direitos indígenas, tais como a realização da 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas, ocorrida em 2008, que contribuiu para a construção da Política Estadual para o setor. Para Filgueiras, a participação dos municípios e dos Estados é fundamental, apesar do que diz a legislação brasileira, que determina que a responsabilidade sobre a política indigenista é do governo federal. "A União não tem como tratar da questão indígena sozinha, por isso estamos mudando essa ótica. Hoje estão em construção 17 escolas de ensino médio que serão inauguradas dentro de comunidades indígenas no Pará", afirmou o secretário, citando outras ações do governo do Estado em andamento, como a criação do Conselho Indígena e de um Fundo Estadual para o setor. "Independentemente da questão legal, não podemos dar as costas para o problema", enfatizou.

O prefeito do município de Ipixuna, Evaldo Cunha, elogiou o posicionamento do secretário da Sejudh e disse ser a favor da municipalização dos debates sobre os povos indígenas. "Se Estado, Funai e municípios caminharem de mãos dadas, será possível avançar muito mais", declarou.

Jurandir Silva, vereador do município de Paragominas (PA), também defendeu o estreitamento das relações entre órgãos públicos municipais e povos indígenas. Uma das ações de sucesso em Paragominas é a manutenção de escolas indígenas, que procuram manter a diversidade cultural e linguística das comunidades. As aulas são conduzidas tanto em português, quanto em língua materna. O município recebeu este mês a 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que reuniu 1.300 índios de 28 diferentes etnias brasileiras. "A realização do evento demonstrou o quanto são ricos os povos indígenas, o quanto temos que aprender com eles e o quanto temos que evoluir para respeitá-los", afirmou o vereador.

Também participaram do debate o prefeito do município de Normandia (RR), Orlando Oliveira, e um representante da Prefeitura de Oiapoque (AP).

Jussara Kishi - Secom

Índios de Paranhos são homenageados em conferência no DF

João Humberto

Os professores guarani Rolindo Verá e Genivaldo Verá, desaparecidos após confronto com fazendeiros em Paranhos, foram homenageados na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro e Luziânia, na periferia de Brasília.

Conforme informações do Blog da Amazônia, num artigo escrito pelo professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador de Estudos dos Povos Indígenas, na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e pesquisador do programa de pós-graduação em Memória Social, da Unirio, é citado que os dois professores foram mortos por pistoleiros, na fronteira com o Paraguai.

Os dois índios foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2,7 mil escolas indígenas em todo o Brasil.

Em seu artigo, Freire questiona a morte de Genivaldo e Rolindo. A pergunta foi feita por ele a um professor guarani presente na conferência, amigo dos primos e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires.

O índio contou a Freire que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram, segundo escrito no blog.

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, no dia 31, pistoleiros expulsaram os índios.

“Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”, disse o amigo dos índios Rolindo e Genivaldo a Freire.

Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram.

A partir daí, toda a saga em busca dos primos foi narrada a Freire pelo amigo deles. Ele citou que no dia 7 de novembro foi encontrado o cadáver de um deles, Genivaldo, no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao MPF (Ministério Público Federal), divulgado ontem, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco.

A Freire, o índio amigo dos primos desaparecidos pediu sigilo em relação ao nome, para que represálias sejam evitadas.

Conforme o índio, Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez.

Na conferência foi questionado também “o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas”.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngue e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas.

De acordo com o professor José Ribamar, “o Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras”.

Ainda conforme as informações do artigo de José Ribamar, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança.

Fonte: Campo Grande News

Povos indígenas de Guajará-Mirim fazem reunião com MPF e relatam falta de atendimento em Saúde e Educação

Em Guajará-Mirim, no último sábado, indígenas de 13 etnias fizeram reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para pedir que o órgão interceda junto às instituições públicas que são responsáveis por saúde, educação e fornecimento da suas carteiras de identificação, entre outros assuntos. Durante todo o dia, os indígenas relataram dificuldades de atendimento por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Ação Social daquele município, INSS e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O 10º Encontro dos povos indígenas de Guajará-Mirim teve a participação da procuradora da República Lucyana Pepe, que coletou todos os relatos para adotar providências e exigir dos órgãos públicos responsáveis ações para atendimento aos indígenas.

A procuradora explicou que a carteira de identidade indígena fornecida pela Funai deixará de existir e que todos os indígenas serão identificados pelo registro na FUNAI e pelo Registro Geral (RG) fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Ela ressaltou que está em fase de planejamento a realização de um Mutirão de Cidadania, em que diversos órgãos públicos participarão para solucionar problemas de identificação.

"A maioria dos indígenas não tem registro de seus nomes em suas línguas maternas porque este direito era negado nos cartórios, obrigando-os a usar um primeiro nome em português e o sobrenome da etnia. Defendemos que o nome deva ser registrado integralmente como é na língua nativa. Por isto estas revisões são necessárias", disse a procuradora. Ela acrescentou que também há casos de indígenas que não possuem o sobrenome de sua etnia, o que dificulta o atendimento por parte dos órgãos indigenistas.

As principais reclamações dos indígenas foram sobre a saúde. Segundo eles, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) tem se recusado a atender indígenas que não vivem em aldeias. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destacaram que muitos dos índios passaram a viver na cidade porque foram expulsos de suas terras e que têm dificuldade para receber atendimento médico na Casai. A procuradora foi enfática ao afirmar que "a Casai não pode se recusar a atender índios 'não-aldeados', existindo inclusive decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que obriga o atendimento médico e odontológico a esses indígenas".

Ainda com relação à saúde, os indígenas pediram ajuda para ampliar o número de médicos na Casai, com a contratação de pelo menos mais dois profissionais. Atualmente há apenas por uma médica pediatra, que trabalha meio período. Relataram também dificuldades para o atendimento odontológico, fornecimento de medicamentos e vacinas. "A vacinação contra hepatite, por exemplo, não foi feita. E sabe-se que os indígenas são mais vulneráveis a determinadas doenças", informou o médico francês Gilles de Catheu, missionário da Igreja Católica que atua no Cimi em Guajará-Mirim.

A indígena Eva Canoé argumentou que a prestação de contas das verbas de saúde indígena deve ser mais fiscalizada. Ela defendeu que os conselheiros locais e distritais dos Conselhos de Saúde Indígena, responsáveis por aprovação das prestações de contas da Funasa, não sejam indígenas com vínculo empregatício com aquele órgão. Segundo Eva Canoé, é temerário que índios sejam ao mesmo tempo funcionários da Funasa e conselheiros responsáveis pela aprovação de contas da própria Funasa.

Eva também relatou que os 29 índios que foram aprovados no vestibular da Universidade Federal de Rondônia estão tendo dificuldade para freqüentar as aulas. O curso de licenciatura em educação indígena começou a ser ministrado hoje, no campus de Ji-Paraná, mas não há garantia de alimentação, hospedagem e translado de suas aldeias até o local.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Índios Atikum temem perder terras para os quilombolas

Dezesseis índios da tribo Atikum, realizam uma manifestação esta manhã na sede da Funai, na Avenida João de Barros. Caracterizados, cantando e dançando, eles representam os 1.500 indígenas de nove aldeias localizadas no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco.

O protesto tem o objetivo de defender a demarcação das terras indígenas, que fazem divisa com áreas quilombolas. Os índios temem que decretos a serem assinados amanhã, no Dia da Consciência Negra, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirem parte da área do domínio dos Atikum.

Nesta sexta-feira, em solenidade na Praça Castro Alves, em Salvador, Lula deve assinar 29 decretos para a titulação de quilombolas de 13 estados.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Representantes de 250 povos debatem rumos da educação em Luziânia

A 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), foi aberta nesta segunda-feira, 16, em Luziânia (GO) com um canto indígena que apresentou as regiões de cada etnia. Cerca de 800 representantes dos 250 povos que existem no Brasil estão reunidos esta semana para discutir os rumos da educação escolar indígena.

A Coneei reúne especialistas, educadores, alunos e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. O objetivo é avaliar a realidade da educação escolar indígena brasileira, ofertada em 2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas.

“A grande expectativa do MEC para este encontro é ouvir as preocupações, reinvindicações e perspectivas de cada povo aqui representado”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são grandes os desafios na área da educação escolar indígena. “Cada aspecto da educação tem que ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material didático, merenda, transporte e licenciatura”.

De acordo com o ministro, a partir da conferência, será possível articular melhor os três níveis de governo – União, estados e municípios – e direcionar os investimentos para a educação indígena. Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão subsídios para a Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano que vem, em que será discutido novo Plano Nacional de Educação.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, destacou o protagonismo dos indígenas sobre suas aspirações e objetivos. “A atuação dos povos, em conjunto com o Estado, garantirá o direito à educação diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada tradição e cada língua”, afirmou.

O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Ministério da Educação

Morre o violonista Nato Lima, dos Índios Tabajaras

AE - Agencia Estado

NOVA YORK - O violonista brasileiro Nato Lima, da dupla Los Índios Tabajaras, morreu anteontem em Nova York, aos 91 anos. A informação foi divulgada pela família em uma nota à imprensa. Ele sofria de câncer no estômago. Ao longo de 50 anos, Lima gravou mais de 70 álbuns com o irmão Antenor, angariando fãs nos Estados Unidos, onde abriram portas para outros músicos brasileiros.

Indígenas e nascidos no interior do Ceará, adotavam também os seus nomes tradicionais, Muçaperê e Herundy, que significam, em tupi, terceiro e quarto. A dupla começou a carreira no Rio de Janeiro, antes de partir para o exterior, onde assinou, nos anos 1940, um contrato com a gravadora RCA. Um de seus maiores sucessos é "Maria Elena". Logo após o anúncio da morte, amigos do artista começaram a organizar um concerto em sua homenagem, ainda sem data e local confirmados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça obriga fazendeiros a indenizarem povos indígenas

Fazendeiros que retiraram madeira de terra indígena no Acre terão que pagar R$ 15 milhões.

Foto: Francisco Chagas

Redação,
Do oriobranco.net

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenação milionária imposta a madeireiros do norte do país que retiraram, ilegalmente, madeiras da terra indígena Kampa, na região do Rio Amônia. Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Tribunal consideram válida decisão das instâncias ordinárias que determinaram aos réus o pagamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Este valor foi estipulado como indenização pelos 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro, extraídos durante os anos de 1981, 1982, 1985 e 1987.

Os madeireiros foram condenados, ainda, a pagarem o valor de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais causados aos membros da comunidade indígena Kampa, e de aproximadamente R$ 6 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para custear a recomposição ambiental na área explorada. Em valores atualizados, o montante da condenação soma aproximadamente R$ 15 milhões. A Ação Civil Pública contra os exploradores foi movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Julgamento no STJ -No julgamento do Recurso Especial os réus alegaram que a Justiça Federal era incompetente para julgar a demanda. No mérito, solicitaram a redução do valor da indenização e requereram que o processo foi considerado prescrito.
Esses argumentos foram rebatidas pela Funai, representada pela Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Em voto favorável à Fundação e ao MPF, a ministra relatora, Eliana Calmon, afastou os argumentos apresentados pelos madeireiros e ressaltou que a reparação de danos ao meio ambiente não prescreve, ou seja, pode ser requerida a qualquer tempo.

No que diz respeito à intenção dos réus de reduzir o valor da condenação milionária, a ministra ressaltou que os valores arbitrados pela primeira instância estão de acordo com a magnitude da degradação ambiental praticada com a invasão de terra indígena, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira. A relatora lembrou que, de acordo com a Súmula 7, do STJ, não é possível revisar, em recurso especial, entendimento judicial que foi firmado com base em provas juntadas ao processo.

O STJ informou que nenhum dos réus impugnou objetiva e especificamente os valores fixados na sentença de primeiro grau. Isso impede a apreciação dessa matéria pelo Tribunal, nos termos da Súmula 284, do Supremo Tribunal Federal.
A Adjuntoria de Contencioso é unidade da PGF, órgão da AGU. Ref.: Recurso Especial nº 1.120.117/AC

FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE

O dia especial

Sou obrigado a enfiar a modéstia no saco de brinquedos e abrir o maior sorriso dos dias especiais. Muita coisa boa está prevista para me acontecer hoje. Primeiro, na Arena das Histórias, devo abraçar a Confraria das Letras em Braille, que faz emocionantes transcrições para leitores cegos. Um pouquinho depois, vou receber na Casa do Patrono estudantes que vêm de Nova Bassano.

O resto da tarde será ainda mais glorioso. Às 18h, no estande da Assembleia Legislativa junto ao calçadão da Rua da Praia, passarei à condição de laureado com a Medalha do Mérito Farroupilha, mais importante comenda concedida pelos deputados do Rio Grande do Sul. Por essa o Piá Farroupilha não esperava.

Medalha no peito, corro para o primeiro andar do Memorial. Preciso estar ao lado de Jane Tutikian, Alcione Araújo e Daniel Munduruku no lançamento de nossos livros pela editora Edelbra. Um Guri Daltônico, no aniversário de 25 anos, reaparece junto com os jovens espertos da Jane, o Papai Noel divertido do Alcione e o universo verde do Daniel, que escreve sobre a dignidade dos índios.

Por fim, na Tenda de Pasárgada, a partir das 20h serei personagem na dramatização de trechos de Admissão ao Ginásio. Coitado do patrono, paciente do cardiologista Eduardo Barbosa, está com o coração nas nuvens e 10 miligramas por dia de Marevan para segurar o coágulo de estimação.

CARLOS URBIM

Notícias da 55º Feira de Porto Alegre

Escritor indígena encontra crianças da cidade

Daniel Munduruku durante sua palestra na Feira
Foto: Luis Ventura, Divulgação

Daniel Munduruku contou histórias do seu povo

Com palavras totalmente desconhecidas do “povo da cidade”, o escritor e contador de histórias indígena Daniel Munduruku cumprimentou a criançada que o aguardava na Arena das Histórias, no Cais do Porto, na manhã de hoje.

– Bom dia a todos os meus amigos aqui presentes. Espero que este encontro seja tão bom para vocês quanto para mim! Vocês estão bem? – disse no dialeto Munduruku, povo do qual Daniel faz parte.

Encantados – e um pouco confusos – com as palavras do escritor, os jovens acabaram por aprender expressões da língua indígena como “bom dia” e “estou bem”. Autor de obras de temática indígena, Daniel defendeu a utilização correta da palavra índio:

– Somos considerados indígenas porque nossos povos já estavam no Brasil antes dos portugueses chegarem aqui, mas somos todos diferentes, assim como os caingangues e os guaranis – explicou.

Daniel disse que os povos indígenas não têm o hábito de fazer cumprimentos corporais, não gostam do contato físico.

– Os indígenas se cumprimentam com olhos nos olhos. Nossos avós dizem que as únicas partes do corpo que não mentem são os olhos.

Com uma população estimada em pouco mais de 10 mil integrantes, o povo Munduruku vive no Pará, no coração da Floresta Amazônica, e já registra dois séculos de contato com a civilização, ou com “o homem da cidade”, nas palavras de Munduruku. Mas nem por isso abrem mão de seus hábitos e costumes. Por exemplo: eles não seguem o tempo do relógio ou um calendário, mas sim o da natureza de cada um. Comem quando sentem fome, dormem quando sentem sono, e assim por diante.

CLICRBS

Jogos dos Povos Indígenas terminam neste sábado

Lancepress

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Mais de 1.300 indígenas participam, na cidade de Paragominas, no estado do Pará, da 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que conta com dez modalidades.

A competição, na qual participam representantes de 33 etnias, vestindo trajes tradicionais e com rostos e corpos pintados, inclui algumas modalidades esportivas características destes povos como: corridas com troncos, o arco e flecha ou diferentes estilos de luta corporal, e também conta com o futebol.

O cenário dos Jogos dos Povos Indígenas é a "Vila Olímpica" de Paragominas, que tem capacidade para até 7 mil espectadores.

Os participantes são acompanhados por suas famílias, incluindo as crianças pequenas.

Junto às provas esportivas, o programa dos Jogos Indígenas também conta com exibições e apresentações culturais das diferentes etnias que participam do evento.

A cerimônia de encerramento dos Jogos acontecerá amanhã.

A edição dos Jogos deste ano é considerada pelos responsáveis da organização como "verde", já que o município de Paragominas reflorestou nos últimos anos até 50 milhões de árvores nativas da região.

Yanomamis brasileiros e venezuelanos cortam relações por causa da nova gripe

Governo da Venezuela confirmou oito mortes pela doença entre índios.
Funasa diz que vírus não chegou aos yanomamis do Brasil.

Mariana Fontes e Iberê Thenório - Do Globo Amazônia, em São Paulo

Por temer o contágio pelo vírus da gripe A (H1N1), os índios yanomamis brasileiros evitam visitar seus parentes nas aldeias venezuelanas. Segundo o líder indígena Davi Yanomami, há duas semanas, os índios de Platanal, no sul da Venezuela, enviaram mensagens informando que muitos já estavam infectados pela doença no país vizinho.

“Nossos parentes pediram para a gente se preparar para a gripe e não ir para lá. Agora, ninguém está visitando ninguém”, conta.

Segundo a Funasa, há cerca de 18 mil yanomamis no Brasil. Para não espalhar a nova gripe, eles deixaram de cruzar a fronteira para visitar parentes. (Foto: Fiona Watson/Survival)

De acordo com o Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela, oito índios morreram infectados pela gripe A no sul do país, nos últimos 15 dias, e outros 17 casos da doença foram confirmados na Venezuela.

A Funasa, responsável pela saúde indígena no Brasil, descarta que o vírus da nova gripe esteja circulando entre os yanomamis do Brasilde Roraima e do Amazonas, que somam cerca de 18 mil pessoas. De acordo com a fundação, uma barreira sanitária natural dificulta o contato dos indígenas brasileiros com os venezuelanos possivelmente infectados.

O distanciamento entre os índios do Brasil e da Venezuela representa uma mudança nos costumes desse povo.os yanomamis. “A vida social dos yanomamis é de visitar malocas que ficam a dias de caminhada pela floresta. A fronteira [entre Brasil e Venezuela] para eles não faz sentido", diz Fiona Watson, ativista da ONG inglesa Survival International, especializada na defesa de povos indígenas.

Terra indígena dos yanomamis brasileiros fica na fronteira com a Venezuela, próxima às aldeias onde houve mortes e infecções pela nova gripe. (Foto: Arte/G1)

Baixa imunidade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as populações indígenas como grupos que enfrentam um perigo maior de hospitalização e morte, quando infectadas pelo vírus H1N1. De acordo com a OMS, estudos apontam um risco de quatro a cinco vezes maior entre esses povos, em relação à população em geral.

O médico especialista em doenças infecciosas, Ulisses Confalonieri , professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que os yanomamis são mais suscetíveis a certas doenças, porque a imunidade depende do contato por um longo período com vírus e bactériascontinuado com agentes que causam as infecções.

“No Brasil, muitos jovens morreram infectados pela gripe A, porque nunca tinham haviam tido contato com o vírus H1N1. Com os yanomamis, pode acontecer o mesmo. Como eles vivem isolados da sociedade, em geral, são menos resistentes a essa doença”, diz.

Preocupado com a disseminação do vírus entre os yanomamis brasileiros, apesar de eles já terem se distanciado dos parentes venezuelanos, o líder indígena Davi Yanomami diz que as autoridades precisam estar alertas.

“Eu quero que os médicos brasileiros fiquem prevenidos e preparados para não faltar remédio e equipamentos quando a gripe chegar. Nosso governo tem que ficar atento para não deixar nossas crianças e o nosso povo morrerem”, diz.

Em nota, a Funasa informou que mais de 260 profissionais da saúde atendem os yanomamis em Roraima e no Amazonas, e que um novo alerta foi dado às equipes para que reforcem a atenção com relação às medidas preventivas para os povos indígenas. A fundação disse, ainda, está preparada com avião e helicóptero, caso precise fazer remoção de indígenas para tratamento em Boa Vista, a capital mais próximana capital.

Em Mato Grosso, índios ganham biblioteca de palha com 400 livros

Projeto 'O Caminho da Leitura' foi premiado há duas semanas.
Quase 300 índios se reúnem para ouvir histórias aos sábados.

Érica Polo Especial para o G1, em São Paulo

Foto: Divulgação

Crianças cultivam o hábito da leitura. (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de combater o analfabetismo e valorizar a leitura, a aldeia Campinas, no município de Campinápolis, em Mato Grosso, ganhou uma biblioteca feita de palha este ano. Os próprios moradores a construíram em apenas um dia e o idealizador do projeto, o índio Ciro Sahairo, mora na tribo.

"Leio para quem quer ouvir as histórias aos sábados", conta Ciro, que é professor. Nas estantes, 400 livros sobre literatura, história de outros países e publicações infantis distraem os índios interessados por conhecimento. A biblioteca não alimenta só a curiosidade desta comunidade, mas também está à disposição de mais sete aldeias vizinhas. A soma dá um público de quase 300 índios.

Sahairo é o responsável pelo projeto, batizado de “O Caminho da Leitura”, e um dos vencedores do prêmio Vivaleitura 2009, iniciativa dos Ministérios da Educação e da Cultura. A premiação ocorreu em São Paulo, há cerca de duas semanas.

Quando a idéia surgiu, em janeiro, o professor Sahairo visitava as famílias da região e lia para elas. Ao perceber que o interesse era grande, achou que seria melhor montar a biblioteca, construída em abril. Mesmo que a leitura aconteça somente aos sábados, os livros ficam à disposição da comunidade todos os dias. O projeto contou com o apoio de outros professores e caciques da região, conta Rogério Prepe, que trabalha com Sahairo em uma ONG local. Os livros que fazem parte do acervo foram doados. “Alguns foram até tirados do lixo”, disse Prepe.

Os idealizadores do projeto querem construir uma biblioteca maior e que possa estar ao alcance das 143 aldeias presentes no município de Campinápolis. Como o prêmio recebido recentemente, de R$ 30 mil, não é suficiente, os índios vão procurar apoio do governo do estado.

Serviço:

Os interessados em fazer doações podem procurar por Rogério Prepe no telefone (66) 3437-1925 ou enviar correspondência para Rua José Viola, 1.145, CEP 78630-000, Campinápolis, Mato Grosso

Greenpeace e Kayapó se unem contra Belo Monte

CONVITE

Se Lobão não vai ao Xingu, o Xingu vem até Lobão

Mais de 200 lideranças indígenas estão reunidas na Terra Indígena Capoto/Jarina, no entroncamento do rio Xingu e a MT 322 (antiga BR 80) desde a última quarta-feira (28/10) para protestar contra a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A manifestação foi convocada em repúdio às declarações do ministro Edson Lobão, que disse ter a sensação de que há "forças demoníacas que puxam o país para baixo, impedindo que haja avanços" ao referir-se ao projeto de Belo Monte. Representantes do governo – Ministério Público Federal (MPF), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama e Funai –, além da imprensa em geral, também foram convidados. A reunião segue até o dia 04/11...

O Greenpeace aceitou o convite e vai documentar a manifestação, colhendo depoimentos de lideranças indígenas e não-indígenas sobre os impactos socioambientais do projeto, com o objetivo de reforçar o trabalho das instituições envolvidas na defesa do Xingu. Para dar amplitude à voz que vem do Xingu junto ao governo federal, as imagens e depoimentos captados serão projetadas no prédio do Ministério das Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima quarta-feira (04/11), a partir das 18h30.

O Greenpeace acredita que, além dos impactos socioambientais significativos do projeto, os mecanismos legais previstos no processo de licenciamento não vêm sendo respeitados. Assim como também não foi considerada a manifestação de vários especialistas de renome, que produziram parecer apontando as deficiências, riscos e danos do projeto. Acima de tudo, os povos indígenas do Xingu historicamente contrários ao projeto precisam der ouvidos e respeitados.

Por não estar envolvido diretamente na questão de Belo Monte, nosso apoio, nesse momento, espera servir como um megafone da voz do Xingu voltado diretamente ao governo federal. As demandas de mídia serão repassadas, prioritariamente, para os povos indígenas e as comunidades atingidas, além de outras organizações que integram o Movimento Xingu Vivo ou atuam no tema.

Sua participação é muito importante! Contamos com a sua presença.

Contato: Raquel Carvalho 92-81144516

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Carta de Protesto dos Caiapó Contra Usina de Belo Monte

Nós lideranças indigenas mebengokre(Kayapó),Xavante,Yudja,Kawaiwete,Kisedje,Kamayura,Kuikuro,Ikpeng,Panará,Nafuka,Tapayuna e demais lideranças habitantes da bacia do Rio Xingu e das regiões circunvizinhas, reunidos em uma assembleia na aldeia Piaraçu( TI Capoto Jarinã) desde o dia 28/10/2009, não aceitamos a construção de Belo Monte e de qualquer hidreletrica na bacia do Rio Xingu.


Repudiamos o parecer Tecnico da Fundação Nacional do Indio (FUNAI),MEMORANDO n° 709/GAB/CGPIMA/09,referente ao componente Indigena do Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado aproveitamento hidreletrico Belo Monte (AHE Belo Monte).


Ao contrario do que consta neste parecer, no qual a Funai" considera que o empreendimento em quetão é viável", o relatorio do painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA,deixa evidente a inviabilidade economica, ambiental e social deste empreendimento. No movimento que está sendo realizado na aldeia Piaraçu é contra não à construção da barragem Belo Monte.


Diante dessa reunião nós lideranças jovens não aceitamos que sejam construida a barragem no Rio Xingu,no Municipio de Altamira-PA.Estamos paralisando a atravessia da Balsa que atravessa o Rio Xingu,não sabemos até quando que vai voltar normalizar a atravessia,solicitamos aos autoridades que compreendem as nossas reivindicações e manisfestações que está acontecendo neste exato momento aqui na aldeia Piaraçu,nós lideranças juntos com os caciques ficamos muitos indignados com o pronunciamento do Ministro Edson Lobão,ele disse que "FORÇAS DEMONÍACAS QUE IMPEDEM A CONSTRUÇÃO",queremos que o Ministro chegar-se aqui falar isso para os caciques e lideranças assim pessoalmente,finalizando a esta carta espero que divulgue esta minha fala escrito.


Matudjo Metuktire
Chefe de Setor de Assuntos Indigenas
Prefeitura Municipal de São José do Xingu

Ritual do fogo marca a abertura dos Jogos dos Povos Indígenas

Da Redação
Agência Pará

Com uma oração feita pelos índios Tembé, anfitriões da festa,foi aberta no Parque Ambiental de Paragominas, sudeste do Pará, no início da noite de sábado (31), a décima edição dos Jogos dos Povos Indígenas, promovida pelo Comitê Intertribal. Todas as demais etnias, com suas pinturas e adereços característicos, deixaram as ocas para dançar, cantar e tocar instrumentos de percussão.

Os Assurini, por exemplo, exibiram instrumentos de sopro de um metro e meio, feitos em bambu. Com a lua cheia já despontando, a poeira levantou com o movimento firme e ritmado dos pés descalços.

Jornalistas e fotógrafos não tiveram acesso a esse momento da festa. Apenas os atachê (ajudantes) e os organizadores ganharam permissão para ver o ritual coletivo de celebração. Aos poucos, os índios se organizaram em fila para entrar na arena. Na saída da aldeia instalada ao lado do Parque, dezenas de fotógrafos profissionais se concentraram para conseguir as primeiras imagens.

Reunindo quase 10 mil pessoas nas arquibancadas, a cerimônia começou às 18h20, com o anúncio das etnias. Os Tembé, que têm uma reserva em Paragominas, foram os primeiros a entrar, seguidos pelas delegações Kaiapó (MT), Kaigang (RS), Xokleng (SC), Xavante (TO)e outras representantes de todas as regiões do país.

Celebração - Após as apresentações das características de cada etnia foi realizada a corrida de toras. Duas equipes Xavante, sempre se revezando, deram três voltas na arena carregando uma tora de buriti de 120 quilos. A equipe número um ganhou, mas as duas celebraram, pois nos Jogos dos Povos Indígenas não há placar. "Aqui, mais importante que os vencedores é estar juntos, celebrando", explicou o apresentador do evento, Pacífico Júnior, com a experiência de quem já participou de todas as edições dos Jogos.

Os Terena, etnia do embaixador para as Nações Unidas (ONU), Marcos Terena, um dos idealizadores dos jogos, dançaram no ritual do fogo, em volta de uma grande fogueira. As piras dos totens, símbolos dos Jogos, foram acesas, junto com uma queima de fogos. A cerimônia de abertura terminou por volta de 20h30.

Jaqueline Araújo da Conceição, 21 anos, estudante do 3º ano do ensino médio, que assistiu à abertura ao lado das irmãs e de uma tia, gostou da cerimônia. "Adorei! Ainda não tinha visto um espetáculo tão bonito", afirmou.

Elielton Amador - Secom

Em fila única, os índios entraram na arena do Parque Ambiental na abertura oficial dos Jogos dos Povos Indígenas

O colorido das pinturas e adereços invadiu a arena do Parque Ambiental de Paragominas, na cerimônia de abertura dos Jogos Indígenas

Índios Xavante fizeram a tradicional corrida de tora, carregando pela arena um tronco de buriti de 120 quilos

Os índios Terena acenderam os totens olímpicos e dançaram no ritual do fogo, um dos pontos altos da festa de abertura dos Jogos Indígenas

A beleza da dança em volta da fogueira chamou a atenção do público na arena de Paragominas, na cerimônia de abertura dos Jogos Indígenas

Índios Guarani Kaiowá e Terena prometem denunciar Funai à OEA e ONU por omissão

Helio de Freitas, de Dourados

Ademir Almeida/Diário MS

Vestidos de morte, índios protestam em Dourados contra violência em aldeias; eles acusam Funai de barrar a polícia

Índios guarani-kaiowá e terena da reserva de Dourados prometem denunciar a Funai e o governo brasileiro por omissão à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à ONU (Organização das Nações Unidas).

O assistente social Kenedy de Souza Morais disse ao Campo Grande News que a comunidade indígena está produzindo um vídeo com imagens e informações sobre os assassinatos, estupros, roubos e outros crimes ocorridos nas aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo, segundo ele, é chamar a atenção da comunidade internacional para o “extermínio” dos índios.

“Quem sabe, com a pressão dos órgãos internacionais, o governo e a Funai tomem alguma providência. A Funai tenta manter uma aparente tutela sobre os povos indígenas e por isso barra a entrada da segurança pública nas aldeias. Vamos mandar um relatório para a OEA e para a ONU denunciando os assassinatos, mostrando relatos de pais e mães que perderam seus filhos”, afirmou.

O assistente social fez parte do protesto realizado nesta sexta-feira para cobrar da Funai mais segurança nas aldeias. Vestido com uma fantasia de morte, Kenedy Morais discursou durante o ato público em frente à Funai e acusou a administradora regional do órgão, Margarida Nicoletti, de vetar a entrada da polícia nas aldeias, permitindo que a comunidade indígena fique exposta à criminalidade.

Margarida Nicoletti também discursou e negou que tenha barrado a entrada da polícia nas aldeias. Ela mostrou cópias de ofícios que teriam sido enviados aos órgãos de segurança pública solicitando a presença da polícia nas aldeias. “Não tem como a Funai fazer a segurança nas aldeias, mas nunca negamos segurança aos índios. Já autorizamos por escrito [a entrada da polícia], mas não cabe à Funai determinar que a polícia faça segurança aos índios”, afirmou.

Violência – Com cerca de 12 mil habitantes, a reserva de Dourados enfrenta uma onda de violência e criminalidade. A área, de 3.600 hectares e cortada por dezenas de estradas vicinais, tem pontos de venda de bebidas alcoólicas e de drogas, prostituição e virou esconderijo para produtos roubados na cidade. Nos últimos meses, os moradores se depararam com aumento do número de assassinatos com extrema violência. Corpos retalhados a golpes de facão são encontrados com frequência nas estradas vicinais.

Levantamento do MPF (Ministério Público Federal) mostra que o índice de homicídios nas aldeias de Dourados é 495% maior que a média dos últimos 12 meses no país. O índice de assassinatos nas aldeias Bororó e Jaguapiru é de 145 mortes para cada 100 mil habitantes. Já o índice de homicídios no país é de 24,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que o índice de homicídios entre os índios de Dourados supera até mesmo o índice de assassinatos do Iraque, que tem índice de 93 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes.

Campo Grande News