População indígena do Xingu começa acampamento contra construção da usina

Com o objetivo de trazer a tona os impactos gerados pelos grandes projetos do governo federal previstos para a Amazônia, com o enfoque na construção da hidrelétrica Belo Monte, cerca de 500 lideranças de movimentos indígenas e populares estão acampadas no município de Altamira desde a tarde de segunda-feira. Durante as atividades que acontecem na Orla do Cais do Porto será divulgado um documento final com os posicionamentos dos povos indígenas para a região, assim como uma agenda comum de lutas entre os movimentos sociais.

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do governo federal e tem custo estimado em R$ 16 bilhões. Porém, de acordo com as lideranças do acampamento, sua construção causará fortes impactos ao meio ambiente e as populações tradicionais da região. Altamira, que fica na região oeste do Pará, será um dos municípios mais atingidos, caso a obra seja concluída.

De acordo com o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao jornal Brasil de Fato, a proposta do acampamento é articular diferentes forças sociais e criar uma agenda para definir ações futuras contra os grandes projetos previstos para a Amazônia.

Segundo o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e um dos acampados, Moisés da Costa Ribeiro, durante todo o ato serão debatidos estratégias de posicionamento sobre esses projetos. 
Promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) entre os dias 26 e 29 de abril deste ano, o Seminário Nacional: os impactos dos grandes projetos na Amazônia e as mudanças na legislação ambiental e fundiária, reuniu cerca de 150 lideranças de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais em Belém (PA).

Durante os quatro dias de estudos e debates, foram abordados temas como a história, o contexto e as perspectivas para a Amazônia, além de relatados depoimentos sobre os impactos já causados e as experiências de resistências das populações e dos povos da região.
Dentre os encaminhamentos deste encontro, uma luta conjunta dos movimentos sociais contra a Belo Monte também foi firmada como compromisso. Por isso, é importante que todos os participantes do Seminário Nacional da Amazônia estejam juntos, engajados nesta luta que é comum de todos nós.

Fonte: 24 News

Defensoria quer tombar o antigo Museu do Índio

Marcelo Dutra

 
RIO - A Defensoria Pública da União decidiu, nesta segunda-feira, após reportagem do GLOBO publicada no domingo, que vai pedir ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento do antigo Museu do Índio, no Maracanã. O prédio está em ruínas, e a área abriga, no momento, cerca de 20 índios de várias etnias.
Contudo, há investidores interessados em transformá-la em um estacionamento ou mesmo um shopping center.
De acordo com o defensor público André Ordacgy, titular do Ofício de Direito Humanos e Tutela Coletiva, os índios têm direitos constitucionais que garantem a preservação de seus valores culturais:
- Se o prédio for tombado, o poder público terá que restaurá-lo e preservá-lo. Com isso, ele cumprirá sua função cultural de origem. Também, caso a área seja habitável, está descartada a remoção destes indígenas- garantiu.

Fonte: O Globo

Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas

	Angop
	Nações Unidas defendem a promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo

 Luanda – Assinala-se hoje, 09 de Agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembleia, da necessidade de as Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo.

 Essa promoção e protecção tem como objectivo pôr fim à sua marginalização, à extrema pobreza, à expropriação das suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo.

A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.

 Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem as suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.

Por ocasião da data, as Nações Unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.

 As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

Neste ano, o foco será a celebração dos cineastas indígenas, em conexão com o tema da Sessão de 2010 do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, “Desenvolvimento com cultura e identidade”.

Em sua mensagem por ocasião da data, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, destacou que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional.

“Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de Janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas”, disse Ban Ki-Moon

Segundo a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas.
Ela destacou que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e acção máximas”.

A data foi declarada pela Assembleia Geral da ONU para ser comemorada todos os anos durante a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004). Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema “Uma Década de Acção e Dignidade”.

MITOS NA TERRA VERMELHA

Por Daniel Munduruku

Há alguns dias atrás Tania e eu estivemos na aldeia Guarani Krukutu em São Paulo. Saímos bem cedo de Lorena a fim de encontrar uns amigos para um bate papo muito interessante sobre literatura, mitologia e cinema.

Esta aldeia fica localizada no extremo sul de São Paulo às margens da represa Billings. Ali estão localizadas duas aldeias Guarani que buscam sobreviver apesar das transformações urbanísticas e as invasões que foram acontecendo ao longo do tempo “encurralando” seus moradores mais antigos para áreas de terras muito pequenas.

Na aldeia Tenondé Porã, mais próxima de Parelheiros, moram cerca de 900 pessoas espremidas em 26 hectares de terra. Seus moradores são oriundos de diferentes lugares e trazem na bagagem, além da história de lutas pela sobrevivência, rica espiritualidade, rituais ancestrais e uma valente teimosia em permanecerem vivos salvaguardando o uso de sua língua tradicional. Nem mesmo a proximidade com o centro urbano e dependência econômica com relação à cidade tem tirado o firme propósito dessa gente em manter sua identidade ancestral.

O mesmo se pode dizer da aldeia que visitamos. Ela é um pouco mais afastada do centro urbano e está localizada em 06 hectares de terra que foram demarcados há não muito tempo. Sua população aproximada é de 300 pessoas em sua grande maioria crianças que aprendem o português apenas depois de terem sido alfabetizadas em Guarani, sua língua natal. Para sobreviver tiram da “billings” produtos da pesca; organizam visitas guiadas; vendem artesanato confeccionado em madeira e palha e recebem ajudas dos programas sociais de diferentes entidades e dos governos municipal, estadual e federal.

Eu já os conheço há 20 anos. Frequento o local desde que cheguei a São Paulo e com eles desenvolvi alguns projetos e tive a felicidade de participar de lindos rituais ancestrais e também de presenciar verdadeiros milagres do cotidiano.

Foi neste lugar que decidimos organizar uma conversa sobre literatura, cinema, mitologia. A ideia partiu de minha amiga Heloisa Prieto, escritora renomada e grande parceira de projetos literários e da vida. Aceitei logo de cara. Imediatamente fizemos contato com o escritor indígena Olívio Jekupé, morador da aldeia e presidente da Associação Guarani Nhe´ê Porã. Logo aceitou. Aí partimos para o ataque sobre quem convidar para falar sobre os temas em questão. Vimos logo que tínhamos as pessoas certas quando nos deparamos com o Marcos Martinho dos Santos, um dos maiores especialistas em letras clássicas do mundo. Ele é professor na USP e na Sorbonne e viaja pelo mundo falando sobre o tema. Também ele se dispôs a nos acompanhar aceitando falar sobre a metodologia de compilação dos mitos realizada pelos gregos clássicos. Não era uma fala acadêmica, mas informativa. Nosso desejo era que os indígenas pudessem compreender como é importante e necessária a organização de acervos para posteriores consultas e registros. E isso ele fez com a competência dos homens simples. Fez isso narrando mitos clássicos de forma vívida embriagando os presentes com o desejo de narrar seus próprios mitos, criando uma atmosfera de partilha, de envolvimento, de totalidade. Ali, os mitos foram definidos como um grande quebra cabeças simbólicos só possíveis de serem compreendidos em sua totalidade quando se alcança a maturidade humana e cósmica.

Para falar de cinema convidamos o roteirista e cineasta Luiz Bolognesi. Entre outros trabalhos escreveu o roteiro do filme Terra Vermelha (filme que fez e faz mais sucesso no exterior que aqui). O filme conta os motivos que levam os jovens guaranis de Dourados ao suicídio. Naquela região do Mato Grosso do Sul se concentra o maior índice per capita de suicídio no mundo. Este leitmotiv foi a mola propulsora que fez o diretor italiano Marco Bechis a montar o projeto que culminou num lindo trabalho cinematográfico.

Coube ao jovem e talentoso roteirista nos contar como se deu o trabalho com a comunidade Kaiowá, Guaranis daquela região. Para nossa surpresa nos falou que o roteiro foi construído com os próprios atores que eram todos do local (com exceção dos papéis que cabiam a atores não indígenas, obviamente) e que houve improvisações surpreendentes e por conta disso ele tinha que reescrever o roteiro vezes sem conta.

         Esta conversa toda aconteceu depois que assistimos ao filme. É realmente chocante, emocionante e, para não exagerar, uma aula de etnologia e humanidade dada pelos próprios indígenas guaranis. Acho que vale uma aula nas escolas de cada cidade brasileira. Nosso país precisa contar a história sobre outro enfoque. Eis aí um rico material de apoio.

Ainda nos deparamos com gratas surpresas de ver crianças participando com muita atenção desta que seria uma “conversa de adulto”. Tania a tudo registrava, seja pela lente de sua memória, sua atenção e sua participação ou pela lente de sua câmera que captou momentos muito mágicos deste lindo dia de aprendizado e alegria, como o rosto atento do pequeno curumim que se dividia entre assistir ao filme e ler um livro que carregava para todos os lugares onde fosse.

O sol já se punha quando nos despedimos de nossos anfitriões que não escondiam a satisfação de ter-nos recebido e partilhado conosco a alegria de serem filhos desta Terra Vermelha.

Prova semelhante ao Enem vai analisar desempenho de indígenas

MANAUS – Os estudantes indígenas do Amazonas terão o desempenho de aprendizado analisado por meio de uma prova semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc) e tem o objetivo de comparar os resultados obtidos, com os divulgados no último exame do Ministério da Educação. Segundo índice do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma escola indígena amazonense teve a pior pontuação de todo o País.

O Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas, como será chamado o exame, deve seguir os mesmos moldes de conteúdo do Enem, mas com uma diferença: o idioma. Segundo a Seduc, a questão linguística é um dos principais desafios responsáveis pelos resultados negativos no exame do ano passado, se comparado a escolas de educação tradicional, tanto da rede pública, quanto da particular.

O resultado do novo exame, que será realizado na segunda quinzena de novembro – após o Enem – vai ser finalizado em um relatório comparativo. Além de avaliar o desempenho estudantil, a prova deve ainda servir de subsídio para uma possível reestruturação da educação indígena no Estado. Se for constatado que a deficiência na área é devido a métodos ou ao conteúdo geral empregado, haverá mudanças. 

A Seduc já começou o processo de licitação para escolha da empresa responsável pela avaliação. O resultado deve sair até o dia 15 de agosto. Uma escola será escolhida para a realização do projeto-piloto. 

Idioma

De acordo com o professor e coordenador do Enem no Amazonas, Edson Melo, o ideal seria que o MEC realizasse a avaliação do Ensino Médio de acordo com cada dialeto, tornando os resultados mais coerentes com a realidade das comunidades. Ele destacou que a educação indígena é diferente da estrutura convencional do ensino. “Ela é feita com alfabetização na língua materna, valorizando os conhecimentos culturais. Outra questão importante é lembrar que, para eles, o idioma estrangeiro é o português”, afirmou.

Amazonas lidera lista das piores notas do Enem 2009

O desafio linguístico foi apontado pelo professor como o fator decisivo para as baixas notas da Escola Estadual Indígena Dom Pedro II, no município Santo Antônio do Içá, a 888 quilômetros de Manaus. A instituição obteve 249,25 pontos no Enem, bem abaixo da média de 500 pontos definida pelo Inep, ocupando a pior colocação do ranking nacional. “O que derrubou a pontuação foi a redação em português”, explicou Melo, que comentou ainda que a produtão do texto em língua portuguesa seria equivalente a uma em outra língua estrangeira para a maioria dos alunos do ensino tradicional.

Desafios

Além da dificuldade referente ao idioma, a educação indígena enfrenta ainda a problemática da falta de profissionais. A presidente do Sindicato dos Professores do Amazonas, Isis Tavares, lembrou que muitas vezes a própria comunidade não aceita docentes de fora das tribos. Já Edson Melo destacou que os professores que trabalham na educação média dos índios ainda sofrem muitas vezes com a falta de formação específica. “Eles são formados somente em magistério. Então é muito difícil cobrá-los em disciplinas como física ou química”, contou.

Enem

O Enem vai ser realizado em 43 municípios do Amazonas, nos dias 6 e 7 novembro. Este foi o terceiro ano consecutivo que o MEC aumentou o número de cidades para a realização da prova. Segundo o coordenador do Enem no Estado, há dois anos atrás eram apenas dez municípios, e ano passado já foram 35. “O nosso desejo é que a prova seja realizada em todos os 62 municípios do Amazonas, facilitando a locomoção dos estudantes”. Ele afirmou ainda que, por exemplo, um aluno de Juruá terá de ir para Tefé para participar do Exame, em uma viagem de aproximadamente dois dias. 

Fonte: Isaac de Paula - portalamazonia@redeamazonica.com.br