Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar.

Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX.

É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.

Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia.

Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa.

E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte:

"Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

PS: Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.

Emails: gabinete@planalto.gov.br, gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br, 

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br

vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br , rbja@fase.org.br

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva; Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão; Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc; Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat; Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann; Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra; A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira; Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo; Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr. Vitor Carlos Kaniak

Leonardo Boff é teólogo

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Novo Lançamento da Brinque-Book

Vídeo nas Aldeias lança edição especial de Cineastas Indígenas, para escolas de ensino médio

Para receber gratuitamente o kit composto por cinco DVDs realizados por cineastas de cinco etnias indígenas,as escolas de ensino médio devem se cadastrar no site da Video nas Aldeias.

A coletânea é a primeira reunindo vídeos dos cineastas dos coletivos de cinema de cinco povos indígenas - Kuikuro, Panará, Huni Kui, Xavante e Ashaninka - e foi lançada em 2008 pela Vídeo nas Aldeias, que desde 1987 dedica-se a formar cineastas indígenas. A edição especial para 2010 está voltada às escolas do ensino médio e destaca-se por oferecer uma visão única da realidade indígena brasileira: o ponto de vista dos próprios indíos. O Vídeo nas Aldeias está cadastrando escolas de ensino médio que queiram receber gratuitamente a coleção de DVDs. Para tanto basta acessar o site Video nas Aldeias. Além do box com os DVDs, as escolas irão receber um Guia para professores e alunos, com informações sobre cada um dos povos, fontes para pesquisa complementar e temas para discussão em sala de aula. A fonte de pesquisa utilizada pela Vídeo nas Aldeias foi o site Povos Indígenas no Brasil, do ISA. Três mil escolas de ensino médio de todo o Brasil se comprometeram a utilizar os filmes em sala de aula, envolvendo o maior número possível de alunos nos debates. O Guia paa alunos e professores também está disponível em formato digital no site www.videonasaldeias.org.br/forum. A equipe da Vídeo nas aldeias e os cineastas indígenas que têm acesso à internet estarão conectados para responder perguntas e esclarecer dúvidas no fórum do site: www.videonasaldeias.org.br/forum.

ISA, Instituto Socioambiental.

Brasília: II Conferência Nacional de Cultura

SID realiza Pré-Conferências de Culturas Populares e Culturas Indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realiza, de 7 a 9 de março, em Brasília, as Pré-Conferências Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. A abertura será às 19h, do dia 7, no Museu da República e os dois eventos serão realizados numa estrutura montada na Esplanada dos Ministérios, nos dias 8 e 9. As Pré-Conferências têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e elegerão os delegados para a etapa nacional da II CNC, que acontecerá de 11 a 14 de março, também em Brasília.

Planos e colegiados setoriais

Além de eleger os delegados, cujos representantes estaduais estão em fase final de seleção, sendo 10 por segmento e dois de cada macrorregião, as Pré-Conferências discutirão as diretrizes e ações que comporão os planos setoriais de Culturas Populares e de Culturas Indígenas. Também no âmbito das Pré-Conferências serão eleitos os novos membros dos Colegiados Setoriais, instância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

No âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, foram criados, em agosto de 2009, pelo Plenário do CNPC, os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. Eles serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011.

Entre os principais pontos a serem discutidos nas Pré-Conferências de Culturas Indígenas e Culturas Populares, estão a aprovação de Minuta dos Planos Setoriais de cada segmento e a eleição, pela primeira vez, dos representantes dos Colegiados Setoriais.

Os interessados em participar da construção destes documentos podem acessar o blog geral da CNC, onde foram criados 19 blogs temáticos sobre cada segmento cultural do Ministério da Cultura, incluindo os de Culturas Populares e o de Culturas Indígenas. Os blogs servirão como veículos de divulgação de informações sobre cada um dos setores, além de agregar propostas para as plenárias da II CNC.

Colegiados vão fomentar ações para os segmentos

Os dois colegiados foram criados com o objetivo de fomentar políticas culturais para os dois segmentos. No caso das Culturas Populares, o Ministério da Cultura, por meio da SID realizou, em Brasília, nos anos de 2005 e 2006, dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para o setor que contou com a participação de delegações de todo o país. Também com o objetivo de promover a valorização das Culturas Populares, foram realizados o Iº e o IIº Encontro Sul-Americano das Culturas Populares (ESACP) dos quais participaram delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela. O primeiro aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de setembro de 2006. O Segundo foi realizado em Caracas, de 25 a 28 de novembro.

Os dois seminários resultaram na Carta Sul-Americana das Culturas Populares que está sendo cumprida por meio de várias ações, como a realização de três Prêmios (2007, 2008 e 2009) que contemplaram, em todo o país, 695 iniciativas desenvolvidas por mestres e grupos/comunidades formais e informais de culturas populares.

Em relação ao segmento Culturas Indígenas, a Secretaria da identidade e da Diversidade Cultural criou, no dia 19 de abril de 2005, data em que se comemora o Dia do Índio, por meio de portaria nº 62, publicada no Diário Oficial da União, Grupo de Trabalho com a missão de discutir e propor políticas públicas de cultura que contemplem os anseios e as singularidades das culturas indígenas.

Entre os principais pontos discutidos e encaminhados, até agora, pelo Grupo de Trabalho estão o fortalecimento das manifestações culturais indígenas; a valorização das culturas indígenas e a luta contra o preconceito e promoção de campanhas de divulgação; o acesso aos bens culturais do país, rompendo com a marginalidade dos povos indígenas; e a elaboração de uma política cultural indígena em parceria com os povos indígenas.

A SID também realizou dois editais de premiação, Edição Ângelo Creta (2007) e Edição Xicão Xucuru (2008) contemplando iniciativas culturais realizadas por representantes de várias etnias distribuídas entre os 220 povos indígenas existentes no país.

Representações estaduais

Acesse os links abaixo para conferir as listas dos delegados escolhidos para participar das pré-conferências:

Culturas Populares
Culturas Indígenas
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.
Informações e dúvidas sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura podem ser obtidas pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br
Acesse aqui os blogs de Culturas Indígenas e Culturas Populares
http://culturadigital.br/setorialculturaspopulares
http://culturadigital.br/setorialculturasindigenas
(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Acesse: www.cultura.gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc

Ação apoiada pela ONU aproxima a escola do universo Guarani

As percepções que os estudantes têm do universo dos índios Guarani vão ser conhecidas em um concurso que rompe as fronteiras brasileiras e chega aos países que integram o Mercosul Cultural. O concurso de redação, quadrinhos, poesia e desenhos faz parte do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam, uma série de ações que inclui ainda oficinas culturais nas aldeias e a ilustração da cartilha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Mato Grosso do Sul, região com a segunda maior população indígena do Brasil e maior população Guarani do país, com 40 mil pessoas, será o pólo irradiador do projeto, coordenado pelo Pontão de Cultura Guaicuru, com sede em Campo Grande. No Estado também será desenvolvido calendário de ações que promovem a reflexão sobre a realidade e a importância cultural dos Guarani na América do Sul.
O concurso, que incentiva o intercâmbio cultural da população não-índia com os povos indígenas tem a cooperação da ONU, Organização das Nações Unidas e articulação do Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas da região da Grande Dourados. É patrocinado pela Petrobras, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Ministério da Cultura e Governo Federal e conta com apoio da prefeitura de Campo Grande. A idéia é fazer com que estudantes e professores possam registrar suas percepções sobre o tema e conhecer melhor as questões indígenas de Mato Grosso do Sul.
Para a pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Beatriz dos Santos Landa, essa é uma grande oportunidade de intercâmbio de informações. “São concursos internacionais, abertos a todos os países do Mercosul. Isso quer dizer que alunos de diferentes níveis e contextos poderão pesquisar sobre os povos Guarani e apresentar trabalhos, que servirão de suporte para toda sociedade, com diferentes abordagens.”
O concurso de redação, poesia, quadrinhos e desenho é aberto aos alunos do ensino fundamental, médio e superior. A entrega dos trabalhos nas escolas vai até o dia 30 de março. Cada instituição de ensino fica responsável pela triagem de, no máximo, três participantes. Os trabalhos selecionados serão encaminhados ao Pontão de Cultura Guaicuru até o dia 19 de abril. O concurso vai premiar 9 alunos com laptops e também beneficia os professores e a comunidade escolar. É que além do aluno, o professor e a escola vencedora também recebem o equipamento de informática.



Já o concurso da Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é aberto a todas as pessoas. O melhor trabalho tem como prêmio R$ 5 mil e a publicação e distribuição de 3 mil cópias da cartilha ilustrada. As inscrições para o concurso da Cartilha Ilustrada também vão até o dia 19 de abril. Para conhecer o regulamento, basta acessar o site: http://www.pontaodeculturaguaicuru.org.br/avamarandu ou entrar em contato com o Pontão de Cultura Guaicuru: 3026-6356; 3325-1121. O Pontão de Cultura Guaicuru está localizado rua Treze de Maio, n° 727, Vila Santa Dorothéia.