Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial na destruição de acampamento

As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)
As Mulheres Indígenas do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas
As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta.  Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular).  Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou.  Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça ha mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento médico negado pelo delegado da 5ª DP.  Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o termino da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com o registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada.  Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados.
O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.
A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo médico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo.  O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço e diferenciação cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, está no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condição de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – além do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência ao feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010.  Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) há sete meses.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

Fonte: Amazonia.org

Metade do número de índios mortos por falta de assistência médica foi em MT

Segundo o Cimi, em 2009 morreram 41 indígenas por falta de assistência. Desse total, 22 foram no Estado.

Relatório de uma das entidades que atua na defesa dos índios aponta: das 41 mortes registradas no país no ano passado, por falta de assistência a saúde nas aldeias, metade foi em Mato Grosso. Um índio que perdeu um amigo que morava em uma aldeia em Nova Xavantina reclama que a falta de assistência médica pode ter sido uma das causas da morte do amigo. Indignado ele diz que as reclamações de quem mora nas aldeias são frequentes. “Problema estrutural, problema até financeiro, e outras coisas que é falta de profissionalismo mesmo na área de saúde também”, conta o índio e jornalista Vítor Peruari. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que acompanha a defesa dos direitos dos índios chegou a denunciar casos como este ao Ministério Público. De acordo com um levantamento do Cimi, só no ano passado, das 41 mortes registradas no país, 22 foram em Mato Grosso. “Isso é uma responsabilidade da Funasa. Então, necessariamente eles que tem que dar a resposta para esses problemas concretos e efetivos. Nós temos indígenas morrendo, indígenas que não têm o atendimento devido e isso é responsabilidade do órgão federal”, afirma Gilberto dos Santos, coordenador regional do Cimi. Por ano, R$ 10 milhões são destinados para a saúde indígena em Mato Grosso, dinheiro federal administrado pela Funasa. Apesar da Fundação Nacional de Saúde admitir que o recurso é suficiente para oferecer uma assistência de qualidade, alega outras dificuldades. “Há muita dificuldade de você encontrar o profissional com perfil adequado para trabablhar nas aldeias, há dificuldade de acesso às aldeias devido a precária conservação das estradas. É necessário fazer um planejamento com ações integradas envolvendo outros setores de governo para que nós tenhamos ações contínuas e com vistas a uma qualidade melhor. Este ano, uma operação da Polícia Federal prendeu 36 pessoas, acusadas de desvio de verbas que seriam aplicadas na saúde das aldeias do estado, um prejuízo que passou de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Entre os presos estavam funcionários públicos e integrantes de organizações sociais que prestavam serviço à Funasa. Fonte: TVCA

Indígenas aguardam para hoje a devolução dos bens apreendidos

Luiz Calcagno

A expectativa dos representantes de 12 comunidades indígenas, acampados na Esplanada dos Ministérios há 159 dias, é de receber, nesta terça-feira (13/7), o material apreendido em ação policial no último sábado (10). As lideranças das comunidades foram ao Ministério Público Federal na tarde desta segunda-feira (12) pedir a devolução dos bens.

O Correio Braziliense procurou o órgão que, por meio de sua assessoria, informou que a procuradora responsável aguarda que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e a Secretaria de Segurança Pública do DF infome sobre as apreenções e sobre a devolução até o final do dia de hoje. Segundo a assessoria, o Ministério Público não pode dar um posicionamento antes dos órgãos.

No último sábado, durante a ação, a polícia confiscou barracas, cobertores e alimentos, na tentativa de demovê-los da intenção de voltar à Esplanada. Muitos dos materiais confiscados foram doados por igrejas, pela população e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Houve confronto. Um índio e um ativista do movimento indígena, que filmava a ação da polícia, foram detidos por policiais.

Reinvindicações
Os líderes indígenas exigem a revogação do Decreto nº 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro último, dispondo sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam ainda nomeação de um representante indígena em lugar do atual presidente do órgão Márcio Meira e a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, composto exclusivamente por índios.

Fonte: Correio Braziliense

Omissão e violência

Da Editoria 

O relatório anual Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado na última sexta-feira, em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, comprova um fato que vem ocorrendo há vários anos no Brasil e que até o momento ainda não mereceu atenção do governo. A saúde indígena é um caos e as mortes continuam aumentando. De acordo com o relatório, mais de 23 mil indígenas ficaram sem atendimento à saúde por omissão do Poder Público no ano passado.
Essa omissão traz consequências desastrosas. Sabe-se que a falta de assistência aos indígenas levou 41 adultos e 16 crianças à morte. A omissão do Estado também foi relacionada a 90 casos de desnutrição, 41 casos de dependência química e até 19 casos de suicídio e tentativas de suicídio entre os indígenas.
Casos de desnutrição são antigos e já levaram à morte muitas crianças nas aldeias Xavantes, localizadas na região do Araguaia, em Mato Grosso. No Mato Grosso do Sul as mortes por desnutrição e outras doenças são constantes, assim como a violência praticada por poderosos fazendeiros que hoje ocupam terras indígenas, mas, amparados pelo poder econômico, ganham liminares e mais liminares que lhes permitem explorar a terra, enquanto índios ficam acampados na beira de estradas, passando fome e toda espécie de privação.
Um grande problema, que complica ainda mais essa situação, é a morosidade em relação à regularização de terras indígenas, o que provoca violência no campo. Segundo o documento divulgado na sexta-feira, 60 indígenas morreram assassinados no ano passado, principalmente por causa do conflito de terras com fazendeiros. Mais da metade das mortes ocorreu no Mato Grosso do Sul.
Atualmente há cerca de 20 áreas em processo de regularização em Mato Grosso do Sul, que deveria ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Fundação Nacional do Índio (Funai). Tudo isso fica emperrado na esfera judicial e os povos indígenas perdem seus direitos, vendo crianças morrerem desnutridas, os índices de suicídios aumentando.
Seis grupos de trabalho foram escalados pela Funai para fazer a identificação das terras indígenas nas bacias dos rios que cortam Mato Grosso do Sul, mas a atividade é impedida por meio de recursos judiciais dos fazendeiros que disputam a área.
Enfim, o quadro é caótico, a Justiça e o próprio governo não contribuem para que isso mude. De realidade mesmo temos que as nações indígenas pagam caro por essa omissão e pela falta de vontade política para mudar um quadro que a cada ano piora mais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveria ser um divisor de águas. Porém, ao que tudo indica, pouco vai significar quanto à regularização de outras áreas. Infelizmente essa é a dura realidade.

Gazeta Digital

Índios Cinta Larga acabam de vez com o Garimpo de diamantes em reserva de Rondônia

luizinho Carvalho - 2010-07-12 

Após meses de negociações entre os principais líderes da Nação Cinta Larga na busca por uma solução definitiva para a questão do garimpo de diamantes na reserva do Roosevelt, os indígenas chegaram a um consenso para a realização de uma operação para a retirada de todos os brancos que se encontravam na reserva, trabalhando na escavação em busca de diamantes. Após mais de nove anos mantendo essa atividade clandestina dentro de suas terras, os índios Cinta Larga em quase toda a sua totalidade, acabaram aceitando a proposta de se fazer a retirada de todo homem branco, juntamente com suas máquinas da área denominada “Baixão do Laje”. Para convencer os “parentes” na retirada do homem branco das terras indígenas, as lideranças mais velhas da etnia alegaram a perda de cultura por parte dos Cinta Larga que em convívio com o branco no local estavam perdendo a sua identidade, esquecendo a cultura mantida pelos antepassados ao longo dos anos. Esse contato com o homem branco começou a mudar a vida do índio, principalmente os mais jovens que começaram a imitar o branco no uso de roupas, alimentação e também se enveredando no mundo perigoso do vício, da bebida e também das drogas. A prostituição também foi outro mal que se alastrou entre os indígenas, devido à presença do branco no convívio na área. As doenças antes desconhecida pelos índios chegou junto com o garimpo e fez muitas vítimas entre os Cinta Larga. Tentando reverter essa situação, as lideranças buscaram o entendimento entre os caciques e, depois de uma reunião na aldeia central, foi decidido acabar de vez com o garimpo do Roosevelt.

A decisão é limpar toda a área do Baixão do Laje e não deixar nem um parafuso no local


Com a decisão tomada, os caciques Cinta Larga deram a ordem para os garimpeiros oriundos na área para abandonarem o local em dois dias levando todos os seus equipamentos. Após a ordem ser repassada no Baixão do Laje houve uma debandada geral com dezenas de garimpeiros saindo da área levando seus equipamentos. Muitos garimpeiros acostumados com os constantes boatos de que o garimpo iria fechar acabaram deixando maquinários pesados como tratores de esteira, PC, Toyota e pares de máquinas com a esperança de logo poderem retornar à área e continuar a atividade clandestina. Porém, a decisão que foi tomada durante as negociações entre os lideres ficou decidido que nada irá ficar para trás. Para isso, após a saída da ultima leva de garimpeiros, os índios estarão fazendo contato com a base da Policia Federal e FUNAI para coordenarem uma operação e promover a retirada de todo equipamento que, por ventura, tenha ficado nas “Fofocas”. “Agora a coisa é para valer, nós não queremos nem mais um parafuso dentro do Baixão”. Afirmou um dos caciques.

Índios percorrem toda a área do Baixão queimando os barracos abandonados pelos garimpeiros

Após vencer o prazo dado pelos caciques para a saída de todo homem branco na área da reserva do Roosevelt, os caciques, juntamente com seus guerreiros, percorreram toda a área do garimpo destruindo o que restou dos diversos acampamentos dos garimpeiros. Mais de duas centenas de barracos que serviam de abrigo para os garimpeiros foram destruídas com fogo, assim como os materiais de trabalho que não foram retirados a tempo pelos escavadores. Esse trabalho de destruir os acampamentos foi coordenado pelos próprios índios que, por terem o conhecimento do local, não tiveram dificuldades em localizar as aglomerações e executar o trabalho. “Vamos destruir todos os barracos e queimar tudo que sobrou para que o homem branco não insista em voltar de maneira clandestina e novamente se instalar no local”. Afirmou João Pamaré.

Ao longo da exploração do diamante milhares de metros de floresta foram destruídas pela ação das máquinas

Percorrendo as várias áreas de exploração, as imagens são impressionantes e retratam com detalhes o tamanho do estrago causado pelos garimpeiros durante os mais de nove anos de atividades no local. Uma área de mais de 500 campos de futebol totalmente revirada pela força dos tratores de esteira, PC e pelos potentes jatos de água que varreram o chão na busca das pedras brilhantes. Os locais com árvores centenárias tombaram arrancadas pela raiz, pelos jatos de água que cortaram o cascalho na busca das jazidas. Com certeza a natureza, a partir de agora, levará outras centenas de anos para se regenerar e recuperar o que foi destruído. Essa é, a partir de agora, a grande preocupação dos índios Cinta Larga com a destruição de suas terras por conta da exploração desordenada em busca dos diamantes. O princípio da conscientização por parte dos índios possibilitou a criação da “Operação Laje”, que conta com o apoio de órgãos do governo e que irá mudar para sempre a situação no local.

Comunidade Cinta Larga busca alternativa com o projeto Laje em Rondônia

A operação Laje é o resultado de varias reuniões com órgãos do governo na busca de maneira legal e pacifica por parte dos índios e da Policia Federal para tentar resolver a situação do garimpo que a 10 esse garimpo vem funcionando, fechando e abrindo por isso estamos discutindo há meses tentando maneira de fechar o garimpo de vez. “Várias vezes tentamos fechar o garimpo, mas por falta de um dialogo não conseguimos”. Agora os índios em parceria com o governo elaboraram o “Projeto Laje” onde os próprios índios irão tomar conta da área do garimpo. Esse projeto Laje irá disponibilizar recursos no valor de R$ 3 Milhões de reais para custear o treinamento e a manutenção de um grupamento de 25 agentes índios que irão fazer a fiscalização para proteger a área da reserva do Roosevelt. Essa decisão foi tomada depois de campanhas feitas pelo Conselho Cinta Larga fez dentro da comunidade dizendo que os recursos naturais que existem na reserva como ouro, diamante e madeiras são recursos, são patrimônios coletivos e não de apenas um índio só. Como a maioria dos índios entendeu essa campanha, hoje a comunidade tomou a decisão que não quer mais os recursos sendo explorado de maneira errada e não sendo explorado para beneficiar uma única pessoa, mas que seja beneficiada toda a comunidade. Por isso que hoje o garimpo esta sendo tomada conta pela comunidade indígena.

Construção de cinco bases de fiscalização dentro do “Projeto Laje”

Ainda dentro do “Projeto Laje” existe o estudo para a construção de 05 bases sendo uma dentro do garimpo. A construção da base no garimpo já esta sendo providenciada pela Policia Federal e FUNAI cujos recursos já se encontram aprovado para a construção dessa base para uso da Policia Ambiental, FUNAI e os agentes indígenas que ficarão encarregados de fiscalizar o interior do território. Esse trabalho contará com o apoio da Policia Federal que fará a segurança no entorno da reserva, mas se for identificado à exploração dentro da reserva, os agentes dentro da reserva poderão acionar a Policia Federal para que faça a retirada dos agentes invasores. Outras quatro bases serão construídas, sendo uma no Distrito do Pacarana para coibir a retirada de madeira com a coordenação da FUNAI, Policiais e agente indígenas. A terceira base será construída no setor da Roda Dagua em Vilhena na divisa do território Cinta Larga para coibir a retirada de recursos naturais: madeira, garimpo, caça e pesca predatória. Outra base será construída em Juina para proibir a exploração e retirada de madeira do interior da reserva indígena. A ultima base será construído em Aripuãna para proibir a extração de madeira da reserva. Essas bases terão toda a infraestrutura com torres de vigilâncias, internet, telefone, televisão, camionetes modelo Savana para o deslocamento dos agentes durante a fiscalização da área.

Um futuro melhor! É o desejo da comunidade
Daqui para frente esperamos que tudo de certo, a população entendeu que explorar o garimpo até hoje não trouxe beneficio para a comunidade, mas só trouxe o beneficio da alimentação do dia a dia, mas nunca chegou melhorar a qualidade de vida indígena, tanto o diamante como a madeira não teve benefícios, trouxe a malária e o desentendimento entre os índios. A comunidade hoje esta consciente na necessidade de capacitar os jovens e mostrar a importância da floresta preservada para a comunidade. A intenção agora é não mais abrir o garimpo, é trabalhar com novos projetos como o projeto de “Seqüestro de Carbono” que irá proporcionar um novo tempo para a comunidade Cinta Larga. Por isso temos um objetivo que é não permitir a saída de nenhuma tora e nenhuma pedra de diamantes do nosso território. “Levamos muito prejuízo, quase perdemos nossa cultura, prostituição, drogas, violência, assassinatos, malária, doença, nós queremos agora é pensar no futuro, capacitar nosso parentes para ser enfermeiro, aprender construir casa, ser tratorista para que nós mesmos possamos cuidar da nossa comunidade”. Finalizou o cacique Marcelo Cinta Larga.

Fonte: Rondônia Dinâmica