Índios também querem participar da Rio 20

O movimento indígena quer participar da organização da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, chamada de Rio 20, que ocorrerá em 2012, no Rio de Janeiro. Hoje (29), o líder indígena Marcos Terena cobrou do governo federal a criação do grupo de trabalho responsável por definir a posição brasileira no encontro. Para ele, essa é uma discussão que não pode ficar restrita aos meios diplomáticos.

"O governo precisa criar um grupo de trabalho para construção do evento, não ficar só o Itamaraty. O Itamaraty é um aliado importante, mas queremos dialogar com o Ministério de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, que têm posições contraditórias em relação aos créditos de carbono, por exemplo" declarou Terena, durante encontro sobre a Rio 20, que ocorreu hoje (29), no Rio.

Para organizar as demandas dos índios, Terena disse haverá uma reunião, em agosto, na cidade de Manaus. O objetivo é preparar um documento relacionando as questões consideradas fundamentais para serem tratadas na Rio 20, como o avanço das monoculturas e as grandes obras que impactam as terras indígenas.

"Nossa preocupação é mostrar para as Nações Unidas e para o Brasil que queremos voz dentro da construção do evento. Queremos trabalhar de igual para igual e poder apontar o que seria qualidade de vida para as próximas gerações", afirmou Terena.

Terena adiantou que cerca de 750 índios de diversas partes do mundo vão montar um grande aldeia no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade, que se chamará Kari-oca, apelido dado pelos índios aos portugueses que chegaram ao Brasil no século 16 e que significa "cara de peixe feio" na língua tupi-guarani. O termo indígena acabou designando as pessoas que nascem na cidade do Rio de Janeiro.

Durante reunião preparatória da Rio 20, hoje, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira disse que um dos desafios da conferência será promover o engajamento dos cidadãos. Ela disse que o governo pretende incentivar o uso das redes sociais e da internet para mobilizar a sociedade em torno dos temas que serão debatidos na conferência.

Além da ministra, participaram do encontro de hoje o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, os senadores Fernando Color de Mello (PTB-AL) e Cristovam Buarque (PDT-DF), o secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, e representantes de organizações não governamentais.

Da Agência Brasil

Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que média

Para atender uma decisão liminar na Justiça, cujo pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverão manter a segurança nas aldeias Bororó e Jaguapirú, em Dourados (MS).

 O efetivo mínimo de doze policiais poderá ser disponibilizado pela Polícia Federal ou pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, através de convênio.

 

São 12 mil pessoas confinadas em uma reserva de 3,6 mil hectares, constituída na década de 1920 em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 225 quiômetros ao sul de Campo Grande.

 

Reserva de Dourados, líder em homicídios e suicídios O custo social do confinamento de índios em terras ocupadas por diversas etnias indígenas, que foram progressivamente sendo exterminadas ou unidas forçosamente nas reservas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (STI), pode ser traduzido pela perda daquelas tradições, pela penúria econômica e pelo grau assustador de violência em que vivem os habitantes das aldeias Jaguapirú e Bororó. Em 2008, a taxa de homicídios entre os guarani-kaiowá foi de 210 por 100 mil habitantes, 795% maior que a média nacional.

 

A Justiça considerou que a União desobedece a Constituição ao não garantir a segurança pública a essas populações. A decisão judicial afirma que “a intervenção em menor intensidade do Estado (em áreas indígenas), não se confunde com sua ausência” cabendo a ele proporcionar existência digna aos índios. A lei prevê a possibilidade da celebração de convênios com o governo estadual visando dar segurança aos indígenas. A desobediência à ordem judicial implica em multa diária de R$ 1.000,00. 

Fonte: A crítica 

Evento Abril Indígena agora em Rondônia

O Abril Indígena em Rondônia está sendo marcado por dois grandes momentos: Assembleia da Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia (Omiron), nos dias 25 e 26 de abril, e Assembléia da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas (Cunpir), realizada entre os dias 27 e 29. Os dois eventos estão acontecendo no Centro Arquidiocesano de Pastoral (CAP), em Porto Velho.

O Fortalecimento do Movimento e Organização Indígena - Resistência e Luta é o tema que norteia toda a discussão. Entre os temas a serem trabalhados estão: políticas públicas; mulher e sua força cultural; território e territorialidade; reestruturação da Funai; grandes Projetos (crédito de carbono, meio ambiente, impactos e indenizações por parte do complexo do madeira); criação de uma secretaria estadual indígena e as eleições de novas coordenações.

No início da Assembleia da Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia, na tarde do dia 25, lideranças homens e mulheres participaram de uma Sessão Solene na Assembléia Legislativa do estado, coordenada pelo deputado Zequinha Araújo. Os indígenas presentes nesta sessão registraram sua indignação diante da falta de compromisso dos políticos, que ignoram os povos indígenas a exemplo desta solenidade. 

Dos 24 deputados eleitos apenas o que solicitou a sessão se fez presente. Também registraram a precariedade na saúde e na educação, bem como a falta de demarcação das terras indígenas e de acesso de qualidade às terras indígenas. De acordo com os presentes, no período das chuvas é muito difícil para atender as emergências, pois o acesso às comunidades é muito precário.

Para o cacique Babau, do povo Tupinambá, do sul da Bahia, para bem viver é preciso garantir o respeito, e os órgãos públicos não respeitam os povos indígenas. “A dificuldade é muito grande para o nosso movimento, por isso a gente discute sobre os nossos Direitos. “Se não garantem nossos direitos, o Brasil perde também”, afirmou.

Autor: CIMI

Parentes e amigos, vejam a entrevista que Cristino, Wasiry e eu demos para o Canal TVT, de São Bernardo e que foi veiculado no dia 19/04/11

Semana Cultural Guarani e Educação Escolar Indígena

6a Semana Cultural Guarani e 2a Conferência da Educação Escolar Indígena Itaty:
Nhandereko Tenonde Rã - O Futuro da Nossa Cultura

Palestras, debates, oficinas, comida típica, apresentação do coral, exposição de artesanato, canto e dança, pintura corporal e jogos guarani.

O evento é organizado pelas lideranças da etnia indígena guarani, com apoio da Orionópolis Catarinense, do departamento de eventos da Unisul e do projeto "Povos Originários" (grupo de estudos da UNISUL conhecido também como “Revitalizando Culturas”).

O encontro tem um objetivo endocultural, como explica o coordenador do projeto “Povos Originários”, Jaci Rocha Gonçalves. “Isso é um estímulo para que a cultura se fortaleça em si mesma, possa firmar seus valores”. O coordenador ainda ressalta que o evento tem a organização do povo indígena. “A pauta do evento são eles que definem, eles são muito bem organizados, cada um tem a sua função”.

Esse ano o tema do evento será o “Nhandereko Tenonde Rã”, em português “O Futuro da Nossa Cultura”. Durante a semana serão realizados vários debates, rituais da cultura guarani, exposição do artesanato e de toda a arte guarani, além da “2ª Conferência da Educação Escolar Indígena Itaty” onde será discutida a organização do currículo guarani. Além de um grande almoço com a culinária típica do povo guarani no domingo, dia 17 de abril.

Será realizada também uma reunião para a aldeia de Itaty se unir ao COPRIP (Conselho Pela Igualdade Racial Palhocense).



Programação

12/04 (terça-feira)
9h às 12h - Abertura com o coral, palestras e debates sobre educação infantil (com comunidades indígenas, com sábio e com a Secretaria da Educação Municipal)
14h - Continuação dos debates e análise de propostas

13/04 (quarta-feira)
9h às 12h - Oficinas sobre educação infantil com alunos da escola e a comunidade
14h - Palestra sobre a legislação na educação indígena e elaboração de propostas da comunidade Itaty e demais comunidades

14/04 (quinta-feira)
9h às 12h - Discussão sobre as séries iniciais e ensino fundamental (com a Secretaria da Educação do Estado e o Diretor da GERED)
14h - Peça de teatro sobre meio ambiente
15h - Discussão sobre o ensino médio e o ensino de jovens e adultos

15/04 (sexta-feira)
9h às 12h - Discussão sobre educação escolar Guarani
14h às 17h - Elaboração de documentos
20h - Cerimônia na Opy

16/04 (sábado)
9h às 12h - Exposição do artesanato com oficinas de cestaria e bijuteria Guarani
14h - Canto, dança e jogos

17/04 (domingo)
9h às 12h - Exposição do artesanato com oficinas de cestaria e bijuteria Guarani
12h às 14h - Grande almoço tradicional Guarani
14h - Canto, dança e jogos

18/04 (segunda-feira)
9h às 12h - Discussão com a FUNAI sobre a desintrusão da Terra Indígena
14h - Reunir informações sobre o PACIG e o DNIT


19/04 (terça-feira)
9h às 12h - PACIG e túnel do Morro dos Cavalos
15h - Encerramento
20h - Cerimônia Opy

Público alvo
Estudantes, profissionais e comunidade, interessados em conhecer a cultura indígena Guarani

Inscrições
Aberto ao público.
Pede-se a colaboração de um quilo de alimento não perecível (evitar arroz e feijão) como troca pela hospitalidade do povo guarani.

Doações
Para fazer doações em dinheiro a conta é no banco do Brasil, ag: 2383-3, conta: 17601-x.

Como chegar
BR-101, km 235, sentido Sul, após a Enseada de Brito, Palhoça (SC).
É necessário ficar na pista da direita e reduzir a velocidade. Ao passar pela enseada, deve-se virar à direita para cruzar a BR-101 até a aldeia.

Contato
(48) 3242 4426 (escola)
(48) 3242 4692 (cacique)
jaci.goncalves@unisul.br (Jaci Gonçalves)

Peju Katu Nhemombaraete!
(Venha se fortalecer)

Cartaz de divulgação do evento (clique para ampliar)

Fonte: Unisul Hoje .:. Revista Ciência em Curso .:. Revitalizando Culturas

Almanaque Brasil - Daniel Munduruku

Escrito por João Rocha

"Manter-se vivo é a maior contribuição que o índio pode dar ao Brasil."

 Foi por truque do acaso que ele nasceu na cidade.

Os pais viviam numa aldeia paraense. A mãe, grávida, viajou a Belém e o menino resolveu conhecer o mundo antes do esperado.

 Foi também por conta da curiosidade que, aos 15 anos, Daniel Munduruku deixou para trás a aldeia, formou-se em Filosofia, especializou-se em História e Psicologia e tornou-se um dos primeiros índios doutores do Brasil.

 O confronto entre a tradição do povo munduruku e a vida na cidade ele transformou em histórias. E as histórias em instrumentos de diálogo.

 “Como educador, percebi que éramos dois povos assustados um com o outro. Era preciso aprender com as diferenças.

” Com 40 livros publicados – voltados sobretudo para as crianças –, Daniel acredita que, apesar dos avanços, ainda há muito a fazer para que os povos indígenas sejam realmente reconhecidos dentro da pluralidade cultural brasileira.

 Questionado qual seria a principal contribuição do índio para a cultura brasileira, ele não vacilou:

“Manter-se vivo. Se resistirem, esses povos garantirão uma riqueza cultural, espiritual e moral que só bem faz ao Brasil.”

Seus livros são escritos em português. Essa é a sua primeira língua?

 Fui alfabetizado primeiro na língua munduruku; depois, no português. Na escola havia uma política de estado para a incorporação do indígena na sociedade brasileira. A ideia era fazer com que o índio deixasse de ser índio e virasse “gente normal”, virasse brasileiro. Embora estivesse na aldeia, a escola não permitia que falássemos nossa própria língua. Éramos obrigados a falar português. Isso no início dos anos 1970. É claro que a gente falava escondido, mas quando éramos pegos vinham os castigos. Passar a viver na cidade foi um choque? Até certo ponto, não. Meu pai era carpinteiro e viajava muito para Belém por causa do trabalho. Eu tinha uma boa relação com a cidade. Mas, evidentemente, muitas coisas me chocavam. Quando cheguei a São Paulo, já adulto, sentia muita resistência dos outros. As pessoas se assustavam com o que eu era, e eu me assustava com o que eles eram. Como educador, comecei a perceber que nós éramos dois povos assustados um com o outro. E que era preciso que olhássemos mais para nós, que aprendêssemos com as diferenças.

Como era a reação das pessoas diante do “índio”?

 Escrevi muitas crônicas sobre esse contato, sobre como as pessoas me olhavam. Perguntavam se eu era japonês, se eu era chileno, boliviano. E, só por fim, se eu era índio. Quando eu dizia “Sim, sou índio”, sentia um certo alívio. “Puxa vida, eu também sou. A minha avó foi pega a laço. Ela era uma bugre”, dizia o sujeito, com certo ar de orgulho. “Mas como assim ‘pega a laço’? Cuidado com essa história de uma avó pega a laço”, eu dizia. “Ela não era um bicho que foi domesticado pelos ‘seres humanos’”. Esse tipo de afirmação demonstra preconceito e ignorância sobre a nossa história. Referir-se aos índios como um grupo cultural também demonstra uma certa ignorância, não? Quando me chamam de índio, às vezes brinco dizendo que não sou índio, não. Índio é uma denominação genérica. Ela não reflete o que realmente somos. O que sou mesmo é munduruku. Esse é o meu povo. Antes de ser índio, pertenço a um grupo específico, que tem as suas crenças, as suas tradições, os seus rituais e uma forma muito própria de lidar com o mundo. Uma forma diferente, inclusive, dos outros povos que vivem ao redor da gente.

Quando você percebeu que poderia ser escritor?

 Nos meus dilemas como índio vivendo na cidade, percebi que tinha que fazer uma opção: ou seria um ocidental e aceitaria o ser ocidental, ou me manteria indígena munduruku e aceitaria viver no ocidente a partir da minha experiência munduruku. Acabei optando pela segunda opção. Como educador social, criei um jeito de ensinar que passava pela contação de histórias indígenas. Passei a integrar à filosofia ocidental aquilo que eu trazia da minha tradição: educar os sentidos, os ouvidos, a sensibilidade. E acabei percebendo que dava muito certo. Há uma carência muito grande no ocidente desse tipo de abordagem, que muitas vezes era confundida com o modo oriental de educar. O que eu trazia, não. Era um modo autenticamente brasileiro, original, e as pessoas sentiam que o que elas aprendiam fazia bem a elas. Só depois descobri que sabia e podia escrever.

Por que ainda encaramos os índios como “os outros”?

Eu tenho a impressão de que o índio é “o outro” mesmo. Não existe o índio brasileiro. Existe o brasileiro que é índio. Veja que, nessa perspectiva, a coisa se inverte. Costumamos colocar o Brasil, que veio depois, como se ele tivesse vindo primeiro. Não. O Brasil nasce de uma raiz, de uma origem, que primeiro é indígena. Mesmo o Brasil intelectual, quando olha no espelho e enxerga o seu rosto indígena, não gosta do que vê. O Brasil é um país adolescente. Um país em crise de identidade, que ainda não percebeu que é formado por um conjunto de outros.

Ainda persiste uma visão paternalista em relação aos índios?

Sim, o Brasil ainda tem a visão do índio como um coitado. Um coitado, inclusive, que tem que ser preservado, como se preserva uma coisa. O índio não pode desfrutar do progresso. Índio com celular, carro, escrevendo livros, na universidade, doutor? Não, isso não pode acontecer. Acredita-se que o índio parou no tempo. Ou parou ou deve parar. Só vai permanecer índio se não se misturar. É o mito do índio puro, que vem de muito tempo. Há essa dificuldade de compreensão até na Funai. A Fundação Nacional do Índio estabelece que só atende aos índios aldeados. Aos outros, não. Ou seja: foram para a cidade, não são mais considerados índios. O próprio estado brasileiro define isso. As pessoas têm que entender que, se o índio quer se integrar ao mundo ocidental, é um direito dele. E ele não vai deixar de ser índio por isso. No máximo, vai incorporar outras culturas.

Essa visão do índio puro, pacífico, também não contrasta com uma característica guerreira de muitos povos?

Muitos povos indígenas são historicamente inimigos uns dos outros. O povo munduruku tinha uma porção de inimigos. Por isso sequestrava, guerreava, maltratava, escravizava. Talvez isso seja do ser humano. Quando um povo se alinhava com portugueses, ou franceses, ou holandeses, ele não estava guerreando sem razão. Tinha um propósito: exterminar os inimigos tradicionais, que mataram seus antepassados – o que, em termos históricos, oferece muitas camadas de leitura. Cada povo vai se organizando, se percebendo no mundo de uma maneira tal que não admite o outro, só a si mesmo. Não à toa, boa parte dos povos indígenas se autodenomina, cada qual a sua maneira, de “ser humano verdadeiro”. Os mundurukus são um deles, assim como os xavantes, os bororos. Ao se perceber no mundo, cada povo se sente como o povo escolhido. Os mitos de origem também reproduzem isso. Cada um conta a história a partir do seu ponto de vista.

Por que essa complexidade não chega adequadamente às salas de aula?

Talvez porque a escola, os professores, os educadores não saibam da própria história, da complexidade dessa história, ou talvez porque sejam muito preguiçosos. Acabam sendo repetidores de um sistema de ensino, de um conhecimento que eles próprios não valorizam. Em qualquer escola – nas públicas, em especial –, o que se comemora em 19 de abril, Dia do Índio, é basicamente a mesma coisa que se comemorava na década de 1970. Quando converso com educadores, costumo dizer que não estou falando com eles como educadores, mas como pessoas. Se eles acreditam que os povos indígenas são importantes, têm algo a ensinar e algo a dizer às crianças, certamente vão alcançar um resultado fabuloso como educadores. E, em consequência, como seres humanos. Costumo dizer que o papel do educador é confessar o que ele acredita. Mesmo que isso seja matemática, português, ciências. Ele tem que ir lá e confessar que esse conhecimento é importante para a vida dele, e portanto será importante para a vida dos alunos.

Você acredita que seu trabalho tem contribuído para quebrar paradigmas?

 Acho que sim. Há uma mudança visível nessa compreensão. Um ano após o outro, percebo que as escolas que trabalham de forma centrada e crítica sobre o tema evoluíram seus pensamentos. Quando visito esses lugares, não vou lá explicar se o índio caça ou pesca. Mas sim porque ele caça e pesca, ou se é possível ainda caçar e pescar hoje. E aí surge toda uma preocupação ambiental que as próprias crianças demonstram. Acho que essa mudança se dá um pouco por um trabalho na educação e na literatura que eu e outros companheiros fazemos, mas, sobretudo, por causa da atuação do movimento indígena no Brasil desde a década de 1970. É o resultado de mais de 30 anos de lutas.

Qual você diria que é o seu principal objetivo como escritor?

 O que me importa é tocar as pessoas. O livro para mim é um instrumento. É como uma flecha que eu lanço. E a flecha tem um alvo. É a história do arqueiro: o arco, a flecha e o arqueiro se unem, formam uma coisa só. Eu nunca fui um grande caçador. Aprendi a atirar como todo mundo da aldeia, mas nunca quis ficar matando bicho para comer, embora fizesse isso também. Acho que a palavra é a minha arma, uma flecha poderosa. E não a uso somente para contar histórias indígenas. Tenho livros que não tratam em nenhum momento de povos, personagens ou culturas indígenas. Apesar de, evidentemente, meu referencial ser sempre esse.

Você é doutor em educação pela USP. Existem atualmente muitos índios doutores no Brasil?

 Não. Existe aí uma meia dúzia, quando muito. A primeira, uma linguista, tornou-se doutora em 2007 – o que é uma coisa inacreditável. O Brasil tem 500 anos e só muito recentemente um indígena entrou na academia e tornou-se doutor. Na política também não é muito diferente. Não há um só deputado federal indígena, de estado algum. A única experiência de um indígena deputado foi a do Mário Juruna, na década de 1980. Para o povo indígena, foi essencial. O Juruna teve coragem de botar o dedo no nariz dos caras e dizer que eram ladrões, mentirosos. Por isso nunca mais foi eleito. Morreu recentemente, à míngua, porque disse a verdade e não tinha a malícia do político.

Como você crê que os políticos, de modo geral, enxergam os índios?

 As conversas que rolam nos botequins do Congresso vão no sentido de não permitir que tenham autonomia. Dar autonomia é empoderar as pessoas, perder o controle. A ideia do índio preguiçoso, ou contrário ao progresso, à produção, é interessante como justificativa desse controle. Essa “preguiça”, na verdade, tem a ver com outra concepção de produção, de tempo. Está em confronto com o mundo ocidental desde que os portugueses – estes sim preguiçosos – quiseram escravizar os índios para que produzissem por eles. “Produzir pra quê? Guardar pra quem?”. Na concepção do indígena, só há a ideia do hoje, do agora, do presente. Quando você pensa no amanhã, você não vive o hoje. O acúmulo, a poupança valem muito para a sociedade ocidental – a sociedade que inventou a geladeira. O desapego do indígena não cabe nesse mundo. Além de ferir os valores da ganância e do individualismo, a concepção indígena interfere na destruição do meio ambiente. O ocidental se encontra fora do ambiente. O ambiente para ele é algo a ser conquistado. Para o indígena, o ambiente é um parente, um companheiro de caminhada nesse planeta.

O Brasil se vende muito como o país da pluralidade, da diversidade. Falta o componente indígena nesse “produto”? 

 O Brasil não conhece a sua real diversidade. Quando se fala de índio, imaginamos o padrão Globo. A diversidade indígena é enorme. Apesar de tudo o que aconteceu até aqui, somos ainda 250 povos, 180 línguas. Mas tudo isso é transformado em folclore, nessa coisa congelada. Os indígenas são a alma do Brasil. A cultura brasileira é muito rica, foi se atualizando, se transformando. Como dizia Darcy Ribeiro, o Brasil é um povo novo, absolutamente diferente de tudo o que há no mundo. É verdade, mas é um povo que também não sabe aproveitar disso. As pessoas falam muito da cultura afro, que influenciou muito. É verdade, mas não se encontram no Brasil muitos negros que falam a língua tradicional. Entre os indígenas são 180 línguas, faladas teimosamente, resistentemente, Brasil afora. E em todos os cantos do Brasil. Tem gente que acha que só há índio na Amazônia. Em todos os estados brasileiros há presença indígena. Há mais índios nas cidades do que nas aldeias, inclusive. A Funai conta 400 mil aldeados e o IBGE diz que existem outros 600 mil fora das aldeias.

Qual é a principal contribuição dos índios para a cultura brasileira?

 Essa é uma pergunta fundamental, mas a resposta me parece muito simples: precisa manter-se vivo. Se os indígenas conseguirem resistir a tudo isso, já estarão contribuindo muitíssimo com o Brasil. Ao manterem-se vivos, esses povos vão trazer uma riqueza cultural, espiritual, moral que só bem faz ao Brasil. Infelizmente, o País ainda não despertou para isso. Não percebeu que a grande contribuição dos indígenas para o Brasil é a existência dos indígenas.

Por Almanaque Brasil

Autêntica Editora - Apóia o 8º Concurso Tamoios de Textos de Escritores Indígenas

Amigos e parentes, Conseguimos este importante apoio para nosso concurso.
Mandem seus originais para concorrer.
Xipat Oboré (Tudo de bom)
Daniel Munduruku!



http://www.autenticaeditora.com.br/fique_por_dentro/noticias/439

Usina de Belo Monte: desmoralização pública e internacional do País

No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.  

A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada.

O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativas não foram convincentes e a CIDH emitiu uma Medida Cautelar em primeiro de abril. No documento, a comissão solicita ao Estado brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento de Belo Monte e que cessem as intervenções no local até que sejam observadas quatro condições:

1.         Cumprimento da obrigação de realizar consultas conforme a Convenção sobre Direitos Humanos;

2.        Garantia de que sejam dadas informações acessíveis aos povos indígenas com tradução nos respectivos idiomas;

3.        Adoção de medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas em isolamento voluntário, da bacia do Xingu;

4.        Adoção de medidas vigorosas para prevenção de doenças e epidemias entre os povos indígenas, em decorrência da migração.

Essas quatro condições resumem os fatos que comprovam as violações dos direitos humanos por parte do governo e suas instituições no processo de licenciamento de Belo Monte. A Medida Cautelar da CIDH é um avanço importante na luta que a sociedade civil vem travando contra a implantação de projetos hidrelétricos na Amazônia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a presidente Dilma Rousseff têm ignorado sistematicamente tudo aquilo que foi produzido por especialistas, pesquisadores e organizações não governamentais ao longo dos últimos anos. Pareceres, análises que serviriam para esclarecer suas excelências sobre um projeto social e ambientalmente falido como o de Belo Monte. A Funai, Aneel, Ana, Epe seguem na mesma linha,  acompanhados de perto pelas empresas estatais e privadas do setor elétrico que apostam na contrainformação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) soltou uma nota lamentável que transforma indígenas em não indígenas e atribui a si o fato de o projeto de Belo Monte ter sido alterado para preservar as terras indígenas. É lamentável o displante de um órgão que tem o papel de defender os direitos dos povos indígenas vir a público para desqualificar uma comissão internacional criada exatamente para que a sociedade lançasse mão dela quando todos os caminhos tivessem sido barrados.

A sociedade tem assistido estarrecida à falta de justiça do judiciário brasileiro quando o assunto é uma das megaobras do PAC e de interesse exclusivo das empreiteiras. O governo em nota informou que a CIDH deveria aguardar que as instâncias jurídicas no Brasil fossem esgotadas, mas esqueceu que essas instâncias são dominadas pelo Estado brasileiro, com seu exército de advogados pagos a peso de ouro na Advocacia Geral da União (AGU).  Esgotar as instâncias jurídicas nesse caso é certeza de não ter a priori o direito às decisões justas. É perder antecipadamente.

As decisões liminares contra Belo Monte, estão sendo desmontadas uma a uma pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região presidido pelo desembargador federal Olindo Menezes. Quaisquer que sejam os argumentos de defesa da AGU, eles são acatados pelo TRF1. O julgamento definitivo das onze ações que tramitam no judiciário, provavelmente, só acontecerá depois que Belo Monte já estiver pronta. Corroborando a justiça do fato consumado.

Outras manifestações igualmente lastimáveis se sucederam como a da ministra da Secretaria de Direitos Humanos,   Maria do Rosário, que considerou a decisão precipitada ou a do presidente do Senado, José Sarney, que se disse "perplexo" com a Medida Cautelar da CIDH. Perplexos, estamos todos nós diante de tantas provas incontestáveis vindas da sociedade, sobre os equívocos do projeto Belo Monte.

Em boa hora a OEA se manifestou, dando uma prova contundente de que a sociedade está certa. O governo e suas instituições juntos com seus vassalos de plantão e xenófobos estão atônitos e foram pegos desprevenidos. De cima de sua arrogância e autoritarismo estão assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficaram vulneráveis.

(Blog Telma Monteiro, 06/04/2011)

Movimentos sociais querem que governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Relatório divulgado nesta quarta apresenta série de denúncias sobre repressão

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado nesta quarta, dia 6, apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

De acordo com o estudo, mais de 12 mil famílias conquistaram um pedaço de terra no estado e organizaram-se em cerca de 300 assentamentos. No entanto, 2,5 mil ainda esperam a reforma agrária em 11 assentamentos. Algumas dessas famílias estão há mais de quatro anos acampadas.

“Nos últimos cinco anos, menos de 800 famílias foram assentadas. Esses índices são inferiores aos governos do regime militar”, diz o relatório. Além disso, nos últimos anos, manifestações dos integrantes do MST são reprimidas de forma arbitrária e truculenta pela polícia do Estado.

O movimento já havia denunciado tais fatos à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos, no entanto, até o momento, nada foi feito, aponta o estudo.

Para a coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Lucy Piovesan, a denúncia é uma maneira de a população e as autoridades saberem dessa repressão. “Isso pode contribuir para que empresas, Estado e Ministério Público (MP) pensem duas vezes antes de fazer essa criminalização e a repressão ao movimento.”

Segundo Lucy, há mais de 20 anos o MMC luta contra abusos do Estado, principalmente do MP. “O Ministério Público vem fazendo uma pressão muito forte, pois fiscaliza e questiona todos os projetos desenvolvidos pelo movimento. Tivemos a sede dos movimentos em vários estados invadida por policiais com muita truculência.”

Outra reivindicação dos movimentos sociais é a demarcação de terras indígenas. De acordo com o relatório, a não demarcação das terras no Brasil gera a morte de dezenas de indígenas a cada ano, ameaçando a sobrevivência étnica e física de diversas comunidades. O caso denunciado é referente à população indígena guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

“Durante 2007, ano em que explodiu o número de assassinatos, 80 terras indígenas dos guarani-kaiowá sequer tiveram seus limites identificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e nenhuma terra indígena foi declarada pelo Ministério da Justiça ou homologada pelo presidente de República”, diz o estudo.

Com isso, os índios acabam deixando suas terras e indo trabalhar em fazendas ou usinas de álcool, onde são explorados e submetidos a condições degradantes, análogas à escravidão. Segundo o relatório, a Funai se comprometeu a fazer o estudo de demarcação de terras, o que até o momento não ocorreu.

AGÊNCIA BRASIL

Sarau lítero-musical sobre literatura indígena. Lei 11.645/08: Modos de usar

Amig@s,
Segue o cartaz do Jantar Indígena e do sarau lítero-musical psicodélico que iremos promover no dia 16 de abril.
As vagas são limitadas.

Abraços
Daniel Munduruku
Xipat Oboré (Tudo de Bom!)

NOVO LIVRO DE OLÍVIO JEKUPÉ: TEKOA - CONHECENDO UMA ALDEIA INDÍGENA - EDITORA GLOBAL

 "Esse livro vai ser de grande ajuda para todos.

Não só porque é uma leitura simples e gostosa, mas porque vai mostrar a história de um Juruá kurumim, um garoto não-índio que sonha conhecer uma aldeia indígena. Ao conseguir, ficará um mês, e irá observar a cultura daquela comunidade.
Essa experiência lhe trará muitos conhecimentos e sabedoria acerca de sua própria vida.

 Tanto o leitor comum, quanto os professores que desejam trabalhar a temática indígena em sala de aula, tem neste livro, a oportunidade de mergulhar através das letras de Olívio e ilustrações de Maurício Negro, no cotidiano do Povo Guarani, maior população indígena do Brasil.
 Aliás, a maioria dos brasileiros nunca foi numa aldeia indígena, por isso o livro que escrevi é importante, pois leva o Tekoa Guarani até o leitor. Aproximando estes dois universos que interagem no mesmo contexto existencial."

OLÍVIO JEKUPÉ - ESCRITOR E POETA.
ALDEIA KRUKUTU.
oliviojekupe@yahoo.com.br