Coordenador da Funai vai analisar situação das terras índigenas no sul da Bahia

Ana Cristina Oliveira, da sucursal Itabuna



O coordenador geral de Defesa e Direitos Indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, Paulo Celso de Oliveira, chega nesta quinta, 02, à região sul da Bahia, para analisar os conflitos entre produtores rurais e índios tupinambás. A demarcação do território tupinambá em 47.376 hectares, que incluiriam as fronteiras agrícolas mais produtivas de Ilhéus, Una e Buerarema, é o principal motivo da disputa entre as lideranças indígenas e os agricultores. O coordenador da Funai também irá investigar denúncias sobre o credenciamento de pessoas não indigenas para receberem os benefícios do órgão.


O agricultor Carlos Guedes Alves possui seis hectares no distrito do Santo Antônio, em Ilhéus, que comprou em 1992, e com a produção de mandioca, cacau e cupuaçu tira o sustento das oito pessoas de sua família. O agricultor relata que foi procurado por representantes de um cacique, que anotou dados de um documento seu para o credenciamento, mas ele nada assinou. Carlos diz que nasceu na região, mas nunca ouviu, nem mesmo por sua avó que conhecia índios, nenhuma referência sobre os tupinambás.


ESCÂNDALO - Para o líder da comissão de agricultores de Ilhéus Luiz Uaquim, o fato é escandaloso, porque são pessoas que se diziam índios e aceitaram ser cadastradas, em troca de vantagens. “Agora elas estão recuando porque perceberam que participaram de uma fraude e isso é um fato inédito no país”, destaca Uaquim. Ele disse que os produtores pensaram em entrar com um processo por falsidade ideológica, mas foram informados de que não caberia uma denúncia no Ministério Público, porque no Brasil, qualquer pessoa pode se declarar índio sem ser contestada.


O produtor disse que não tem números oficiais, mas calcula que cerca de 150 pessoas, dos três municípios, já teriam pedido para retirar seus nomes do levantamento do número de tupinambás na região. Uaquim diz que esses fatos vão ser inseridos na contestação ao relatório de demarcação da Funai, que está em fase de análise dos estudos históricos e antropológicos. O prazo de entrega é 18 de agosto, mas os produtores pretendem que fique pronta até o final deste mês, para que a comissão requeira à Funai, em Brasília, a nulidade do processo de demarcação das terras tupinambás.


SURPRESA - O chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena e coordenador substituto na regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Salvador, Jorge Araújo, afirmou que a instituição tem cadastrados cerca de 5 mil índios tupinambás e, desses, mais ou menos 40 solicitaram descredenciamento.


Os documentos estão arquivados na Funasa de Ilhéus e Salvador. Jorge adiantou que as próximas solicitações vão ser encaminhadas à Funai, em Ilhéus, para que ela se manifeste, já que homologou o credenciamento desse pessoal.


Jorge Araújo disse que a Funasa tem um cadastro para dar assistência de saúde, mas o processo começa com o cacique, que faz uma ficha de cada pessoa, a Fundação Nacional do Índio (Funai) homologa e manda os documentos para a Funasa cadastrar no Sistema de Informação de Atendimento à Saúde (Siasi). Ele admitiu que o recuo do pessoal que antes havia se cadastrado como índio é um fato novo, que o pegou de surpresa.”Nós vamos encaminhar esses documentos para que a Funai, em Brasília, tome as providências, porque as pessoas fizeram declarações falsas e ocuparam um espaço que não tinham direito no grupo indígena”, afirma.