UFSCar abre inscrições para vestibular exclusivo para a população indígena

Entre os dias 26 de novembro e 20 de dezembro, a UFSCar recebe inscrições para seu vestibular exclusivo voltado somente para candidatos das etnias indígenas do território brasileiro. Esta é a primeira vez que a Instituição realiza um vestibular dessa natureza, tornando-se a primeira universidade pública do Estado de São Paulo a promover um processo seletivo exclusivo para seleção de estudantes provenientes de comunidades indígenas.

Esta edição especial do Vestibular foi contemplada pela aprovação do Programa de Ações Afirmativas da UFSCar, que entre outras definições determina a criação de uma nova vaga em cada um dos cursos de graduação presenciais da Universidade, destinada à população indígena do Brasil. Ao todo, estão sendo oferecidas 37 vagas, distribuídas nos *campi* de São Carlos, Araras e Sorocaba.
Para participar deste processo seletivo, os candidatos devem ter cursado o Ensino Médio integralmente em escolas públicas e/ou nas escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino e cadastradas no Ministério da Educação.

O Vestibular será realizado em fase única, com dois dias de prova. No dia 9 de fevereiro (sábado) do próximo ano, das 8h às 12h, os candidatos fazem as provas de Leitura, Compreensão e Interpretação de Texto, Ciências Naturais, Matemática, História e Geografia. Das 14h às 17h do mesmo dia será aplicada prova de Redação. No dia 10 (domingo) serão aplicadas as provas Oral e de Aptidão Musical (para candidatos ao curso de Música). A prova oral será realizada para avaliar a capacidade de interação e articulação dos candidatos.

Para fazer as inscrições, o candidato deve apresentar a Carteira de Identidade, carta com autodeclaração de que é indígena e declaração/indicação da comunidade indígena com a qual possui vínculo, assinada pela liderança da mesma, e certificada pela unidade local ou regional da Funai. No ato da inscrição, o candidato também deve preencher a ficha de inscrição e o questionário socioeducacional. As inscrições devem ser realizadas diretamente na Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UFSCar (FAI-UFSCar), no *campus* de São Carlos, na rodovia Washington Luiz, km 235, entre 8h e 11h ou entre 14h e 17h. A inscrição também pode ser feita por terceiros, desde que munidos de procuração e apresentação dos documentos exigidos. Caso o candidato opte por fazer a inscrição pelo Correio, ele deve encaminhar a ficha de inscrição e o questionário preenchidos e fazer o envio com Aviso de Recebimento. Neste caso, a data da postagem deve estar dentro do período determinado de inscrição.

A divulgação dos resultados será feita no dia 18 de fevereiro de 2008, com a chamada dos convocados para matrícula e lista de espera. O início das aulas está previsto para o dia 25 de fevereiro. Mais informações em www.vestibular.ufscar.br e www.fai.ufscar.br

III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia

Lideranças criticam falta de compromisso do Governo Lula com a efetivação dos direitos indígenas


O repúdio às ações do Governo Lula, que caracterizam “falta de compromisso com a efetivação dos direitos indígenas”, marcou o primeiro dia de discussões do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho-RO, de 28 a 30 de novembro, por iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).



Ao avaliar a relação do governo com os povos indígenas, os líderes indígenas participantes do III Fórum, se manifestaram indignados contra a determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas, rodovias e hidrovias, sem consultar aqueles que serão empacados (quilombolas, populações ribeirinhas, povos indígenas, inclusive povos voluntariamente isolados); denunciaram o desrespeito à determinação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de discutir a mineração em terras indígenas só no contexto do Estatuto dos Povos Indígenas, e jamais isoladamente, no entanto, uma comissão especial já começou a discutir o tema na Câmara dos Deputados, deixando de lado o Estatuto, contrariando as reivindicações indígenas e acordos preestabelecidos com os representantes do Governo..



As lideranças repudiaram a publicação da Portaria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma amplia consulta aos povos e organizações indígenas. Reclamaram do retardamento da desintrusão de Terras Indígenas como a Raposa Serra do Sol, da falta de compromisso para conter as ameaças e atos de violência que atingem os povos indígenas, com líderes presos ilegalmente ou assassinados; do descaso com a situação do povo Cinta Larga; e da exclusão dos povos indígenas da discussão do modelo de desenvolvimento para a Amazônia, tendo em consideração as suas especificidades e diversidades sócio-culturais. Apontaram, finalmente, o descumprimento, por parte do Governo, das leis que garantem aos povos indígenas o tratamento diferenciado, notadamente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).



“Não queremos um modelo de desenvolvimento que implique em miséria, destruição e morte para os nossos povos. Temos que defender os nossos territórios, que são espaço sagrado para a nossa sobrevivência. Não queremos que nossas gerações futuras fiquem sem território, sem identidade e cultura. Por isso somos contra empreendimentos hidrelétricos e obras de infraestrutura que desrespeitam a nossa especificidade e que atingirão inclusive povos indígenas voluntariamente isolados. Temos direito a ser ouvidos, sobre o desenvolvimento que queremos para Amazônia, levando em consideração a nossa visão de mundo e o nosso modo de vida”, declarou o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé.



“Nós já passamos por isso, as nossas terras foram inundadas por hidrelétricas ou ficaram degradadas, estamos lutando para recuperar um pouco do que nos foi retirado. Depois que destruíram as nossas terras, hoje, os empresários da soja, do agronegócio, estão se instalando no norte. Esse plano (o PAC), tem que ser discutido com vocês, para que não aconteça o que aconteceu conosco”, afirmou o líder kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Romancil Cretã.



Já o dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Uilton Tuxá, caracterizou como assustadora a relação do Governo Lula com os povos indígenas, criticando a sua clara opção Lula por um modelo de desenvolvimento tipicamente capitalista, que só irá favorecer os donos do poder econômico. Citou como exemplo o projeto de transposição do Rio São Francisco, que “ao contrário do que o presidente Lula apregoa só irá beneficiar as siderúrgicas, os produtores de flores e criadores de camarão, entre outros. O Governo constrói o PAC, hidrelétricas, rodovias, hidrovias e outras obras de infraestrutura, sem nos ouvir. Precisamos estar juntos, para discutir estratégias de enfrentamento. O Governo tem que respeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT”, declarou o líder indígena.



“Destruindo o nosso território, o branco destrói a gente. Estou aqui para ajudar vocês a nos defender do branco”, manifestou a líder Tuíra Kaiapó.



“Eles chegaram depois de nós, temos que fazer respeitar os nossos direitos”, reafirmou o cacique Henrique Surui. “Não podemos ser tratados como ameaça nem como empecilho ao desenvolvimento. Vamos exigir os nossos direitos e resistir até o último índio”, completou o coordenador do Conselho do Povos Cinta Larga, Marcelo Cinta Larga.



Dessa forma, líderes dos distintos povos e organizações indígenas participantes do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia se manifestaram contra a atual política indigenista do Governo Lula. Esse desrespeito aos direitos indígenas, expresso na morosidade na aplicação da legislação indigenísta, na falta de interesse pelo Estatuto dos Povos Indígenas e na incapacidade de lidar com culturas diferentes, também foi apontado pelo Procurador da República Svamer Cordeiro, que se solidarizou com os povos presentes, ressaltando que as conquistas obtidas sempre foram resultados de suas lutas.



No segundo dia de trabalho, 29/11, o Fórum Permanente discute o tema dos “Impactos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da Iniciativa de Integração Regional da América do Sul (IIRSA) e outros grandes projetos sobre os territórios e povos indígenas”.



Outras informações podem ser obtidas junto à coordenação e assessoria de comunicação do III Fórum, pelos telefones (69) 99819884; (92) 91154493; (61) 99888953.



Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2007.

Notícias dos Povos Indígenas

Jogos indígenas representam oportunidade para povos resgatarem raízes


Além da competição esportiva, os Jogos dos Povos Indígenas, cuja edição atual está sendo realizada em Olinda (PE), representa uma oportunidade de resgate das raízes culturais. A avaliação é do dirigente do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena, Marcos Terena.

“Não se trata apenas de competições de índio contra índio. Por reunir várias etnias (44 nesta edição)], os Jogos são uma possibilidade de os povos observarem como os outros mantêm a cultura tradicional e buscarem fazer o mesmo”, explica Terena. “Muitos voltam para as aldeias com vontade de recuperar festas, cantos e os próprios esportes.”

Entre os índios que perderam costumes e tradições, está o povo Pataxó. Eles vivem em 25 aldeias na Bahia, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Com a ajuda de antropólogos e lingüistas, encontros entre as aldeias buscam resgatar a tradição.

“Nas festas das aldeias vão os velhos, os professores, pesquisadores da pintura, de músicas antigas e dos rituais”, diz o jovem líder Raoni Pataxó. “Tentamos recuperar o que foi perdido há muito tempo”, disse Raoni, ao citar como exemplo o idioma Patxohãe, que tem influência línguas de outros povos como os Maxacali.

Segundo ele, seu povo perdeu a identidade com a colonização – quando foram dizimados por doenças e proibidos de falar a língua nativa e de praticar rituais. O processo, segundo ele, mantém-se nos dias atuais por causa de mortes decorrentes de conflitos pela posse da terra, que não é demarcada. “Isso tudo representa uma perda muito grande”, avalia Raoni.

Na antropologia, a recuperação da cultura, processo pelo qual passa o povo Pataxó, é chamada de ressurgimento. Nesta fase, eles buscam definir a identidade, com base em elementos históricos próprios e da imagem do índio na sociedade e em outras culturas indígenas.

“Com a miscigenação e toda a violência que sofreram, os índios do Nordeste precisam dialogar com as outras sociedades indígenas para serem aceitos dentro do cenário nacional”, explica o antropólogo Thiago Garcia, da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, que acompanha iniciativas como a dos Pataxó.

O intercâmbio com outras culturas indígenas, no entanto, às vezes pode provocar incômodos. Alguns povos indígenas consideram que alguns rituais são “apropriações” de outras culturas. “O Xingu mostrava a cultura bonita para os parentes e imitavam nossa pintura”, diz o velho Jakalo, líder do povo Kuikuro. “Hoje eles estão voltando a ter a cultura deles. Então fica tudo bem.” (Agência Brasil)

Comunidades indígenas usam cinema para resgatar cultura e tradições

Um ritual indígena de reconquista faz parte do filme que explica por que o pequi tem cheiro forte, segundo a lenda Kuikuro, povo do Alto Xingu. A trama do curta-metragem Imbé Gikegü – Cheiro de Pequi tem traição, assassinato e romance. Tudo com muito humor, já que o cheiro viria do sexo da mulher. Esse foi um dos vídeos apresentados nesta quinta-feira (29) aos participantes da nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas, em Olinda (PE).

O curta levou um ano para ficar pronto e foi produzido por participantes de uma oficina da organização não-governamental (ONG) Vídeo nas Aldeias para o projeto Documenta Kuikuro, em que a tecnologia é utilizada para manter a cultura. A festa do pequi foi escolhida porque ocorreu simultaneamente ao curso, que ocorreu em setembro.

Segundo um dos diretores do filme, Maricá Kuikuro, a idéia do projeto de documentação é guardar as tradições para as próximas gerações, mas sob o olhar dos próprios índios. “A preocupação do cacique era perder tudo isso”, disse. O projeto Documenta Kuikuro é coordenado pelos índios e pelos antropólogos Carlos Fausto e Bruna Franchetto do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Uma das lideranças Kuikuro, o velho Jakalo, disse a iniciativa é importante para os indígenas não correrem o risco de “esquecer a cultura”, como outros povos que não lembram mais da língua e das festas nativas. “Outro dia, perguntei a um índio se ele falava a língua dele? E ele respondeu que não, tinha esquecido”, recorda. Aí eu fiquei triste”.

A documentarista Mari Corrêa, dirigente da ONG Vídeo nas Aldeias, avalia que o projeto tem duas dimensões: a documentação e a dinamização da cultura. “A oficina gera uma dinâmica no momento, não no futuro. Com as filmagens, entrevistas e depoimentos, esse assunto da tradição, da transmissão do saber, vem à tona e todos começam a se interessar”, explicou. O projeto também é realizado com outros 15 povos.

Antes da exibição do vídeo Kuikuro, o presidente do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena, Marcos Terena, disse que os filmes produzidos pelos índios os retiram do “papel de zé-mane”, em referência às telenovelas: “Apesar de sermos cerca de 500 mil em uma população de 179 milhões de brasileiros não queremos ser os ‘mudos’ da história”. (Agência Brasil)




FAB abre pista para proteger Yanomami
A Força Aérea fez uma pista na Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela, em Barcelos (AM). A medida é para reforçar a segurança na área, depois que, em agosto, três helicópteros venezuelanos sobrevoaram o território indígena. A obra foi feita com autorização dos Yanomami. A pista está sendo utilizada para treinamento de pilotos. No ano que vem, mais duas devem ser construídas em território Yanomami - OESP, 29/11, Nacional, p.A11.

Ministério vai intervir na Funasa de Manaus O Ministério da Saúde fará intervenção de 120 dias - que começará entre hoje e amanhã - na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Manaus (AM), cujo coordenador, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro. Serão avaliados os prejuízos e traçada nova gestão compartilhada com os índios. Há 16 dias, indígenas ocupam o órgão. Eles reclamam que uma portaria transfere aos municípios responsabilidades da Funasa - OESP, 29/11, Nacional, p.A11.

Ocupação impediu socorro, acusa Funasa
A coordenadora da Funasa, Margareth Menezes Neiva Eulália, disse que uma criança índia de 1 ano morreu sábado em Lábrea (AM) por falta de transporte. "Não podíamos entrar no prédio e por isso ninguém nos informou da necessidade da remoção". Os indígenas que ocupam a sede da Funasa negam a morte - OESP, 28/11, Nacional, p.A8.

'Única solução é baixar emissões', diz pesquisador

O fato de a Amazônia absorver grandes quantidades de carbono da atmosfera não pode ser usado pelo Brasil como argumento para não reduzir suas emissões, segundo o especialista Luiz Gylvan Meira Filho, do Instituto de Estudos Avançados da USP. A única solução real para as mudanças climáticas, disse, é diminuir a quantidade de gases do efeito estufa que é lançado na atmosfera, e não ficar pedindo crédito pelo que a natureza faz. Outros pesquisadores também ressaltam que quantificar o carbono absorvido pela Amazônia é importante para valorizar os serviços ambientais da floresta e reforçar medidas de conservação, mas não pode ser usado como desculpa para uma inação no combate às mudanças climáticas - OESP, 26/11, Vida, p.A13.

Dá para salvar a Amazônia?

"Desenvolver a Amazônia 'significa garantir proteção ambiental, condições de vida digna à população local e estímulo a uma economia que se nutra da existência da floresta e não de sua destruição', afirma o presidente Lula em artigo para a revista especial Grandes Reportagens - Amazônia. Não há como discordar do presidente. Mas sua afirmação não assegura uma resposta positiva aos que estão preocupados com o futuro da região. 'Soluções para a Amazônia têm de ser maiores que governos e mandatos, têm de ser assumidas pela sociedade brasileira e suas instituições, dentro de espaços inovadores de negociação, construção e implementação de decisões', diz o presidente Lula. De pleno acordo. Mas cabe ao governo impor a lei na Amazônia", editorial - OESP, 26/11, Notas e Informações, p.A3.

Educação Indígena: do Corpo, da Mente e do Espírito .

Um país multi-étnico
O Brasil é um país multi-étnico desde seu principio. Neste solo moravam muitas e diferentes culturas lá pelo XVI quando aqui aportaram os invasores trazendo ganância e cruz. Eram mais de mil povos, segundo alguns. Eram mais de cinco milhões de pessoas segundo uns e outros. Falavam-se algo em torno de 900 línguas diferentes.
Muitos dos povos que lá estavam aqui não estão mais. Foram devorados pela espada, pela ganância e pelo preconceito. Alguns povos se esconderam no meio da multidão que se formou pelo encontro, nem sempre amoroso, entre homens e mulheres de diferentes cores. Outros tantos fugiram para a floresta e guardaram enquanto puderam, sua memória e suas tradições.
Hoje, ainda há uma diversidade cultural e lingüística no Brasil. Ainda há 230 povos e 180 línguas teimando em manterem-se vivos para o desespero daqueles que querem depredar ou piratear a riqueza contida no solo e subsolo desta nossa pátria mãe gentil. São povos que querem sobreviver com dignidade procurando assegurar uma vida plena para seus filhos. São povos que desejam para si o mesmo que seus avós desejavam: paz para andar sobre a terra sem deixar marcas de sua passagem.
Essa diversidade toda traz uma riqueza e beleza inerente à sua própria concepção de mundo que foi sendo construída ao longo de um processo delicado e contínuo chamado educação. É disso que trata este texto. Fala de uma concepção de homem, de cosmos, de divindade que tem escapado às lentes ocidentais ou – o que é mais grave – ignorada, ocultada, marginalizada.
Ele foi escrito apenas para seu deleite.

Educar é fazer sonhar
Educar é fazer sonhar. Essa forma de falar sobre a Educação Indígena foi sendo construída à medida que fui refletindo sobre minha infância e adolescência no interior da cultura Munduruku.
(...) Minha compreensão aumentou quando em grupo deitávamos sob a luz das estrelas para contemplá-las procurando imaginar o universo imenso diante de nós, que nossos pajés tinham visitado em sonhos. Educação para nós se dava no silêncio. Nossos pais nos ensinavam a sonhar com aquilo que desejávamos. (...) Aprendi a ser índio, pois aprendi a sonhar. Ia para outras paragens. Passeava nelas. Aprendia com elas. Percebi que na sociedade indígena, educar é arrancar de dentro para fora, fazer brotar os sonhos e, às vezes, rir do mistério da vida.
(MUNDURUKU, 1996).
A educação indígena é muito concreta, mas é ao mesmo tempo mágica. Ela se realiza em distintos espaços sociais que nos lembram sempre que não pode haver distinção entre o concreto dos afazeres e aprendizados e a mágica da própria existência que se concretiza pelos sonhos e pela busca da harmonia cotidiana. O que pode parecer contraditório à primeira vista segue uma lógica bastante compreensível para nossos povos e não é uma negação dos diferentes modos de coexistência como se tudo fosse uma coisa única, mas um modo da mente operacionalizar o que temos a pensar e viver.
Já disse em O Banquete dos Deuses (2000) que não é hábito de nossa gente fazer conjecturas filosóficas a respeito da vida. Segundo os princípios que regem nosso existir, a vida é feita para ser vivida com toda intensidade que o momento nos oferece. Essa filosofia se baseia na idéia do presente como um presente que recebemos de nossos ancestrais e na certeza de que somos “seres de passagem” nesse planeta, portanto desejosos de viver o momento como ele se nos apresenta. Nesta visão está implícita uma noção de tempo alicerçada no passado memorial, mas nunca numa idéia vazia de futuro. O futuro é, pois, um tempo que ainda não se materializou, ainda não se tornou presente e, por isso é impensável para a lógica que rege nossa existência.
Claro está que pensar assim dentro de um mundo marcado pela especulação – esta sim uma visão utilitarista do tempo – nos leva a uma compreensão dos motivos que marcaram a relação do ocidente com os povos originários. Foi uma relação impositiva regida pela secular violência do Estado Colonial e do Cristianismo. Ambos os olhares negavam humanidade à humanidade dos povos indígenas. Negavam a possibilidade de estes povos terem construído uma cosmovisão baseada na unidade corpo/mente/espírito, pois isso jogava por terra a doutrina do poder cristão do rei e da igreja. Daí a cruz ser trazida para ser carregada pelos originários da terra e nunca pelos que a trouxeram; daí a espada que atravessou não apenas o corpo dos antepassados, mas também o seu espírito (GAMBINI, 2000).
Ainda que ignorado, negado ou transformado pelos colonizadores do corpo e da alma, o saber que sempre alimentou nossas tradições se manteve fiel aos seus princípios fundadores. Isso desnorteou os colonizadores-invasores nos idos de 1500 e continua desnorteando os invasores de nosso tempo que teimam em destruir as tradições que permanecem resistindo, não sem muitas baixas, ao “canto da sereia” do capitalismo, cujo olhar frio concentra-se na fragilidade humana que é capaz de vender sua dignidade e ancestralidade em troca de um conforto e bem estar ilusórios.
Esta resistência permanece viva até nossos dias. Tais tradições se mantêm especialmente através de uma prática regida por uma tríplice concepção que, se não é uma teoria elaborada pela academia ocidental - embora ela também já a tenha descrito, mas sem proveito real como se pode ver na bibliografia citada -, o é pela experiência de vida, pela observação meticulosa dos fenômenos naturais e pela certeza de que somos fios na teia da vida. A educação indígena só pode, pois, ser compreendida através da tríade corpo-mente-espírito, cada um desses pólos sendo o responsável pelo desabrochar dos sentidos, da experiência da vida e dos sonhos.

Educação do corpo. Educação dos sentidos.
Aprendemos na aldeia, desde muito pequenos, que nosso corpo é sagrado. Por isso temos obrigação de cuidar dele com carinho para que ele cuide de nossas necessidades básicas. Aprendemos que nosso corpo é habitado por ausências e que essas ausências precisam ser preenchidas com sentidos construídos por nós. Aprender é, portanto, conhecer as coisas que podem preencher os vazios que moram em nosso corpo. É fazer uso dos sentidos, de todos eles.
É, portanto, necessário valorizar o próprio corpo oferecendo a ele os instrumentos para que possa cuidar da gente. Assim, é de extrema importância que cada um aprenda a conviver com seu grupo de idade por ser ele que nos vai “guiar”, dar um norte para as descobertas que um corpo infantil precisa fazer. É nesta convivência que a criança indígena vai treinar a vida comunitária como uma necessidade ímpar para sua realização e compreensão do todo. Além disso, vai oferecer-lhe o olhar para seu entorno e descobrir que os sentidos, junto com os comportamentos que eles vão criando, representam sua única segurança e garantia de sobrevivência contra os perigos que a natureza traz.
Ao descobrir estes vazios que o corpo possui a criança indígena não vê com desprezo a necessidade de adquirir conhecimentos complementares. Ao contrário, ela percebe como é importante deleitar-se com eles num processo de aprendizagem que passa pela leitura do entorno ambiental. Vai compreendendo, então, que o ambiente a ser observado vai deixando marcas que dão sentido ao seu ser criança e à sua própria vida. Entende, então, que o uso dos sentidos confere sentido às suas ações: ganha sentido a leitura das pegadas dos animais, do vôo dos pássaros, dos sons do vento nas árvores, do criptar do fogo, das vozes da floresta em suas diferentes manifestações. Conscientiza-se de que andar pela mata é mais que um passeio de distração ou diversão; que subir na árvore é mais que um exercício físico; que nadar no rio é mais que brincadeira; que produzir seus brinquedos é mais que um desejo de satisfação; que ficar horas confeccionando utensílios e objetos é mais que uma necessidade. A criança vai, aos poucos, entendendo que no seu corpo o Sentido ganha vida. Suas ações são norteadas pela ausência que mora em seu corpo e que precisam ser preenchidas por aquilo que constrói razões para sua existência.
Por isso ela tem que crescer. Cresce para dar espaço às outras ausências que se fazem presente e que precisam ser preenchidas também. Agora, no entanto, não podem mais ser preenchidas apenas de modo informal. Será preciso formalizar e se antes ela apenas imitava os mais velhos, agora vai precisar mostrar que seu corpo está amadurecido para o novo que pede passagem. É neste momento que a criança, já não mais tratada assim, vai viver conscientemente seus rituais de maioridade: é a forma encontrada pelo corpo para construir o passo seguinte.
Não vou me ater as outras etapas do crescimento, pois não é este meu objetivo. Basta dizer que até o momento em que um(a) indígena se torna adulto(a) – entre 13 e 15 anos -, seu corpo já estará todo preenchido e saberá encontrar caminhos para sua sobrevivência física. Vai surgir, então, outro alimento que também foi sendo ministrado ao longo do mesmo processo para que seu corpo não fosse seduzido pelo vazio da existência: a educação da mente.

Educação da Mente. Educação para a vida
Se educar o corpo é fundamental para dar importância ao seu estar no mundo, a educação da mente é indispensável para dar sentido a este estar no mundo. Se no corpo o Sentido ganha vida, é na educação da mente que o corpo o elabora.
Dizia ainda há pouco que na concepção do tempo indígena o presente é o único tempo real. O passado é memorial e o futuro uma especulação que quase não entra na esfera mental dos povos indígenas. Dizia isso para refletir como essa cosmovisão se choca frontalmente com a concepção linear e histórica que o ocidente desenvolveu sobre o tempo. Para o indígena o tempo é circular, holístico, de modo que vez ou outra os acontecimentos se encontram sem, no entanto, se chocar. O passado e o presente ganham dimensões semelhantes e se auto-reforçam mutuamente. Por isso o discurso indígena se apossa de elementos aparentemente distantes entre si, mas perfeitamente compreensíveis no contexto em que se encontram. É a lógica da ressignificação dos símbolos que permite às gentes indígenas passear pelo passado utilizando instrumentos do presente e vice-versa.
Ora, a educação da mente para compreender esta concepção passa pela existência dos contadores de histórias. Quem são eles? São os que trazem para o presente o passado memorial. São aquelas pessoas, homens e mulheres, que assumiram o papel relevante de “manter o céu suspenso”, conforme compreensão Guarani. São os que lêem e relêem o tempo tornando-o circular. São os responsáveis pela educação da mente.
Quase sempre são velhos que já sentiram a passagem do tempo pelos seus corpos. São os guardiões da memória. Para muitos dos povos originários, estes velhos são como uma enorme biblioteca onde está guardada a memória ancestral. Daí sua importância para a manutenção da vida e do Sentido.
Lembro que para o povo Munduruku, ter sorte na vida é morrer velho. Daí porque todos querem morrer velhos. O motivo é simples: cabe a ele ou ela o privilégio de manter a memória viva através das histórias que carregam consigo, contadas, elas também, por outros antepassados numa teia sem fim que se une ao princípio de tudo. Morrer velho é a garantia de que nosso povo não morrerá. Aos pais cabe a educação do corpo. Aos anciãos cabe a educação da mente e, consequentemente, do espírito.
É, pois, através do ato de ouvir histórias, contadas pelos guardiões da memória, que nossa gente auto-educa sua mente de modo que o indígena vive no corpo aquilo que sua mente elabora pela silenciosa e constante atenção aos símbolos que as histórias nos trazem. O corpo que vive o tempo presente alimenta-se, preenche seu vazio com os alimentos do sentido que a memória evoca do tempo imemorial. Não é, portanto, uma vida sem sentido, próxima ao reino animal como queriam os colonizadores de antigamente. Pelo contrário, é uma vivência plena de significações que reverberam pelo corpo. Nossos povos são, assim, leitores assíduos dos sentidos da existência. Educa-se, portanto, para a compreensão do mundo tal qual ele nos foi presenteado pelos espíritos ancestrais. Educa-se para viver esta verdade que para nossa gente é plena e nos mostra o caminho do bem estar, da alegria, da liberdade e do sentido.

Educação do Espírito. Educação para sonhar.
Outro aspecto relevante da vida indígena é o sonho. Ele faz parte da crença de que há mundos possíveis de serem encontrados. O sonho é a linguagem do universo para nos lembrar que somos parentes de todos os seres vivos que co-habitam conosco este planeta. Pelo aprendizado do sonho instalamos em nós uma espécie de software que atualiza a memória que nos torna pertencentes a uma coletividade universal e nos faz sair da prisão que o corpo nos impõe. Daí que entendemos como o saber de um povo é, ao mesmo tempo, local e universal mesmo que ele não tenha consciência disso.
Para muitos povos indígenas brasileiros existe uma crença no outro mundo. Este outro mundo é onde moram os espíritos criadores. Acredita-se também que todas as coisas estão vivas porque possuem uma alma tornando-as nossas parentas e companheiras em nossa passagem pela vida. Essa compreensão faz com que nossos povos ritualizem suas ações especialmente quando elas têm relação com estes seres que, como nós, têm também uma alma. Dessa forma a derrubada de uma área para o plantio da roça é acompanhada de rituais a nos recordar que nada pode brotar se não pela atuação dos ancestrais e pela gratidão que se dispensa a Eles e aos seres que criaram por meio do mesmo gesto primordial que nos deu vida..
Da mesma forma acontece nos rituais da caça e da pesca, nos quais se envolvem os vivos e os encantados. O fato é que a crença no parentesco entre homens e outros seres vivos é uma mola propulsora eficaz, uma vez que, criando relações íntimas entre eles, não permite que estes povos explorem, além da necessidade, o ambiente onde vivem.
O fio condutor dessa relação está no sonho. Meu avô dizia ser a linguagem que nos permite falar conosco mesmos. Dizia também, que não dormimos para descansar, mas para sonhar e conhecer os desejos deles, desses seres que nos habitam. Para ele, o sonho era nossa garantia da verdade. Para mim o sonho sempre será o locus onde as histórias ganham realidade.
Resumindo: o corpo é o lugar onde reverberam os saberes da mente (intelectual) e os saberes do espírito (emocional). Educar é, portanto, preparar o corpo para sentir, apreender e sonhar. Pode ser também para sonhar, apreender e sentir. Ou ainda, apreender, sentir e sonhar. Não importa. É um mesmo movimento. É o movimento da Circularidade, do Encontro, do Sentido.
Talvez nada disso faça sentido para o ocidental, acostumado com o pensamento linear, quadrado, senhorial, possessivo. Não importa. Nunca fomos entendidos mesmo. E ainda assim sobrevivemos. Mas, mesmo assim, é importante destacar que apesar da incompreensão por parte do pensamento ocidental – excessivamente linear quantitativo e utilitarista – estamos hoje vivendo um momento onde a diversidade de experiências culturais é o nosso valor maior. Daí porque, apesar de incompreendidas, as culturas indígenas têm um papel importante a cumprir nessa grande Ágora, onde cada um precisa contar a sua história. De resto, a incompreensão e negação dessas culturas redundam, como mostra bem Vandana Shiva, na pilhagem e usurpação dos saberes tradicionais que sempre tiveram, e ainda têm o que dizer e o que ensinar. Na educação ensinar a sonhar, certamente, é uma grande lição.
Bibliografia
Albert, Bruce e Ramos, Alcida (orgs.). Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico. Editora Unesp. SP, 2000.
Clastres, Pierre. A fala sagrada: Mitos e cantos sagrados dos índios Guarani. Editora Papirus. SP, 1974.
Gambini, Roberto. Espelho Índio: formação da alma brasileira. Axis Mundi/Terceiro Nome. SP, 2000.
Lopes da Silva, Aracy; Macedo, Ana Vera Lopes da Silva; Nunes, Ângela (orgs.). Crianças Indígenas: ensaios antropológicos. Global Editora. SP, 2002.
Munduruku, Daniel. Histórias de Índio. Companhia das Letrinhas. SP, 1996.
_________________. O banquete dos deuses. Editora Angra. SP, 2000.
Shiva, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Vozes. SP, 1997.
______________. Monoculturas da Mente. Global Editora. SP, 2002.
Tassinari, Antonella Maria Imperatriz. No bom da festa: o processo de construção cultural das família Karipuna do Amapá. Edusp. SP, 2002.
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Texto apresentado em Cuba, durante o Congresso de Leitura “Para leer el XXI” em 24/10/2007. Minha visita a Cuba foi patrocinada pelo Ministério da Cultura através do Programa de Intercâmbio Cultural.

Réquiem a um parente chamado Jorge Terena

Biografias são compostas por pedaços das muitas vidas que vivemos durante nossa vida. Nunca somos um só, somos sempre uma pequena multidão que vive dentro da gente buscando formas de compreender nossa passagem por este mundo. Esta multidão age em diferentes direções e nos dão diferentes razões para viver.
Não importa muito em que condição social nascemos. Nascer índio ou não-índio é apenas um detalhe. Há muitos que querem ser índio por terem amor pela causa ou por entenderem que isso é uma benção divina. Acabam se transformando. Há os que, sendo índio, desejam não sê-lo por causa do estigma a que são vítimas desde que nascem. Estes, normalmente, não são muito felizes, pois negam o que são vivendo uma vida que não lhes pertence de fato.
Há alguns que, sendo índios, viveram outros caminhos, construíram outras histórias e, se quisessem, poderiam viver uma vida alheia à causa de seus parentes indígenas. Poderiam ser facilmente “capturados” pelo sistema econômico que promete sucesso aos que lhe devotam seus melhores conhecimentos. Muitos já fizeram isso e não se pode condená-los por agirem assim. Não se pode culpar ninguém por tentar viver sua vida da melhor forma possível.
No entanto, há pessoas que preferem escrever sua biografia de um outro jeito mesmo tendo todos os conhecimentos do dito sistema. São pessoas que preferem o caminho mais difícil, mais árduo, mais contundente para poder deixar a marca de sua passagem por este planeta. Normalmente abrem mão do conforto pessoal e de uma vida linear para se sujeitarem a viver por uma causa a quem dão seus melhores anos sem esperar retorno real: vivem de esperança!
Esperança. É isso que dá valor às biografias. Grandes, são pessoas que alimentam nosso espírito com esta semente motivacional e que inspiram nossa caminhada.
Nosso parente Jorge Terena foi uma dessas pessoas. Tinha tudo para trilhar outros caminhos: era bem formado, falava outros idiomas, era boa pinta e sabia conversar como ninguém. Podia ter sido o que quisesse ser, mas escolheu continuar índio. Optou pelo caminho mais difícil para continuar a nos revelar suas esperanças. Isso o tornou um grande homem!
Hoje ele não está mais entre nós. Grandes homens também passam deixando saudades e certezas. Saudades porque nos fará falta e certezas porque nos apontou caminhos. Ele foi muitos ao mesmo tempo. Certamente poderia ser muito mais. Não teve mais tempo para isso. Não importa. Somos finitos. Ele se foi, mas seu espírito empreendedor permanece conosco. Para sempre.
Nós do Inbrapi estamos tristes. Estamos de luto juntos com todo o movimento indígena brasileiro; juntos com os parentes Terena de todo o Brasil; juntos com os familiares de Jorge. Estamos de luto também porque nossa instituição perde um amigo e um conselheiro que desde a primeira hora nos acompanhou e sempre acreditou no nosso trabalho e no futuro de nossas ações em prol dos povos indígenas brasileiros.
Desejamos a você, Jorge, uma boa viagem ao encontro dos nossos ancestrais.

Equipe do Inbrapi

Entrevista para a Revista Psiquê

RP: Conte-me um pouco, por favor, sobre sua trajetória pessoal.

Sou um Munduruku nascido na cidade de Belém do Pará. Desde pequeno tive acesso à escola, mas ao mesmo tempo crescia aprendendo as coisas da aldeia, pois vivi ali ate meus 15 anos de idade quando decidi, em harmonia com minha família, seguir o caminho da escolarização. Para isso entrei no seminário salesiano decido a ser sacerdote católico. Vivi ali por seis anos até decidir que meu caminho era outro. Isso me deu a possibilidade de ingressar no mundo acadêmico no qual estou até hoje.

RP: O senhor une os dois aspectos: faz parte de um grupo indígena e é
habilitado em Psicologia. Que tipo de riqueza surge do intercâmbio de
uma sociedade indígena com a Psicologia?
Nunca imaginei que faria um curso superior qualquer que fosse. Venho de uma tradição que não tem a mínima preocupação em compreender a mente do outro, pois cada um já traz consigo o equilíbrio necessário para viver bem.
Quando ingressei na universidade pude compreender melhor como o homem ocidental pensa a si mesmo. Isso foi interessante porque me ajudou a compreender meu próprio povo e perceber como a lógica que nos organiza segue um padrão racional onde cada membro se sente participando de um todo de cuja harmonia ele também é responsável.

RP: Sociedades indígenas que ainda têm seu modo de vida tradicional
preservado (cada vez mais raras) apresentam sofrimentos psíquicos?
Esses sofrimentos psíquicos são os mesmos que os observados entre os
não-índios? (Ou seja: os sofrimentos psíquicos são universais, ou
social e culturalmente condicionados?)

Não é possível classificar a organização indígena a partir dos parâmetros psicológicos do ocidente. Claro que há sofrimento, neuroses, e outros sentimentos muito próximos ao que o homem ocidental vive. No entanto, eles são significados de maneiras diferentes o que permite uma interpretação diferente destes dramas. No caso indígena os rituais têm força suficiente para fazer voltar o equilíbrio psíquico da pessoa ou do grupo. Por isso são repetidos para lembrar o pertencimento do individuo ao grupo gerando equilíbrio físico e espiritual.

- As sociedades indígenas não têm suas maneiras originais de
solucionar os problemas possivelmente surgidos na saúde mental de seus
indivíduos? Não seria, portanto, uma certa "intromissão" acreditar que
a Psicologia poderia ter algo a contribuir para uma sociedade
indígena?

Realmente não acho que a psicologia tenha algo a contribuir se pensarmos na sociedade indígena como era antigamente. Hoje em dia acredito que será fundamental esta contribuição porque a cabeça dos indígenas está bastante confusa por vários motivos: 1) o contato com a sociedade envolvente fez com que estas sociedades passassem a ter uma relação muito confusa gerando elementos que antes não faziam parte do seu universo mítico. Elementos como dinheiro, divisão em classes sociais, excesso de bebida alcoólica, desmantelamento familiar, escola, desvios de comportamento sexual; 2) destruição das divindades; 3) falta de esperança com relação à terra e manutenção dos mitos tradicionais.
Neste sentido acredito que há um papel reservado para a psicologia. Inclusive tenho incentivado jovens indígenas - principais vítimas desse novo cenário – a fazerem o curso de psicologia para que entendam este processo por que passam.

- O contato com a sociedade não-indígena trouxe uma infinidade de
males a índios de todo o Brasil, acarretando diversos tipos de
sofrimento psíquico específicos dessa situação, como alcoolismo,
depressão, baixa auto-estima e suicídio. A mesma sociedade branca que
provocou tantos males aos índios pode contribuir ao menos parcialmente
para a solução deles, por meio da Psicologia?

Certamente é algo que ainda precisa ser estudado, claro. Talvez o problema maior foi que a sociedade brasileira, branca, se quiser, destruiu muito mais do que a cultura indígena. Ela roubou nossa alma, nossos jeitos tradicionais, nossas crenças. No lugar ela deixou uma cruz para nossos povos carregarem. Esta cruz está fixada no coração do próprio homem ocidental e ele não sabe como se livrar dela porque tem medo do castigo divino que pode advir, mesmo sabendo que tal castigo não existirá jamais.
Não sei como a psicologia pode resolver esta psicopatia ocidental. A psicologia tem seguido muito o que lhe é ditado pela doença social que grassa a sociedade. É preciso que ela caminhe em outra direção, pois assim poderá ser útil aos povos indígenas. Ela precisará compreender nossos povos e para isso ela tem que redirecionar o olhar. Ela não poderá tratar nossos indígenas acreditando que a forma correta de estar no mundo é a ocidental que é para onde ela direciona a cura. Ajustar alguém de padrão cultural diferente requer a compreensão do outro em todas as suas dimensões humanas. No atual contexto, ela só é útil aos ocidentais.

- Quais são as relações possíveis e as já existentes entre a
Psicologia, enquanto saber essencialmente ocidental, e os povos
indígenas brasileiros?

Creio ter falado sobre isso anteriormente. Não acho que a psicologia tenha entendido os povos indígenas. Não me ocorre nenhum estudo que tenha sido realizado no sentido de compreender nossa gente. E isso é fundamental para que haja uma aproximação real entre estas sociedades.
É preciso compreender que nossos povos vivem uma experiência única em direção à realização pessoal do indivíduo. Há uma organização que permite a ele ser inteiro, sem falsas especulações em torno da existência. Como isso funciona? Talvez seja esse o ponto de partida para que comecem haver relações reais entre estas diferentes maneiras de ver o mundo.

- É possível e desejável associar práticas tradicionais xamânicas à Psicologia?

Possível, é. Desejável? Não sei. Sem dúvida que o universo indígena está baseado num jogo de interesses que passa pela compreensão da pessoa humana em todos os seus aspectos. A prática do xamanismo faz parte do jogo. Existe, portanto, uma carga psicológica muito forte para a realização do jogo. Por isso não basta que a psicologia entenda o processo do xamanismo, mas tem que entender como as peças estão distribuídas no tabuleiro. Não adianta participar de sessões xamanísticas e achar que já se pode entender a mente indígena. É algo muito mais complexo e dinâmico. Acho que bons psicólogos não devem “brincar” com a seriedade desse jogo.

- Como pode e deve ser a prática clínica de um psicólogo junto a
povos indígenas?

Costumo brincar, às vezes, que se o psicólogo dependesse dos indígenas para viver estaria na miséria ou louco.
Acredito piamente que o psicólogo deva virar paciente antes de querer “curar” um indígena. A “loucura” indígena é mais sadia do que se imagina e pode fazer muito bem às pessoas que olham a vida sob um ângulo apenas.
Sugiro que nenhum psicólogo entre nisso sem antes experimentar “isso”.

- Uma saída possível é a formação de mais indígenas para o atendimento
psicológico clínico em aldeias?

Certamente. Tenho aconselhado muitos jovens a entrar pelos caminhos da psicologia. É muito importante entender como o cérebro funciona para reconhecer os traços psicológicos de uma sociedade. Acredito que uma resposta criativa por parte dos indígenas só vai ser possível quando for capaz de compreender como pensam os homens e as mulheres de seu povo.

- Com que as sociedades indígenas, em geral, podem contribuir com
relação ao seu modo de vida, para a sociedade ocidental? (Com relação
à criação dos filhos, estrutura social, forma de encarar o trabalho,
etc?)

Como já é do conhecimento de todo mundo, a sociedade ocidental precisa muito mais dos indígenas do que estes do ocidente. É mais fácil viver com pouco, com a carência, com a ausência do que deixar a fartura e viver na pobreza. É capaz que isso aconteça muito em breve já que os recursos naturais estão se esgotando e as catástrofes estão se avolumando mundo afora. O ocidental precisa olhar para nossa gente e dela aprender como viver assim. No final, só os simples – e os equilibrados – estarão acordados para ver o último pôr-do-sol.

ENTREVISTA PARA A REVISTA RAIZ.

1. Quando você começou a escrever livros? Em 1996 foi lançado meu primeiro livro com o nome Histórias de Índio pela Companhia das Letrinhas.
2. Como anda a situação da literatura indígena no país?
Avançou assustadoramente. Há hoje uma demanda muito grande por textos de autores indígenas. Esse boom nos pegou, inclusive, desprevenidos porque não temos autores suficientes para dar vazão a toda esta demanda.
Infelizmente alguns parentes indígenas ainda não conseguem visualizar a importância do papel da literatura para o desenvolvimento de nossa visão de mundo. Creio que isso ainda vá demorar um pouco. Neste sentido, criamos o núcleo de escritores e artistas indígenas. Nosso objetivo é formar um quadro de profissionais que possam responder com responsabilidade a este tipo de demanda social.
3. Quais são os grandes escritores indígenas na sua opinião. E como eles têm conseguido exercer essa função?
Há dois grupos de escritores indígenas: 1) os que estão criando uma literatura de ficção baseada na sua experiência de aldeia; 2) os que são memorialistas no sentido de que estão escrevendo coisas a partir da memória tradicional de sua gente. Os dois grupos são fundamentais para o desenvolvimento da literatura indígena. É claro que há escritores que transitam pelos dois grupos com muita tranqüilidade e outros ainda estão num processo de aprendizagem da linguagem escrita o que os limita um pouco, mas certamente irão brilhar futuramente.
Vale dizer também que alguns indígenas se destacam mais pelo domínio da linguagem oral e são excelentes oradores. Isso os torna também pessoas especiais, pois acabam alimentando aqueles que escrevem.
4. E quais são as dificuldades que um escritor indígena encontra hoje, para seguir a sua carreira? Tem que ficar claro que a escrita é uma ferramenta nova para a maioria dos autores indígenas. Muitos já falam o português há muito tempo, mas não dominavam a escrita. Ora, se é difícil e complicado para quem domina a língua portuguesa imagine para quem tem começar bem do comecinho? Portanto há dificuldades inerentes ao domínio dos estilos narrativos, da gramática, do mercado livreiro, do conhecimento de editoria, etc. Publicar um livro pode parecer fácil à primeira vista, mas tornar este livro conhecido e aceito pela sociedade é muito difícil. Há uma vantagem para os autores indígenas, no entanto, que é a demanda pela temática que foi iniciada por alguns escritores há algum tempo atrás.
5. Por que você escolheu, ou foi escolhido, ser um porta-voz, defensor da cultura indígena? Qual é a sua missão! Qual é a sua busca?
Não me considero um avatar ou coisa parecida. Talvez eu tenha nascido com um talento, um dom que é escrever. Isso eu só descobri depois de muito tempo. Eu sempre me senti educador. Minha paixão era a escola, a educação. Nunca havia me imaginado escritor e nem tinha certeza de que sabia escrever. Só com o passar dos anos é que fui percebendo que tinha recebido esta “missão”. Também não sou porta-voz de ninguém ou de algum povo. Sinto-me pertencente de uma teia onde cada fio faz diferença. Estou tentando fazer a diferença dentro dessa área da escrita. Há muito e bons lideres fazendo bons trabalhos em outras áreas de atuação e isso muito me alegra. A minha busca se alimenta dos sonhos de contribuir para que o ser humano seja melhor; de que os povos indígenas possam viver com dignidade; de que não precisamos nos esconder ou ocultar a nossa identidade para sermos aceitos pela sociedade. É nisso que acredito e é isso que busco.
6. Qual é o seu próximo livro? Você pode nos contar um pouco?
Tenho muitos projetos de livros e alguns já prontos para serem editados. É difícil falar de um ou outro. Mas posso dizer que descobri que posso escrever sobre qualquer assunto utilizando um estilo que pode ser compreendido por crianças e jovens. Neste sentido estou escrevendo alguns livros que estão livres da temática indígena. São textos onde falo de valores humanos que ultrapassam fronteiras. Também estou para lançar meu primeiro título para o público adulto, uma espécie de viagem filosófica no coração da floresta amazônica. Tenho um projeto para dois livros informativos voltados para crianças pequenas. Estou organizando uma antologia de autores indígenas. Também irei coordenar uma coleção onde estarão autores indígenas de vários lugares do Brasil. E ainda faço o doutorado em educação na Universidade de São Paulo, ministro cursos, dou palestras pelo Brasil afora, dirijo uma entidade não Governamental, atuo como assessor do Instituto Munduruku, no Mato Grosso; coordeno o Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas, entre outras coisas.
7. Por que livros voltados às crianças? Você sente saudade da sua infância?
Um indígena não sente muita saudade. Nosso tempo é sempre o presente porque vivemos intensamente os momentos anteriores. É claro que as vezes sinto saudades ou nostalgia do tempo de criança, mas sei que preciso viver o agora. É nesta direção que vão meus livros. Eles refletem sobre o tempo mostrando que para tudo tem um tempo mítico e pessoal que nos torna senhores da nossa vida. Eu não creio no futuro. Futuro é um tempo que ainda não chegou. Sou fascinado pelo presente. É para esta criança de hoje que escrevo desejando que ela se torne um adulto inquieto e bem resolvido.
8. Gostaria que você me contasse sobre sua convivência com o Avô Apolinário?
Já tive a oportunidade de contar sobre isso em um livro que foi premiado pela Unesco, em 2004. o livro se chama “Meu Vô Apolinário – um mergulho no rio da (minha) Memória. Ali eu conto como foi minha convivência nascida, sobretudo, a partir do momento em que eu havia sofrido uma grande decepção com a minha própria condição de índio. É um relato muito verdadeiro e sugiro aos leitores que me encontrem ali.
9. Quando foi e como foi os primeiros contatos que você teve com a civilização ocidental? Queria que você me contasse sobre a sua transição para a cidade! Tem algum causo... As curiosidades...
Sou nascido em Belém do Pará. Desde criança tive contato com a “civilização”, mas cresci numa aldeia (que também conto no livro citado acima) num município paraense. Cresci como crescem os indígenas e aprendi coisas do nosso povo. Meu corpo foi vitima dessa educação tradicional que muito me orgulha. Minha mente, no entanto, se alimentou também da filosofia ocidental. Esse encontro de culturas certamente é responsável por tudo aquilo que sou hoje.
10. E hoje, com todas as suas andanças pelo país, quais coisas ainda te aborrecem na vida da cidade?
Poucas coisas. Na verdade tem algumas que não entendo direito como: por que as pessoas têm que fazer filas o tempo todo? Por que tudo tem que ser gerenciado por um banco? Por que as pessoas acham que são melhores que outras? Por que tanta burocracia para confiar em outra pessoa? Por que as pessoas não cumprem a palavra dada? Por que as pessoas são tão solitárias?
11. E o que você observa de bom? O que você acha que aprendeu no cotidiano da cidade. Aprendi que todas as pessoas são sujeitos de direito. Que em cada pessoa humana cabe um universo inteiro. Isso me leva a uma postura de tolerância e respeito aos caminhos de cada individuo. Isso só é possível ser observado quando percebemos que as pessoas não são iguais e não são tratadas com a mesma dignidade. O direito é algo louco porque ele parte do principio de que as pessoas são desiguais. Se fosse o contrário não haveria necessidade do direito. Isso é algo incompreensível para o indígena acostumado à liberdade.


12. Com o advento da internet, quais dificuldades você teve para se adaptar nessa cyber-sociedade, e que dificuldades você acha que hoje os índios encontram?
A internet é para mim uma flecha lançada com uma velocidade supersônica. Se for lançada com agilidade e certeza, ela irá atingir seu alvo. Preciso e devo me comunicar utilizando este instrumental. É uma forma de manter-nos vivos, pois assim nos fazemos conhecidos. Hoje me confesso um escravo da internet e acredito que nossa gente também precisa manipular este instrumental como condição para sua sobrevivência.
13. As editoras têm reparado com carinho para a literatura indígena, ou ainda é difícil publicar livros?
Sim. Há uma demanda maior e as editoras estão muito interessadas na temática. Isso acontece, também, porque o governo tem adquirido muitas obras de autoria indígena e o mercado percebe que há aí um produto que pode render bons dividendos. As editoras não nos publicam como uma ação social, mas por saberem que podem vender o que publicamos. Claro que buscamos qualidade e é por isso que criamos um selo para atestar esta qualidade para a sociedade brasileira.
14. Como você acha que o governo atual tem se comportado com as reivindicações para as áreas indígenas?
Todos os governos e governantes que passaram pelo Brasil nos últimos 507 anos acharam que a presença indígena é um estorvo. Afinal, que governo definiu e cumpriu uma política pública e consciente para os povos indígenas? Nenhum. Achamos que iria ser melhor agora. Não está sendo. Estamos sendo “colocados para escanteio”. Esse governo preferia que não existíssemos. Mas existimos e vamos continuar existindo.
15. Vi que você criticou o continuísmo do governo Lula... e o hoje, o que você espera de um governo ideal? Você acredita no caminho da reforma ou da revolução?
Estive em Cuba recentemente. Apoiado, aliás, pelo Ministério da Cultura através do programa de intercâmbio que ele mantém. Foi legal poder presenciar o que está ocorrendo por lá. Digo isso por causa da idéia de revolução que temos. O Brasil passou por uma revolução recentemente quando disse, através do voto, que acreditava na competência revolucionária de um torneiro mecânico. Achei que o torneiro mecânico fosse trazer uma chave inglesa para consertar o Brasil que foi concebido torto. Enganei-me. Preferiu manter a “tortura”. Credo em cruz. Isso é coisa de militar.


16. Li um artigo de um índio (também não me lembro o nome) em que ele dizia num belíssimo discurso que a civilização ocidental tem uma dívida enorme com os povos indígenas. Você compartilha dessa opinião? E se sim, qual o seria o mínimo que estado deveria pagar... Muita coisa é dita como recurso discursivo. Muitas pessoas falam coisas que não entendem, mas que causam um efeito bonito. Não acho que haja divida a ser paga. Acho que há um presente a ser mantido e aí sim há uma luta a ser travada. A história passada aconteceu à nossa revelia, mas a história de hoje a escrevemos nós, com sangue se preciso for.
17. Acabou de sair o documentário do jornalista Washington de Novaes “Xingu – A terra ameaçada”. Você acha que no geral o contato dos índios com os brancos é uma ameaça para a cultura tupiniquim sobreviver? Se você se refere à cultura dos indígenas Tupiniquim do Espírito Santo, diria que sim. Se se refere à cultura brasileira, eu perguntaria: quem se importa?
Darcy Ribeiro já disse com mais competência que eu que o Brasil nasceu da violência dos colonizadores. Ailton Krenak afirmou que o Brasil foi construído sobre um cemitério. Isso para mim resume tudo sobre este pernicioso encontro secular.
18. Em outra palestra, uma antropóloga (não lembro o nome) disse que é comum nas aldeias, quando cai a noite, algum grupo de índios escutar e dançar as músicas pop, sucessos da cultura de massa do país. Enquanto outros estão louvando as tradições folclóricas... A partir disso, você acha que, com essa via entrando nas aldeias, o índio está preparado para absorver essa cultura.. ela é maléfica ou saudável? Que futuro você acha que virá?Prefiro não fazer julgamentos. Os indígenas são capazes de responder com criatividade tudo o que absorvem das culturas alienígenas, tudo o que lhes é empurrado pela cultura majoritária. Tem sido assim desde muito tempo. A cultura é forte quando ela é capaz de recriar-se sempre. O pessoal de minha aldeia dança muito forró, brega, tecno-brega. Quando eu vou lá eu também danço. Mais tarde a gente dança nossas danças e cantamos nossos cantos. E vivemos felizes.
Por outro lado, os indígenas têm que ser responsáveis e fieis ao que acreditam. Isso é a garantia de continuidade. Mas cabem somente a elas darem esta resposta.
19. Você acha que ainda hoje os brancos estão se aproveitando da cultura indígena, ou índio já está esperto para que isso não ocorra. Tem algum exemplo?
Tem de tudo. O tempo de contato é que dá a resposta a esta pergunta. Há povos que têm contato muito antigo e já são espertos o suficiente para não cair no conto do vigário. Há outros que são mais recentes e estes ainda são enganados e muitas vezes perdem tudo o que possuem. Há indígenas, pessoas físicas, que enganam os parentes e ficam com a maior parte da riqueza. Tem os que vendem suas informações para grupos de madeireiros, fazendeiros, garimpeiros. Estes se corrompem ou são corrompidos pelo sistema nacional de corruptores (SNC), entidade invisível, mas sempre presente em todas as repartições públicas ou privadas desse amado país. Também do lado dos não-indígenas pessoas boas e pessoas mal intencionadas. Sei que é assim.
20. E por fim, o mesmo Washington Novaes em palestra disse que os índios têm muito a ensinar a civilização ocidental, e citou o exemplo de que os índios não protegem a informação para transformá-la em lucro... todos podem ter acesso a todo conhecimento. Quais outras grandes lições de vida que índio pode ensinar ao Brasil e ao mundo? Costumo dizer que a permanência teimosa dos indígenas no Brasil já é a grande lição. Somos povos historicamente espoliados, negados pelo sistema, maltratados, discriminados, desaparecidos da história. Temos sido tratados como indigentes, selvagens, atrasados, preguiçosos, entre outros adjetivos. Apesar disso, resistimos para mostrar nossa força, nossa verdade. Aos poucos vamos percebendo que a sociedade se solidariza mais com a gente e nos percebe homens e mulheres possuidores de uma rica experiência de vida. Talvez isso não sirva pra nada para o sistema capitalista devorador das diferenças, mas é muito importante para cada um de nós que acreditamos na vida nas suas mais diversas manifestações. Realmente não nos sentimos donos de nada, mas usuários de uma beleza que nos foi presenteada pelos espíritos criadores. Queremos gritar isso hoje para que as pessoas despertem sua consciência e possamos dar uma resposta positiva ao mundo que nos pede uma posição. Talvez isso seja a grande lição. Talvez.

Quais os limites da propriedade intelectual?

Por Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior
Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.
Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?
Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.

CM: Qual a especificidade da propriedade intelectual?

CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.

CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.

CM: Qual a novidade dos medicamentos genéricos em relação aos conceitos tradicionais de propriedade?

CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.

CM: Qual o significado dos commons e sua importância?Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.CM: Qual tem sido a política do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual?CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.(Envolverde/Agência Carta Maior)