7 de jul. de 2012

Diálogo entre Estado e os Munduruku restabelece a paz em Jacareacanga



Rodolfo Oliveira/Ag. Pará
O secretário Luiz Fernandes Rocha negociou com as lideranças da etnia Munduruku a volta da ordem e da tranquilidade à cidade de Jacareacanga

    Da Redação
    Agência Pará de Notícias
    Atualizado em 07/07/2012 às 14:56

    A sede do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, já voltou à normalidade. Na manhã deste sábado (7), a equipe da Polícia Civil, comandada pelo delegado Raimundo Benassuly, retomou as investigações, em um posto provisório da Polícia Civil, sobre vários crimes ocorridos no município, principalmente sobre o assassinato do índio Lelo Akay Munduruku, fato que desencadeou a revolta dos Munduruku na semana passada.
    A tranquilidade foi restabelecida após a reunião, realizada na sexta-feira (06), entre o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, outras autoridades do Executivo e Judiciário, e lideranças indígenas.
    O posto da Polícia Civil está funcionando na creche Irene Brelaz, no centro da cidade, com seis policiais civis.
    Logo cedo, um parente do indígena assassinado procurou o posto policial e acrescentou novas informações ao inquérito. De acordo com o delegado Raimundo Benassuly, “o parente da vítima, que veio fazer o primeiro depoimento do dia, nos acrescentou informações que não estavam nos autos. A partir dela, pelo menos 13 pessoas serão intimadas a prestar novos esclarecimentos. Primeiro teremos que encontrar essas pessoas. No entanto, o mais importante é a celeridade do processo”.
    Integração - O direcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) é que o trabalho policial seja integrado. Para isso, estão na cidade de Jacareacanga 30 policiais militares e seis civis.
    Os militares têm a missão de criar um novo modelo de policiamento, que inclua a participação efetiva da comunidade. Eles foram orientados a conhecer melhor a cidade e suas características, a realizar palestras visando sensibilizar a população para a importância do combate ao narcotráfico e à criminalidade em geral. A elaboração de um plano de segurança para o município também faz parte das novas atribuições da PM em Jacareacanga.
    Rainere da Silva Quintino, coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai), reconheceu que a presença de um representante do Sistema de Segurança Pública do Estado em Jacareacanga garantiu o sucesso nas negociações com as lideranças indígenas. “A vinda do secretário a Jacareacanga foi válida para o povo, porque todos estavam ansiosos esperando este momento. Como o secretário falou, a partir deste momento Jacareacanga viverá melhor e em paz”, afirmou Rainere Quintino.
    “Nenhum crime deve ficar impune, por isso vamos apurar minuciosamente a morte de Lelo Munduruku e responsabilizar os culpados por este assassinato. Podem ficar tranquilos, porque vamos dar agilidade a este processo”, garantiu o secretário Luiz Fernandes Rocha na reunião.
    Audiência - O secretário também assegurou que o governador Simão Jatene vai receber uma comitiva da etnia Munduruku, em Belém. A data da reunião será anunciada no próximo encontro com os índios, que deverá ocorrer nos próximos 15 dias, na sede municipal. Eles pediram a participação na audiência com o governador de deputados estaduais, juízes, promotores e o procurador da República, Felício Pontes.
    “Hoje, estamos trabalhando com foco na prevenção social da violência e da criminalidade. A repressão rigorosa ao tráfico de drogas e a redução da impunidade são prioridades da área de Segurança Pública. Em razão dessa diretriz de gestão, o nosso propósito é trazer também a coordenação do Programa Pro Paz na próxima reunião, aqui em Jacareacanga, para discutir políticas públicas e a inclusão de jovens e crianças nos programas sociais do governo”, destacou o titular da Segup.
    Motivo da revolta - Lelo Akay Munduruku, 34 anos, foi assassinado no último dia 22 de junho, a facadas e pauladas. Segundo já foi apurado, o indío portava uma quantidade de pepitas de ouro, retiradas de um garimpo próximo à cidade.
    No dia seguinte (23), quatro pessoas foram presas, acusadas de envolvimento no crime. Mas por falta de provas, dois presos foram liberados. Os indígenas, revoltados, incendiaram o Destacamento da Polícia Militar.
    Para gerenciar a crise e buscar o restabelecimento da ordem pública no município, a Segup enviou um grupo de oficiais do Comando da Polícia Militar para Itaituba, município vizinho a Jacareacanga, onde foi formado um gabinete de gerenciamento de crise, com representantes das esferas municipal, estadual e federal.
    Por meio do gabinete de gerenciamento de crises, o secretário Luiz Fernandes Rocha manteve um canal direto de comunicação com as lideranças indígenas, e tomou conhecimento das principais reivindicações dos Munduruku, antes de seguir para Jacareacanga. Durante a reunião, ele anunciou a construção de uma Unidade Integrada Pro Paz, que garantirá segurança, educação e cidadania à população.
    Na reunião, o secretário esteve acompanhado pelo prefeito de Jacareacanga, Raulien Oliveira de Queiroz (PT); pela promotora de Justiça de Jacareacanga, Maria Raimunda Tavares; pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes; pelo subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Walci Luiz Travassos de Queiroz; pelo delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e pelo superintendente de Polícia Metropolitana da Polícia Civil, delegado Raimundo Benassuly.
    Mais fiscalização - A pauta de reinvindicações dos indígenas inclui também a realização de operações policiais de combate intensivo ao tráfico de drogas na região; a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na saída de cidade, às margens da rodovia Transamazônica (BR-230); a instalação de barreiras integradas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Polícia Militar, a fim de reforçar a fiscalização em veículos e coibir o tráfico de entorpecentes na Região do Tapajós.
    “Queremos o nosso município livre das drogas e dos traficantes, por isso pedimos que o governo atenda aos nossos pleitos, o mais breve possível, para que a população de Jacareacanga e os povos indígenas possam viver em paz”, frisou o índio Valdenir Borum. Outras lideranças da etnia Munduruku - o cacique Luciano Saw e os índios Lamberto Painhu, Maria Leuza Kabá e Aldo Cardoso Karu - reforçaram o documento, denominado “Carta aberta de reivindicações do povo Munduruku”.
    “A pauta de reivindicações é justa e possível de ser viabilizada”, ressaltou o secretário Luiz Fernandes Rocha.
    Jacareacanga tem cerca de 41 mil habitantes, e quase 2,3 milhões de hectares de áreas distribuídas entre três reservas indígenas. A população da etnia Munduruku chega a 12 mil índios. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Segup).

    5 de jul. de 2012

    Os Povos Indígenas e o direito a consulta prévia, livre e informada

    Lideranças indígenas do Estado de São Paulo participaram da oficina "Os Povos Indígenas e o direito a consulta prévia, livre e informada", na Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros (SP). A consulta prévia é um benefício assegurado pela Convenção 169 da OIT.

    http://www.tvt.org.br/watch.php?id=10018&category=198

    30 de jun. de 2012

    ODES AOS NOSSOS TEMPOS


    O texto abaixo escrevi para minha adorada esposa Tania Mara de Aquino Costa para dizer-lhe como é grande o que sinto por ela. É que este mês completamos 22 anos de casamento e 25 de convivência. Queria que ela soubesse que tem sido uma aventura interessante esta troca de afeto, encontros e desencontros que têm pautado nossa história. Espero que gostem e fortaleça seu espírito.

    Ode aos nossos tempos
    Há muito te encontrei nas curvas do tempo. Éramos jovens, sonhadores, apaixonados pela vida. Bêbados de canções, andávamos por aqui e por lá ávidos por ouvir mensagens que nos mostrassem caminhos e nos dessem esperanças.
    Traçamos planos enquanto percorríamos os paralelepípedos e calçadas montados em uma pequena magrela ou nos deparávamos com a beleza de um chorão que caia escondendo nossas juras de um encontro bonito.
    Às vezes éramos três trôpegos e avariados transeuntes que não conseguiam andar em linha reta. Culpa do vinho tinto saboreado na adega em noites frias. Era pura felicidade. Alegria solta, risos frenéticos e cambaleantes. Mãos dadas firmes. Sonhos firmes.  Carinho firme. Solidez que a juventude nos proporcionou junto com a certeza de passos largos e fecundos.
    Algumas vezes fomos humanos; outras felizes. Fomos ausência. Outras, solidão. Quantas horas nos distanciamos para nos lembrarmos próximos! Quantas esquecemos por causa da dura lida diária! Quantas vezes te deixei aí para te reencontrar aqui, em mim, dentro, no profundo e descobrir que te precisava e entre idas e vindas sentir o reconforto das palavras doces que falavas!
    Tem dias que tu és tão difícil! Tem dias que eu sou insuportável! Tem dias que não sei te querer e tem dias que não me queres. Tem dias que te amar é doloroso e tem dias que sei que não me amas.  Tem dias que não me encontras em ti e tem dias que eu não sou teu. Tem dias que eu mesmo não me gosto...e então olho em teus olhos e me encontro.
    Faz tempo que é assim. Faz tempo que somos encontro, desencontro, alegrias, deslizes e canteiros. Faz tempo que somos Pessoa e algum que és Clarice. Faz tempo que acompanhas meus devaneios literários, minhas tolices poéticas, meus tropeços por caminhos tortuosos. Também faz tempo que te ouço falar de escola, de projetos pedagógicos, de notas finais. Que ouço os livros que lês porque eles não cabem em ti e me fazes ouvi-los durante as refeições.
    Já foste tantas leituras que sinto que te leio. Te leio Jean, Flora, Teresa, Clarice, Francisco, Inácio, Tomás, Lygia. Já foste tanta música que te ouço Beethoven, Bach, Mozart, Chopin, teu preferido. Geraste universos que te vejo Gabriela, Lucas, Beatriz.
    O tempo passou criando intervalos, hiatos, barreiras. Notas afinadas e dissonantes. Passou lembrando nossas fragilidades. Levando gente, deixando saudades. Criando rancor e felicidade.
    Há tempos te encontrei nas curvas do tempo. Faz tempo isso. Tempo suficiente para não sermos os mesmos, pois que já sou tu e tu me és. Agora é hora de nos separarmos para que nossas individualidades se encontrem ali, na curva do tempo, e nos apaixonemos outra vez como tem acontecido nestes 22 anos de vida em comum.
    Receba, meu Amor, meu Amor. Ele é maiúsculo como tu. Frágil como eu. É Teu.

    29 de jun. de 2012

    CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA

     Em 2008, foi sancionada a lei 11.645, que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena nos currículos escolares, com o objetivo de garantir que conteúdos relacionados à questão indígena sejam abordados no Ensino Básico em disciplinas como Educação Artística, Literatura, História do Brasil e Sociologia. Desde então, os professores têm buscado com maior intensidade obter conhecimentos relacionados a esses temas que possam subsidiar a preparação de suas aulas.

    O processo de colonização do Brasil relegou os povos indígenas a uma condição de subalternidade, opressão e invisibilidade histórica e cultural. Nesses mais de 500 anos de Brasil, genocídios, escravização, expropriações territoriais e perseguições foram perpetradas contra os índios. A sua contribuição para a formação do repertório cultural da nação brasileira foi imensa e de grande valor, porém, permanece sem o devido reconhecimento. Até os dias de hoje, percebemos que nas escolas brasileiras pouco se fala a respeito dessa contribuição, muito em razão de os professores não terem uma preparação adequada para abordar o assunto.

    Não raro, os indígenas são retratados na grande mídia de modo pejorativo, como “exóticos”, “selvagens”, “primitivos”, “atrasados no processo de evolução histórica” e “entraves ao desenvolvimento”. Esses estereótipos impregnam no senso comum da população, fazendo-a discriminar os índios antes mesmo de conhecê-los. Muitos educadores, por ter acesso apenas a esse tipo de informação distorcida, repassam-na aos seus alunos sem ter condição de fazer a devida depuração crítica dos fatos e conteúdos.

    O censo realizado pelo IBGE em 2000 constatou que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena entre os estados brasileiros, estimada em mais de 50 mil indivíduos de grupos étnicos variados. Esses números só vêm confirmar a importância dessas comunidades no cotidiano sul-mato-grossense. Neste contexto, a escola tem um papel crucial de suscitar a reflexão dos alunos sobre os acontecimentos que envolvem a causa indígena, suas aspirações e reivindicações, todavia, de um modo equilibrado e imparcial, procurando ponderar sobre todos os pontos de vista disponíveis.

    No intuito de atender uma crescente demanda de professores e futuros educadores de Naviraí por conteúdos acerca da história e das culturas dos povos brasileiros originários e de transformar os cursistas em multiplicadores desse tipo de saber é que a UFMS está promovendo a partir do segundo semestre de 2012, sob a coordenação do professor Victor Ferri Mauro, a primeira edição do curso de Formação de Professores em História e Cultura Indígena.

    As aulas estão programadas para começar a partir do dia 4 de agosto e acontecerão aos sábados pela manhã em semanas intercaladas no campus da UFMS em Naviraí. Estão previstos oito encontros ao todo, com aulas expositivas e debates com especialistas do tema. Serão abertas 60 vagas, sendo 30 para professores que atuam na educação básica das escolas de Naviraí em disciplinas de humanidades e áreas afins e outras 30 para alunos da UFMS/CPNV. As inscrições acontecerão no mês de junho.

    Maiores informações podem ser obtidas através do site www.navirai.ufms.br, do e-mail historiaeculturaindigena@hotmail.com ou do telefone (67) 3409-3422.


    http://cpnv.sites.ufms.br/extensao/projetos-de-extensao/historia-e-cultura-indigena


    MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

      Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...