Alerj aprova cota de 20% para negros e índios em concursos públicos

 Se sancionada pelo governador, reserva valerá para Executivo e Legislativo.
Líder do Governo na Alerj diz que quer incluir faixa de renda nas cotas.

Do G1 RJ

 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na tarde desta terça-feira (18), projeto de lei do governo do Estado que institui cota para negros e índios nos concursos públicos. Segundo o projeto, os concursos públicos para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta terão de reservar 20% das vagas para negros e índios.  Ele segue para o governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Uma emenda apresentada e aprovada estende a cota aos concursos do Poder Legislativo. Outras três emendas foram aprovadas: uma proíbe o enquadramento nas cotas após a inscrição; outra determina que informações falsas sejam enviadas ao Ministério Público; e uma terceira reduz a cota a 10% em concursos com até 20 vagas.
“Vamos ainda discutir com o Governo a possibilidade de nova regra tratando da faixa de renda como critério”, anunciou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa.
A proposta do Governo, se sancionada, vigorará por dez anos. O texto diz que, para ter acesso à cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Se o candidato aprovado na cota desistir, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio.
Em junho passado, o governador Sérgio Cabral assinou no Palácio Guanabara decreto instituindo a cota para negros e índios em concursos públicos do estado, que entrou em vigor um mês depois.
Na época, o governador disse que "a imagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Rio de Janeiro". Após o decreto, o governo do Estado resolveu apresentar à Assembleia Legislativa o projeto de lei 888/11 com o mesmo teor do decreto.

Menino do Mato - João de Barros

I
Eu queria usar palavras de ave para escrever
Onde a gente morava era um lugar imensamente e sem nomeação
Ali a gente brincava de brincar com palavras, tipo assim: Hoje eu vi uma formiga ajoelhada na pedra!
A Mãe que ouvira a brincadeira falou: 
Já vem você com suas visões! 
Porque formigas nem têm joelhos ajoelháveis
E nem há pedras de sacristias por aqui.
Isso é uma traquinagem de sua imaginação.
O menino tinha no olhar um silêncio de chão
e na sua voz uma candura de Fontes.
O Pai achava que a gente queria desver o mundo
Para encontrar nas palavras novas coisas de ver
assim: eu via a manhã pousada sobre as margens do
rio do mesmo modo que uma garça aberta na solidão
de uma pedra.
Eram novidades que os meninos criavam com suas
palavras.
[Menino do Mato. Manoel de Barros. Editora LeYa. SP, 2010]

Seminário vai debater a realidade da infância indígena no Maranhão

A Rede Maranhense da Primeira Infância promove nos dias 10 e 11 de novembro, em Imperatriz, no Hotel Anápolis, o seminário “Infância Indígena: um diálogo entre culturas”, que tem como objetivo conhecer mais de perto a realidade das crianças indígenas, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a esse segmento.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, integra a rede, que é composta ainda por um conjunto de organizações governamentais e não-governamentais, da sociedade civil, do setor privado e de outras instituições multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância, que agrega crianças de 0 a 4 anos.

Participam do evento promotores de Justiça, lideranças indígenas das etnias Gavião, Krikati, Guajajara, representantes de órgãos públicos estaduais e federais e de ONG´s ligadas às questões indígenas. Os líderes indígenas convidados são das cidades de Arame, Buriticupu, Montes Altos, Amarante, Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o seminário, cuja temática é inédita no Maranhão, pretende privilegiar um setor da sociedade que, em geral, não é bem atendido pelas políticas públicas, como as comunidades indígenas. “Serão abordados temas vinculados às políticas de saúde, educação e assistência. Problemas como a oferta da merenda e do transporte escolares devem ser debatidos”, informou a promotora. “Ao mesmo tempo que vamos ouvir os líderes indígenas sobre a realidade de suas crianças, também iremos chamar as autoridades das esferas municipal, estadual e federal às suas responsabilidades”, acrescentou. No final do seminário, será elaborado um documento para subsidiar o Plano Estadual da Primeira Infância.

PARTICIPAÇÕES

Entre as instituições envolvidas com a questão, estão confirmadas as participações de representantes da Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz, Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Imperatriz, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Superintendência de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

(CCOM-MPMA)

Começam os preparativos para a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso

ASSESSORIA 
FLIMT 

Com muita expectativa, a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC-MT) inicia os preparativos para a II Feira do Livro indígena de Mato Grosso (FLIMT). O evento acontecerá de 23 e 26 de novembro no Palácio da Instrução em Cuiabá e já conta com mais de 30 convidados confirmados. São autores e artistas indígenas e não-indígenas, de diferentes regiões do País, que tem a missão de divulgar a cultura indígena, por meio de suas produções.

Com o tema Tecnologias da Memória, o evento contará com oficinas, palestras, saraus literários e comercialização de obras literárias, agregando ainda, os projetos Conversando sobre a Literatura e Cultura Indígena e o Encontro de Literatura Indígena de MT. O conjunto de ações tem como objetivo realizar atividades que sirvam de suporte no que diz respeito ao entendimento da Cultura indígena e sua diversidade, apresentando através de palestras e da literatura produzida pelos próprios indígenas, o contexto dos povos no País, oferecendo também, suporte para o funcionamento da Lei 11.645/08, que obriga o ensino da história e cultura indígena nas escolas públicas e privadas do país. Já o Encontro da Literatura Indígena propõe a reunião de autores regionais e nacionais da literatura indígena, representantes das mais diversas etnias existentes em Mato Grosso e outros estados brasileiros, para um intercâmbio de informações.

Com um formato mais intimista a FLIMT 2011 será realizada nas dependências do Palácio da Instrução, em Cuiabá, e pretende receber a visitação de escolas, pesquisadores, estudantes universitários e do grande público que circula no centro de Cuiabá.

Ainda durante o evento, devem acontecer ações como a Premiação do Concurso da Logomarca do Centenário da Biblioteca Pública Estadual "Estevão de Mendonça" e um debate sobre o Decreto que institui o Plano Estadual do Livro e da Leitura de Mato Grosso. Na cerimônia também deverão ser divulgadas as ações e projetos que serão realizados pela Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso no ano do centenário da Biblioteca, entre elas a realização da terceira edição da Feira do Livro de Mato Grosso e outras duas feiras literárias de médio porte.

A FLIMT 2011 é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso e Instituto Usina, com Patrocínio da Petrobras e Governo Federal, conta com a Parceria Institucional do Insituto UKA - Casa dos Saberes Ancestrais e Nearin - Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas do Inbrapi.

Encontro de Saberes Ancestrais com Parteiras e Pajés Indígenas

Miriane Teles (Assessoria SEPMulheres)    18-Out-2011 O encontro inicia nesta terça-feira, 18, no Auditório da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Acre


Representantes de todas as 16 etnias indígenas do estado do Acre, mais uma etnia de Roraima e uma do Equador, Costa Rica e México vão estar reunidos no 1º Encontro de Saberes Ancestrais com Parteiras e Pajés Indígenas. O encontro inicia nesta terça-feira, 18, no Auditório da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Acre (Fetacre).

“O evento é de grande importância, pois vai ser possível ouvir as necessidades e propor nossos desejos para que essas possam vir a ser tornar políticas públicas. O encontro vai ser muito rico, principalmente pela sabedoria dessas mulheres, que são parteiras, que tem tanto a ensinar e passaram tanto tempo no anonimato”, diz a coordenadora da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Letícia Yawanawá.

A sabedoria indígena é  tradicionalmente transmitida por gerações por meio da oralidade. O encontro não é apenas uma reunião cultural, é também um incentivo a união e ao fortalecimento dos relacionamentos e troca de informações, sendo ainda dinamizado pela perspectiva política e social. Esta é uma realização da Umiab, com apoio do Governo Federal, do Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Bright Star.


Serviço:

1º  Encontro de Saberes Ancestrais com Parteiras e Pajés Indígenas

Quando: 18,19 e 20 de outubro

Onde: Auditório Fetacre (a partir das 8h)