A Rede Maranhense da Primeira Infância promove nos dias 10 e 11 de novembro, em Imperatriz, no Hotel Anápolis, o seminário “Infância Indígena: um diálogo entre culturas”, que tem como objetivo conhecer mais de perto a realidade das crianças indígenas, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a esse segmento.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, integra a rede, que é composta ainda por um conjunto de organizações governamentais e não-governamentais, da sociedade civil, do setor privado e de outras instituições multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância, que agrega crianças de 0 a 4 anos.
Participam do evento promotores de Justiça, lideranças indígenas das etnias Gavião, Krikati, Guajajara, representantes de órgãos públicos estaduais e federais e de ONG´s ligadas às questões indígenas. Os líderes indígenas convidados são das cidades de Arame, Buriticupu, Montes Altos, Amarante, Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas.
Segundo a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o seminário, cuja temática é inédita no Maranhão, pretende privilegiar um setor da sociedade que, em geral, não é bem atendido pelas políticas públicas, como as comunidades indígenas. “Serão abordados temas vinculados às políticas de saúde, educação e assistência. Problemas como a oferta da merenda e do transporte escolares devem ser debatidos”, informou a promotora. “Ao mesmo tempo que vamos ouvir os líderes indígenas sobre a realidade de suas crianças, também iremos chamar as autoridades das esferas municipal, estadual e federal às suas responsabilidades”, acrescentou. No final do seminário, será elaborado um documento para subsidiar o Plano Estadual da Primeira Infância.
PARTICIPAÇÕES
Entre as instituições envolvidas com a questão, estão confirmadas as participações de representantes da Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz, Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Imperatriz, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Superintendência de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
(CCOM-MPMA)
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