Justiça extingue ação contra demarcação de terras indígenas em MS

Famasul não tem legitimidade para 

representar judicialmente os proprietários de terra

AgênciaA Justiça Federal extinguiu uma ação em que a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia que as propriedades rurais do Estado, cujos títulos ou posses sejam anteriores à promulgação da Constituição de 1988, fossem declaradas não passíveis de estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas.

Segundo nota do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MP-MS), a Justiça entendeu que a Famasul não tem legitimidade para representar judicialmente os proprietários de terra e extinguiu a ação sem julgar o mérito da questão. Na decisão, o juiz federal Joaquim Alves Pinto ressaltou que esse tipo de ação foi proposto pelos municípios abrangidos pelos estudos antropológicos, mas os pedidos foram negados.

A ação impetrada pela Famasul se baseava no artigo nº 231 da Constituição Federal, que determina que para ser considerada de posse indígena a área precisava ter ocupação efetiva na data da promulgação da Constituição de 1988. Na ação, a Famasul alegou que todas as propriedades rurais que tivessem título de posse anterior àquela data deveriam ser dispensadas dos estudos para futura demarcação.

Os procuradores do MP-MS entendem que a Constituição é clara ao estabelecer os critérios de definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Eles observam que a ocupação das áreas pelos indígenas foi "interrompida em decorrência do esbulho, ou seja, a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor". O MP explica que a ocupação no Estado foi feita com base na concessão de áreas para os colonos e expulsão dos indígenas, que foram confinados em pequenas reservas, processo iniciado nas primeiras décadas do século passado.

AGÊNCIA ESTADO

Seminário discute polêmica hidrelétrica de Belo Monte.

Estarão reunidos, entre outros, representantes dos povos indígenas, movimentos sociais e do Ministério Público Federal, além de antropólogos.

                                                                            Racismo Ambiental

Protesto de indígenas contra Belo Monte em 2008

Por Marquinho Mota - Rede FAOR

A Associação Brasileira de Antropologia e a Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizarão o seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena, no dia 7 de fevereiro de 2011, no auditório da reitoria da UnB. O evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.

Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas. Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, Flona, Esec, Parna). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.

O Seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de Povos Indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de Povos Tradicionais – camponeses, pescadores e extrativistas – e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.

Estarão reunidos, entre outros, representantes dos Povos Indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG) para juntos debaterem matéria que tanto interessa à opinião pública nacional e internacional. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e os presidentes da Funai e do Ibama.

Rede FAOR/EcoAgência

Índios isolados são fotografados

Tribo é registrada na fronteira com o Peru e está ameaçada por madeireiros

Terra da Gente, com info Survival / Globo Natureza

Século XXI, Amazônia, Brasil. Até parece que a letra de Um Índio, de Caetano Veloso (E aquilo que nesse momento se revelará aos povos/ Surpreenderá a todos, não por ser exótico/ Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto/ Quando terá sido o óbvio), foi escrita para legendar as fotos feitas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que posteriormente autorizou a Survival International (http://www.uncontactedtribes.org/fotosbrasil) utilizá-las como parte de sua campanha para proteger o território dos índios isolados.

Segundo a Survival, a tribo fotografada é a mesma que foi registrada pela primeira vez em 2008. Desta vez, as fotos foram mais aproximadas e mostram os índios – que vivem no Brasil, perto da fronteira com o Peru – em detalhes. Elas revelam uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças.

Mas apesar da aparente tranquilidade, a sobrevivência deles está em sério perigo. A razão: madeireiros ilegais estão invadindo o território da tribo no lado peruano da fronteira. Autoridades brasileiras acreditam que é provável que os dois grupos entrarão em conflito. Stephen Corry, diretor da Survival, foi mais longe: “Os madeireiros ilegais irão destruir essa tribo. É vital que o governo peruano os pare antes que seja tarde demais”.

Para a organização indígena da amazonia peruana Aidesep, o discurso é um só: “Nós estamos profundamente preocupados com a falta de ação das autoridades, apesar das reclamações do Peru e de fora contra o desmatamento ilegal, nada foi feito’.

Por essas e por outras, a Survival e outras ONGs estão fazendo uma campanha há anos para que o governo peruano aja de forma decisiva para impedir a invasão, mas pouco tem sido feito. No ano passado, uma organização dos EUA, Upper Amazon Conservancy, realizou o último de vários sobrevôos do lado do Peru, revelando mais evidências de extração ilegal de madeira em uma área protegida.

Para Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), salientou que “é necessário reafirmar que esses povos existem e para isso apoiamos a divulgação de imagens que comprovam estes fatos”. E foi mais longe: “Esses povos têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, ignorados... Portanto devemos protegê-los’.

Outra liderança indígena importante, Davi Kopenawa Yanomami, também engrossou o mesmo discurso. “Tem que cuidar e proteger o lugar onde os índios moram, pescam, caçam e plantam. Por isso é útil mostrar as imagens dos isolados, para o mundo inteiro saber que eles estão lá na floresta deles e que as autoridades devem respeitar o direito deles de morar lá”.

José Carlos dos Reis Meirelles, sertanista da Funai no Acre, admite também uma dificuldade. “É difícil convencer até o próprio Estado que eles existem. A partir disso, você demarcar um território maior para eles já é uma dificuldade – é um desafio porque você vai mexer com um monte de interesses. E o segundo desafio é manter realmente essa terra isenta de interferência externa’.

Povos Indígenas no Brasil

Acesso para portadores de necessidades especiais.

Com fotos de Rosa Gauditano, documentários xavantes e palestra, a mostra retrata 34 das mais de 225 culturas indígenas no país“As pessoas não respeitam o que não conhecem”.
A frase é do ancião Seburã Xavante e motiva o projeto Povos Indígenas no Brasil. A exposição é fruto do trabalho da fotógrafa Rosa Gauditano que, nos últimos 20 anos,  dedica-se a registrar a multiplicidade de etnias indígenas no país. Com abertura na terça-feira (1º), a mostra recebe visitantes de 02 de fevereiro a 09 de março de 2011, na Galeria Piccola II da CAIXA Cultural Brasília.

A mostra é composta por 60 fotos coloridas, material documentado pela fotógrafa Rosa Gauditano, no período de 1989 a 2010, e dividida em quatro grandes grupos, separados por região geográfica: Norte, com 14 povos; Nordeste, com 5; Sudeste, com 5 e Centro-Oeste, com 10 povos.

Entre os povos apresentados nesta exposição, estão desde aqueles com os quais se tem pouquíssimo contato, como os Mati ou Zoró, que vivem quase isolados na Amazônia, até indígenas que ocupam suas terras localizadas perto de pequenas cidades, como os Xavante, no Mato Grosso; os que vivem na beira de rodovias, como os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou nas grandes cidades, como é o caso dos Pankarau, em São Paulo.

Fonte: Cerrado Mix

Funai quer levar turistas para reservas indígenas, mas entidade vê problemas.

Thiago Faria, do R7

Agência Estado

Indígenas realizam dança tradicional em aldeia no Mato Grosso; turismo pode virar fonte de renda para comunidades.

Projeto piloto no sul do Amazonas permite pescar em território tenharim.

Um projeto ainda em fase de estudos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende explorar um destino ainda pouco conhecido no turismo brasileiro: as reservas indígenas. Com um projeto piloto no sul do Amazonas e outros pedidos de viabilidade na fila para serem analisados, a ideia é fazer do turismo um ganha-pão para comunidades indígenas pelo país.

A primeira experiência, em Humaitá (AM), existe há mais de três anos e consiste em levar turistas para praticar pesca esportiva no território indígena Tenharim/Marmelos. O coordenador da Funai na região, Walmir Parintintin, afirma que a iniciativa partiu da própria comunidade tenharim e buscava uma alternativa de renda para evitar a exploração de madeireiros e garimpeiros.

- Em muitos lugares, que não há alternativa, os indígenas se misturam com os madeireiros e com garimpeiros, explorando madeira e criando garimpos ilegalmente. Acaba um monte de índios respondendo a processos e as terras devastadas. Já o turismo é viável, é uma atividade legal, que não degrada.

Segundo a Funai, os recursos gerados pela atividade variam de R$ 60 mil a R$ 80 mil, dependendo dos contratos acertados a cada ano entre indígenas e a empresa de turismo. Geralmente, as visitações só acontecem por um período de 90 dias, entre julho e outubro, quando o rio Marmelos e afluentes estão mais secos.

Parintintin diz que a renda é utilizada de forma comunitária pelos indígenas, que investem no apoio aos estudantes, nas atividades culturais, em moradias, equipamentos, manutenção de veículos e motores, entre outros.

- Hoje se discute muito demarcação das terras indígenas, mas não se discute uma alternativa econômica para esses povos. Tem indígena que prefere ficar conforme sua cultura, mas tem outros que avançaram, que querem estudar, querem ter suas coisas e precisam de uma fonte de renda.

O coordenador da Funai, que pertence à etnia parintintin, conta que outro projeto de turismo na região está em discussão. Neste, a ideia é construir um hotel dentro do território indígena dos parintintins, o que ele chama de hotel de selva. O projeto, no entanto, ainda não é consenso na própria associação da comunidade indígena.

Bahia

Mesmo sem consultar a Funai, há cerca de quatro anos a empresária Maria Luíza da Silva Cruz, da Pataxó Turismo, já oferece pacotes turísticos para visitar aldeias indígenas próximas a Porto Seguro, no sul da Bahia.

Por R$ 799, o visitante compra um pacote que inclui trilhas, aulas de caça com técnicas indígenas, comida tradicional das aldeias pataxó, além de duas noites em um quijeme (oca), dormindo em tarimba (cama tradicional de madeira), rede ou esteira na aldeia da Jaqueira.

Confira também

• Demarcação motiva conflito em MS

• Protesto de índios fecha sede da Funai

• Índios querem representantes no Legislativo

Maria Luíza conta que o turismo nestas aldeias começou após os próprios índios a procurarem e mostrarem interesse. Além do dinheiro repassado para as aldeias pela agência, os índios também lucram vendendo artesanato.

- É orgulho para os pataxós se mostrarem como índio. Há um trabalho de décadas de resgate da sua cultura, do idioma e de sua identidade. Eles já sofreram muito com o preconceito e acabaram incorporando muito da cultura urbana.

Cimi

A preservação da cultura indígena é justamente o ponto crítico da iniciativa na opinião do secretário-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Saulo Feitosa. Para ele, o contato dos índios com o turista pode causar prejuízo aos moradores das aldeias.

- Existe um preconceito com o indígena e, a não ser que seja um turismo solidário, étnico, e não visando apenas uma atividade lucrativa, pode causar um prejuízo para a cultura indígena, sem nenhum retorno positivo.

Para Feitosa, transformar as aldeias em pontos turísticos pode trazer para essas áreas problemas comuns a outros destinos de visitantes no país, como o turismo sexual e disseminação de doenças contagiosas.

O representante do Cimi, no entanto, amenizou a questão em relação às aldeias pataxós do sul da Bahia. Segundo ele, os índios daquela região possuem um contato maior com os brancos, o que faz das aldeias indígenas praticamente aldeias urbanas.

A Funai diz que seu papel é de resguardar, monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias, mas que as comunidades indígenas têm autonomia para explorar o turismo em seus territórios.