Encontro discute Lei que obriga História e Cultura Indígena na Escola

PIMENTA NO OLHO DOS OUTROS É REFRESCO!

Estive recentemente na Feira do Livro de Campos dos Goytacazes, uma linda cidade do Rio de Janeiro. Lá tive a oportunidade de apreciar não apenas a beleza natural, os diversos pontos turísticos [favorecidos por uma história colonial bastante rica] e as grandezas deste que é o maior município do interior fluminense com seu visível crescimento econômico, mas também sua fome de cultura e de leitura. Isso eu vi com meus olhos e ninguém pode negar.

Lá conversei com os pequenos leitores. Tive a rara oportunidade de encontrar outros escritores, ilustradores, artistas, pensadores que davam seus depoimentos com alegria e vibração assumindo o espírito que pairava no ar. Era um espírito bom, alegre, feliz. Um espírito que emanava conhecimento e descontração, dois elementos básicos de uma realidade ainda esquecida: conhecimento gera alegria. As duas juntas geram sabedoria. Fórmula simples e fácil de perceber.

Encontrei também professores. Tive a oportunidade de conversar com eles sobre os saberes indígenas e sua interação com a vida. Pude apresentar-lhes alguma coisa da grande sabedoria acumulada por nossos povos ao longo dos milênios vividos. Foi uma conversa muito agradável no seu todo.

Como sempre, no entanto, minha conversa suscitou uma questão que parecia estar latente naquele grupo. Uma pessoa me indagou sobre o infanticídio entre os povos indígenas. Foi uma pergunta sem nenhuma intenção de polemizar. Realmente a professora queria ouvir minha opinião a respeito e por isso me senti absolutamente a vontade para expressar meu sentimento a respeito daquela questão que está sempre no imaginário das pessoas, especialmente depois que são “provocadas” pela imagem que a televisão evoca em suas mentes.

Fiz questão de levantar alguns pontos [que me parecem esquecidos pela própria impossibilidade da resposta]:

1. Não se pode fazer uma pergunta tão genérica a um indígena [e aí lembrei aos presentes a diversidade dos povos indígenas brasileiros]. Perguntas genéricas mostram a fragilidade da argumentação;

2. Uma pergunta desse tipo traz consigo um juízo de valor muito perigoso [assim pude mostrar como a imposição de um pensamento sobre outro é sempre devastador e motor de incompreensões e intolerância];

3. A necessidade de se usar o senso crítico ao ouvir/ler/ver uma matéria “jornalística” [e aqui pude dissertar sobre os aparelhos ideológicos a serviço do sensacionalismo e da “piedade”];

4. Que olhar a cultura do outro com os olhos da cultura ocidental é, quase sempre, dar um tiro no próprio pé [e aqui pude lembrar que “pimenta no olho dos outros é refresco” ou “é bom olhar para a sujeira do próprio quintal antes de olhar para o quintal do outro” ou ainda (parafraseando Jesus, o pajé) “tira antes o cisco do teu olho, pecador”].

Disse tudo isso com a certeza de que não estava dando respostas absolutas, apenas jogando piolhos. Aprendi com Sócrates, o atleta, que dava verdadeiras “lavadas” utilizando o calcanhar. Este [o calcanhar] que era o ponto frágil de Aquiles, o semideus grego  que era conquistador como Edir Macedo que onde toca vira ouro, feito o rei Midas que morreu por absoluta ganância. Ao menos Aquiles e Midas faziam riqueza pela guerra física. Já Edir Macedo o faz usando a ignorância das pessoas. Nesta luta não há dignidade.

A propósito:

1) Não estou afirmando que em Campos dos Goytacazes é que tudo começou. Lá foi apenas mais um lugar onde se manifestou a questão que aparece em todos os rincões e voltou à cena porque a rede Record de Televisão veiculou [mais uma vez] uma matéria execrando o “infanticídio indígena” e apresentando a ação salvadora de uma missionária que lá estava para “salvar” a alma daqueles pervertidos... E que no final pedia dinheiro para a missão salvadora não acabar. Cruzes! Voltamos à idade média (?)!!!

2) INFANTICÍDIO [conceito que não se enquadra no modo indígena de vida] NÃO EXISTE ENTRE OS INDÍGENAS BRASILEIROS.

Pense nisso!!!

Tenho dito.

Comentário DM:

Assino embaixo esta carta.

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CARTA DE REPÚDIO AO PROGRAMA EXIBIDO PELA TV RECORD NO DOMINGO ESPETACULAR NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nós, mulheres indígenas reunidas no Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a proteção e Promoção dos seus Direitos na cidade de Cuiabá entre os dias 17 e 19 de novembro de 2010, vimos manifestar nosso repúdio e indignação contra reportagem produzida pela ONG religiosa ATINI exibida no dia 07 de novembro de 2010 em rede nacional e internacional. No Programa do Domingo Espetacular, da emissora RECORD,  foram mostradas cenas de simulação de enterro de crianças indígenas em aldeias dos estado de Mato Grosso (Xingu), Mato Grosso do Sul (Kaiowá Guarani) e no sul do Amazonas (Zuruaha), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:

1.       A malfadada reportagem coloca os povos indígenas como coletividades que agridem, ameaçam e matam suas crianças sem o mínimo de piedade e sem o senso de humanidade.

2.       Na aludida reportagem aparecem indígenas atores adultos e crianças na maior “selvageria” enterrando crianças.

3.       A reportagem quer demonstrar que essas ações nocivas aos direitos à vida das crianças indígenas são praticas rotineiras nas comunidades, ou de outra forma, são praticas culturalmente admitidas pelos povos indígenas brasileiros.

4.       Que os produtores do “filme” desconhecem e por tanto não respeitam a realidade e costumes dos indígenas brasileiros. São “produtores Hollywoodianos”.

Vale esclarecer em primeiro lugar que a reportagem não preocupou em dizer que no Brasil existem mais de 225 povos ou etnias diferenciadas em seus usos, costumes, línguas, crenças e tradições.  Essa reportagem negou aos brasileiros o direito ao conhecimento de que na década de 1970 a população indígena não chegava a duzentas mil pessoas ao ponto de antropólogos dizerem que no século XX os indígenas iriam acabar.

Se de fato os indígenas estivessem matando suas crianças, a população indígena estaria diminuindo, mas a realidade é outra, pois a população naquele momento em decréscimo hoje chega ao patamar de 735 mil pessoas, segundo censo de 2000 do IBGE.

A reportagem que mostra apenas uma versão das informações, não entrevista indígenas nem antropólogos que conhecem a realidade da vida na comunidade, pois senão iriam ver que crianças indígenas não vivem em creches nem na mendicância. Crianças indígenas são tratadas com respeito, dignidade e na mais ampla liberdade.

A reportagem maldosa e preconceituosa feriu intensamente os direitos indígenas nacional e internacionalmente reconhecidos, pois colocar povos indígenas e suas comunidades como homicidas de crianças é o mesmo que dizer que certas religiões praticam seus rituais matando suas crianças ou que a população brasileira em geral abandona suas crianças em creches, nas drogas e na mendicância se sem com elas se importarem. Mais, seria dizer que pais de classes médias altas jogam dos prédios suas crianças matando-as e que é comum famílias brasileiras em geral jogas seus filhos recém nascidos no lixões das grandes cidades, ou que os lideres religiosos  são todos pedófilos.

Quais são as verdades dos fatos por trás das notícias caluniosas e difamatórias contras os povos indígenas.

Não seriam razões escusas de jogar a população brasileira contra os povos indígenas para buscar aprovação pelo Congresso Nacional brasileiro de leis nefastas aos povos indígenas? Ao dizer que os indígenas não têm condições de cuidar de seus filhos automaticamente estará retirando dos indígenas a autonomia em criar seus filhos, facilitando assim a intervenção do Estado para retirar crianças do convívio familiar indígena entregando-as a adoção principalmente por famílias estrangeiras. Na reportagem, o padrão de sociedade ideal é o povo americano, pois demonstrou que a criança retirada da comunidade agora vive nos Estados Unidos da América e até já fala inglês. Sociedade justa, moderna bem-feitora. Seria mesmo a “América” o modelo padrão de sociedade justa apresentado na reportagem? Vale esclarecer que a ONG religiosa ATINI e sua produtora de Hollywood têm sua sede nos Estados Unidos.

ECA deverá ser revisado para incluir cultura indígena
SÍTIO CIMI, 25.11.2010
Fonte: Agência Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas apontam que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças.
De acordo com o diagnóstico em elaboração, os indígenas têm outra concepção sobre o trabalho infantil, gravidez precoce e abrigamento, previsto no ECA como ação de proteção e medida socioeducativa. "O abrigamento é um procedimento estranho e alheio. É visto como afrontamento aos seus costumes" disse à Agência Brasil Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Secretaria de Direitos Humanos), ao explicar que, para os índios, os filhos sempre devem ficar com a família.
De acordo com a secretária, a concepção de trabalho infantil precisa ser revisada. "Quando o adulto índio leva o seu filho para lhe acompanhar na atividade de pesca isso não pode ser considerado trabalho infantil, segundo eles. Isso é uma introdução aos seus costumes, não é visto como uma violação dos seus direitos. Pelo contrário, é uma valorização que está sendo dada à criança nesse momento", diferenciou.
Para os indígenas, a gravidez na adolescência não tem a conotação de precoce abordada nas políticas públicas de saúde. "Em várias comunidades indígenas não há a divisão etária que nós temos no nosso mundo urbano, branco e ocidental", relativiza Carmen de Oliveira.
As diferenças de visão de mundo também devem ser consideradas na expansão da escola para crianças de 4 e 6 anos. A universalização do ensino infantil para essa faixa etária (meta prevista para 2016) deve ser reconsiderada para o caso dos índios. "É bom colocar a criança com 4 anos na escola?" pergunta Gersom José dos Santos Luciano, da coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação e do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep). Segundo ele, "muitos indígenas dirão que não, que é uma fase de estar com os pais para aprender cultura".
Carmen de Oliveira e Gersom Luciano participaram hoje (25) de manhã, em Brasília, da abertura do 2o Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes. O evento encerra a elaboração do diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas, que pautará o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Crianças e Adolescente (2011-2020) a ser publicado em dezembro. O texto do plano está disponível para consulta pública na página eletrônica: www.direitoshumanos.gov.br/noticias/ultimas_noticias/conselho/conanda.

Segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, os indígenas querem ter lugar nos conselhos tutelares próximos às áreas indígenas e querem que haja mais professores, profissionais de saúde (inclusive médicos) com origem indígena para atendimento nas aldeias. Para Gersom Luciano, "é na garantia dos direitos sociais [como educação e saúde] que será possível estabelecer um processo de mudança de mentalidade e de olhar outras as culturas".

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Seminário apresentará, em Brasília, resultados de pesquisa nacional 
sobre crianças e adolescentes indígenas

O "II Seminário sobre Direitos ePolíticas para Crianças e Adolescentes
Indígenas" acontecerá emBrasília, de 25 a27 de novembro, quando serão
apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação
de direitos e a atual situação de crianças eadolescentes indígenas. A
pesquisa aconteceu ao longo de 2010 coordenada pelo CentroIndígena de
Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria deDireitos
Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Conanda).

Para a produção do material foram realizados o I Seminário Nacional, em
Brasília,e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões
Sul/Sudeste,Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os relatos dos participantes
apontaram especificidadesregionais do ponto de vista indígena sobre o
conceito do que seja criança eadolescente para os povos e também as
diferenças com relação ao ponto de vistanão-indígena do que são
consideradas formas de violência e agressão contra criançase
adolescentes indígenas.

Além das especificidades de cada região, também foi possível identificar
pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O
alcoolismo, aviolência e a exploração sexual de meninos e meninas
indígenas, a dificuldade emrealizar o registro civil de crianças
indígenas e questões relativas à educaçãoescolar indígena (tais como a
qualidade do ensino, a ausência de escolas nasaldeias, a necessidade de
deslocamento para seguir estudando, a dificuldade demanutenção dos
estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns atodas
regiões e integram o diagnóstico.

Estes são aspectos que constituem situações a serem apresentadas durante
o IISeminário Nacional, quando também ocorrerá uma sessão de trabalho
especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do
Sul, devido suaespecífica condição de violência e violação de direitos
indígenas. A situação do MS já foi, inclusive, divulgada pelo relator
especial da ONU para osDireitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos
Povos Indígenas, James Anaya,em setembro deste ano.

Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao
Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes (2011-2020),que contemplam as especificidades dos povos
indígenas e se constituem comoresultado das atividades de estudo, debate
e análise em todas as regiões.

Para este II Seminário Nacional está prevista a presença de cerca de
70participantes dentre eles representantes de organizações envolvidas
com o tema,do movimento indígena, de organizações indigenistas,
pesquisadores, estudantes indígenas e membros do governo.

Serviço:

II SeminárioNacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e
Adolescentes Indígenas

Data: 25, 26 e 27 de novembro

Horário: das 9h às 18h

Local: Bay Park ResortHotel (SHTN – trecho 2 – lote 5), em Brasília/DF.

Informações:

Clarissa Tavares – Assessora de comunicação do projeto – (61) 8506.5120

Vilmar Moura Guarany – Coordenador do projeto – (61) 8490.9387

Walisson Araújo – Coordenador Geral do Sistema de Garantia dos Direitos
da SecretariaNacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da SDH – (61)2025.3961

Programação:

25 de novembro

9h- Sessão de Abertura

Presidente da mesa: Gersem José dos Santos Luciano – Diretor Presidente
do Cinep

Carmem Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da SDH

Vilmar Guarany – Coordenador do Projeto

10h30– Sessão de Apresentação I - Crianças e Adolescentes Indígenas:
Perspectivas indígenas (resultados das oficinas regionais)

Moderador: Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

Debatedor: Gersem José dos Santos Luciano (Cinep)

Melvino Fontes Olímpio (Oficina Regional – Norte)

Maria Inês Freitas (Oficina Regional - Sul/Sudeste)

Chiquinha Pareci (Oficina Regional - Centro-oeste)

Elisa Urbano Ramos (Oficina Regional – Norte)

14h- Sessão de Apresentação II - Crianças e Adolescentes Indígenas no
Sul do MS:Perspectivas indígenas e desafios para os Direitos Humanos.

Moderador: Vilmar Guarany (Cinep)

Elda Vasques Aquino (Aty Guasu)

Nito Nelson (Arpipan)

26 de novembro

9h- Grupo de Trabalho I - Crianças e Adolescentes Indígenas no MS:
Perspectivas indígenas e desafios para os Direitos Humanos.

Moderação: Equipe Cinep

Participantes do MS: Roberto Carlos Martins, José Barbosa Almeida,
Idevar de Chamorro Aquino,Ramona Martins Garay, Getúlio Juca, Alda da
Silva, Dionísio Gonçalves e EldaVasques Aquino

14h-Sessão de Apresentação III - Apresentação das propostas indígenas ao
Plano Decenaldos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“Oque é o Plano Decenal” - Walisson Araújo (SDH)

“Sugestões ao Plano Decenal” - Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

27 de novembro

9h- Grupo de Trabalho II – Sistematização dos resultados para elaboração
do Relatório Final.