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Usina demite 200 índios sem pagar salário e encargos

O Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação de Campo Grande e Região irá ingressar com ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento de salários, encargos trabalhistas e outros direitos a cerca de 200 índios da etnia Terena. Eles eram contratados da Usina Santa Olinda, no distrito de Quebra-Coco, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande.

Os indígenas trabalhavam no corte de cana-de-açúcar e teriam sido demitidos sem receber o último salário, 13º e férias proporcionais, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Rinaldo de Souza Salomão.

Em média, cada trabalhador recebe R$ 620 por mês para trabalhar no corte de cana. Salomão estima que cerca de 1,1 mil pessoas trabalhem na usina, incluindo-se de 500 a 600 pessoas apenas na colheita do produto.

O advogado do sindicato ingressará com ação cobrando os direitos trabalhistas nesta semana na Vara de Justiça do Trabalho em Aquidauana, a 138 quilômetros da Capital. Além disto, o sindicalista informou que está percorrendo as aldeias para verificar se existem mais trabalhadores demitidos sem receber pelos seus direitos.

Fonte: Campo Grande News

Índios da capital paulista acreditam que novas terras são solução temporária

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil



São Paulo - As terras que serão concedidas às três comunidades guarani mbyá da capital paulista pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) como compensação dos impactos da construção do Rodoanel Mário Covas são apenas uma solução temporária para os problemas enfrentados pelas comunidades. A avaliação é das lideranças indígenas das aldeias.
A Dersa concederá cerca de 300 hectares em terras, no valor aproximado de R$ 6 milhões divididos em duas áreas. Uma das propriedades ficará com a comunidade do Jaraguá (300 habitantes), na zona norte de São Paulo, e outra beneficiará as aldeias Krukutu (300 habitantes) e da Barragem (900 habitantes), situadas em Parelheiros, na zona sul da capital.
Para a liderança indígena da aldeia Krukutu, Marcos Tupã, existe uma “pressão muito forte” sobre a comunidade devido à tendência de crescimento da região. Ele acredita que transferir parte da população para o novo território pode não ser uma solução definitiva para os problemas da falta de espaço e da ocupação em volta da aldeia.
“Eu diria que daqui a mais alguns anos estaremos passando pelo mesmo processo[falta de espaço e pressão externa]”. As terras indígenas da Barragem e Krukutu têm 26 hectares cada uma. Tupã acredita que seria necessário uma quantidade de terras ainda maior do que a oferecida pela Dersa para que as comunidades tivessem a área necessária para manter o modo de vida tradicional.
Esse novo espaço poderá garantir a sobrevivência dos guarani, segundo o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Bauru, Amaury Vieira. “Diante da situação que eles têm hoje em São Paulo, as três aldeias, uma área de terra muito pequena e a dificuldade de ampliar isso, qualquer coisa que aumente esse território indígena é importante e necessário”.
Um dos líderes do Jaraguá, Pedro Luís Mecena, acredita que a área é boa, mas teme pelo futuro da comunidade. “Hoje é grande, mas daqui a dez anos pode ser pequena”, avaliou. Ele defende que haja um planejamento para longo prazo com o objetivo de evitar nova compressão da aldeia pela expansão urbana.
O antropólogo Daniel Pierri, que trabalha desde 2005 com os guarani paulistanos, explicou que toda a etnia tem uma ligação forte entre si, por isso é importante resolver o problema de todos os índios. “A longo prazo, a única solução para um vida decente, digna para as comunidades guarani é que todas as terras que precisam ser identificadas e demarcadas realmente sejam”, afirmou.
Quando foi demarcada, em 1987, havia apenas uma família na terra indígena do Jaraguá, hoje são aproximadamente 80 ocupando os mesmos 1,7 hectare. Segundo Mecena, após a construção do Rodoanel e da Rodovia dos Bandeirantes houve um aumento da ocupação em volta da comunidade, que acabou cercada por residências e empresas. O líder indígena afirma que esse adensamento atrapalha o dia a dia dos índios e interfere na preservação dos costumes tradicionais.
Marcos Tupã teme que um processo semelhante ocorra com as comunidades de Parelheiros devido à construção do trecho sul do Rodoanel. A obra deverá passar a cerca de oito quilômetros da aldeia, na zona sul de São Paulo. “A tendência é crescer a população no entorno [da aldeia], [haver] ocupação de terras e especulação imobiliária”, afirmou
As comunidades do trecho sul ficam em uma região menos povoada que a do Jaraguá, a cerca de 30 quilômetros ao sul do Autódromo Municipal de Interlagos. No entanto, de acordo com o gerente de Gestão Ambiental da Dersa, já existe uma ocupação “consolidada” de 70 mil pessoas entre as aldeias Krukutu e Barragem e o local onde será construído o Rodoanel.
Com base nisso, ele nega que haverá impactos diretos do empreendimento. “Os nossos estudos não apontaram nenhum tipo de impacto sobre as aldeias da zona sul [por conta do Rodoanel]”, garantiu.
Para a socióloga Maria Bernadette Franceschini, que trabalhou no estudo etnoambiental para implementação do empreendimento, os impactos sobre as comunidades podem ser pequenos se o projeto original de não haver acessos ao Rodoanel pela região de Paralheiros for mantido.
Ela destaca, no entanto, a existências de pressões econômicas para a abertura de acessos à rodovia na região, o que poderia atingir as aldeias. "É difícil acreditar [que o projeto original seja mantido]. A tendência é agravar os problemas que já existem e criar outros”, avaliou.
Apesar disso, Franceschini não acredita que a comunidades do Krukutu e da Barragem sejam “engolidas” pela metrópole. Para ela, mesmo que eles sejam envolvidos pela cidade, ali dentro os guarani continuam falando a sua língua e praticando a própria religião.

Edição: Graça Adjuto

Presidente da FUNAI vai a Rondônia verificar situação de indígenas

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira irá a Rondônia na segunda quinzena de agosto para resolver a situação das comunidades indígenas do estado. A informação foi dada nesta quinta-feira (06), por telefone, ao Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT/RO).
A presença de Meira foi solicitada pelo parlamentar após recebimento de documento da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), onde demonstram insatisfação quanto à transferência da regional de Porto Velho para o município de Ji-Paraná. Segundo a CUNPIR, a decisão de mudança foi tomada sem consulta e consentimento prévio dos indígenas. Outra reclamação feita ao parlamentar é quanto à mudança de atendimento à etnia Karipuna de Porto Velho para Guajará-mirim.
Na ocasião também será verificada a situação da saúde indígena, motivo de protestos essa semana em Ji-Paraná. Quarenta e cinco índios da aldeia Araras protestaram na Casa de Saúde Indígena (Casai), por melhoria no atendimento da saúde indígena. A alegação é que faltam medicamentos e profissionais, e que os indígenas acabam voltando para as aldeias sem atendimento adequado. A Associação do Povo Indígena karitiana também documentou suas reivindicações. Eles pedem atenção por parte da FUNAI à situação da Casa do Índio de Porto Velho, a saúde municipal, a realização do estudo antropológico da terra Karitiana, a educação na aldeia, o roçado comunitário, entre outras.

Fonte: Rondonia Ao Vivo-Assessoria

Comunicação é tema de seminário no Memorial dos Povos Indígenas

Notícias MS/ FB

O Memorial dos Povos Indígenas promove, entre os dias 7 e 9 de agosto, em Brasília (DF), o II Seminário Regional sobre Tecnologias da Informação e Comunicação. A previsão dos organizadores é que o evento vai reunir 200 líderes e comunicadores indígenas brasileiros de 20 diferentes etnias, e representantes de outros 13 países do continente americano. A atividade marca a passagem do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto.

Na ocasião será lançada a primeira versão do Portal Global Indígena (http://www.ictindigenousportal.org/) que, ao receber conteúdo dos povos indígenas de todo o mundo, fomentará as discussões sobre as culturas tradicionais. Construído pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o site passará, ao final do evento, às mãos dos indígenas, que terão a missão de administrar e definir o seu conteúdo. Além de oficinas sobre o funcionamento do site e produção de conteúdo, será apresentado um software desenvolvido por indígenas para trabalhar a língua portuguesa e wapichana com as crianças, disponível no endereço www.indiosonline.org.br.

Para Marcos Terena, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, “o evento em Brasília se transforma em uma resposta aos grandes dilemas entre passado e futuro, à medida que une aos saberes ancestrais uma ferramenta altamente moderna e, dessa forma, possibilitará não somente a afirmação indígena e a preservação de sua cultura, mas a construção de um mundo melhor pelo próprio indígena”.

Fonte: MidiaMax