Há 45 dias acampados em seu próprio território, os Guarani Ñandeva não dão sinal de que irão ceder às pressões de fazendeiros e às reintegrações de posse contra as ocupações de 14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal.
A reportagem é de Ruy Sposati e publicada pelo CIMI, 25-11-2013.
Segundo a comunidade, 100% dos 7,5 mil hectares antes ocupados por fazendas está sob o controle dos Guarani. Os fazendeiros utilizavam a terra para criação de gado, que já foi retirado das fazendas pelos proprietários. Estradas e vicinais estão sob o controle dos indígenas. Ao menos duas vezes por semana, famílias e lideranças de todas as áreas retomada se reúnem em assembleias para discutir o dia-a-dia dos acampamentos, compartilhar informações e notícias de jornais locais, e decidir os rumos da luta pela demarcação de Yvy Katu.
Os guerreiros se allinham com suas crianças, arcos, flechas, facões, maracás e lanças; as mulheres com suas taquaras e bebês a tira-colo; as crianças com espadas de brinquedo e galões de água. Uma Nãndesy abençoa a cada um dos indígenas enfileirados, bem como suas armas tradicionais e seus pés. Muitos vestem máscaras, por temer se tornarem alvo de ameaças e ataques individuais dos “seguranças" contratados por fazendeiros.
Em meio a um longo discurso em Guarani durante uma assembleia na última sexta-feira, 22, o trecho em português gritado por uma mulher de 65 anos sintetizou com clareza a posição unânime da comunidade em resistir, sob quaisquer circunstâncias: “Estou aqui com meu povo. Nós somos 5 mil. Aqui tem homens, mulheres, crianças. Nós vamos ficar aqui. Nós não vamos sair. Que venham 20, 40, 200, 1000 tratores. Vocês querem nos matar e nós estamos prontos para morrer. Essa é a minha palavra”.
Durante a reunião, os indígenas tomaram conhecimento de que a Justiça Federal de Naviraí concedera, no último dia 18, mais uma reintegração de posse contra a comunidade, em favor da Agropecuária Pedra Branca. Na decisão, a Justiça afirma que a atuação dos indígenas carrega "características de guerrilha e forte oposição ao Estado”. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas retomadas, em primeiro de outubro.
A outra decisão judicial veio em favor do proprietário da fazenda Chaparral, Luiz Carlos Tormena, no dia 31 de outubro. Após "tentativa" de execução da ordem de expulsão pela Polícia Federal no dia 6 de novembro - considerada truculenta pelo Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaoiwá do Mato Grosso do Sul -, a Justiça determinou um prazo de dez dias para que os indígenas saíssem voluntariamente das propriedades ocupadas. O prazo venceu na última sexta - e os indígenas não deixaram a Chaparral. Ali, a reintegração é iminente.
“O povo guarani está bastante unido e pronto para resistir a qualquer tipo de ataque ou ameaça”, explica uma das lideranças, que prefere não ser identificada e nem fotografada. "Temos 800 crianças nas escolas que não estão estudando por causa das ameaças. Estamos todos juntos e prontos para morrer”.
Os indígenas relatam ataques, disparos e intimidações por parte de fazendeiros da região, contrastando com o apoio que os indígenas tem recebido da comunidade local - a prefeitura e a presidência da Câmara dos Vereadores de Japorã apóiem abertamente a luta dos Ñandeva. Durante a assembleia de sexta, ao menos dez veículos tentaram trespassar o bloqueio de uma das vicinais que atravessa o acampamento, a menos de 50 metros da reunião.
Antes de retomarem o território de Yvy Katu, os indígenas estavam ocupando apenas 10% da área total reivindicada, por força de decisão judicial. "Nós aceitamos esse acordo [da Justiça] com o compromisso de que enquanto estaríamos nos 10%, a demarcação da terra seria concluída. Mas nós entendemos que foi um erro aceitar esse acordo, porque nos enganaram, porque depois disso tudo ficou parado como estava. Então agora nós só vamos aceitar acordo de 100%. 100% da terra é nossa, nós não vamos sair mais”.
“Jogaram na mídia que conseguiram 500 cabeças de gado pra leilão, para adquirir recursos principalmente para segurança. Quando falam isso, querem dizer jagunço, nós entendemos”, comenta a liderança, a respeito do Leilão da Resistência, organizado por associações de criadores de gado e produtores rurais do estado. "Se acontecer uma tragédia, nós responsabilizamos o governo".
Organizações sociais lançaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff exigindo uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem "organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil”.
Histórico
Os Guarani reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, com 9,4 mil hectares.
Estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de uma perícia judicial comprovaram que os Ñandeva ocupavam a área de Yvy Katu no período da colonização da região, de onde foram expulsos em meados de 1928. A maioria dos indígenas foi confinada na reserva de Porto Lindo, localizada no município de Japorã, junto de outras famílias Guarani do sul do estado.
Iniciada há 29 anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual a reserva de Porto Lindo está incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos judiciais. Em 2003, para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada.
Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou a Portaria no. 1289, declarando os 9,4 mil hectares de Yvy Katu como de posse permanente dos indígenas. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
Reserva não escapa de ação de madeireiros
Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - possivelmente acompanhada da presidente Dilma Rousseff -, deverá pousar numa vila isolada do interior de Melgaço, no nordeste do Pará, para um encontro com representantes de comunidades agroextrativistas da Amazônia. Se prestar atenção no voo, poderá ver uma série de estradas e clareiras clandestinas que se embrenham pelas matas da região como uma metástase, usada para extração ilegal de madeira.
A reportagem é de Herton Escobar, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 23-11-2013.
Nem as unidades de conservação estão imunes ao câncer, como o Estado pôde comprovar na Reserva Extrativista (Resex) de Gurupá-Melgaço, a poucos quilômetros de onde o encontro será realizado.
Para os moradores da reserva, a ação dos madeireiros não é nenhuma novidade. Eles já se acostumaram ao barulho das motosserras no interior da mata e ao trânsito dos caminhões carregados de toras pelos ramais de terra da unidade.
Há quem seja conivente com os madeireiros em troca de dinheiro - R$ 50 a R$ 100 por árvore. Entre as lideranças da reserva, porém, o sentimento é de revolta, com a ousadia dos madeireiros e a inoperância do poder público.
"A reserva está largada à própria sorte", resume o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja. "As comunidades não têm luz, educação, saúde, transporte, assistência técnica, nada. Aí vem um madeireiro e oferece R$ 50 para derrubar uma árvore, o cara aceita."
Quem se cala diante do problema assiste aos recursos naturais da floresta se exaurindo. Quem se atreve a denunciar não recebe ajuda e ainda corre o risco de ser jurado de morte. "Nossa luta é para manter a floresta em pé. Mas as famílias precisam melhorar de vida, senão, fica difícil", afirma Pantoja.
"Nosso povo é muito vulnerável a qualquer um que chega oferecendo algum aumento de renda", diz Manoel Pena, de 58 anos, uma das principais lideranças comunitárias da região.
Melgaço é o município com pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do País, e Gurupá não fica muito atrás. Cerca de 800 famílias vivem na Resex, que abrange 1.450 km² (do tamanho da cidade de São Paulo), sobrevivendo quase que exclusivamente de produtos florestais, como o açaí, o palmito, o pescado e a produção de mandioca.
A presença dos madeireiros na reserva, segundo Pena, é apenas o sintoma de um problema maior e mais grave, que é a ausência do poder público. Com a criação da Resex, em 2006, a expectativa era de que os madeireiros seriam expulsos e que no lugar deles entraria o poder público, trazendo saúde, educação, transporte, energia e assistência técnica, para ampliar a produção e melhorar a qualidade de vida das comunidades.
Nada disso aconteceu. Passados sete anos, a reserva continua a existir apenas no papel.
"O que está em jogo não é só a madeira, é um modelo inteiro de conservação e desenvolvimento sustentável apoiado nas comunidades tradicionais", avalia Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace que viveu vários anos em Gurupá. "O governo criou a Resex, mas não deu o passo seguinte, que é implementá-la. As políticas públicas não chegaram, e isso é muito frustrante para as comunidades."
Soluções
O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, reconhece o problema, presente em outras Resex da Amazônia. "É verdade que existe uma enorme carência de políticas públicas nessas áreas", afirma Vizentin. "Não há nenhum tipo de abstração em relação a isso."
Um plano nacional de apoio ao agroextrativismo, segundo ele, está em fase final de elaboração, com a participação de vários ministérios. Os detalhes deverão ser apresentados às comunidades justamente no evento desta semana em Melgaço - o 2.º Chamado da Floresta, na quinta e sexta-feira.
Uma das estratégias centrais será a abertura de editais para a contratação de serviços de assistência técnica às comunidades, com o intuito de ampliar, agregar valor e garantir a sustentabilidade dos produtos florestais. Outras medidas envolverão a adequação de políticas públicas nacionais de saúde, educação, energia e moradia à realidade dessas comunidades, cujas necessidades socioeconômicas estão sendo mapeadas uma a uma.
O Estado vem agindo em detrimento dos povos tradicionais no Cerrado
Conforme discussões do segundo dia do
Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, organizado pela
CPT, a atuação do Estado tem sido em detrimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no cerrado e em outros biomas. Além disso, é subestimada a importância do cerrado dentro do conjunto de biomas brasileiros, apesar de mais de 90% dos rios do país nascerem no cerrado.
A reportagem foi publicada por
CombateRacismoAmbiental, 23-11-2013.
O Estado através de seus governos estaduais vem fazendo escolhas políticas. Essas escolhas são feitas no sentido de beneficiar os grupos mais abastados do país. Dados do
IBGE, divulgados em setembro passado, mostram que o 1% referente aos mais ricos do país tiveram um crescimento em sua renda de 10,8%, enquanto o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas entre os 10% com rendimentos mais baixos, teve, em 2012, um aumento de 6,4%, em relação ao ano anterior. O rendimento dos mais ricos foi, portanto, 87 vezes maior do que o dos mais pobres em 2012, contra uma relação de 84 vezes em 2011.
Ou seja, o que mantém a desigualdade social continua da mesma forma, mesmo com os programas do governo de redistribuição de renda.
Tatiana Dias Gomes, advogada da
CPT Bahia, trouxe ainda a discussão sobre o orçamento do governo federal, pautado quase que exclusivamente a partir da garantia do pagamento da dívida pública. Mais ou menos 700 bilhões de reais por ano são destinados a esse fim, esse valor corresponde a mais de 50% do Produto
Interno Bruto (PIB) do país, destinado a bancos nacionais e estrangeiros.
Enquanto isso, o orçamento destinado à realização da reforma agrária e ao crédito destinado a famílias assentadas míngua a cada ano que passa. Até setembro último o governo
Dilma não havia desapropriado nenhuma área para a reforma agrária.
Em outubro, 8 imóveis foram declarados pelo governo como de interesse social nos estados da Bahia, Goiás, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Além disso, apenas uma área quilombola foi titulada nesse ano de 2013, situada no município de Cametá, no Pará.
Em relação a terras indígenas, durante todo o governo Dilma apenas 9 foram declaradas e 11 homologadas. Ao mesmo tempo, tramitam propostas legislativas que contrariam os direitos dos povos originários, como a
PEC 215 que, entre outras coisas, para o Congresso Nacional a competência para a aprovação e demarcação de terras indígenas, e o
PLP 227, que define elementos de interesse público da União ao demarcar uma terra indígena, como terras de fronteira e áreas antropizadas produtivas e que desempenhem sua função social.
Cerrado: a caixa d’água do país
O professor
Ricardo Ferreira Ribeiro, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) trouxe a informação de que mais de 90% dos rios brasileiros nascem no cerrado. Esse bioma seria, portanto, a “caixa d’água” do país. Lembrando, ainda, que 12% da água doce do mundo está no Brasil.
Segundo o professor, o cerrado tem características que definiram durante os anos a presença humana nele, como diversidade de ambientes, sendo eles florestais, savânicos e campestres. Além disso, ao contrário do que muitos pensam, o cerrado é um dos biomas mais antigos do Brasil, conforme estudos entre 18 e 13 mil anos atrás já havia pessoas nessa região. A maioria dos sítios arqueológicos encontrados está nesse bioma. Os primeiros sinais de agricultura no cerrado datam de quatro mil anos, e os de artesanato de 3.500 anos.
Durante o processo de ocupação do país pelos portugueses, esses se mantiveram durante muito tempo apenas no litoral do país. Não adentravam para o interior do Brasil. Somente no final do século XVII e início do século XVIII, europeus e africanos passaram a desbravar o sertão brasileiro. A partir daí, a mineração, principalmente de ouro e diamantes se espalhou pelos estados de Minas gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia. Além dessa, outras transformações vieram no sertão no século XIX, através do comércio, da navegação e da construção de ferrovias.
O professor
Ricardo salientou que o
cerrado é um bioma que proporciona o desenvolvimento de atividades produtivas combinadas com estratégias de sobrevivência e manutenção do cerrado, entre elas estariam a agricultura em ambientes florestais, pecuária extensiva, caça, pesca, extração de mel, coleta de frutos e palmitos, entre outras. Populações camponesas, vaqueiros, indígenas, quilombolas, pescadores, entre outros, mostram que isso é possível.
Segundo o professor, a destruição do cerrado adquire números superiores aos observados na Amazônia, os 880.000 km² já desmatados no cerrado representam quase três vezes o impacto sobre o outro bioma.
O Encontro segue até amanhã, 24 de novembro, quando serão definidas ações estratégicas por região em prol da conservação do cerrado e pela luta em defesa dos direitos dos povos tradicionais que vivem no cerrado.