É NATAL!!!!

Natal é tempo de paz, solidariedade, inclusão, reflexão, abundância,
liberdade, alegria, sorrisos, abraços, celebração, bondade, promessas,
honestidade, família, presente, passado, futuro, olhares, brinquedos,
esperança, afeto, afagos, magia, espiritualidade, caridade, multidão,
festejos, fogos, lembranças, saudades, amor, prazeres (do corpo, da mente e
do espírito), expectativas, paixões, certezas, desafios, olhares (pra frente
e pra trás), ganhos, gastos, felicidade, fé, fecundidade, emoções...
Natal é um momento de reviver, repensar, reprogramar, reiterar, retomar,
ajoelhar, rezar. É tempo de agradecer, agradar, perdoar, aplaudir, admirar,
contemplar, comprometer (se), desafiar, renascer...
Natal é para relaxar, descansar, dascascar (laranjas e não abacaxis),
reforçar (se), apaziguar, amenizar, abastecer (se)...
Natal é a hora de cantar, encantar (se). Ouvir, ouvir (se).
Natal é presença da Ausência Presente. É a glória ao Excelsior. É sentir o
silêncio do Eterno Falante. É o raro momento de se sentir só, jogado no
coração do UNO.
É caminhar para o Sempre, para o Perto, para o Longe. Para Aquele que nunca
está lá, pois está sempre aqui. É um sair de si em direção ao Outro que no
final será o próprio Eu.
É, portanto, seu momento único. Viva-o. Deixe que você seja seu presente
para que Aquele que é sempre Presente se torne uma presença constante em sua
vida.
Feliz Natal!

Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa

O presidente Lula fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. "Nós estávamos com 8 a 0 para demarcar a área de forma contínua. De repente, um ministro pede vista e nós temos de aguardar apenas o resultado final, apesar de 8 a 0 definir a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", disse. As declarações foram feitas na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos - FSP, 16/12, Brasil, p.A11; O Globo, 16/12, O País, p.13.

Terenas elegem índia para cacique
A índia terena Enir Bezerra da Silva foi eleita a primeira cacique de Mato Grosso do Sul. Ela passou a comandar 250 famílias na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande. Enir diz que seu objetivo como líder é em primeiro lugar conseguir o recenseamento indígena no Estado. "Nossos índios urbanos são invisíveis perante o poder público". Campo Grande possui duas aldeias urbanas. Além da Marçal de Souza existe a Água Bonita, com 60 famílias - OESP, 16/12, Nacional, p.A9.

Céu mais claro
"O Supremo finalmente chegou a uma decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No campo jurídico/conceitual, avançou-se bastante. Houve uma conciliação entre os interesses da sociedade brasileira e os direitos dos indígenas. A teoria do indigenato, que levava em conta a ocupação imemorial das terras pelos índios, foi substituída pela teoria do fato indígena, que considera, na identificação das terras a serem demarcadas, a presença dos índios na data de promulgação da Constituição de 1988. A teoria anterior vinha permitindo que áreas há muitos anos habitadas e exploradas por não-índios fossem caracterizadas como indígenas apenas por conta de uma ocupação de silvícolas em tempos remotos. Pode-se imaginar aonde nos levaria uma interpretação tão romântica da presença indígena em nosso território", editorial - O Globo, 16/12, Opinião, p.6.

Funasa não será mais responsável pela saúde indígena, diz Danilo Forte

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse na terça-feira (16) que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada e só falta a sua implementação. A declaração foi feita durante a apresentação de um balanço das ações da Funasa em 2008.

“Minha preocupação é com o vácuo entre a decisão política e a concretização dessa secretaria. O vazio pode ter aspectos danosos para a saúde da comunidade indígena. Pode quebrar a continuidade das ações desenvolvidas”, destacou Forte.

A Funasa foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da Funasa (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, ainda não há definição sobre o realocamento desses servidores na futura secretaria que será criada.

“Existem áreas críticas que precisam ser qualificadas, especialmente a região de fronteiras, as área do Javari, Xingu, Xavante e Ianomanis, mas a experiência positiva precisa ser aproveitada”, afirma Fortes.

No final de novembro, cerca de 200 lideranças indígenas, de vários regiões do país, assinaram um documento em Brasília, exigindo que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Funasa. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Funasa disse que a divulgação das ações realizadas pela Funasa é muito importante para reverter as críticas sofridas pelo órgão. “É preciso fortalecer a imagem da Funasa e esclarecer o importante papel desempenhado (pelo órgão)”, explicou Fortes. (Fonte: Agência Brasil)

Notícias sobre Raposa Serra do Sol

Julgamento da Raposa deve nortear outros casos, diz Mendes

Possivelmente, o julgamento de Raposa Serra do Sol não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras, na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo se debruça com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988. O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros.

A dois dias da decisão sobre o futuro da reserva indígena, está aumentando a tensão entre índios e fazendeiros na região. No fim-de-semana, um dos mais conhecidos e polêmicos fazendeiros do Estado, o produtor de arroz e prefeito derrotado de Pacaraima Paulo César Quartieiro, deu uma entrevista a um jornal local afirmando ter ligado para a Polícia Federal para denunciar que índios estavam se reunindo em frente a sua fazenda com a intenção de realizar invasões. Na mesma entrevista, teria dito que se eles entrassem em sua propriedade seriam recebidos "a bala".

Quartieiro é o mesmo fazendeiro que foi preso em maio deste ano acusado de ter mandando atacar um grupo de índios que entrou em sua fazenda para montar um acampamento. Na ocasião, dez índios foram feridos, alguns por tiros - as imagens foram gravadas por um dos índios que estava com uma câmara de vídeo.

Os índios da Central Indígena de Roraima (CIR), principal organização que se opõe à permanência dos arrozeiros na reserva, negam que estejam planejando invasões e rebatem afirmando que o agricultor está querendo criar um clima de confronto. "Nós não estamos preparando nada contra ele", afirmou à BBC Brasil Martinho Souza, líder regional e um dos coordenadores do CIR dentro da reserva.

Nesta quarta-feira, o STF deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar "ilhas" dentro da região para não-índios. (Fonte: Radiobrás)

Minc se opõe a restrição de entrada em terra indígena

A proposta inicial do governo no decreto que está à espera da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas - era controlar o ingresso de pesquisadores e ONGs nas unidades de conservação, em especial na Amazônia. Porém, foi obrigado a recuar diante da resistência do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de acordo com relatos de assessores do Palácio do Planalto.

O ministro confirmou ser contrário à edição de um decreto para controlar a entrada das organizações em unidades de conservação e disse que o ministério está recadastrando as ONGs que atuam no setor como forma de evitar a biopirataria e o desmatamento. "No cadastro, estamos tirando as ONGs ecopicaretas. Se tem safadeza na economia, na política, em tudo que é lado, por que não imaginar que tem ecopicaretagem no meio ambiente? É claro que tem. Por isso, estamos refazendo o cadastro. Mas não vejo que tenhamos de fazer um decreto para dizer como deve ser o acesso das ONGs nas unidades de conservação. Temos norma para o turista, o cientista, o seringueiro e várias coisas."

Minc defende o acesso de pesquisadores. Para ele, o aumento das pesquisas é uma forma de proteger o meio ambiente. "Consideramos que o cientista não é nosso inimigo. Considerar que todo cientista é um biopirata é um atraso, até porque você pode usar a ciência dele para conhecer melhor. Quem conhece melhor, mais defende", disse o ministro do Meio Ambiente. "Essa tese de que a unidade deve ser uma fortaleza está ultrapassada. Minha tese é a seguinte: a melhor defesa não é o não-uso; a melhor defesa é o bom uso." O texto do decreto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional. (Fonte: Estadão Online)


Tarso diz que Supremo deve usar princípio da continuidade em julgamento de demarcação

O ministro Tarso Genro (Justiça) desconversou nesta segunda-feira (8) sobre a hipótese de ocorrerem novos conflitos na reserva Raposa Serra do Sol (RR), se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pela demarcação contínua das terras indígenas. Segundo ele, a disposição do governo federal é de cumprir a decisão da Suprema Corte - qualquer que seja ela.

"Da nossa parte não vai ter conflito seja qual for a decisão do Supremo, nós vamos cumpri-la. Nós acreditamos que a solução é a continuidade. Essa é a tradição do Supremo no país. Essa é a melhor interpretação da Constituição", afirmou Tarso, depois de cerimônia no Palácio do Planalto.

Em seguida, o ministro afirmou: "Acreditamos que o Supremo vai julgar pela continuidade. Mas seja qual for a decisão, nós vamos cumpri-la. E, conosco não vai ter nenhum tipo de conflito. O governo está preparado para cumprir e fazer cumprir a lei as decisões dos tribunais".

Tarso evitou polemizar em torno da avaliação do governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), que disse na segunda-feira que, independentemente da decisão do STF, a tensão vai aumentar na região da reserva.

"Seja qual for o resultado, deve ter conflito porque o nível de acirramento está muito grande. O governo vai cumprir o que o STF determinar. Mas o governo estadual não tem responsabilidade sobre a área, o governo é que tem que usar sua força federal para fazer valer a decisão", afirmou o tucano.

O julgamento sobre a demarcação na reserva será retomado na quarta-feira (10) a partir das 9h. O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recomendou pela continuidade da demarcação das terras. O governo federal, organização não-governamentais e representantes de etnias indígenas também defendem essa posição.

Já o governo do Estado de Roraima e produtores de arroz que vivem na região são contrários. Para os arrozeiros, o ideal seria a demarcação de forma descontínua ou em ilhas, permitindo que indígenas e não-indígenas convivam como vizinhos em espaços próximos.

Reportagem da Folha, publicada nesta segunda-feira, informou que a tendência do STF é de decidir por solução intermediária no esforço de evitar novos conflitos na região. (Fonte: Renata Giraldi/ Folha Online)

Governador de RR diz que haverá conflitos na Raposa Serra do Sol após julgamento

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse nesta segunda-feira (8) que haverá conflitos na reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) qualquer que seja a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação das terras na região.

Anchieta Júnior afirmou que cabe ao governo federal se responsabilizar pela segurança na reserva após a decisão do STF, que deve ser tomada nesta quarta-feira (10), uma vez que a área é de jurisdição nacional.

"Seja qual for o resultado, deve ter conflito porque o nível de acirramento está muito grande. O governo vai cumprir o que o STF determinar. Mas o governo estadual não tem responsabilidade sobre a área, o governo é que tem que usar sua força federal para fazer valer a decisão", afirmou.

O governador disse que poderá apenas ajudar as forças federais nos conflitos provocados em conseqüência da decisão do STF, sem interferir diretamente na área. "Caso o Estado seja solicitado, estarei preparado para ajudar. A responsabilidade pela segurança da área é do governo federal", afirmou.

Anchieta Júnior disse que os conflitos serão deflagrados entre as diversas etnias indígenas da reserva, contrárias e favoráveis à demarcação contínua. O governador minimizou a pressão de arrozeiros da região para que o STF não aprove a demarcação contínua, estabelecida pelo governo federal.

"Não há unanimidade nas comunidades indígenas. Será conflito de índio contra índio. Essa questão não é uma luta de arrozeiro contra índio. São seis empresários (arrozeiros) e cinco estão tranqüilos. Tem apenas uma figura, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, que tem atrapalhado o processo", afirmou.

Segundo o governador, 80% das comunidades indígenas que vivem na reserva defendem a demarcação por "ilhas" - pela qual parte das áreas da reserva seria exclusiva de indígenas, mas outra parte ficaria sob o controle do governo federal, especialmente as estradas e redes elétricas.

Contrário à demarcação contínua da reserva, como estabelecido pelo governo federal, Anchieta Júnior disse que tem o apoio da maioria dos índios da Raposa Serra do Sol.

"Noventa por cento da população do Estado não concorda com a demarcação em terras contínuas. Dentro da reserva, 80% das comunidades indígenas não concordam com essa demarcação. Iremos ficar com 47% do território de Roraima comprometidos com reservas indígenas se o Supremo Tribunal Federal decidir pela demarcação contínua", reagiu o governador.

Interesses - Anchieta Júnior disse acreditar que há "interesses escusos internacionais" na defesa da demarcação contínua diante das riquezas naturais encontradas na Raposa Serra do Sol. "Quando eu falo de interesses escusos, são de vários países diante da possibilidade do Brasil se movimentar com a sua imensa biodiversidade. Não adianta transformar a Amazônia em santuário ecológico intocável. Podemos desenvolver sem prejudicar o meio ambiente."

Numa crítica ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o governador disse que Minc "nunca foi a Roraima nem conhece o Estado", por isso não tem autoridade para discutir a questão. "O governo não pode tratar a Amazônia como um bioma só."

O governador ainda rebateu críticas de militares favoráveis à demarcação descontínua com o argumento de que as fronteiras ficarão em risco caso as áreas não fiquem sob domínio dos índios. (Fonte: Gabriela Guerreiro/ Folha Online)

Presidente da Funai diz que decisão contra demarcação da Raposa afetará outras áreas indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, reafirmou na segunda-feira (8) que qualquer decisão contrária à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, poderá abrir “brechas perigosas” em relação às demais áreas indígenas do país.

“Isso, sim (a demarcação contínua), garantirá que todas as terras indígenas sejam preservadas e tenham garantidos seus direitos. Se realmente houver uma brecha, a preocupação é grande poque isso poderia abrir, perigosamente, questionamentos para outras terras indígenas já conquistadas, já demarcadas”, disse Meira, após cerimônia indígena no Ministério da Justiça.

Segundo ele, os estudos feitos pela Funai, que posteriormente resultaram no decreto de homologação da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foram corretos e devem ser mantidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Para nós, qualquer mudança no estudo que foi feito e na homologação que foi feita, feriria o preceito constitucional. Queremos que o Supremo reconheça que o procedimento adotado foi integralmente correto, o que, aliás, foi interpretado dessa forma pelo ministro relator Carlos Ayres Britto”, argumentou o presidente da Funai.

Na próxima quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena, interrompido em agosto devido ao pedido de vistas do ministro Menezes Direito. (Fonte: Ivan Richard/ Agência Brasil)

STF retoma na quarta-feira julgamento sobre Raposa Serra do Sol

Comentário DM: Não é de hoje que os grandes latifundiários tentam barrar o modo indígena de ser. Agem quase sempre à revelia da lei ou apesar da lei. Não é de hoje que líderes são assassinados por defenderem sua gente e provavelmente muitos outros morrerão até que estes latifundiários tenham dominado tudo e transformado nossas terras em dinheiro. O julgamento que (re)começa é apenas uma longa peleja entre ricos e os empobrecidos pelo sistema. Mas é também fruto do reconhecimento de que estes povos que habitam a Raposa Serra do Sol são reais e que precisam ter garantido seus direitos de viver conforme mandam suas tradições. Na pior das hipóteses, estes povos conquistaram visibilidade e chamaram a atenção da sociedade para um problema que vem sendo empurrados com a barriga há muito tempo. Espero que nosso tribunal maior tenha consciência do importante papel que a situação apresenta e possa ser favorável aos nossos povos. Tenho dito.
____________________________________________

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (10) o julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto deste ano e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O único a votar foi o relator, ministro Carlos Ayres Britto.

De acordo com seu voto, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tem de ser demarcada de forma contínua e os arrozeiros que cultivam terras na região têm de abandonar o local. Em seu voto, Ayres Britto disse que a demarcação de terras indígenas deve ser sempre contínua, rejeitando assim a proposta de alguns parlamentares e do governo de Roraima de criar "ilhas" para as populações indígenas que vivem na reserva.

Para a primeira etapa do julgamento, o Supremo Tribunal Federal adotou medidas de segurança. Foram instaladas grades de proteção ao redor do prédio. Em nota divulgada em seu site, o Supremo definiu normas para vestimenta. O cerimonial do STF, porém, deverá flexibilizar essas regras para os índios. Na primeira etapa do julgamento, vários índios compareceram ao plenário do Supremo com vestimentas típicas: cocar, pintura no corpo e no rosto e shorts. (Fonte: Nélia Marquez/ Estadão Online)

Índios protestam contra revisão de lei indígena

Comentário DM:
O Estatuto do Índio tal como ele está escrito é anacrônico, pois é de 1973 e vai contra as conquistas dos povos indígenas aprovadas na CF de 1988. Há muita coisa ainda a ser regulamentada para que o estatuto se adeque aos novos tempos. Penso que a reivindicação dos parentes do MT é justa, mas não devem imaginar a Funai de hoje como a de 30 anos atrás. A Funai também tem que se atualizar para responder às reivindicações de nossos povos. Por outro lado, os parentes indígenas do MT devem fazer uma leitura mais global da realidade indígena brasileira para não correrem o risco de "ler" a Funai e sua atuação a partir do próprio umbigo. É importante, ainda, pensar uma fórmula política para transformar a Funai administrável pelos próprios povos indígenas brasileiros e não por antropólogos, sociólogos ou especialistas em "índios". Tenho dito.
_______________________________________

Cerca de 250 indígenas de Mato Grosso se dirigiram nesta quarta-feira (3) a Brasília para reivindicar mudanças nas políticas da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eles se reuniram com o presidente da instituição, Márcio Meira, e pedem que não seja feita a revisão do Estatuto do Índio, a lei que regulamenta o tratamento dado pelo governo aos povos indígenas no Brasil.

Atualmente, tramita no congresso uma proposta de mudança do estatuto. Um dos temas polêmicos é a regulamentação da mineração em terras indígenas. “Queremos que o estatuto não seja alterado, pois ele atende a todas as nossas necessidades”, reclama Roni Pareci, um dos líderes do movimento indígena de Mato Grosso.

O indígena pareci também afirma que a Funai tem se distanciado muito dos índios, e suas decisões são baseadas na opinião de ONGs, e não de povos indígenas. “Não queremos que a Funai seja tomada por uma ideologia ‘onguista’, desconsiderando nossos anseios, nossos propósitos.”

Os indígenas de Mato Grosso representam as etnias Pareci, Xavante, Chiquitanos, Bakairis e Nhambiquaras, e ameaçam levar mais pessoas à sede da Funai caso suas reivindicações não sejam atendidas. (Fonte: G1)

Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma Funai

Comentário: Eis uma situação que vai trazer uma série de mal entendidos entre a sociedade brasileira e os povos indígenas. Meira tem razão quando afirma que as forças armadas estão no século XIX. Feitosa também acerta quando diz que o Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia. O governo Lula precisa tomar cuidado com este tipo de profissional que ele coloca no governo para pensar estratégias como se o dito fosse dono do Brasil agindo à revelia da própria socidade civil. Tenho dito.
______________________________

Com foco na proteção das fronteiras da Amazônia, a minuta da Estratégia Nacional de Defesa não aborda a questão indígena ao prever a instalação de aeroportos e novos pelotões do Exército na região. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o erro poderá provocar atritos entre índios e militares.

Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer para uma consulta informal."

Procurado pela Folha de S. Paulo, Mangabeira não quis se pronunciar. Já o Ministério da Defesa, também responsável pelo documento, informou que "todo cidadão brasileiro, por intermédio do Congresso, terá a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da Estratégia Nacional de Defesa quando forem debatidos os projetos que a implementarão".

Como a reportagem revelou no último domingo (30), a Amazônia é um dos palcos principais das hipóteses de emprego das Forças Armadas. Para aumentar a presença militar na região, deverão ser instalados mais 28 pelotões de fronteira. "Eles vão instalar isso tudo onde? No meio de uma aldeia, perto de uma cachoeira considerada sagrada pelos índios?", questiona Meira. Para ele, é preciso "um pacto prévio" com as lideranças indígenas.

"Sem um acordo sobre como isso vai ser feito é um absurdo. O Exército sempre colocou (os pelotões de fronteira) onde quis, porque queria controlar os índios", afirma.

Índios-soldados - O presidente da Funai avalia ainda que os militares, em sua formação acadêmica, carecem de um "aparato científico-contemporâneo" sobre a realidade indígena. "Vivemos uma situação anacrônica. Os índios estão no século 21 e os soldados, no século 19. Essa visão genérica perpassa a maioria da sociedade", diz. Meira afirma que boa parte dos pelotões de fronteira é formada por índios-soldados, que poderiam se ressentir com eventuais efeitos negativos da ação militar em suas comunidades. "Os índios são os melhores defensores da Amazônia."

Para Saulo Feitosa, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o projeto "desacredita o governo Lula em sua política indigenista". "O Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia", diz. (Fonte: Claudio Dantas Sequeira/ Folha Online)

Notícias dos povos indígenas

ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador
O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007. O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. "Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade - FSP, 28/11, Brasil, p.A4.

Contratos são da gestão passada, diz Funasa
A Funasa disse ontem que irá analisar as denúncias do Ministério Público Federal, mas ressaltou que os convênios com a ONG Projeto Rondon foram firmados na gestão passada. A coordenadora da ONG, Cleide Maria Marques Grando, negou as irregularidades e disse que a entidade atende todas as aldeias previstas nos convênios com a Funasa. Segundo ela, ao contrário do que diz o procurador Celso Três, a ONG tem uma equipe de profissionais qualificados para atender os índios e que não há objeção em se quebrar os sigilos da entidade. Sobre os municípios citados no relatório do procurador como não atendidos pela ONG, ela disse que cada um tem sua "especificidade" e recomendou ao procurador que "leia os contratos" - FSP, 28/11, Brasil, p.A4.

Realidade dos kaiowás é pior do que a ficção
"Uma das maiores forças do filme 'Terra Vermelha', de Marco Bechis, é fazer um retrato ficcional da situação dos kaiowás sem quase nada exagerar ou excluir da realidade. Bechis nos deu suicídios, a tragédia pela qual os kaiowás eram mais conhecidos até pouco tempo atrás. Mas poupou-nos de outras cenas chocantes do cotidiano do grupo, como a de índios revirando o lixão de Dourados e a das mortes de dezenas de bebês por desnutrição. Quem diz que há muita terra para pouco índio no Brasil deveria passear pelo sul de MS, onde um território tradicional de mais de 6 milhões de hectares foi retalhado em 'ilhas' com no máximo algumas centenas de hectares cada uma. Nelas espremem-se 30 mil índios de dois grupos guaranis (kaiowás e ñandevas). Resta aos kaiowás venderem sua força de trabalho como bóias-frias, empregadas domésticas ou peões de fazenda", artigo de Claudio Angelo - FSP, 28/11, Ilustrada, p.E6.

Mais que a abolição, além da oca

Renata Celani*

Cinco anos após a promulgação da lei 10.639/03, que altera a LDB e institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, sua tímida implementação em nível nacional é marcada pela descontinuidade das políticas públicas; recentemente sancionada, a lei 11.645/08, que ratifica a 10.639/03 e torna obrigatório o ensino da história e cultura dos povos indígenas brasileiros, aguarda ser regulamentada e gera expectativas sobre sua adoção de fato


Na Escola Creche Vovô Zezinho, de Salvador (BA), crianças de três anos ouvem contos africanos e, a partir deles, realizam atividades como o plantio de sementes e o estudo do corpo humano; os pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira de Borba, em Itapecirica da Serra (SP), foram chamados para debater, junto com os professores, a incorporação da temática racial no projeto político-pedagógico da escola; na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), seu Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros promove atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a este campo do conhecimento.

Em instituições de ensino de todo o Brasil vem crescendo o número de iniciativas com o objetivo específico de atender uma alteração da LDB determinada pela lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório, na educação básica, o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e a educação para as relações étnico-raciais. Esta lei foi ratificada por outra, a 11.645, de 10 de março de 2008, que acrescentou a história e cultura indígena ao texto original da 10.639/03.

Na perspectiva nacional, porém, essas iniciativas acontecem de forma isolada e geralmente concretizam-se em função de um professor que assume a tarefa de abrir espaço para estes conteúdos em suas aulas. Cinco anos após a promulgação da lei 10.639/03, sua implementação vem seguindo o compasso descontínuo das políticas públicas pontuais – os exemplos citados no início desta ainda configuram-se como exceções no cenário educacional.

Segundo os entrevistados ouvidos para esta reportagem, ainda há muito por fazer para que a LDB seja realmente cumprida por todas as etapas de ensino no que tange à lei 10.639/03, e particularmente nas 203,9 mil escolas de educação básica brasileiras (Censo Escolar 2006, INEP). As ações em curso, porém, estão aumentando não apenas quantitativa, mas qualitativamente – e esse movimento começa a abrir caminhos, inclusive, para facilitar a adoção da lei 11.645/08.

Valorização da diversidade cultural

As leis 10.639/03 e 11.645/08 inscrevem-se no Artigo 26 da LDB, onde já constava, antes da promulgação destas, a necessidade se considerar, no ensino de História do Brasil, “as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia”. A alteração na LDB promovida pelas duas leis reforça e amplia este preceito, apontando os temas que devem constar no conteúdo programático das escolas especificamente com relação à história e cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas, determinando a inserção destes temas em todo o currículo escolar, em diferentes disciplinas, e instituindo o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) no calendário escolar.

A Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 1, de 17 de junho de 2004, tratando do parecer sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, regulamentou a lei 10.639/03. O documento incorpora a educação para as relações étnico-raciais como tema obrigatório no escopo da lei e indica ainda a necessidade de incluir estes conteúdos nas etapas de educação infantil e no ensino superior, além do ensino fundamental e médio, a fim de que a lei seja adequadamente cumprida. A lei 11.645/08 aguarda regulamentação semelhante.

A conjuntura dos últimos anos favoreceu a aprovação destas leis: de forma quase que inédita, pautas envolvendo a condição sócio-cultural e econômica atual de negros e dos povos indígenas começaram a ganhar espaço no âmbito do governo federal; no panorama internacional, está em curso uma ampla discussão sobre a importância de se valorizar a diversidade cultural e combater todas as formas de racismo, discriminação e intolerância, o que envolve tratados internacionais em que o Brasil é signatário.

“O preconceito racial não é um problema dos negros, é um problema do Brasil. É um problema que deve ser combatido por todos os brasileiros”, afirma André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do MEC. “Um ambiente escolar sem preconceito certamente contribui para aprimorar o desempenho dos alunos. E uma criança aprende melhor lendo coisas que sejam interessantes para ela; se eu consigo que alunos negros leiam sobre História da África, estarei contribuindo para o aprendizado da leitura”.

Lei 10.639/03: ações do governo e da sociedade civil

A lei 10.639/03 também é fruto direto de reivindicações históricas do movimento negro e está amparada numa realidade marcada pela desigualdade, inclusive no campo educacional: de acordo com o IBGE (Censo 2000), entre os estudantes de ensino médio, a quantidade de brancos (52%) é quase o dobro da de negros e pardos (28,2%), e no ensino superior os brancos estão cerca de quatro vezes mais presentes que os negros. A diferença de escolaridade média entre negros (6,1 anos) e brancos (8,4 anos) na faixa dos 25 anos mantém-se a mesma (2,3 anos) há três gerações. “Um fato que se repete há três gerações não pode ser explicado senão por um problema estrutural da sociedade brasileira”, observa André Lázaro. Noventa milhões de descendentes de africanos povoam o país 120 anos após abolição, representando 49% da população brasileira, segundo dados do IPEA.

A vigência desta lei desencadeou ações, em todo o Brasil, tanto do poder público quanto da sociedade civil, com o objetivo de implementá-la. No âmbito federal o MEC, através da SECAD, organizou, de 2004 a 2006, fóruns de discussão, cursos, lançou e apoiou publicações didático-pedagógicas e estimulou a criação de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) nas instituições de ensino superior.

Em 2008 a Secretaria retomou uma mobilização mais intensa e, entre outras ações, promoveu os Diálogos Regionais, ciclo de encontros que desde o início do ano vem reunindo escolas, sindicatos, diretorias de ensino e organizações da sociedade civil de todas as regiões do país para discutir avanços e problemas locais referentes à aplicação da lei 10.639/03. Os resultados destes encontros irão subsidiar um plano de metas estabelecendo ações de curto, médio e longo prazos para a implementação efetiva da lei, em todo o Brasil, até 2015. O documento-base deste plano está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho composto por representantes do governo e da sociedade civil.

Entre os estados, antes da promulgação desta lei as constituições da Bahia, Rio de Janeiro e Alagoas já apontavam para a necessidade de incorporar conteúdos referentes a ela em suas redes escolares. Depois da promulgação, Sergipe decretou sua lei estadual; no Mato Grosso do Sul, o Conselho de Educação local emitiu parecer sobre o tema. São Paulo não regulamentou a lei localmente e ofereceu aos professores da rede estadual um curso de formação.

Alguns municípios, como São Carlos e Campinas (SP), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Criciúma (SC) e Teresina (PI), também já tinham incluído o tema em leis próprias, e realizado ações referentes a ele, antes da vigência da 10.639/03. Depois dela, o Conselho Municipal de Educação de Salvador a regulamentou localmente; em cidades como Santos (SP), Vitória (ES) e Cabo Frio (RJ), houve a organização de palestras, cursos, a distribuição de material didático-pedagógico e a criação de núcleos de estudos. Tanto nos estados, quanto nos municípios brasileiros, as ações pela implementação, e sua freqüência, variaram da adesão mais sistemática a ações esporádicas ou inexistentes.

Com a promulgação da lei 10.639/03, algumas organizações da sociedade civil passaram a atuar fortemente no apoio à sua implementação, ou a dar continuidade a ações educacionais que já existiam antes dela dentro de segmentos do movimento negro, em parceria com o poder público ou com o apoio de organismos internacionais e empresas privadas. Um aspecto a ressaltar é que organizações não originárias do movimento negro também passaram a trabalhar pela implementação da lei.

Houve a realização de cursos de capacitação, palestras e debates, o lançamento de publicações, a organização de consultas e pesquisas e a realização de concursos. Nestas duas últimas atividades destacam-se ações realizadas por duas organizações sediadas na cidade de São Paulo: o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT), que cria e executa diversos projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e gênero, e a Ação Educativa, que promove o direito à educação e da juventude, o que inclui proposições de mudanças nas políticas públicas. As duas organizações integram o GT do SECAD/MEC responsável pela elaboração do plano nacional de metas para a implementação da lei 10.639/03.

O Prêmio “Educar para a Igualdade Racial - Experiências de Promoção da Igualdade Racial-étnica no Ambiente Escolar”, realizado pelo CEERT desde 2002, tornou-se uma referência nacional a respeito de como e onde estão sendo ocorrendo ações referenciadas na lei. As experiências apresentam uma grande diversidade de propostas e ações.

“Neste ano, por ocasião da quarta edição do prêmio, mudamos um pouco o formato e criamos a categoria escola”, explica Billy Malachias, responsável pelo programa de educação do CEERT, “porque percebemos que precisávamos incentivar a implementação da lei dentro da gestão escolar, já que muitos professores inscritos na terceira edição afirmaram trabalhar sozinhos com o tema”.

A Ação Educativa coordenou a consulta “Igualdade das Relações Étnico-Raciais na Escola – possibilidades e desafios para a implementação da Lei n° 10.639/2003”, uma iniciativa da organização em parceria com o CEERT e com o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAFRO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A consulta objetivou ouvir a comunidade escolar, especialmente pais, alunos e funcionários, sobre suas percepções e propostas a respeito da educação para as relações étnico-raciais e o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a fim de subsidiar idéias para o aprimoramento de políticas públicas. Foram selecionadas 15 escolas de São Paulo, Salvador e Belo Horizonte, municípios que adotaram iniciativas de implementação da lei em suas respectivas redes de ensino.

“Dois resultados que nos surpreenderam”, diz Tania Portella, assessora da Ação Educativa e responsável pela coordenação das equipes de campo da consulta em Salvador e São Paulo, “foram com relação aos pais e alunos. Com relação aos alunos, uma grata surpresa: o repertório deles de curiosidade quanto ao que aprender sobre cultura africana e afro-brasileira é amplo”, afirma Tania. “Outra questão é que a percepção que eles têm sobre os conflitos raciais na escola nem sempre chega aos pais. Há o silêncio. É preciso estar muito atento a isso. O racismo provoca um tipo de sofrimento para estes meninos e meninas a tal ponto que eles não verbalizam, não o expõem para as suas famílias”.

Ainda no campo das ONGs, outra ação em curso atualmente, liderada pelo Instituto da Advocacia Racial e Ambiental (IARA), sediado na cidade do Rio de Janeiro, é a representação encaminhada Ministério Público Federal em 2005 para verificar o cumprimento da lei 10.639/03. Segundo o advogado Humberto Adami, presidente do IARA, “em cada município do país abre-se um inquérito civil público, oriundo de uma mesma petição, e intimam-se todas as diretoras de escolas de ensino médio e fundamental, da escola pública e privada, para que respondam o que estão fazendo da lei 10.639. Estamos sendo intimados nesses inquéritos e temos nos pronunciado, respondendo e recorrendo de eventuais arquivamentos”.
Apesar de não haver sanção prevista para o descumprimento desta lei, Humberto informa que o IARA está “indicando a possibilidade de imputação de crime de responsabilidade, tendo em que a própria LDB prevê a responsabilização da autoridade competente que não oferece em sua completude os conteúdos referentes ao ensino obrigatório”.

Implementação avança, mas lentamente

O resultado deste conjunto de ações fez com que acontecessem mudanças. “Havia um represamento, uma invisibilidade dessa temática. Alguns dos educadores que estão em sala de aula, ao entrar em contato com ela, se apaixonaram e incorporaram definitivamente estes conteúdos”, afirma o historiador Salloma Salomão Jovino da Silva, doutor pela PUC/SP e coordenador de cursos de formação referenciados na lei 10.639/03. “Outros professores, que já trabalhavam anteriormente com estes conteúdos, passaram a ser mais respeitados e ouvidos em suas escolas”.

Outros exemplos também denotam esse movimento: o Exército Brasileiro implementou nas suas escolas os conteúdos previstos na lei através de uma resolução; e de acordo com o Censo das Escolas Católicas no Brasil, organizado pelo Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS) em 2005, o tema do racismo recebe maior atenção no planejamento escolar quando comparado a outros, como promoção da saúde e meio ambiente, e é inserido tanto em projetos pedagógicos quanto em disciplinas curriculares.

As mudanças, porém, ocorreram em amplitude insuficiente para efetivar a implementação da lei 10.639/03 em nível nacional. Não foi realizada ainda uma pesquisa quantificando o número de instituições de ensino brasileiras que estão cumprindo a LDB de acordo com as alterações feitas pela lei 10.639/03. Há, no entanto, consensos em vários aspectos sobre como está a situação atual, de acordo com os entrevistados desta reportagem. Entre estes, a de que há professores, gestores e alunos que desconhecem a existência desta obrigatoriedade e/ou das diretrizes curriculares que as orientam, a formação inicial e continuada docente sobre o tema deixa a desejar e não há material didático-pedagógico adequado acessível a todos.

“Na prática, a implementação da lei 10.639 não atende ao que esperávamos após cinco anos, embora tenha havido avanços”, avalia Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora titular da disciplina de Ensino-Aprendizagem das Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ex-integrante do Conselho Nacional de Educação, ela foi a relatora responsável pelo parecer que instituiu as diretrizes curriculares vinculadas à lei. “A sociedade brasileira gosta de fingir que não somos multiculturais. Essa mudança de mentalidade requerida pela lei, que implica quebra de preconceitos, de privilégios, faz com que a sua implantação não tenha a extensão requerida”.

Salloma Salomão concorda com a percepção de Petronilha: “Certamente há um embate vinculado a uma concepção de escola eurocêntrica. Quando você leva para a sala de aula elementos ligados à origem africana, que têm muito a ver com o pertencimento das crianças que estão ali, mas que a escola não os reconhece, ocorre um embate cultural. Existe uma hierarquização histórica na relação dos descendentes de europeus com os indígenas, os negros e os mestiços”. Para ele, “na verdade o que está em marcha é um questionamento radical do modelo de educação, dos espaços sociais historicamente destinados aos negros, algo até mais amplo que a lei (10.639/03). E a escola tem um grande papel nisso. Ela tem sido um instrumento de controle, de apaziguamento social, que não pressupõe mudanças nas hierarquias”.

Uma outra razão importante para essa lentidão é a descontinuidade das políticas públicas em todas as esferas governamentais, com raras exceções, o que inclui a pequena atuação de boa parte dos conselhos de educação estaduais e municipais na tarefa de acompanhar a implementação da lei, além falta de orçamento para viabilizar ações. “Existem mais iniciativas da sociedade civil em implementar a lei do que do poder público”, afirma Billy Malachias, do CEERT. “Primeiro porque há dentro dos diferentes governos uma idéia de que isso é absolutamente desnecessário, ou seja, que a educação por si só já contempla o que está previsto na lei. Segundo, não há uma política de Estado para a sua implementação”.

Para Tania Portella, da Ação Educativa, “o grande desafio mesmo é a vontade política, que envolve definição de dotação orçamentária em todos os âmbitos – federal, estadual e municipal – para produção e disseminação de material, para a formação inicial e continuada, e de núcleos estruturados dentro da gestão que possam fazer o acompanhamento dessa implementação, avaliando o que está dando certo e o que não está”.

André Lázaro, Secretário da SECAD/MEC, reconhece que há falhas: “A crítica à falta de uma política de Estado é justa. Eu acho que temos feito muita coisa, mas esse conjunto de iniciativas não demonstrou sistematicidade, organicidade. Esperamos que os Diálogos Regionais trabalhem nessa direção. Acho que podemos investir mais, e um bom plano de metas vai nos fazer investir melhor”.

“Investir na formação de professores”

Num rol de ações práticas e prioritárias com a finalidade de implementar a lei, Salloma Salomão sugere: “Investir na formação de professores e mudar a estrutura curricular do ensino superior. É preciso formar educadores dispostos, abertos a desvelar e compreender a África, os africanos na diáspora, para além do estereótipo de que hoje a África é um lugar de miséria e de guerra étnica. Esses e outros estereótipos ainda predominam nas instituições de ensino, sem dúvida”, afirma.

O advogado Humberto Adami complementa: “os conteúdos referentes às leis 10.639 e 11.645 devem começar a ser cobrados em todos os concursos para profissionais da educação e inclusive nos vestibulares”.

“Várias ações precisam ser feitas concomitantemente”, opina Tania Portella. “É realmente necessário um movimento conjunto – da sociedade civil, dos profissionais da educação, das instâncias governamentais de todos os âmbitos, dos gestores no geral, escolares e político-administrativos. O envolvimento de todos estes atores é essencial para garantir a implementação adequada da lei 10.639”.

Diretrizes curriculares ainda são desconhecidas pela comunidade escolar

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira apresentam orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação dos conteúdos previstos pela lei 10.639/03.

Elas são destinadas a toda a comunidade escolar e sua elaboração apóia-se em marcos legais, como a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Educação, além de uma consulta que contou com a participação de 250 pessoas, entre crianças e adultos, mulheres e homens. Trabalham temas como a consciência política e histórica da diversidade e ações educativas de combate ao racismo e discriminações, especificando conteúdos e formas de abordagem no ambiente escolar.

Para a educadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, embora as Diretrizes tenham sido bem recebidas, grande parte da comunidade escolar ainda não as conhece, o que ajuda a dificultar o processo de implementação da lei: “A SECAD fez uma ampla divulgação, mas ainda hoje o parecer vai para a biblioteca e não chega nas mãos do professor, não é divulgado nas escolas”, diz ela. A opinião de Petronilha é ratificada pelos outros entrevistados dessa reportagem, incluindo o representante da SECAD/MEC.

Inclusão da cultura afro-descendente nas escolas: um desafio à parte

“Há uma tendência de se retrabalhar nas escolas sempre os mesmos ícones da cultura afro-brasileira, como a capoeira e o candomblé. Entre eles existe todo um universo que se perde, que realmente dá essa dimensão da enorme presença africana na cultura brasileira”. Essa é a opinião do etnomusicólogo Paulo Dias, presidente da Associação Cultural Cachuera!, organização especializada na pesquisa e divulgação da cultura popular tradicional brasileira de origem afro-descendente. Para ele, a introdução da cultura africana e afro-brasileira dentro nos currículos das instituições de ensino é um grande desafio.

A barreira da escola em trabalhar com este conteúdo é produzida por vários fatores, segundo Paulo. Um deles é a maciça presença da cultura hegemônica, de matriz européia, nas instituições de ensino, “agora voltadas para os Estados Unidos, mas o fundo é ainda é europeu. A versão contemporânea dessa hegemonia é a da cultura do consumo, se é que se pode chamar isso de cultura”, diz ele.

“Os africanos e afro-descendentes têm formas próprias de expressão artística, têm uma visão de mundo diferente da do europeu. É mais simples apagar a diferença e colocar a cultura afro-descendente numa vala comum do folclore, do povo primitivo, etc., do que você considerar a diferença na sociedade. É aquela filosofia do ‘negro em seu lugar’; na verdade, uma estratégia de dominação que perpassa a história e a cultura do Brasil, desde a escravidão até hoje”, complementa.

Para o pesquisador, diversas manifestações da cultura afro-brasileira revelam a resistência dos povos africanos em manter a essência de suas crenças e visão de mundo. “E pensando em escola”, sugere Paulo, “existe todo um cancioneiro que é mantido nas congadas, nos jongos, em várias tradições de matriz africana; são músicas que estão sendo cantadas há séculos, celebrando valores de resistência e as memórias do sofrimento, mas da superação do sofrimento também. Elas são riquíssimas e poderiam ser trabalhadas por essa perspectiva, principalmente no campo da História, mas também na música, nas artes, na dança, na educação física, porque esse cancioneiro é associado a formas expressivas onde coexistem a dança, o canto, os tambores, a mímica, o teatro, a riqueza das indumentárias – enfim, todo o simbolismo dessas formas de expressão que normalmente o ocidental europeu considera como formas autônomas, e que o africano vê como formas que coexistem”.

***

Lei 11.645/08: para conhecer os povos indígenas de hoje

Há dez anos a antropóloga Artionka Capiberibe estava na aldeia Kumenê, dos índios palikur, na Terra Indígena do Uaçá, no Amapá. Era 19 de abril, Dia do Índio. Qual não foi sua surpresa quando a professora da escola local, não-índia, organizou as crianças para produzirem cocares com uma pena de papel, de inspiração norte-americana, seguindo uma conduta também adotada em escolas de educação infantil brasileiras nesse dia. O episódio é emblemático tanto por expor um dilema referente à educação indígena, como por evidenciar a reprodução de estereótipos quanto ao que sempre se ensinou e se aprendeu nas escolas brasileiras, via de regra, sobre a história e a cultura dos povos indígenas que habitaram e ainda habitam o país.

A promulgação da lei 11.645/08, que altera a LDB, ratifica e amplia a lei 10.639/03, instituindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena nas escolas de educação básica, é justificada pelo governo federal com o objetivo de combater estereótipos presentes nas escolas e reforçar a valorização da diversidade nacional. “Temos uma idéia abstrata de índio, e é importante que possamos enxergar quem são os povos indígenas brasileiros no presente. Até bem recentemente houve aqui extermínio de grupos indígenas. O Brasil tem que acordar rápido para essa questão; além disso, conhecer e celebrar a grande riqueza cultural que temos, e a educação tem que expressar isso”, afirma André Lázaro, Secretário da SECAD/MEC.

Segundo dados do IBGE (1999/2000), a população brasileira indígena é de 734 mil pessoas – mas esse é um dado controverso, uma vez que há censos de outras instituições que apontam para uma população atual de 350 mil indígenas. Em 1500, quando Pedro Álvares Cabral aportou por aqui, os indígenas eram estimados em 5 milhões, compondo mais de 1,5 mil povos, que falavam mais de mil línguas distintas entre si. Na década de 1970 eles estavam reduzidos a 250 mil. O fortalecimento do movimento indígena, ladeado pela Constituição de 1988, que garantiu direitos aos seus povos, permitiu o crescimento desta população nas últimas décadas.

No livro “O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje” (UNESCO/MEC/Fundação Ford/Museu Nacional), o índio baniwa Gersem dos Santos Luciano indica a existência de 222 povos que falam 180 línguas diferentes entre si. Entre estes povos, 61 são formados por grupos inferiores a 200 pessoas, ou seja, estão ameaçados de exinção étnica. Do total da população indígena existente, 60% vive na Amazônia e 13% do território nacional é indígena.

O Congresso Nacional foi o proponente da lei 11.645/08, que, diferentemente da 10.639/03, não passou por um período anterior e longo de debates. André Lázaro ficou sabendo dela quando já estava publicada. “Nem fui informado de sua tramitação”, diz ele. “Mas isso não tira o mérito da lei. É justa do ponto de vista do seu interesse. Deve ser cumprida”.

Surpresa, alegria e cautela

Entre os índios e não-índios ligados ao estudo e divulgação da história e cultura dos povos indígenas brasileiros, a lei 11.645/08 foi recebida com surpresa, alegria e cautela. “Ninguém respeita aquilo que não conhece. O índio que se aprende nas escolas é o do passado, a história e cultura indígena que é ensinada parece um conto de fadas. É muito vergonhoso que outros países do mundo conheçam melhor do que os brasileiros os povos indígenas daqui”, afirma Jurandir Siridiwê Xavante, presidente do Instituto das Tradições Indígenas (IDETI), organização criada e dirigida por índios de várias etnias que divulga a cultura indígena e desenvolve projetos culturais e educacionais junto a alguns povos, como os bororo e os guarani. “Por isso a lei é bem-vinda”.

“Acredito que a promulgação da lei foi um ganho muito importante para aproximar a sociedade brasileira dos povos indígenas”, opina o escritor Daniel Munduruku. “Já faz algum tempo que o movimento indígena vem reivindicando a criação de um dispositivo que pudesse dar maior visibilidade à história de nossos povos, por isso acredito que esse passo é fundamental”.

Um preocupação reside na adoção efetiva da lei.“Vivemos num país de muitas leis e pouco cumprimento. Não creio que mais uma lei resolva, mas certamente ela é um start para que a sociedade se mobilize”, diz Munduruku. A antropóloga Artionka Capiberibe, doutoranda do Museu Nacional/UFRJ e pesquisadora de longa data dos índios da etnia palikur, pensa de forma semelhante: “A aplicação das leis aqui no Brasil é complicada. Mas a partir do momento em que esta lei (11.645/08) foi instituída, os movimentos sociais e indígenas passaram a poder, legitimamente, fazer pressão para que ela seja implementada”.

“Eu tenho imensa reserva quando vejo propostas de mudança curriculares que não vêm ancoradas em estratégias que apóiem os professores a melhorar seu trabalho. Essa me parece mais uma delas. Muda-se a lei e espera-se que a realidade mude com ela. Não é assim na vida real”, afirma o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupione, pesquisador- associado do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo (USP), autor de livros de referência sobre o tema e consultor do MEC para educação indígena. “Creio que nem as escolas, nem os professores tomaram conhecimento dessa lei. Por isso é importante que o MEC e as Secretarias Estaduais de Educação proponham ações para que a lei ganhe efetividade. Sem esse esforço, continuamos no velho e surrado bordão, da larga distância entre o que diz a lei e o que ocorre na prática”.

André Lázaro informa que, entre as ações iminentes do Governo Federal pela implementação da lei, estão a abertura de um edital para a elaboração de livros didáticos sobre história e cultura indígena, programada para este ano, e o início da elaboração de diretrizes curriculares para a temática, pelo Conselho Nacional de Educação.“Nos últimos anos temos dado atenção especial à educação indígena, o que incluiu a produção de livros, em parceria com universidades, que poderão ser aproveitados para o ensino da história e cultura indígena em toda a educação básica”, diz ele.“Também temos um acúmulo referente à lei 10.639, que certamente vai nos ajudar na implementação da 11.645”.

“As escolas devem ouvir os indígenas”

Quais os conteúdos e os tipos de abordagem mais adequados para se apresentar a história e a cultura dos povos indígenas nas escolas? O que deve mudar prioritariamente no ensino? Foram perguntas que fizemos a entrevistados desta reportagem, que deram várias sugestões.

“As escolas podem tratar da diversidade dos povos indígenas que existem hoje em seus próprios Estados”, opina Jurandir Siridiwê Xavante. “O meu Estado, por exemplo, é o de Mato Grosso. Lá existem 42 povos indígenas. Quem vive em Mato Grosso conhece esses povos? Não”.

Daniel Munduruku concorda: “É preciso mostrar a cultura indígena como individualidades, e não com esta cínica maneira de conhecer nossos povos. Deve-se banir a generalização, pois isso acaba alimentando o estereótipo e o preconceito”. Para ele, “sem a formação adequada dos professores nada irá acontecer efetivamente”.

Ele sugere, como conteúdos primordiais a serem trabalhados nas escolas: “Aspectos da pré-história brasileira – de onde vieram os indígenas; as ondas migratórias e as diferenças que isso geraram; onde estão localizados os povos indígenas; como era a vida e sua relação com a natureza, e como está isso hoje; qual a contribuição dos povos indígenas para a cultura brasileira”. E completa: “as escolas devem ouvir os indígenas; as escolas devem ler os povos indígenas”.

Para Artionka Capiberibe, “é preciso diminuir o desconhecimento generalizado sobre a história da participação dos índios na formação do Brasil”.

E Luiz Donisete Grupioni enfatiza: “A escola trata mal a questão indígena, seja em termos do passado, seja do presente. Portanto o primeiro desafio que essa lei coloca diz respeito a uma mudança de paradigma no tratamento da diversidade étnica e cultural formativa do país”, afirma. “Penso que se esta lei permitir um novo olhar sobre os índios, esse olhar deve ser marcado pelo reconhecimento da enorme sociodiversidade que existiu e existe no país, de 1500 aos dias de hoje. Portanto, um enfoque prioritário para os professores é acabar com a visão de que todos os índios moram em ocas e tabas e falam tupi”.

Perspectiva de aproximação

O trabalho que já foi realizado para implementar a lei 10.639/03 tende a abrir caminhos para a lei 11.645/08 e, talvez, criar uma aproximação maior entre os que estão trabalhando por ambas as causas. “Admiro o que está sendo feito pelos negros na divulgação da lei (10.639/03)”, diz Jurandir Siridiwê Xavante.

“Estamos planejando ouvir as lideranças indígenas, os movimentos indígenas que trabalham na perspectiva da educação, para saber qual o interesse deles em torno da lei 11.645”, diz Tania Portella, da Ação Educativa.

Para Humberto Adami, do IARA, negros e índios têm suas próprias especificidades históricas e culturais, que devem ser respeitadas no âmbito da implementação destas leis, mas também demandas semelhantes, “como o fim do preconceito e estigmatização e o acesso aos direitos fundamentais, como saúde e moradia. Isso sem contar que, durante a história do Brasil, eles muitas vezes lutaram juntos e contra as mesmas injustiças”.

***

Saiba um pouco mais sobre as iniciativas citadas no início desta reportagem

. Na Escola Creche Vovô Zezinho, em Salvador (BA), a professora Rita de Cássia Silva Santos partiu da leitura e adaptação de seis contos de origem africana para nortear seu trabalho, que incluiu relatos, fotos e desenhos das crianças. Por exemplo, com o conto “Bruna e a Galinha D’Angola”, de Gercilga de Almeida, foram trabalhados aspectos relacionados à arte de origem africana através da confecção de panos com retalhos de tecidos. O projeto, baseado no resgate da cultura oral, buscou mostrar que existem histórias de diferentes povos e valorizar o grupo étnico-racial ao qual pertencem as crianças da escola.

. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira de Borba, em Itapecirica da Serra (SP), todos os professores trabalham com temas como história da África e relações étnico-raciais desde 2007, dentro do Projeto “África – um pouco de todos nós”. O conteúdo foi inserido no projeto político-pedagógico e debatido com os pais dos alunos, que aceitaram a proposta, mesmo a escola tendo um número proporcionalmente menor de crianças negras. O trabalho, estruturado a partir de textos de literatura infanto-juvenil, desdobrou-se em debates na sala de aula sobre preconceito, lições sobre o continente africano, produção de textos, uma exposição de instrumentos e visitas ao Museu Afro, em São Paulo.

. A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) mantém um Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) desde 2003. Os trabalhos acadêmicos produzidos pelos professores a ele vinculados cobrem grande parte da experiência das populações afro-descendentes da região nos séculos XIX e XX. O NEAB também foi responsável pela criação de disciplinas referenciadas em conteúdos relacionados à lei 10.639/03, em cursos de licenciatura e extensão da universidade.


*Jornalista, trabalha para Associação Cultural Cachuera! na área de comunicação; é apresentadora/entrevistadora do programa Educação na TV, da APEOESP. E-mail: renatacelani@cachuera.org.br


Este texto foi publicado em 20.11.08 no site da Associação Cultural Cachuera! - www.cachuera.org.br, marcando o Dia da Consciência Negra

Memória de um guerreiro

Por Osni Dias*
Após 25 anos de sua morte, o líder guarani Marçal de Souza Tupã'i é lembrado pelos indígenas do Mato Grosso do Sul como um guerreiro que não foi derrotado. Em Atyguasu, grande reunião, realizada em outubro na Aldeia Campestre no município de Antonio João, a foto do líder ocupou lugar de honra no centro da tenda improvisada onde centenas de indígenas debateram a luta dos povos Guarani e Kaiowá pela demarcação de suas terras.

Nesse mesmo local, em 1983, Marçal foi brutalmente assassinado na porta de sua casa, aos 63 anos de idade, com cinco tiros, sendo um na boca, representando simbolicamente a tentativa de alguns setores da sociedade de calarem seu discurso em prol dos direitos dos povos indígenas. Sua voz, porém, ainda pode ser ouvida nas palavras de outras lideranças que seguiram seus passos e continuam lutando não somente pelas terras que lhes pertencem por direito, mas também por dignidade e respeito.

A vocação para proferir discursos inflamados já era evidente desde que Marçal começou a pregar o evangelho, após a conclusão do curso de Liderança Cristã, em Patrocínio, Minas Gerais, com duração de três anos.

Marçal atuou também como intérprete guarani-português, tendo a oportunidade de conviver com antropólogos e cientistas sociais, como Darcy Ribeiro e Egon Shaden, o que lhe proporcionou acesso ao conhecimento científico e cultural.

Mais tarde, afastando-se da igreja presbiteriana e discordando da postura da FUNAI, passou a viver intensamente suas raízes, afirmando: "quero viver com meus patrícios, defender o sangue que corre em minhas veias". Passou a denunciar os desmandos da FUNAI dentro da reserva indígena, a venda ilegal de madeira, erva-mate e gado, bem como a venda de índias entre 12 e 15 anos, que eram engravidadas por brancos e, como opção de fuga, escolhiam o suicídio.

Marçal denunciou também a escravização de mão de obra indígena nas lavouras, por meio do sistema de adiantamento feito nos armazéns da companhia Matte Larangeira onde os índios, utilizando-se dos produtos antecipadamente, acabavam contraindo uma divida interminável, fato que impedia sua saída dos ervais.

Esses e outros problemas apontados por Marçal ainda são muito atuais, sendo discutidos em livro escrito pelo professor Laerte Tetila, em 1994, e também em documentário produzido por quatro jovens universitários, Ednaldo Rocha, Marcos Bonilha, Dalila Cividini e Leonardo Gordilho, que dedicaram seu trabalho de conclusão de curso ao tema. Desenvolveram um artigo científico, inscreveram-se em um Festival de Vídeo e receberam duas premiações pelo trabalho, em duas competições universitárias.

Essa repercussão confirma que a história deste mito não será esquecida e que não se restringe somente a Dourados ou ao estado sul-mato-grossense. Essa é uma luta de todos os povos indígenas e de todos os brasileiros. É a memória de um homem que lutou por direitos, pelo povo índio e pela raça humana.
__________________________
* Jornalista e coordenador dos cursos de Tecnologia em Multimídia e
Publicidade e Propaganda na Faculdade Anhanguera de Dourados.
http://www.douradosnews.com.br/leitura.php?id=27625

Sobre a morte e o morrer

(A propósito do dia 02 de novembro)

Meu povo munduruku vê a morte como um processo natural e necessário. Em seu mito de origem conta que nossos ancestrais viviam no mundo do centro da terra onde só havia fartura e bonança e os caçadores não precisavam se esforçar muito para conseguir os alimentos para o dia-a-dia.
Havia um caçador, no entanto, que era muito esforçado e andando a esmo notou que havia um tatu maior do que o normal e passou a persegui-lo. O animal ao se ver perseguido fugiu cavando um buraco na abóboda celeste. O caçador foi atrás e entrando pelo buraco deparou-se com um mundo bem diferente do que estava acostumado. Ficou assustado e voltou para junto dos seus a fim de contar-lhes o que havia descoberto. Todos o ouviram com atenção e decidiram ir conhecer o mundo de cima. Teceram, então, uma rede bastante comprida e um exímio arqueiro lançou uma certeira flechada que fincou numa árvore.
Todos passaram a subir pela corda com cuidado. E muitos já haviam partido, mas quando os mais fortes, belos e competentes também iriam subir um abalo de terra fez a corda romper-se deixando-os para trás. Os que haviam subido estavam tão fascinados com o novo mundo que nem se deram conta que o abalo havia fechado a entrada e que eles não poderiam mais retornar. Quando perceberam isso já era tarde demais, pois haviam caminhado por algum tempo e já não sabiam mais o caminho de volta. Ficaram procurando, mas desistiram e resolveram organizar sua vida por ali mesmo.
Para nossos velhos, nosso povo ainda continua a procurar a entrada daquele lugar paradisíaco. No mundo de cima tinham que trabalhar para poder sobreviver. Então criaram os cantos para que jamais esquecessem de onde vieram e inventaram rituais para poderem se sentir participantes daquele mundo. E foi aí que a morte foi inventada, pois as pessoas passaram a envelhecer por causa de seu desejo de retornar ao mundo subterrâneo. Assim, para nosso povo, morrer é o momento de encontrar-nos com os ancestrais imortais que vivem na nascente do rio Tapajós.
Acontece que para sermos merecedores de conviver com nossos avós ancestrais temos que procurar viver nossa existência com dignidade, comunitariamente, com respeito a todas as formas de vida que compartilham conosco o mistério da existência.
Quando alguém morria nos tempos antigos era enterrado dentro de casa. Era colocado numa cova e com ele eram colocados objetos que precisaria na sua viagem para o mundo ancestral. Essa “viagem” dura trinta dias no tempo dos vivos. Durante esse período os familiares mais próximos choram a memória do morto. É um choro ritual. Choram porque acredita-se que o choro ajudará o parente a fazer uma boa viagem. E enquanto as pessoas choram, vão lembrando passagens da vida do falecido (especialmente se for um velho). Depois de passado os dias do luto ritual os parentes se reúnem para fazer uma comemoração pela boa viagem e para “esquecer” o falecido. Todos sabem que ele está no mundo dos ancestrais. Será mais um a olhar por eles e não precisa ser lembrado nunca mais.
Tem outro detalhe oriundo dessa compreensão da morte: nossa gente não tem culto aos mortos, não tem cemitério. Cada lugar é considerado sagrado porque os mortos estão enterrados em diferentes lugares transformando todo o território num grande campo santo.
Morrer é, portanto, uma forma de unir-se à natureza e devolver o corpo que tão gentilmente ela cuidou. É também a certeza de estar voltando para o convívio com os avós ancestrais que nos esperam no mundo de baixo.

Noticias fresquinhas

Em São Gabriel da Cachoeira, índio vota em índio
São Gabriel da Cachoeira, o terceiro maior município do País, no extremo Norte do Estado do Amazonas, tem 109 mil km2 onde vivem espalhadas 700 comunidades indígenas de 23 etnias diferentes. O município mais indígena do Brasil elegeu no primeiro turno um prefeito e um vice índios - Pedro Garcia, do PT, é tariana e seu vice, André Baniwa, do PV, pertence aos baniwa. Eles irão comandar um território onde vivem 45 mil habitantes e terão como desafios: melhorar o sistema de Saúde, dar sentido à Educação e atender à demanda por saneamento. Pedro Garcia é o quarto índio que chega a prefeito no Brasil. Mas esta é a primeira vez que se elegem titular e vice indígenas. Eles derrubaram a crença que "índio não vota em índio" - Valor Econômico, 23/10, Política, p.A10.

Uribe admite que polícia atirou contra marcha de indígenas
O presidente colombiano, Álvaro Uribe, reconheceu ontem que a polícia disparou contra a marcha de 10 mil indígenas que partiu na terça-feira da cidade de Piendamó, no Departamento de Cáuca, e pretende chegar a Cali no domingo. Desde o início da marcha, há quatro dias, os choques com a polícia já provocaram a morte de três manifestantes, além de ferimentos em 100 indígenas e em pelo menos 70 policiais. Embora Uribe tenha confirmado os disparos, ele continua negando que a polícia esteja envolvida nas mortes. A marcha indígena ganhou ontem o apoio de uma das principais centrais sindicais do país, a CUT, que decretou greve deixando 10 milhões de estudantes sem aulas e a interrompendo outros serviços por 24 horas em todo o país - OESP, 24/10, Internacional, p.A18.

Almir Surui ganha prêmio internacional

Recebi a mensagem abaixo que repasso a todos e todas. É uma alegria saber que o parente Suruí ganhou esse importante prêmio internacional. Minhas congratulações ao nobre Almir.
DM


O indígena Almir Narayamoga Surui, de Cacoal da Terra Indígena Sete de Setembro, ganhou o Prêmio de Defensor dos Direitos Humanos.

O prêmio será entregue no Victoria Hall (teatro mais importante de Genebra na Suiça, com um concerto da Orquestra Suiça, que tocará Villa-lobos e Mozart, seguidos do artista brasileiro-suiço José Barrense-Dias que é o responsável para entregar o Prëmio a Almir.

Este prêmio foi dado por sua luta em defesa do meio ambiente e contra o desmatamento na Amazônia, além de sua luta para salvar os indios isolados.

Para Rondônia e Cacoal, é um orgulho ter um filho da terra recebendo um dos prêmios mais importante da Europa, que foi dado a Dalai Lama e agora é dado ao indígena Almir Surui.




Ivaneide Bandeira Cardozo
Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé

Mais uma Universidade Federal aprova política de cotas

Aracaju - SE - A Universidade Federal de Sergipe (UFS), aprovou por
meio do seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) o
Programa de Ações Afirmativas (Paaf), que garante a implementação da
política de cotas para negros e indígenas, a partir do Processo
Seletivo Seriado de 2010. Com a de Sergipe chega a 53 o número de
instituições públicas a adotarem ações afirmativas no país.
O Programa garante a reserva de 50% das vagas para
estudantes de
escolas públicas. Desse total, 70% serão destinadas a estudantes
autodeclarados negros, pardos ou indígenas. Também será reservada
vaga por curso aos portadores de necessidades especiais.
Segundo o reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho (foto), a
aprovação do sistema "é mais um reflexo da política de expansão e
inclusão vivida pelas universidades públicas nos últimos anos".
"Acredito que nossas políticas de ações afirmativas – neste caso, as
cotas – é um coroamento para tornar a universidade mais inclusiva.
Começamos com o aumento do número de vagas e, posteriormente, a
ampliação de vagas nos cursos noturnos. Viabilizamos a
interiorização da universidade, através do sistema a distância, e
padronizamos o horário de ofertas dos cursos diurnos. Agora,
aderimos às cotas. Todas essas medidas tornam a universidade mais
receptiva", disse Subrinho.

Programa
O Programa de Ações Afirmativas da
Universidade sergipana tem
duração prevista de dez anos e passará por uma avaliação da
Universidade após a formatura das primeiras turmas nos primeiros
cinco anos, por uma comissão criada com o objetivo de monitorar o
funcionamento, e sugerir ajustes e modificações.

Ler é somar-se ao mundo

A leitura tem sido propagandeada como um bom instrumento para nos tornar mais participantes do mundo e das decisões que acabam afetando nossas vidas. É verdade. Também acredito nisso. Mas isso não pode ser dito apenas a respeito da leitura que se faz nos livros. Há outras tantas formas de ler o mundo que devem ser levadas em consideração para não se correr o risco de parecer arrogantes.
Penso por exemplo, na leitura de mundo que fazem os povos tradicionais. Considerados ágrafos durante muito tempo não se pode negar a eles uma sabedoria que vai além da compreensão capitalista da transformação da realidade.
Para a sociedade capitalista a transformação do mundo tem a ver com o domínio da natureza e com o consumo que isso gera. É a política posta em prática quase sempre quando se diz que é preciso interferir no mundo de maneira inclusivista. Políticas de inclusão são, normalmente, desenvolvidas visando tornar o diferente - índio, negro, pobre, deficiente.. - um igual. É tornar o diferente adepto do sistema que sempre o excluiu. É, portanto, uma política de subtração. De negação. A meu ver, claro, isso é péssimo, pois anula as diferenças tão necessárias para o jogo da boa convivência.
Já a leitura que os povos tradicionais fazem da realidade é soma. Eles nunca pensam que devemos dominar a realidade ou transformá-la no sentido de destruí-la ao nosso favor, mas viver com ela os compassos que o Criador desenhou para nossa caminhada.
Ler é somar-se ao mundo. É conhecê-lo. É respeitá-lo. O mundo é uma entidade viva que conta com nossa solidariedade para continuar a nos manter vivos.
No dizer do povo Guarani é preciso assumir uma postura de guardiões do planeta. E para isso precisamos estar atentos para que o céu não caia sobre nossas cabeças. Por isso nossos povos cantam e dançam com a esperança de “manter o céu suspenso”.

EDUCAR É PARA POUCOS

Minha homenagem ao dia dos confessores de sonhos mais conhecidos como Professores.

Educar é um ato heróico em qualquer cultura.
Talvez seja pelo fato de que educar exija que a pessoa saia um pouco de si e vá ao encontro do outro; um outro desconhecido; um outro anônimo; um outro que me questiona; um outro que me confronta com meus próprios fantasmas, meus próprios medos, minha própria insegurança.
Talvez seja pelo fato que educar exija sacrifício, exija renúncia de si, exija abandono, exija fé, exija um salto no escuro.
Talvez por isso seja algo para poucos.
Seja para pessoas que acreditam nas outras pessoas.
Seja para pessoas que não se acomodaram diante da mesmice que a sociedade pede todos os dias.
Talvez por isso seja mais fácil encontrar professores que educadores:
Professores são donos do conhecimento.
Educadores são mediadores.
Professores são profissionais do ensino.
Educadores fazem do ensino um estimulo para seu conhecimento pessoal.
Professores usam a palavra como instrumento.
Educadores usam o silencio.
Professores batem as mãos na mesa.
Educadores batem o pé no chão.
Professores são muitos,
Educadores são Um.
O educador tem os pés no chão, mas sua cabeça está sempre nas alturas porque acredita que quem está à sua frente não é um cliente esperando para ser atendido, mas uma pessoa aguardando orientações para seguir seus passos. Esta é a razão de ser do educador. Esta é sua esperança. E para isso, o educador precisar ser inteiro, precisar ser completo, precisa estar em sintonia com o universo.
Por isso é para poucos, mas não devia ser assim. O ideal seria que toda sociedade estivesse voltada para a realização de todos e não apenas para a de alguns privilegiados que se sentem como deuses e querem decidir a vidas das pessoas. O certo seria que todo ser humano desenvolvesse seus dons e talentos para o bem de todos e que não fosse algo extraordinário alguém sobressair-se por causa de seu potencial artístico. Simplesmente deveria se assim todo; deveria ser comum todos os seres poderem expressar sua alegria de esta vivo sem precisar “vender” seus talentos para manterem-se vivos.
Infelizmente, no entanto, a realidade que vivemos foi “pensada” de um jeito tal que as pessoas são compreendidas como máquinas de ganhar dinheiro, como objeto de consumo, como um monte de lixo que servirá apenas de estrume para aqueles que dominam o sistema social.
É preciso reverter esse quadro. É preciso que os professores criem uma consciência nova, dinâmica, ancestral, para que novo jeito de pensar venha à tona e possa colocar em xeque uma sociedade que desvaloriza o ser humano em detrimento do dinheiro, do acumulo, do consumo. É preciso que os professores virem educadores de verdade e possam despertar nossos jovens para o futuro que se inscreve em nossa memória ancestral. Só assim teremos um amanhã.

Imprensa Oficial lança revista Graciliano Ramos

A Imprensa Oficial lança no próximo dia 21 de outubro a revista Graciliano Ramos, uma publicação mensal de cunho científico e cultural. O evento acontece às 10h, no Museu da Imagem e do Som (MISA).

O novo veículo do cenário editorial alagoano é resultado de uma articulação entre a Companhia de Empreendimentos Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), que é gestora da Imprensa Oficial, e Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

A revista Graciliano Ramos abordará assuntos diversos: literatura e artes em geral; temas tradicionais da área de saúde, ciências exatas e letras; além das problemáticas sócio-políticas de Alagoas.

A direção cultural da revista é do professor Luiz Sávio de Almeida. Para ele, a especificidade da publicação está no olhar. “A linha editorial da Graciliano Ramos é calcada no recorte aprofundado dos temas, que serão tratados pelos nossos mais valiosos especialistas”, afirma.

Segundo ele, a publicação se destina, prioritariamente, à grande massa de estudantes acadêmicos das universidades locais. “A idéia central é que a revista se torne um importante suporte de pesquisa e atualização de conhecimentos, com possibilidade de utilização pelo segundo grau”, diz.

O diretor-presidente da (Cepal) e da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, Marcos Kummer, pretende que o alcance social da revista seja amplo. “Para isso, a editora realizará seminários nos diversos campi alagoanos e encontros em escolas. A intenção é que editora e revista estejam sempre profundamente enraizadas no universo local, mas com uma abordagem de alcance nacional”, observa.

O primeiro número da revista é uma homenagem ao escritor Graciliano Ramos. A edição é composta por artigos analíticos de sete especialistas e uma reportagem sobre a obra daquele que é considerado o maior escritor alagoano de ficção.

Os artigos trazem uma multiplicidade de visões e recortes sobre o Mestre Graça. Os textos são assinados por Enaura Quixabeira, Edilma Acioli, Jerzuí Tomaz, Simone Cavalcante, Luiz Sávio de Almeida, Vera Romariz e Maria Heloisa Melo de Moraes, que também assina a coordenação literária da publicação. A reportagem da primeira edição é do jornalista Mário Lima.

No final deste mês, a Imprensa Oficial lança o segundo número da revista Graciliano Ramos com o tema Teatro. As edições seguintes colocarão em discussão a problemática das águas e dos índios.

No evento de lançamento, no dia 21 de outubro, estarão presentes secretários de Estado, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, professores universitários e reitores, escritores, autoridades da área cultural e imprensa local.

Fonte: Milena Andrade/Assessoria

Índios cobram R$ 180 por passagem de caminhão em reserva

A estrada que corta a reserva indígena no Parque Nacional do Xingu tem pontos vigiados por guerreiros. Para passar pelo trecho, é preciso pagar. O motorista de um caminhão bi-trem, carregado, deve deixar R$ 180 para os índios. Se o veículo estiver vazio, o preço é de R$ 150.

O valor é para atravessar o Rio Xingu. Dois índios operam a balsa mantida pela tribo. Em menos de dez minutos, é possível chegar à outra margem. A equipe de reportagem do "Jornal Hoje" pagou R$ 50 e recebeu o comprovante. No documento, é possível constatar que cada veículo tem um preço diferente. E, no caso dos ônibus, a cobrança é feita duas vezes. O motorista deve pagar R$ 60 e, cada passageiro, R$ 5.

A rodovia existe há mais de 30 anos e é o principal acesso entre oito cidades do norte de Mato Grosso. Sem ela, a viagem fica quase inviável.

Quando algum fazendeiro da região precisa transportar o gado na balsa, o faturamento dos índios aumenta. Os animais são levados até a beira do rio e lá embarcam em caminhões boiadeiros. Toda a vez que a balsa é acionada, tem que pagar, na ida e na volta. "A cobrança é um trem sem tabela e, às vezes, passa lá e é um valor e depois muda", diz o boiadeiro João Ferreira Abreu.

Acordo - Os pedágios em áreas indígenas se multiplicam por Mato Grosso. Na reserva Pareci, são duas estradas e cinco pedágios que rendem aos indios cerca de R$ 20 mil, por mês.

A Funai afirma que o pedágio cobrado pelos índios paresi foi aprovado em pacto feito com o Ministério Público Federal, produtores rurais e pela comunidade indígena, como forma de compensar a passagem pela estrada. Já sobre o caso da cobrança no Rio Xingu, a fundação diz que não há acordo e que o caso será analisado. (Fonte: G1)

Lúcia Fernanda Kaingang na Suiça

Desde o dia 10 de outubro a jovem advogada indígena Lúcia Fernanda Kaingang está em Genebra, Suiça, para participar de reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. Ela representa o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual - INBRAPI - única organização indígena brasileira com assento nesta organização criada pela ONU para tratar do tema da Propriedade Intelectual.
Nossa intelectual estará pela europa até o dia 01 de novembro quando retorna para o Brasil.
Ela contou que está de mudança para sua aldeia no Rio Grande do Sul de onde irá dirigir o Inbrapi. Considerou esta mudança essencial para aproximar-se ainda mais de sua cultura e educar o filho, Kyfe. Segundo a advogada o Inbrapi já provou que é uma instituição que veio para ficar e mostrou competência em todas as suas ações. Dessa forma, disse ela, não importa o lugar onde estará, pois a instituição estará com ela.
Desejamos muita boa e produtiva viagem à Lúcia.

Manoel Moura hospitalizado

É com muito pesar que noticio que o nosso grande líder indígena Manoel Moura Tukano, um dos principais nomes do movimento indígena brasileiro, está hospitalizado em Manaus.
Tive notícias de que o estado de saúde de nosso parente requer cuidados muito sérios. A internação de Moura aconteceu há alguns dias atrás e apresentava um quadro muito preocupante. Segundo informações que obtive de amigos, Moura apresentou alguma melhora nas últimas horas, mas ainda assim permanecerá internado por tempo indeterminado.
Nosso conselheiro Alvaro Tukano está se encaminhando para Manaus a fim de acompanhar o tratamento de Moura. Àlvaro está se deslocando para o Amazonas como enviado especial do Inbrapi para prestar solidariedade e ajuda ao companheiro de luta e grande aliado da causa indígena.
Vale lembrar que Moura foi um dos principais articuladores do movimento indígena brasileiro e um dos criadores da COIAB, FOIRN E COICA, entidades indígenas com importantes participações nas decisões do movimento indígena na América Latina.
Estamos torcendo para a recuperação de nosso amigo e aliado. Rezamos aos espíritos ancestrais para que dêem luz e sabedoria a este parente lutador.
Moura, receba nosso carinho.

Ailton Krenak: Um comendador à altura do título

No próximo dia 07 de outubro será a entrega da Comenda do Mérito Cultural outorgada pelo Ministério da Cultura. É um reconhecimento às pessoas que se destacam no mundo da cultura por seu trabalho e dedicação. É um reconhecimento digno num país que costuma não dar muita trela à cultura de seu povo.
A maioria das pessoas que recebem tal distinção é, normalmente, indicada por uma instituição ou governo. Há também organizações da sociedade civil que podem ser contempladas desde que militem pela divulgação da cultura brasileira.
Este ano o mundo indígena será mais uma vez contemplado através da pessoa de Ailton Krenak, o Botocudo das Minas Gerais. É um titulo absolutamente merecido por tudo o que esse parente vem realizando desde a década de 1980 em favor das culturas indígenas e, conseqüente, de todo o povo brasileiro.
Além de ter sido um dos principais expoentes do pensamento político do movimento indígena, Ailton foi um incentivador sempre pronto das diversas manifestações da cultura dos povos nativos num claro comprometimento com o pensamento holístico do qual é detentor. Foi também quem entusiasmou uma grande parcela da juventude indígena para a importância da formação teórica necessária para o bom enfrentamento da sociedade nacional. Fez isso com desapego, com dedicação, com cuidado. Pensou, organizou, realizou ações com rara visão de futuro e nunca declinou de suas posições porque sempre acreditou no poder transformador da Palavra.
Hoje em dia, Krenak continua na ativa. É assessor do Governo de Minas para os povos indígenas. Continua realizando seu sonho e o sonho de muitos parentes. Continua valente, mas muito mais experiente no trato com as pessoas. Tornou-se um buscador do caminho da sabedoria ancestral. Tem mostrado que sabe lidar com a fama e o sucesso sem abrir mão da dignidade própria dos grandes seres humanos.
Ailton não precisa dessa comenda, mas que ele a merece, merece. Talvez mais que todos os outros. Isso porque foi o pioneiro, incentivador, conselheiro e praticamente o herói fundador de toda uma geração que hoje colhe os frutos desse seu pioneirismo.
Este texto é minha homenagem ao mestre. Com carinho.

Uma feira de livro, uma memória, uma esperança.

Por Daniel Munduruku

Estive em Belém na ultima semana participando da XII Feira Pan-Amazônica do Livro. Fui participar de um seminário sobre Literatura Indígena junto com dois amigo queridos: Yaguarê Yamã e Graça Graúna (comigo no Museu Emílio Goeldi).
Foi um evento muito rico. Segundo os organizadores foram mais de 40 mil pessoas por dia. E eu posso dizer que fiquei muito impressionado com a quantidade de gente que se punha a caminhar entre as ruas literárias do Hangar, um centro de convenções maravilhoso construído na capital paraense.
Encontrei alguns amigos famosos caminhando pela feira: Ariano Suassuna, Rubem Alves, Marina Colassanti. Tive a alegria de ouvir Gabriel O Pensador conversando com um público jovem atento e me senti privilegiado por estar participando de um evento que une juventude e experiência numa rica troca de impressões.
Nos intervalos revisitei alguns pontos turísticos de minha cidade natal e vi como ela cresceu e está muito atenta ao crescimento aliado à preservação. Isso, claro, dentro da capital, pois sei que o governo estadual anda deixando a desejar em seu projeto político.
Nessa época do ano há um renovado ardor religioso presente na cidade. Isso acontece por conta da aproximação das festividades do Círio de Nazaré. As casas, lojas e ruas estão enfeitadas. Mesmo as repartições públicas celebram este momento grandioso da fé do paraense. Este ano o Círio irá acontecer no dia 12 de outubro, segundo domingo do mês.
Por conta das festividades os paraenses estão preparando a rica culinária local: maniçoba (uma espécie de feijoada que substitui o feijão pela folha da mandioca), pato-no-tucupi, vatapá, caruru. Durante os próximos dias as famílias irão se reunir para decidir quais iguarias serão preparadas para aguardar a passagem da Santa de Nazaré. Isso resolvido todos porão a mão na massa para providenciar cada ingrediente, sempre vendido na famosa feira do Ver-O-Peso.
No dia 12, enquanto centenas de milhares de pessoas caminham pelas ruas da cidade em procissão e outros milhares se agarram às cordas que cercam a berlinda da santa na esperança de arrancar-lhe um milagre, famílias se juntarão em torno de uma mesa para celebrar a fé e a cultura de seu próprio povo. Fico feliz por ser paraense!
Uma outra coisa que me chamou atenção foi o fato de a cultura marajoara estar muito presente no cotidiano das pessoas: seja nos ônibus urbanos, nos outdoors espalhados pela cidade; seja no grafismo das camisetas ou nos artesanatos locais; seja no colorido das calçadas públicas ou nos automóveis, o povo paraense sabe valorizar cada traço de sua cultura ancestral (o que não significa que o estado do Pará seja bom no tratamento dos povos indígenas locais). O fato é que conseguem “fechar” uma identidade única no país.
Este traço da cultura é muito perceptível na música regional paraense. Os artistas locais cantam as belezas que o lugar possui. Cantam os rios, as lendas, a floresta, os habitantes, os artesanatos, enfim, cantam sua gente e sua cultura. É claro que isso faz com que estas músicas acabem ficando conhecidas apenas localmente, mas isso não os perturba. Fenômenos como a Banda Calypso, Fafá de Belém ou Beto Barbosa são feitos raros. Qual paulista ou carioca conhece a belíssima música de Nilson Chaves ou as cantatas do maestro Valdemar Henrique? Poucos... muito poucos.
A literatura paraense segue quase o mesmo ritmo da música: na maioria das vezes se concentra nos regionalismos folclóricos do Boto, da Mula-sem-Cabeça, da Cobra-Grande, do Uirapuru, entre outros. Estes temas sempre chegam aos grandes centros, mas normalmente são tratados de modo superficial e não conseguem ultrapassar as esferas mentais dos moradores do centro-sul brasileiro. Há, no entanto, uma produção literária paraense que é rica e que precisa ultrapassar as fronteiras para alimentar nossa imaginação nestes outros centros. Talvez as feiras de livro pudessem, ao invés de homenagearem outros países, mostrar a riqueza que os estados brasileiros produzem, especialmente literariamente.
Enfim, adorei voltar ao Pará. Gostei de ser convidado a participar de uma feira no lugar onde cresci e onde, antes, não havia nenhum incentivo à leitura. Tenho mais esperança em meu Estado. Quem sabe ele poderá tornar-se um estado de espírito para todos que o visitam.

O PAC dos índios que a imprensa não vê

Belo artigo que nos ajuda a refletir sobre as verdadeiras intenções da politica indigenista do governo e sua "tara" por um desenvolvimento econômico que faz desaparecer as diferenças.

Por
Ricardo Tripoli e Noel Villas Bôas

O governo federal conseguiu ganhar pontos junto à opinião pública ao apoiar a retirada de não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com isso, está conseguindo também esconder debaixo do tapete o retrocesso de seu PAC (Programa de Ação de Crescimento) para a política indigenista.

Não tem havido na imprensa praticamente espaço algum para as críticas que têm sido feitas por diversas entidades indigenistas desde meados de 2007, quando foram anunciadas as ações do "PAC índio". O assunto só veio temporariamente à tona por meio das declarações do relator James Anaya, das Nações Unidas, que em sua visita ao Brasil, em agosto, ressaltou que esse programa governamental não leva em conta as particularidades dos povos indígenas e prevê ações de cunho paternalista em relação a eles.

As críticas do observador da ONU são compatíveis com dois pontos essenciais: 1) o índio só sobrevive em sua própria cultura; e 2) a sociedade brasileira não apresenta condições de integrá-lo. Essas são as duas premissas que nortearam a política dos irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas, que veio a se tornar a política indigenista oficial do governo.

Integracionismo não vingou

Não há notícia de grupos indígenas integrados à nossa sociedade. Todas as vezes que se tentou fazer isso, eles foram sub-integrados, ou melhor, marginalizados. A proposta dos Villas Bôas foi o contraponto dessa concepção integracionista. Os parques e reservas indígenas sempre tiveram como função servir de "refúgio" às populações indígenas pressionadas pelas frentes de penetração, que trazem a desagregação tribal e a disputa pela terra.

Apesar do longo histórico de proteção ao índio pelo marechal Rondon e com a implantação da política dos Villas Bôas - consolidada com a criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961 -, surgiu outro modelo de política indigenista a partir de 1970. Desenvolvido com estreita vinculação às estratégias do governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), ele propunha a rápida integração do índio não só à sociedade, mas também à economia brasileira. O índio começava a ser visto como um entrave ao desenvolvimento e à segurança nacional.

Foi nesse período que a Funai (Fundação Nacional do Índio) passou a orientar suas ações em consonância com o Plano de Integração Nacional, o PIN. Com isso, as diretrizes da Funai passaram a ser duas: integrar o índio o mais rápido possível à economia de mercado e impedi-lo de se tornar um obstáculo à ocupação da Amazônia. Era o período do "milagre econômico".

A política do governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) em relação ao índio não foi diferente. Ela visava a integrar e emancipar rapidamente o índio, promovendo, inclusive, a implantação de projetos de desenvolvimento econômico em suas terras.

Essa orientação integracionista não vingou, pelo menos oficialmente. As grandes demarcações de reservas indígenas consagraram a política dos Villas Bôas e já chegam a 12,49% do território nacional.

Atividades mineradoras

As siglas mudaram: o PIN (Plano de Integração Nacional) do governo Médici já não existe mais, no entanto surgiu o PAC, divulgado pelo atual presidente da República como "mola propulsora do milagre do crescimento brasileiro até o ano de 2010". E, com esse novo "milagre", o índio volta a ser visto como entrave ao desenvolvimento nacional.

É verdade que o governo federal, hoje, não prega a política integracionista. Ela seria desastrosa para sua imagem pública. Mas sua concepção indigenista praticamente não difere daquela dos anos 70. Publicamente, defende-se o índio. Na prática, desenvolvem-se planos nos quais a perda dos padrões culturais indígenas e a conseqüente desagregação de sua organização social atendem melhor a essa segunda versão do "milagre".

Dois aspectos que freqüentemente estão na mídia servem bem para ilustrar a orientação do governo em relação à questão indígena: mineração e hidrelétricas.

Oito meses após a instalação da Comissão Especial para analisar o projeto de lei sobre a mineração em terras indígenas, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), curiosamente presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, apresentou um substitutivo com base na proposta do Executivo: a proposta prevê autorização do Legislativo para atividades mineradoras em terras indígenas mesmo no caso de recomendação contrária de laudos técnicos.

História se repete

Infelizmente, o Plano de Aceleração do Crescimento prefere ignorar os tristes exemplos parecidos ocorridos nas décadas de 1970 e 1980. A usina hidrelétrica de Balbina, ao norte de Manaus (AM), por exemplo, que resultou em um desnível de água pífio em relação à enorme área inundada e mal conseguiu suprir as necessidades energéticas da região, desalojou a reserva indígena Waimiri-Atroari e impôs grandes impactos para a fauna e a flora em torno do rio Uatumã.

Esse filme se repete com o projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu, e com critérios sócio-ambientais decisivos que só se referem à criação de oportunidades econômicas no entorno da barragem.

Em tempos de PAC, o recado de Orlando Villas Bôas para o governo federal seria algo como aquilo que ele já dizia na década de 1970: "Não se mede a grandeza de um país unicamente pelo nível de renda per capita, nem pelo PNB. Mas, sobretudo, pela capacidade de preservar suas raízes, de conter a variedade dentro da unidade, de atender com justiça aos diferentes grupos que o constituem."

Integrar o índio é destruí-lo. Cada vez que pretendemos fazê-lo, extingue-se a tribo, a cultura, a língua, o mundo mítico, a organização social e tribal e, por conseqüência, a justificativa da manutenção de suas terras. Era isso o que pretendia a orientação integracionista de Médici e Geisel, mas que só o governo do PAC tem conseguido fazer com assustadora eficácia.

Para um governo cuja origem política remonta ao ideário socialista, vale lembrar a famosa frase de Karl Marx, em seu livro O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, segundo a qual os fatos se repetem na História, sendo na primeira vez como tragédia e, na segunda, como farsa. Infelizmente, no que concerne à política indigenista e a outras áreas de atuação, esse paradoxo não tem chegado à opinião pública.