Roda de Conversa sobre a Lei dos Mestres

POR MARCELO MANZATTI

Prezados(as),

1. O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e a Rede das Culturas Populares e Tradicionais realizam, no próximo dia 16 de fevereiro (sábado), das 10 às 13h, na Funarte/SP, situada na Alameda Nothmann, 1.058, Santa Cecília, São Paulo/SP (próximo ao Metrô Santa Cecília), em parceria com os mandatos dos deputados federais Vicente Cândido (PT/SP) e Edson Santos (PT/RJ), uma roda de conversa sobre a Lei dos Mestres, que tramita atualmente no Congresso Nacional;

2. Na oportunidade serão discutidos os Projetos de Lei 1.176/2011 (Lei dos Mestres) e 1.786/2011 (Lei Griô), assim como as Diretrizes para a criação de sistemas nacionais de Tesouros Humanos Vivos (UNESCO) e outras ações de patrimônio imaterial que estão sendo testadas, sobretudo a salvaguarda dos Mestres de Capoeira, bem como outros projetos de lei associados ao tema;

3. A intenção é esclarecer os presentes sobre o estágio atual de tramitação dos projetos e contribuir para a mobilização em torno de uma Política Nacional de Proteção e Valorização dos Conhecimentos e Expressões das Culturas Populares e Tradicionais, que é uma das principais metas do Plano Nacional de Cultura.

4. Esta será a primeira reunião de um ciclo maior de encontros que pretendemos realizar por todo o país, em permanente mobilização, até a sanção definitiva da Lei;

5. Solicitamos aos associados do Fórum e aos membros da Rede a leitura dos documentos em anexo e, se possível, a realização de debates locais, municipais e, até mesmo, regionais, para o levantamento de subsídios, a fim de contribuirmos coletivamente para o texto final da Lei. Contem com a nossa ajuda para essa mobilização. As contribuições que chegarem até o dia 16, seja no formato de perguntas, seja como propostas de inclusão, modificação ou supressão de conteúdos, já serão incorporadas ao debate.

6. Aproveitamos a oportunidade para divulgar novamente a Recomendação construída pela Rede e enviada ao Ministério da Cultura à respeito do Prêmio Culturas Populares.

A Diretoria

Serviço: Roda de Conversa sobre a Lei dos Mestres
Local: Funarte/SP – Al. Nothmann, 1.058. Santa Cecília, São Paulo/SP
Dia 16 de março, sábado
Horário: das 10 às 13h
Realização: Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e Rede das Culturas Populares e Tradicionais