ODES AOS NOSSOS TEMPOS

O texto abaixo escrevi para minha adorada esposa Tania Mara de Aquino Costa para dizer-lhe como é grande o que sinto por ela. É que este mês completamos 22 anos de casamento e 25 de convivência. Queria que ela soubesse que tem sido uma aventura interessante esta troca de afeto, encontros e desencontros que têm pautado nossa história. Espero que gostem e fortaleça seu espírito.

Ode aos nossos tempos

Há muito te encontrei nas curvas do tempo. Éramos jovens, sonhadores, apaixonados pela vida. Bêbados de canções, andávamos por aqui e por lá ávidos por ouvir mensagens que nos mostrassem caminhos e nos dessem esperanças.

Traçamos planos enquanto percorríamos os paralelepípedos e calçadas montados em uma pequena magrela ou nos deparávamos com a beleza de um chorão que caia escondendo nossas juras de um encontro bonito.

Às vezes éramos três trôpegos e avariados transeuntes que não conseguiam andar em linha reta. Culpa do vinho tinto saboreado na adega em noites frias. Era pura felicidade. Alegria solta, risos frenéticos e cambaleantes. Mãos dadas firmes. Sonhos firmes.  Carinho firme. Solidez que a juventude nos proporcionou junto com a certeza de passos largos e fecundos.

Algumas vezes fomos humanos; outras felizes. Fomos ausência. Outras, solidão. Quantas horas nos distanciamos para nos lembrarmos próximos! Quantas esquecemos por causa da dura lida diária! Quantas vezes te deixei aí para te reencontrar aqui, em mim, dentro, no profundo e descobrir que te precisava e entre idas e vindas sentir o reconforto das palavras doces que falavas!

Tem dias que tu és tão difícil! Tem dias que eu sou insuportável! Tem dias que não sei te querer e tem dias que não me queres. Tem dias que te amar é doloroso e tem dias que sei que não me amas.  Tem dias que não me encontras em ti e tem dias que eu não sou teu. Tem dias que eu mesmo não me gosto...e então olho em teus olhos e me encontro.

Faz tempo que é assim. Faz tempo que somos encontro, desencontro, alegrias, deslizes e canteiros. Faz tempo que somos Pessoa e algum que és Clarice. Faz tempo que acompanhas meus devaneios literários, minhas tolices poéticas, meus tropeços por caminhos tortuosos. Também faz tempo que te ouço falar de escola, de projetos pedagógicos, de notas finais. Que ouço os livros que lês porque eles não cabem em ti e me fazes ouvi-los durante as refeições.

Já foste tantas leituras que sinto que te leio. Te leio Jean, Flora, Teresa, Clarice, Francisco, Inácio, Tomás, Lygia. Já foste tanta música que te ouço Beethoven, Bach, Mozart, Chopin, teu preferido. Geraste universos que te vejo Gabriela, Lucas, Beatriz.

O tempo passou criando intervalos, hiatos, barreiras. Notas afinadas e dissonantes. Passou lembrando nossas fragilidades. Levando gente, deixando saudades. Criando rancor e felicidade.

Há tempos te encontrei nas curvas do tempo. Faz tempo isso. Tempo suficiente para não sermos os mesmos, pois que já sou tu e tu me és. Agora é hora de nos separarmos para que nossas individualidades se encontrem ali, na curva do tempo, e nos apaixonemos outra vez como tem acontecido nestes 22 anos de vida em comum.

Receba, meu Amor, meu Amor. Ele é maiúsculo como tu. Frágil como eu. É Teu.

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA

 Em 2008, foi sancionada a lei 11.645, que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena nos currículos escolares, com o objetivo de garantir que conteúdos relacionados à questão indígena sejam abordados no Ensino Básico em disciplinas como Educação Artística, Literatura, História do Brasil e Sociologia. Desde então, os professores têm buscado com maior intensidade obter conhecimentos relacionados a esses temas que possam subsidiar a preparação de suas aulas.

O processo de colonização do Brasil relegou os povos indígenas a uma condição de subalternidade, opressão e invisibilidade histórica e cultural. Nesses mais de 500 anos de Brasil, genocídios, escravização, expropriações territoriais e perseguições foram perpetradas contra os índios. A sua contribuição para a formação do repertório cultural da nação brasileira foi imensa e de grande valor, porém, permanece sem o devido reconhecimento. Até os dias de hoje, percebemos que nas escolas brasileiras pouco se fala a respeito dessa contribuição, muito em razão de os professores não terem uma preparação adequada para abordar o assunto.

Não raro, os indígenas são retratados na grande mídia de modo pejorativo, como “exóticos”, “selvagens”, “primitivos”, “atrasados no processo de evolução histórica” e “entraves ao desenvolvimento”. Esses estereótipos impregnam no senso comum da população, fazendo-a discriminar os índios antes mesmo de conhecê-los. Muitos educadores, por ter acesso apenas a esse tipo de informação distorcida, repassam-na aos seus alunos sem ter condição de fazer a devida depuração crítica dos fatos e conteúdos.

O censo realizado pelo IBGE em 2000 constatou que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena entre os estados brasileiros, estimada em mais de 50 mil indivíduos de grupos étnicos variados. Esses números só vêm confirmar a importância dessas comunidades no cotidiano sul-mato-grossense. Neste contexto, a escola tem um papel crucial de suscitar a reflexão dos alunos sobre os acontecimentos que envolvem a causa indígena, suas aspirações e reivindicações, todavia, de um modo equilibrado e imparcial, procurando ponderar sobre todos os pontos de vista disponíveis.

No intuito de atender uma crescente demanda de professores e futuros educadores de Naviraí por conteúdos acerca da história e das culturas dos povos brasileiros originários e de transformar os cursistas em multiplicadores desse tipo de saber é que a UFMS está promovendo a partir do segundo semestre de 2012, sob a coordenação do professor Victor Ferri Mauro, a primeira edição do curso de Formação de Professores em História e Cultura Indígena.

As aulas estão programadas para começar a partir do dia 4 de agosto e acontecerão aos sábados pela manhã em semanas intercaladas no campus da UFMS em Naviraí. Estão previstos oito encontros ao todo, com aulas expositivas e debates com especialistas do tema. Serão abertas 60 vagas, sendo 30 para professores que atuam na educação básica das escolas de Naviraí em disciplinas de humanidades e áreas afins e outras 30 para alunos da UFMS/CPNV. As inscrições acontecerão no mês de junho.

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.navirai.ufms.br, do e-mail historiaeculturaindigena@hotmail.com ou do telefone (67) 3409-3422.


http://cpnv.sites.ufms.br/extensao/projetos-de-extensao/historia-e-cultura-indigena

Mitos e estórias de Roraima são contados pelo autor Jaider Esbell

O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os Povos Indígenas no Brasil de hoje

O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os Povos Indígenas no Brasil de hoje

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Este documento tão importante produzido pela UNESCO e pelo MEC, permanecerá disponível em nossos blogs e redes sociais.

CARTA DO RIO DE JANEIRO - DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA

CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA, EM DEFESA DOS BENS COMUNS
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.

Repúdios

Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:

- Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kaiowá-Guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
- Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina.
- Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
- Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
- Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
- Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
- Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
- Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

Propostas

- Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
- Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
- Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
- Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
- Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.
- Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
- Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
- Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.
- Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
- Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
- Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
- Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
- Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

Declaração KARI‐OCA 2 - “CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE RIO+20 e a MÃE TERRA”

13 ‐22 Junho 2012


Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem o bem vindo aos seus territórios.

Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e a vida. Reconhecemos o significado desta segunda convocatória dos Povos Indígenas do mundo e reafirmamos a reunião histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas. 


A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento sustentável. Reafirmamos também a Declaração de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos Indígenas na Río+20.

A institucionalização do colonialismo

Consideramos que os objetivos da Conferência das Naciones Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a "Economia Verde" e seu argumento de que o mundo somente pode "salvar" a natureza com a mercantilizar de suas capacidades de dar vida e garantir a vida como uma continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra tem resistido durante 520 anos. A "Economia Verde" se promete erradicar a pobreza, mas na realidade somente vai favorecer e responder as empresas multinacionais e o capitalismo. Se trata da continuação de uma economia global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio
ambiente mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas e outras inversões capitalistas. Todos esses esforços estão encaminhados as ganâncias e a acumulação de capital por uns poucos.
Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômíca capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais. Ativistas e líderes indígenas que defendem
seus territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e classificação como “terroristas”.

A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade.
O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações, culturas, idiomas, espiritualidade y relação com a Mãe Terra económica e políticamente.

Nós, povos indígenas de todas as regiões do mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra das agressões do desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos recursos por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas, exploração e extração petrolífera.
Nossos bosques sofrem pela produção de agrocombustíveis, biomasa, plantaçõess e outras imposições como as falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso.

A Economía Verde é nada menos que o capitalismo da natureza; um esforço perverso das grandes empresas, as indústrias extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação mediante a privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida, assim como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem possivel e disfrutável a vida sobre a terra.
Violações graves dos direitos dos povos indígenas da soberania alimentar continuam sem parar ao que da lugar a inseguridade alimentar. Nossa própria produção de alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos, nossos campos e as plantações, a água que bebemos e a água dos nossos campos, os peixes que pescamos de nossos rios e riachos, está diminuindo a um ritmo alarmante.

Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como mono-culturas plantações de soja químicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio ambiente e as inversões com fins de lucro, estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, e a terra e sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda mais debido ao cambio climático e as represas hidroeléctricas e outras formas de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para promover a vida.

A soberania alimentaria é uma expressão fundamental de nossos direitos
coletivo a livre determinação e desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e respeitados: alimentação não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou especula com fins de lucro.

Nutre nossas identidades, nossas culturas e idiomas, e nossa capacidade para sobreviver como povos indígenas.
A Mãe Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a alegria sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e com toda a vida que cria e sustenta. Sentimos a dor da falta de harmonia quando somos testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da colonização econômica e continua, assim como a degradação da Madre Terra e toda a vida nela. Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não ocorrerão.

A solução

A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os povos indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a humanidade. Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para transformar as estruturas sociais, as instituições e relações de poder que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração. A globalização imperialista explora todo o que garante a vida e a terra.
Necessitamos reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para com poucos.
A sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e evitar a sobreprodução, o sobreconsumo e a sobreexploração das pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema capitalista monopólico. Devemos enfocar sobre comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista.
Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a mudança climática, tais como as grandes represas hidroelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bio energia, a biomassa, o biochar, a geoengenharia, os mercados de carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos. 


No lugar de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e deixam que a crise climática aumente exponencialmente, o que pode deixar o planeta praticamente inabitável.
Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mal tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade.
A Economia Verde é um crime de lese humanidade e contra a Terra.
Para lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há existido por milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo.
È fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado.
Os Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja adequada a sua sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e diretrizes limitantes.
Seguiremos lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que afetam nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar. Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida, preservando nossas culturas e identidades.
Trabalharemos para preservar nossas plantas e as sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre nossas necessidades e as necessidades de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida. Demonstraremos ao mundo que se pode e se deve fazer. Em todos estes assuntos documentaremos y organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas de todas as partes do mundo, e todas as demais fontes de solidariedade dos não indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania alimentar e a seguridade alimentaria.
Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. 

Por último, exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos sistemas de gestões
tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como as tecnologias adequadas para que possamos
defender nossa soberania alimentar.

Rejeitamos as promessas falsas do desenvolvimento sustentável e soluções ao cambio climático
que somente serve a ordem econômica dominante. Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras 4 soluções baseadas no mercado que têm como enfoque nossos bosques, para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e direito da Terra a criar e manter a vida. Não existe tal coisa como “mineração sustentável”. Não existe tal coisa como “petróleo ético”.

Rejeitamos a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o
conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização e mercantilização do
Sagrado essencial para nossas vidas e culturas. Rejeitamos as formas industriais da produção
alimentícia que promove o uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos. Portanto,
afirmamos nosso direito a ter, controlar, proteger e herdeiros as sementes nativas, plantas
medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes de nossas terras e territórios para o
beneficio de nossas futuras gerações.

Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos

Por falta da falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o mundo está em
múltiplas crises ecológicas, econômicas y climáticas. Incluindo a perda de biodiversidade,
desertificação, o derretimento dos glaciares, escassez de alimentos, água e energia, uma recessão
econômica mundial que se acentua, a instabilidade social e a crise de valores. Nesse sentido,
reconhecemos que temos muito fazer para que os acordos internacionais respondam
adequadamente aos direitos e necessidades dos povos indígenas. As contribuições atuais
potenciais de nossos povos devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável
verdadeiro para nossas comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem Viver.

Como povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a controlar e manejar nossas terras
e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a parte estrutural
de nossa existência - somos a Terra a Terra, é nós -. Temos uma relação espiritual e material com
nossas terras e territórios e estão intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a preservassem
e desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a conservação, uso
sustentável da biodiversidade e o manejo de ecossistemas.

Exerceremos o direito a determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias de auto
desenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos. Exigimos que o
consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou desaprovação
definitivo y vinculante de qualquer plano, projeto ou atividade que afete nossas terras, territórios
e outros recursos. Sem o direito ao consentimento livre, prévio e informado o modelo
colonialista, o domínio da Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.

Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo una solidariedade e aliança forte entre nós mesmos, comunidades locais e verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas.
Esta solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos dos povos indígenas a sua terra,
vida e recursos e o lugar de nossa livre determinação e liberação.

Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da natureza, o crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite para ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as acordos não regulamentados e os mercados financeiros. Os seres humanos são uma parte integral do mundo natural e todos os 5 direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, devem ser respeitados e observados por o desenvolvimento.

Convidamos a toda a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos valores de reciprocidade, Harmonia com a natureza, a solidariedade e a coletividade. Valores como cuidar o compartilhar, entre outros, são cruciais para criar um mundo más justo, equitativo e sustentável. Neste contexto, fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.

O reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra, dos territórios,dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e cada um dos tipos de adaptação e mitigação da mudança climática, conservação ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável da biodiversidade e medidas a combater desertificação. Em todos os casos, tem que haver consentimento livre, prévio e informado.

Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da Terra tal como se reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI).
Seguimos habitando e mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de biodiversidade no mundo.
Podemos contribuir de uma maneira significativa ao desenvolvimento sustentável porém acreditamos que o marco holístico de ecossistemas para o desenvolvimento se deve promover. isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, o enfoque de ecossistemas e enfoques culturalmente sensíveis e baseados em conhecimentos.
Expressamos nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas no Brasil encontradas no anexo a esta declaração.

“Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.

Aprovado por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku, Rio de Janeiro,
Brasil, 18 de junho de 2012

Morte de índio interrompe cerimônias festivas na Rio+20

Líder indígena da aldeia Karajá  foi encontrado morto na rede onde dormia na manhã desta sexta-feira (22)

A morte de um líder indígena da aldeia Karajá interrompeu as cerimônias festivas que marcariam o último dia da Kari-Oca, onde estão reunidos 420 índios que participaram da Rio+20 . Ismael Karajá, de 48 anos, passou mal ontem e foi medicado no posto de saúde da Kari-Oca depois se queixar de dores no peito e na cabeça e apresentar vômito, febre e rigidez na nuca.

Veja a cobertura completa da Rio+20

O líder foi encontrado morto na rede onde dormia na manhã desta sexta-feira pelo cacique karajá e o mais provável é que ele tenha tido um ataque cardíaco. Segundo Marcos Terena, um guerreiro da aldeia levará o corpo de volta para a Aldeia Santa Izabel, em São Felix do Araguaia, na divisa entre Mato Grosso e Tocantins.

"Em solidariedade ao parente que faleceu, todos as etnias resolveram ir embora mais cedo. A cerimônia do fogo, de despedida, está mantida mas não será festiva. Estão todos muito tristes", disse Terena.

Até o início da tarde, todos os indígenas que participaram da Rio+20 pela Aldeia Kari-Oca, em Jacarepaguá, deverão ter embarcado nos ônibus de volta para as suas aldeias.

"Os índios também fazem parte do futuro"

Publicado em 17 de junho de 2012 por Marcelo Manzatti

Rafael Soares 08.06.2012 12h30

Encontrar Marcos Terena pelo telefone não é fácil. Conseguir alguma resposta por e-mail também é tarefa inglória. Após uma semana de tentativas frustradas de contatos com o líder indígena, a última cartada: o Facebook. Poucos minutos depois da mensagem enviada, uma resposta. Logo em seguida, um bate-papo pela rede que culminou com a marcação da entrevista. Terena é mesmo um índio ‘high-tech’.

O envolvimento com a rede tem uma razão: a luta pelos direitos dos índios. No início da década de 70, Terena chegou à Brasília, onde mora até hoje, vindo do Mato Grosso do Sul, no Pantanal, terra de sua tribo, os terena. Na época, era piloto de avião. A convivência com o ambiente politizado da capital trouxe a Marcos, que até então tinha vergonha de suas raízes, a noção do que realmente significava ser índio: valorizar suas tradições e sua forma de viver no mundo e lutar para que elas sejas respeitadas. Em 1979, criou, junto a outros importantes caciques, como Mário Juruna e Raoni Txucarramãe, a União das Nações Indígenas, organização que deu origem ao movimento indígena no país.

A partir de então, a carreira de piloto de avião teve de dar lugar à de porta-voz dos índios brasileiros, como mostra sua participação em momentos-chave da história do país nos últimos 30 anos. Em 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas junto à Assembleia Constituinte. Cinco anos depois, durante a Eco 92, organizou a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ao longo da década de 90, teve voz ativa na demarcação de várias terras indígenas de norte a sul do país. Hoje, ocupa uma cadeira na ONU como representante dos povos indígenas e é o responsável pela mobilização dos índios durante a Rio+20.

Paralelamente às discussões envolvendo líderes de todo o planeta, em Jacarepaguá, na Aldeia Kari-Oca – mesmo local onde ficaram hospedados há 20 anos – 1.200 índios de todo o mundo vão discutir e dar sugestões sobre os rumos do planeta. O resultado do encontro será enviado, em forma de um documento, à Dilma e companhia no Riocentro.

Da economia verde ao desenvolvimento sustentável, passando pela demarcação dos territórios indígenas, Terena tem opiniões formadas sobre todos os temas. Com a autoridade de quem circula com a mesma familiaridade por aldeias, cidades grandes e pela internet, o líder indígena sabe que pode dar importantes contribuições ao debate sobre meio ambiente. Afinal, como ele próprio diz, “os índios também fazem parte do futuro”.

Como é ser índio no século XXI? Como o índio que nasce em um século marcado pelo encanto com as novas tecnologias lida com a preservação das tradições indígenas?

O jovem indígena é igual a qualquer outro jovem, mas com algumas particularidades: ele vive em um contexto diferente e existem 240 formas diferentes de ser um jovem indígena – afinal existem 240 etnias no Brasil. Mas esses jovens, da mesma maneira que os brancos, ao entrarem em contato com o mundo da tecnologia, se sentem seduzidos e são compelidos ao consumo. Assim como há 500 anos, quando os brancos portugueses trocavam a força de trabalho dos índios por espelhos ou outros objetos.

No entanto, há uma opinião, sustentava por muitos intelectuais, que é falsa: a de que o índio não consegue e não pode dominar a cultura branca. Em 1977, um grupo formado por 15 jovens índios – eu era um deles – se reuniu em Brasília para discutir essa questão. Nessa época criei uma frase que pode ser aplicada até hoje: “Eu posso ser o que você é sem deixar de ser quem eu sou”. O índio, ainda hoje, precisa combater a tese de que ele não pode ter acesso a esse mundo novo. Podemos ter a mesma soberania que temos nas tribos na sociedade moderna.

Os jovens que conseguem pular esse muro de protecionismo se tornam líderes, podem dialogar com o branco e dar voz aos índios. Só não pode cair no conto do consumismo. É preciso saber usar a tecnologia de ponta, mas ao mesmo tempo não se esquecer de onde veio. Temos que usar a tecnologia para transmitir os direitos e preservar as tradições do índio.

Como o índio pode colaborar com o debate atual sobre o meio ambiente no Brasil? Podemos aprender sobre desenvolvimento sustentável com os índios?

Está lá na agenda da ONU e até na pauta de discussões da Rio+20: eliminar a pobreza. A discussão é importante, mas é preciso pontuar: o índio não é pobre. Temos água, urânio e nióbio em nosso território, 15% do país é formado por reservas indígenas. No entanto, não medimos riqueza como o homem branco, que olha a floresta como mercado. Outro ponto em que devemos ser ouvidos é o desenvolvimento sustentável. Temos uma tradição milenar e cotidiana em conviver com recursos naturais e podemos ser ouvidos quanto a isso. Um exemplo: a questão do crédito de carbono pode ser equacionada se pensarmos em formas mais limpas de produzir e conviver com a energia.

Mas repito: ao contrário de outros atores que têm voz ativa nessa discussão, o índio não mistura ecologia com economia. Essa é uma analogia do homem branco. O índio não pode achar que vai aguentar a pressão das estradas e das hidrelétricas. Precisamos defender nossa forma de encarar o mundo e defender nossa terra, que é legítima.

O que você pensa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que tem como objetivo transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas?

Na prática, a aprovação da PEC vai ser um retrocesso. Acordos do sistema governamental no Brasil, não importa o governo, não levam em consideração a voz do índio. Essa medida, se aprovada, vai ser mais uma dessas. A Funai, que hoje é quem determina as terras indígenas, não é a instituição ideal e não representa os índios. Mas o Congresso tem outros interesses, contrários aos nossos.

A Funai é importante e não abrimos mão dela: ela não pode ser extinta por conta da dívida que o país tem conosco. Mas ela deveria ser diferente. Existem índios competentes para gerir a Funai e ela deveria ter poder de ministério, para termos maior representação e peso político.

Você acredita que houve avanços na questão dos direitos indígenas nos últimos 20 anos?

Muita gente pensa que não mudou muita coisa da Eco-92 para hoje. No Brasil, acredito que a questão indígena não seja mesmo muito diferente, mas, internacionalmente, esta conferência foi um marco para o movimento. Aqui precisamos educar 500 anos de colonização, sem lástimas quanto ao passado. Mas no exterior a voz do índio passou a ter mais amplitude. Já estamos na segunda década dos povos indígenas, instituída pela Organização das Nações Unidas e já temos fóruns permanentes na organização discutindo a questão indígena, sem contar com a promulgação, em 2007, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A presença de índios em universidades é benéfica? Ela pode afastá-lo das tradições? Você concorda com as cotas para índios nas universidades públicas?

Sou completamente contra as cotas para índios. Nossa questão não é igual a do negro, não temos um contexto de preconceito racial. E, pessoalmente, acredito que não precisamos de ajuda para passar para universidades. Há, inclusive muitos índios que utilizam as vagas das cotas para entrar na universidade e não se preocupam com a questão indígena. Sei porque frequento o meio universitário e conheço. Agora, se você me perguntar, sou a favor das universidades indígenas, faculdades que englobem os valores que são importantes para o nosso povo — como a vida prática nas aldeias, a questão da espiritualidade e nossas línguas — diferentes dos levados em consideração nas universidades tradicionais.

Essa questão já reivindico há algum tempo. O governo faz promessas, mas argumenta que, se já existem as cotas, não há por que criar uma universidade para índios. Não acho esse um argumento válido.

Por outro lado, não acho que uma universidade convencional seja maléfica para o índio. Mas ele precisa saber como usar o que aprendeu em prol do que ele é — sem esquecer de onde veio, repito. Quando consegue alcançar esse equilíbrio, ele vira um líder. E é disso que o movimento indígena precisa.

A Rio+20 pode representar um marco? O que o movimento indígena pretende reivindicar na conferência?

Nosso principal desafio para essa conferência é mostrar que podemos nos organizar e movimentar. Serão 400 índios brasileiros e mais 800 do mundo todo. O que nos falta é apoio político e financiamento. Mas podemos ser aliados nessa luta, e não precisamos sair da aldeia para isso. O índio pode e deve assumir um papel de protagonista. Se no mundo já somos reconhecidos, agora é a vez do Brasil respeitar os direitos do índio e a soberania de seus territórios.

Como vão ser articuladas as discussões dos líderes indígenas nacionais e estrangeiros durante a conferência?

Durante três dias (14, 15 e 16 de junho), vamos nos reunir na Aldeia Kari-Oca para discussões, que vão gerar um documento, assinado por líderes de todos os cantos do mundo. Ele será enviado para o Riocentro. Uma das nossas principais reivindicações, que fatalmente estará no texto, diz respeito à tão falada economia verde. Os três pilares dessa “nova” economia, defendidos inclusive pelo governo brasileiro, seriam o crescimento econômico, a preservação ambiental e a inclusão social. No entanto, é fundamental que não esqueçam a questão da cultura, que deveria ser um dos pilares. A preservação das culturas também deve fazer parte do futuro

Povos de Terreiro aprovam propostas à plenária final da cúpula dos Povos

Publicado em 17 de junho de 2012 por Marcelo Manzatti

Em Encontro Mundial, praticantes de religiões de matrizes africanas, da umbanda e povos indígenas discutem relação com a natureza e cobram respeito aos seus cultos

Por Maria Eduarda Carvalho [16.06.2012 12h17]

A Cúpula dos Povos na Rio +20 vai além do debate a respeito do limite dos recursos naturais e das mudanças climáticas. Ao longo dos próximos dias, mais de 30 espaços autogestionados discutem as diferentes relações do homem com o ambiente.

Nesta sexta, 15, foi a vez dos praticantes de religiões de matrizes africanas, da Umbanda e dos povos originários darem início às suas atividades na Cúpula, no Encontro Mundial dos Povos de Terreiro na Rio+20. Eles discutiram problemas, constrangimentos, demandas e propostas relacionadas às práticas das religiões da natureza em áreas protegidas.

O resultado das discussões e conversas gerou a Carta do Rio, um dos documentos oficiais que serão apresentados na plenária final da Cúpula dos Povos. Confira a carta na íntegra abaixo:

ENCONTRO MUNDIAL DOS POVOS DE TERREIRO NA RIO+20

CARTA DO RIO

As práticas religiosas na natureza têm origem milenar, ocorrendo em inúmeras vertentes culturais, entre as quais estão as religiões dos povos de terreiro, como os de matriz africana e os povos originários. Essas práticas estão voltadas para a reverência às forças da natureza, como as matas, rios, cachoeiras, praias e montanhas, além de estradas, encruzilhadas e trevos. Reconhecendo na natureza suas divindades, esses povos desenvolvem um profundo respeito e comprometimento em relação à sua proteção, concebida como espaço sagrado.

Os Povos Originários sofrem com o não reconhecimento da cultura indígena pela sociedade. Para os índios, a relação do homem com a natureza, como afirma Carlos Tukano, representante dos Povos Originários no SEAC, é de preservação, porque os índios sempre tiveram pelos Deuses das florestas, da água e do ar e de todos os elementos, respeito e reverência: “Nossa história, entretanto, é como um copo quebrado que estamos tentando reconstruir para passar aos nossos filhos e netos. Entre as nossas iniciativas, temos a Aldeia Maracanã, o Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio, onde praticamos a nossa religiosidade”.

Ocorrem, entretanto, com alta frequência, situações de constrangimento e violência quando os religiosos buscam parques e outras áreas de proteção da natureza, tais como intimidação por parte de diversos atores sociais, impedimento, perseguição, violência física e verbal, falta de segurança e expulsão de áreas naturais públicas. Nos últimos anos, houve uma relativa perda de costume de ir aos espaços naturais públicos para cultuar os orixás, voduns, inquices e encantados, porque a ameaça de violência por parte do Estado e de antagonistas da prática religiosa afro-brasileira levou a isso. Alguns têm utilizado áreas privadas. Todavia, há consenso de que isso não é solução, pois a liberdade religiosa é um direito e não se deve pagar para poder exercê-la.

A esses problemas, identificados também nas oficinas do Núcleo Elos da Diversidade /Programa Ambiente em Ação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, em parceria com a UERJ e os povos de terreiro, entre 2011 e 2012, somam-se outras formas de violência no campo simbólico, como a desqualificação dessas religiões nos meios de comunicação social, proibição ou desqualificação dessas práticas culturais nas escolas e outros espaços, como consta no primeiro boletim de divulgação do Núcleo Elos. Mais de 400 religiosos que participaram dos encontros no Estado do Rio de Janeiro falaram da necessidade de atuar internamente às religiões, em busca de maior união entre os cultos, e reconhecimento de direitos e deveres do cidadão em relação à cultura e uso dos espaços públicos, bem como o enfrentamento do preconceito,intolerância e constrangimento que os religiosos sofrem em suas práticas. Os participantes denunciaram a repressão geral do Estado e a repressão de evangélicos. Os debates sobre os constrangimentos vivenciados destacaram ainda dois aspectos: as reclamações e acusações de vizinhos aos terreiros e os preconceitos que sofrem crianças e jovens que se assumem praticantes da religião. Isso produz discriminação em escolas e de costumes, e problemas na socialização em fase decisiva para a constituição das identidades e grupos de pertencimento por parte de qualquer pessoa.

Foi destacado o impedimento que sofrem de acesso a áreas de cachoeiras, rios e praias que são apropriadas de modo particular, infringindo as leis. A ênfase dos debates girou em torno do direito público a espaços naturais, mas denunciaram que os espaços seguros e limpos estão em áreas privadas cujo acesso é pago. Isso é visto como uma alternativa que não resolve o problema, tanto por ferir direitos constitucionais quanto por privatizar uma prática que deve ser livre para os adeptos dos cultos afro, independente de condição econômica para realizá-la.

Outro ponto mencionado foi a constatação de que a população atribui tudo o que acontece de destruição e sujeira nesses espaços e na rua aos cultos afro, o que é uma clara manifestação de preconceito, apesar de reconhecerem que há parcela dos praticantes que estão mal orientados em relação a cuidados no uso de espaços públicos e à conservação da natureza. Os religiosos discutiram as causas dessa situação, reconhecendo que o preconceito ocorre por desconhecimento dos fundamentos e valores mais profundos das religiões de matriz africana, e uma associação indevida com o “demônio” de outras religiões.

Além disso, reconheceram que uma parcela de responsabilidade da imagem negativa em torno dessas práticas religiosas decorre de usos inadequados de materiais e desconhecimento de práticas de conservação do ambiente, além da negligência e omissão por parte do poder público, que não institui políticas públicas de coletas regulares de resíduo em áreas de uso tradicional.

Esses constrangimentos frequentes tornaram-se “naturais” com base em preconceitos e desigualdades sociais. Na visão dos participantes, a naturalização da desigualdade e do preconceito deve ser enfrentada e superada por meio da mobilização dos religiosos, adoção de práticas sustentáveis e criação de políticas públicas que assegurem a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.

Encaminhamentos

É fundamental que o Poder Público atenda as demandas da sociedade civil e dos povos de terreiro, garantindo o direito do cidadão à realização do culto ao sagrado na natureza, à proteção contra violência física e agressão verbal e ao acesso a espaços naturais limpos, sinalizados e acessíveis. É fundamental que as políticas públicas de educação, cultura e comunicação social contemplem as culturas indígenas e as culturas de matriz africana e umbanda, garantindo o acesso desses grupos sociais aos meios de comunicação social, sua presença e seus conteúdos nas instituições de ensino, fóruns de decisão e controle social. Que haja ética no reconhecimento da religiosidade dessas culturas.

O enfrentamento deve ser feito pela reversão desse quadro, aumentando a mobilização e articulação do povo de terreiro por meio da comunicação, o intercâmbio e ações educativas. Outro aspecto é a necessidade de cada pessoa superar o medo e se assumir como religioso e defender seus direitos constitucionais, denunciando a intolerância e participando do processo político e educativo de superação das desigualdades sociais, preconceitos e intolerância. Essa constatação só fortalece a necessidade de se constituir Espaços Sagrados de uso público e reforçar a luta para que as práticas religiosas sejam respeitadas também em outros espaços e vias públicas, como praias, ruas, praças e cemitérios.

É recomendada a criação de redes e formas de comunicação interna, a realização de oficinas ensinando usos de materiais ecologicamente adequados e a produção de materiais didáticos para o povo de terreiro. É necessária a união das religiões para que consigam dialogar em condições de igualdade não só com o poder público, mas também com os outros setores da sociedade, para garantir que o projeto se consolide enquanto política pública e se fazer respeitar por aqueles que manifestam intolerância.

Há a necessidade de que cada praticante exerça os seus direitos sem medo, busque apoio legal na garantia de acesso a espaços naturais e da livre manifestação religiosa, e que as companhias de limpeza urbana apoiem o uso de encruzilhadas e de áreas naturais.

A mobilização dos povos de terreiro deve estar vinculada também à construção das políticas públicas para a cultura, educação e meio ambiente. É necessário ampliar o acesso a cartilhas e materiais educativos existentes (Decálogo das Oferendas, Elos de Axé, Oku Abó) e produzir novos materiais; estimular o acesso a mudas e o cultivo de ervas nas casas religiosas, objetivando a preservação do conhecimento da tradição sobre o uso das folhas nos rituais, como também o respeito às práticas da coleta em áreas protegidas; fomentar a função dos consagrados como sacerdotes/sacerdotisas das folhas nas comunidades de terreiros.

Há necessidade de se conhecer os direitos e deveres do cidadão em relação à educação, cultura, religião e meio ambiente, divulgando-os e fazendo encontros para explicá-los e capacitar os religiosos a utilizar os canais e instrumentos legais de participação do cidadão na defesa de seus direitos. Muitos enfatizaram que a criação de um espaço religioso não é nenhum presente e sim um direito, alertando, porém, que isso não pode significar a restrição a poucas áreas. A luta é por tais espaços e também por acesso a outras áreas públicas (encruzilhadas, cemitérios, etc.).

Sugeriu-se ainda que esse trabalho no Rio de Janeiro fosse expandido nacionalmente, uma vez que o quadro de repressão e intolerância no estado é similar em todo o país e isso deve ser enfrentado e superado.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.

DECLARAÇÃO DA KARI-OCA 2 - RIO +20

“CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS Povos Indígenas SOBRE RIO+20 e a Mãe TERRA” 13‐22 Junho 2012

Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem o bem vindo aos seus territórios. Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e a vida. Reconhecemos o significado desta segunda convocatória dos Povos Indígenas do mundo
e reafirmamos a reunião histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas. A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento sustentável. Reafirmamos também a
Declaração de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos Indígenas na Río+20.

A institucionalização do colonialismo
Consideramos que os objetivos da Conferência das Naciones Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a “Economia Verde” e seu argumento de que o mundo somente pode “salvar” a natureza com a mercantilizar de suas capacidades de dar vida e garantir a vida como uma continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra tem resistido durante 520 anos. A “Economia Verde” se promete erradicar a pobreza, mas na realidade
somente vai favorecer e responder as empresas multinacionais e o capitalismo. Se trata da continuação de uma economia global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas e outras inversões capitalistas. Todos esses esforços estão encaminhados as ganâncias e a acumulação de
capital por uns poucos.

Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômíca capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais. Ativistas e líderes indígenas que defendem seus territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e classificação como “terroristas”. A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade. O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações, culturas, idiomas, espiritualidade y relação com a Mãe Terra económica e políticamente.

Nós, povos indígenas de todas as regiões do mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra das agressões do desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos recursos por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas, exploração e extração petrolífera. Nossos bosques sofrem pela produção de agrocombustíveis, biomasa, plantaçõess e outras imposições como as falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso. A Economía Verde é nada menos que o capitalismo da natureza; um esforço perverso das
grandes empresas, as indústrias extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação mediante a privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida, assim como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem possivel e disfrutável a vida sobre a terra.
Violações graves dos direitos dos povos indígenas da soberania alimentar continuam sem parar ao que da lugar a inseguridade alimentar. Nossa própria produção de alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos, nossos campos e as plantações, a água que bebemos e a água dos nossos campos, os peixes que pescamos de nossos rios e riachos, está diminuindo a um ritmo alarmante. Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como mono-culturas plantações de soja químicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio ambiente e as inversões com fins de lucro, estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, e a terra e sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda mais debido ao cambio climático e as represas hidroeléctricas e outras formas de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para promover a vida. A soberania alimentaria é uma expressão fundamental de nossos direitos coletivo a livre determinação e desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e respeitados: alimentação não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou especula com fins de lucro. Nutre nossas identidades, nossas culturas e idiomas, e nossa capacidade para sobreviver como povos indígenas.

A Mãe Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a alegria sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e com toda a vida que cria e sustenta. Sentimos a dor da falta de harmonia quando somos testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da colonização econômica e
continua, assim como a degradação da Madre Terra e toda a vida nela. Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não ocorrerão.

A solução
A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os povos indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a humanidade. Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para transformar as estruturas sociais, as instituições e relações de poder que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração. A globalização imperialista explora todo o que garante a vida e a terra. Necessitamos reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para com poucos. A
sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e evitar a sobreprodução, o sobreconsumo e a sobreexploração das pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema capitalista monopólico. Devemos enfocar sobre comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista.

Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a mudança climática, tais como as grandes represas hidroelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bio energia, a biomassa, o biochar, a geoengenharia, os mercados de
carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos. No lugar de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e deixam que a crise climática aumente exponencialmente, o que pode deixar o planeta praticamente inabitável. Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mal tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade. A Economia Verde é um crime de lese humanidade e contra a Terra.

Para lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há existido por milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo. È fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado. Os Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja
adequada a sua sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e diretrizes limitantes.

Seguiremos lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que afetam nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar. Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida, preservando nossas culturas e identidades. Trabalharemos para preservar nossas plantas e as sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre nossas necessidades e as necessidades de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida. Demonstraremos ao mundo que se pode e se deve fazer. Em todos estes assuntos documentaremos y organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas de todas as partes do mundo, e todas as demais fontes de solidariedade dos não indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania alimentar e a seguridade alimentaria. Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. Por último, exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos sistemas de gestões tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como as tecnologias adequadas para que possamos defender nossa soberania alimentar.

Rejeitamos as promessas falsas do desenvolvimento sustentável e soluções ao cambio climático que somente serve a ordem econômica dominante. Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras soluções baseadas no mercado que têm como enfoque nossos bosques, para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e direito da Terra a criar e manter a vida. Não existe tal coisa como “mineração
sustentável”. Não existe tal coisa como “petróleo ético”.

Rejeitamos a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização e mercantilização do Sagrado essencial para nossas vidas e culturas. Rejeitamos as formas industriais da produção alimentícia que promove o uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos. Portanto, afirmamos nosso direito a ter, controlar, proteger e herdeiros as sementes nativas, plantas
medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes de nossas terras e territórios para o beneficio de nossas futuras gerações.

Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos
Por falta da falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o mundo está em múltiplas crises ecológicas, econômicas y climáticas. Incluindo a perda de biodiversidade, desertificação, o derretimento dos glaciares, escassez de alimentos, água e energia, uma recessão econômica mundial que se acentua, a instabilidade social e a crise de valores. Nesse sentido, reconhecemos que temos muito fazer para que os acordos internacionais respondam
adequadamente aos direitos e necessidades dos povos indígenas. As contribuições atuais potenciais de nossos povos devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável verdadeiro para nossas comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem Viver.

Como povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a controlar e manejar nossas terras e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a parte estrutural de nossa existência – somos a Terra a Terra, é nós -. Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e territórios e estão intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a preservassem e desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo de ecossistemas.

Exerceremos o direito a determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias de auto desenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos. Exigimos que o consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou desaprovação definitivo y vinculante de qualquer plano, projeto ou atividade que afete nossas terras, territórios e outros recursos. Sem o direito ao consentimento livre, prévio e informado o modelo colonialista, o domínio da Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.

Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo una solidariedade e aliança forte entre nós mesmos, comunidades locais e verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas. Esta solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos dos povos indígenas a sua terra, vida e recursos e o lugar de nossa livre determinação e liberação. Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da natureza, o crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite para ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as acordos não regulamentados e os mercados financeiros. Os seres humanos são uma parte integral do mundo natural e todos os direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, devem ser respeitados e observados por o desenvolvimento.

Convidamos a toda a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos valores de reciprocidade, Harmonia com a natureza, a solidariedade e a coletividade. Valores como cuidar o compartilhar, entre outros, são cruciais para criar um mundo más justo, equitativo e sustentável. Neste contexto, fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto pilar do desenvolvimento
sustentável.

O reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra, dos territórios,dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e cada um dos tipos de adaptação e mitigação da mudança climática, conservação ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável da biodiversidade e medidas a combater desertificação. Em todos os casos, tem que
haver consentimento livre, prévio e informado.

Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da Terra tal como se reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre,
prévio e informado (CLPI). Seguimos habitando e mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de biodiversidade no mundo. Podemos contribuir de uma maneira significativa ao desenvolvimento sustentável porém acreditamos que o marco holístico de ecossistemas para o desenvolvimento se deve promover. isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, o enfoque de ecossistemas e enfoques culturalmente sensíveis e
baseados em conhecimentos.

Expressamos nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas no Brasil encontradas no anexo a esta declaração.

“Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.

Aprovado por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku, Rio de Janeiro, Brasil, 18 de junho de 2012


http://indigenous4motherearthrioplus20.org/kari-oca-2-declaration/