22 de jan de 2010

Lideranças discutem gestão ambiental de terras indígenas

Cerca de 300 lideranças das nove etnias existentes em Mato Grosso do Sul se reúnem em Campo Grande a partir de terça-feira, 26 de janeiro, com o objetivo de colher subsídios para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que está sendo elaborada pelos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, em conjunto com os povos indígenas.

O encontro de Mato Grosso do Sul é o terceiro desde abril do ano passado, quando o presidente Lula criou o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI para elaborar a nova legislação. O evento vai até o dia 29, quinta-feira, no Novotel, e contará com a presença de lideranças indígenas dos outros estados do Centro-Oeste e também da Região Norte.

Durante três dias, as lideranças vão apresentar e debater sugestões sobre o que deve ser feito para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Já foram realizadas consultas semelhantes em Recife (Nordeste) e Curitiba (Sul) e, depois de Campo Grande, vão ser feitas as etapas de Manaus (Amazônia) e Imperatriz (Amazônia Oriental). O texto final, incorporando o resultado dos seminários regionais, será submetido à aprovação da Comissão Nacional de Política Indigenista, para depois ser enviado à Presidência da República, que deverá colocá-lo em vigor através de decreto.

Em Mato Grosso do Sul o encontro é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região-ARPIPAN, com o apoio de entidades semelhantes existentes nas outras regiões do país, e também da FUNAI, do Ministério do Meio Ambiente, além de ONGs que atuam na área indígena.



MS Notícias
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