6 de dez de 2008

STF retoma na quarta-feira julgamento sobre Raposa Serra do Sol

Comentário DM: Não é de hoje que os grandes latifundiários tentam barrar o modo indígena de ser. Agem quase sempre à revelia da lei ou apesar da lei. Não é de hoje que líderes são assassinados por defenderem sua gente e provavelmente muitos outros morrerão até que estes latifundiários tenham dominado tudo e transformado nossas terras em dinheiro. O julgamento que (re)começa é apenas uma longa peleja entre ricos e os empobrecidos pelo sistema. Mas é também fruto do reconhecimento de que estes povos que habitam a Raposa Serra do Sol são reais e que precisam ter garantido seus direitos de viver conforme mandam suas tradições. Na pior das hipóteses, estes povos conquistaram visibilidade e chamaram a atenção da sociedade para um problema que vem sendo empurrados com a barriga há muito tempo. Espero que nosso tribunal maior tenha consciência do importante papel que a situação apresenta e possa ser favorável aos nossos povos. Tenho dito.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (10) o julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto deste ano e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O único a votar foi o relator, ministro Carlos Ayres Britto.

De acordo com seu voto, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tem de ser demarcada de forma contínua e os arrozeiros que cultivam terras na região têm de abandonar o local. Em seu voto, Ayres Britto disse que a demarcação de terras indígenas deve ser sempre contínua, rejeitando assim a proposta de alguns parlamentares e do governo de Roraima de criar "ilhas" para as populações indígenas que vivem na reserva.

Para a primeira etapa do julgamento, o Supremo Tribunal Federal adotou medidas de segurança. Foram instaladas grades de proteção ao redor do prédio. Em nota divulgada em seu site, o Supremo definiu normas para vestimenta. O cerimonial do STF, porém, deverá flexibilizar essas regras para os índios. Na primeira etapa do julgamento, vários índios compareceram ao plenário do Supremo com vestimentas típicas: cocar, pintura no corpo e no rosto e shorts. (Fonte: Nélia Marquez/ Estadão Online)
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