Presidente boliviano cancela projeto de estrada que cortaria Amazônia

Decisão ocorre após protestos de indígenas contra implantação de rodovia.
Rota que ligaria oceanos Pacífico e Atlântico seria financiada pelo Brasil.

Da France Presse

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou nesta sexta-feira (21) a construção de uma estrada financiada pelo Brasil que atravessaria a reserva ecológica Tipnis, na região amazônica, a qual declarou patrimônio intangível, atendendo um pedido de indígenas amazônicos que protestaram em uma marcha que durou 65 dias.

O cancelamento da obra está indicado em uma emenda enviada ao Congresso, de maioria governista, e que deve ser votada ainda nesta sexta-feira. "Foi disposto que a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos ou qualquer outra não atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis)", disse Morales em coletiva de imprensa.

"Portanto, o tema Tipnis foi resolvido", afirmou o presidente, após explicar que as emendas sugeridas ao Congresso atendem as demandas dos indígenas amazônicos. "Isso é governar obedecendo o povo", disse Morales.

O presidente fez o anúncio pouco antes de se reunir com os manifestantes indígenas, que chegaram na quarta-feira a La Paz e aguardavam em frente ao Palácio de Governo para iniciar um diálogo com o presidente, frustrado na quinta-feira em três ocasiões.

Milhares demonstraram apoio aos indígenas nas
ruas de La Paz (Foto: Reuters)

Reivindicações
A decisão presidencial abre caminho para outras 15 demandas indígenas, pois soluciona o principal tema que motivou uma marcha de 65 dias que percorreu 600 km até chegar à sede de governo.

O Parlamento havia aprovado uma lei que suspendia a construção de um trecho da estrada, dispondo a realização de um processo de consulta nas regiões envolvidas, mas após a decisão de Morales tudo isso também se anula.

Além disso, "o Tipnis foi declarado zona intangível", disse o presidente, o que reforça sua qualidade de área protegida, onde não poderão ser realizados outros projetos econômicos.

Morales declarou que qualquer "assentamento ou ocupação" dessa área protegida "será passível de expulsão com intervenção da força pública".

A decisão de Morales ocorre após um forte conflito que durou mais de dois meses, nos quais os indígenas receberam um forte apoio popular, especialmente após ter sofrido uma violenta repressão em 25 de setembro após uma tentativa falha da polícia de dispersá-los.

Fonte: http://glo.bo/olGVhU

Autor indígena participa do Projeto Escrevendo com o Escritor

O Instituto Francisca de Souza Peixoto promoveu nos dias 22 e 23 últimos, mais uma etapa do projeto Escrevendo com o Escritor, uma de suas mais festejadas iniciativas, que consiste em levar o escritor até o seu público, no caso, crianças que estudam do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O escritor da vez foi Danel Munduruku, de origem indígena que já publicou quarenta livros e que foi recepcionado pela garotada no Centro Cultural Humberto Mauro onde falou sobre sua obra e a importância da leitura para um auditório completamente lotado.

Coordenado pela professora Andréa Toledo, pós-graduada em Tecnologias da Educação, o projeto envolve quase um semestre. Ela explica que ele começa quando as crianças conhecem– pela internet - o autor com quem vão trabalhar. “A partir daí lhes é proposto o tema de uma história que será escrito em conjunto por eles e o escritor. À medida que vai sendo redigido a gente publica no blog do projeto
(http://escrevendocomescritor.blogspot.com)”, completa.

Neste processo o papel do professor é o de ajudar na seleção dos livros mais importantes para a leitura das crianças e incentivar para que elas enfrentem o desafio. Além disso, são desenvolvidas outras atividades levando em conta o universo do autor. Estímulo à pintura, à música e à produção teatral são algumas que acontecem todos os semestres. O encontro com o escritor é a culminância do projeto, oportunidade de se conhecerem pessoalmente e de o autor responder às perguntas da criançada, além de distribuir dezenas de autógrafos.

Esta edição do Projeto Escrevendo com o Escritor com Daniel Munduruku teve uma curiosidade a mais. “No caso dele, especificamente, por ser índio, as crianças demonstraram um interesse maior em conhecê-lo”, comentou Andréa. Daniel é graduado em Filosofia, Historiador e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Já recebeu diversos prêmios, como o Jabuti de Literatura, e também no exterior. Ele disse que a experiência de participar deste projeto foi “absolutamente espetacular”. Ele revelou ter sido uma “experiência inédita” e que “ações alternativas e criativas como esta é que despertam verdadeiramente as crianças para o universo da leitura”.


por Marcelo Lopes
Blog do Marcelo Lopes

Povos indígenas e tradicionais debatem conservação da biodiversidade

Divulgação

MMA promove consultas públicas a diversos setores para construir Plano Nacional de Biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente e entidades parceiras como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Ipê e representantes de populações tradicionais e povos indígenas se reúnem a partir desta quarta-feira(19/10), em Brasília, para debater a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade.

O evento faz parte da série Diálogos da Biodiversidade, organizada para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade, cujo objetivo é coletar a contribuição civil para a construção de um Plano Nacional de Biodiversidade.

A representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Lemos, explica que apenas em 2002 as metas de prevenção e conservação da diversidade biológica começaram a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21 metas globais de biodiversidade, mas só a partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais.

"Antes de estabelecermos novas estratégias nacionais para 2020, de acordo com a última Convenção sobre Diversidade Biológica, decidimos promover esse diálogo. É fundamental a inserção do tema da biodiversidade no planejamento estratégico e político de outros segmentos do Governo e da economia", esclarece a analista ambiental.

Segundo Luiz Fernando Merico, coordenador nacional da IUCN, o Brasil está sendo pioneiro ao trazer para a mesa de negociação diferentes representantes da sociedade para elaborarem juntos as metas nacionais para 2020.

"No momento, não há evidências de que em outro pais esteja ocorrendo um diálogo tão amplo como este que estamos promovendo no Brasil. Todos estes debates vão fazer parte do Plano Nacional de Biodiversidade, que depois deve ser transformado em decreto ou projeto de lei", explica Merico.

A líder indígena Fernanda Kaigang ressalta que a iniciativa é um esforço para promoção de um diálogo democrático, e que a ação deve ser um reflexo dos avanços que devem ser implementados no País sede da Rio+20.

"Somos conhecidos como o País com uma das maiores legislações indigenistas do mundo, mas que não são cumpridas por falta de conhecimento e de vontade política. Neste evento vemos que existe vontade política. Acredito que não vamos fracassar no cumprimento destas novas metas, porque estamos construindo algo mais sólido, com o aval de todos os setores", avalia.

Para Cláudio Maretti, superintendente do WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura do diálogo com a sociedade. "Estamos neste momento construindo a posição e as estratégias brasileiras, por isso esta discussão com diferentes setores é importante para que as metas sejam incorporadas no cotidiano das empresas, do Governo e de toda a sociedade", afirmou.

"Ainda temos que fazer uma adaptação baseada na biodiversidade em ecossistemas, que contemple as comunidades locais e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde depende desta biodiversidade que estamos discutindo. A biodiversidade está no nosso dia, é o nosso alimento, é o que interfere também nas mudanças climáticas, no clima que temos em cada região, em produtos que usamos no cotidiano e na nossa qualidade de vida. O assunto interfere em todos os níveis da sociedade", defende.

Histórico - Após a aprovação pelos países membros da CDB do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 na COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade.

Para isso, o Governo - por meio do MMA e das organizações civis - realizará consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado; sociedade civil; governos (estadual, municipal e federal); academia e povos indígenas e comunidades locais.

Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública e deve ser transformado em instrumento legal.

Metas de Aichi - As chamadas Metas de Aichi -determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica(CDB), realizada em Nagoya, na província de Achi , no Japão- estabelecem um conjunto de 20 metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa.

Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em áreas marinhas de seus territórios.

por Ascom/MMA

Alerj aprova cota de 20% para negros e índios em concursos públicos

 Se sancionada pelo governador, reserva valerá para Executivo e Legislativo.
Líder do Governo na Alerj diz que quer incluir faixa de renda nas cotas.

Do G1 RJ

 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na tarde desta terça-feira (18), projeto de lei do governo do Estado que institui cota para negros e índios nos concursos públicos. Segundo o projeto, os concursos públicos para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta terão de reservar 20% das vagas para negros e índios.  Ele segue para o governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Uma emenda apresentada e aprovada estende a cota aos concursos do Poder Legislativo. Outras três emendas foram aprovadas: uma proíbe o enquadramento nas cotas após a inscrição; outra determina que informações falsas sejam enviadas ao Ministério Público; e uma terceira reduz a cota a 10% em concursos com até 20 vagas.
“Vamos ainda discutir com o Governo a possibilidade de nova regra tratando da faixa de renda como critério”, anunciou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa.
A proposta do Governo, se sancionada, vigorará por dez anos. O texto diz que, para ter acesso à cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Se o candidato aprovado na cota desistir, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio.
Em junho passado, o governador Sérgio Cabral assinou no Palácio Guanabara decreto instituindo a cota para negros e índios em concursos públicos do estado, que entrou em vigor um mês depois.
Na época, o governador disse que "a imagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Rio de Janeiro". Após o decreto, o governo do Estado resolveu apresentar à Assembleia Legislativa o projeto de lei 888/11 com o mesmo teor do decreto.

Menino do Mato - João de Barros

I
Eu queria usar palavras de ave para escrever
Onde a gente morava era um lugar imensamente e sem nomeação
Ali a gente brincava de brincar com palavras, tipo assim: Hoje eu vi uma formiga ajoelhada na pedra!
A Mãe que ouvira a brincadeira falou: 
Já vem você com suas visões! 
Porque formigas nem têm joelhos ajoelháveis
E nem há pedras de sacristias por aqui.
Isso é uma traquinagem de sua imaginação.
O menino tinha no olhar um silêncio de chão
e na sua voz uma candura de Fontes.
O Pai achava que a gente queria desver o mundo
Para encontrar nas palavras novas coisas de ver
assim: eu via a manhã pousada sobre as margens do
rio do mesmo modo que uma garça aberta na solidão
de uma pedra.
Eram novidades que os meninos criavam com suas
palavras.
[Menino do Mato. Manoel de Barros. Editora LeYa. SP, 2010]