Projeto de lei prevê transformação da Funai em ministério

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma secretaria especial, com status de ministério. Desta forma, o órgão deixaria de estar sob a guarda do Ministério da Justiça e passaria a funcionar de forma autônoma, nos mesmos moldes das secretarias especiais de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. A fundação existe desde 1967, quando foi criada para substituir o Serviço de Proteção ao Índio ( SPI).

Aprovada na semana passada durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovada, segue para a Câmara.

Funcionários da Funai passariam a trabalhar no novo ministério


O relator, Paulo Paim (PT-RS), disse que o objetivo não é acabar com a Funai, mas incorporá-la ao novo ministério, aproveitando inclusive os funcionários e a estrutura.


"Estamos valorizando a Funai, elevando o grau do órgão. São tantas as denúncias que chegam aqui da situação dos povos indígenas... isso também não quer dizer que a Funai seja a única culpada", afirmou Paim, ao garantir que o governo conta com recursos disponíveis para a criação de uma nova pasta.


Relatório divulgado na semana passada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que a morte de crianças indígenas cresceu 513% entre 2010 e 2009, por conta da falta de cuidados médicos.


O projeto foi apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), que destacou no texto da proposta a precariedade do órgão.


"Desde que foi criada, a Funai apresenta a instabilidade como característica maior: esteve sob o comando de 32 dirigentes distintos, sendo alguns de triste lembrança; vivenciou uma alteração radical de abordagem da questão indígena a partir da promulgação da Carta Política de 1988; mudou de vinculação ministerial em 1991, incorporando-se à estrutura da Pasta da Justiça; e viu-se cada vez mais desacreditada em função das seguidas reformas administrativas que esvaziaram a maior parte de suas competências, legitimando órgãos de outros ministérios para intervenções setoriais na política indigenista", diz o texto.


O projeto é autorizativo, ou seja, funciona como uma espécie de sugestão para o Executivo, a quem cabe a decisão. Por isso, a proposta não passará pelos plenários da Câmara e do Senado. Em caso de aprovação nas comissões, já segue direto para a mesa da presidente Dilma Rousseff.

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

05/07/2011 | 09h33 | Senado

Da Agência O Globo

Novo livro de Daniel Munduruku resgata mitos indígenas

Como surgiu – Mitos indígenas brasileiros é o novo livro do escritor Daniel Munduruku, lançamento da Callis Editora. A obra traz várias histórias de tribos como Apinajé, Tembé e Caiapó que explicam por exemplo a origem do fogo, do milho e da mandioca.

Além de revelar as crenças indígenas, Munduruku mostra ao leitor um panorama atual sobre a presença do índio no Brasil: desde crescimento populacional até a “urbanização” de várias tribos e as disputas de terra no território da Floresta Amazônica.

O autor - Daniel é índio da nação Munduruku, dai ter adotado o nome de sua tribo como escritor. Formado em filosofia pela UNISAL (em Lorena) e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP). Recebeu o Prêmio Jabuti pela versão infantil do livro Coisas de índio (Callis Editora) e é diretor-presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI, que defende o patrimônio cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas brasileiros.

Ficha Técnica:

Como surgiu – Mitos indígenas brasileiros

Autor: Daniel Munduruku

Ilustrações: Rosinha

31 páginas

Preço: R$ 24,90

Fonte: A Tarde On Line

OFICINA LINGUÍSTICA DO POVO APURINÃ

OFICINA LINGUISTICA DO POVO APURINÃ

Centro de formação da T.I Kamicuã

Aconteceu nos dia 23 e 24 de junho na T.I Kamicuã, na aldeia Kamicuã, no município de Boca do Acre-AM, a primeira oficina da língua Apurinã do ano de 2011. A oficina contou com a participação de 20 pessoas: professores, lideranças, estudantes, e falantes da língua Apurinã, bem como a Coordenação da Secretaria de Educação Escolar Indígena do município. O COMIN está contribuindo com o povo Apurinã dos municípios de Boca do Acre e Pauiní no estado do Amazonas com ações pautadas na educação, saúde e etnossustentabilidade, trabalhando de forma bem específica no campo da educação escolar indígena. O objetivo é assessorar a educação escolar indígena Apurinã para que de fato esta possa ser na prática uma educação diferenciada, conforme assegura a Constituição Federal. Na especificidade dessa educação diferenciada, a língua Apurinã ganha uma maior visibilidade no campo de trabalho da educação, tendo então como referencial, a revitalização dessa língua. Com o estudo da língua e a coleta de dados têm-se a pretensão de elaborar materiais didáticos na própria língua, como forma de construir essa revitalização e também ter a prática da escrita em apurinã. Considerando que este povo tem por tradição a oralidade, vivendo agora em outro contexto, a prática da escrita em apurinã, irá apresentar outra conotação no processo de ensino-aprendizagem.

OFICINA LINGUISTICA DO POVO APURINÃ

Durante o tempo todo contamos com o apoio de falantes dessa língua, pois no processo de revitalização, esses falantes representam para as comunidades Apurinã ‘bibliotecas vivas', onde cada qual é tratado como professor da língua. O grande respeito que as comunidades demonstram por cada falante foi percebido durante toda a oficina.

OFICINA LINGUISTICA DO POVO APURINÃ

A oficina teve como primeiro passo uma reflexão com os participantes com a seguinte pergunta: Qual a importância de revitalizar a língua Apurinã? A reflexão em torno dela gerou um debate bem construtivo entre todos os participantes, que durante toda oficina amadureciam ainda mais o assunto. Trabalhamos o alfabeto, a grafia e o estudo de cada som, grupos de palavras divididos por temas como: fauna, flora, numerais, grupos de palavras que demonstram o contraste fonológico entre vogais curtas orais e vogais curtas nasais.

OFICINA LINGUISTICA DO POVO APURINÃ

Falantes da língua Apurinã

O povo Apurinã, em parceria com o COMIN, linguistas, pedagogos, professores e os falantes da língua, tem tentado construir em conjunto a questão da escrita, de forma a trazer uma coerência com o próprio sistema da língua em estudo. Proporcionamos, assim, uma discussão produtiva, eficaz para a língua Apurinã. Durante a oficina percebemos um esforço coletivo para que esse povo construa e aplique a grafia da sua língua, registrando materialmente a sua oralidade, caminhando então para a conquista de um valor social tão discriminado em nosso país, porém almejado por muitos grupos ameríndios: o respeito à identidade cultural diferenciada.

Rio Branco-AC, 29 de junho de 2011 
Ana Patrícia Chaves Ferreira 
COMIN

"Literatura Indígena é Resistência!" - Fragmentos

Fotos: Luana Fortes.

                 

 

8º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas - FNLIJ / NEARIN 2011
Centro de Convenções SulAmérica - RJ

8º Encontro Nacional de Escritores e Artistas Indígenas - "Literatura é Resistência"

Autores Indígenas

 Chegamos a mais uma edição do Encontro de Escritores e Artistas Indígenas.
Já é o oitavo encontro. Muitas "águas rolaram por debaixo da ponte" como diz o ditado popular.


 Muito se avançou nas discussões e debates sobre este fenômeno literário que agora já faz parte da realidade brasileira.
Pela oitava vez nos encontramos no Rio de Janeiro para expressar nossos pensamentos sobre saberes ancestrais que temos manifestado através da arte escrita e das ilustrações.
 Descobrimos o valor do livro como instrumento de luta, de conscientização da sociedade brasileira, de educação e, até, como um bem cultural capaz de auxiliar na manutenção financeira das pessoas que a ela se
dedicam.

 Portanto, o instrumento livro acabou por ser um ponto de partida importante para alimentar o espírito da sociedade limpando preconceitos, esteriótipos, equívocos que vinham sendo reproduzidos ao longo de sua história. No lugar desse lado negativo estamos oferecendo - através de nossa literatura - imaginação, respeito, conhecimentos verdadeiros, convivência saudável, autoestima, entre outras possibilidades.

Ritual de Abertura - Centro de Convenções SulAmérica-RJ

 Se fizermos uma avaliação madura e isenta destes oito anos passados, iremos perceber que houve grande avanço na compreensão de nossa gente, mas também notaremos que ainda falta muito a ser feito, muitos precisa ser produzido que é urgente preparar jovens indígenas para assumirem o protagonismo na produção literária.

Manoel Moura Tukano

 Temos que pensar em profissionalizar rapazes e moças para ocupar um lugar definitivo no universo da produção literária e não pensamo apenas em torná-los escritores, mas técnicos em design, gráficos, diagramadores, revisores, capistas, ilustradores, enfim, profissionais competentes que possam lidar com todo o processo de preparação de livros. É um sonho possível, realizável. Já temos experiência e um olhar treinado para fazer isso acontecer.

 Nestes oito anos pudemos conhecer, conviver, aprender a utilizar a técnica do livro. Pudemos ouvir editores, escritores, ilustradores, profissionais de direitos autorais, convidados internacionais, exposições diversas que nos deram suporte para sonhar-mos um caminho novo a partir da magia do livo e da literatura. O caminho está feito.    Antes era apenas uma picada na mata da literatura, hoje é um caminho seguro que podemos trafegar por ele.


Literatura é Resistência  

Joaquim Crixi Munduruku

 Por tudo isso consideramos, parentes, literatura como instrumento de resistência. Foi pensando isso que elegemos este mote como tema deste oitavo encontro.
Queremos mostrar como podemos usá-la de forma madura para fazer valer nossos sonhos, nossa sobrevivência física, nossos rituais [que também são literários], nossos cantos e danças. Com ela queremos lembrar a injustiça que foi cometida contra nossa gente e dizer que somos contra todo tipo de violência contra nossos povos e também contra a natureza, nossa parente.

Graça Graúna e Ademário Payayá

 Somos contra a construção de Belo Monte por considerá-la um afronta ao meio ambiente vivo e aos brasileiros em geral.
Somos contra por ser um projeto político que beneficiará um pequeno grupo de construtoras. Somos contra os Meios de Comunicação Social que preferem reforçar esteriótipos ao invés de educar o olhar dos cidadãos, somos contra as campanhas violentas que assassinaram líderes indígenas em todos os cantos do Brasil.
Ao mesmo tempo somos solidários com os parentes indígenas que estão sofrendo este tipo de coação, coerção,  perseguição e dor por conta de todos estes descalabros políticos.

Manoel Tukano, Marcos Terena, Ailton  Krenak e Daniel Munduruku

 Nos solidarizamos com os familiares dos jovens Terenas que foram assassinados no Mato Grosso do Sul; com o líder Kayapó Raoni Mektutire - que sabe- como ninguém os malefícios de grandes projetos hidrelétricos em terra indígena; com os parente Xavantes que lutam por reaver suas terras tradicionais; com os parentes do Nordeste brasileiro que sofrem perseguições - físicas e ideológicas - há centenas de anos.

Cacique Raoni (foto divulgação)

Enfim, queremos lembrar que nossa luta é militante porque é feita por pessoas comprometidas com o bem estar de seus povos, com os saberes da tradição a que pertencem e com a continuidade destas tradições.

Este é o sentido, parentes, deste nosso encontro.

É o sentido de estarmos buscando novos horizontes para dar continuidade à trajetória que nossos ancestrais iniciaram na origem dos Tempos.

Daniel Munduruku

Diretor-Presidente do Instituto UK`A - Casa dos Saberes Ancestrais.
www.institutouka.blogspot.com

Artigo publicado na Revista Mekukradjá - 2011

Fotos: Luana Fortes