Movimentos sociais querem que governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Relatório divulgado nesta quarta apresenta série de denúncias sobre repressão

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado nesta quarta, dia 6, apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

De acordo com o estudo, mais de 12 mil famílias conquistaram um pedaço de terra no estado e organizaram-se em cerca de 300 assentamentos. No entanto, 2,5 mil ainda esperam a reforma agrária em 11 assentamentos. Algumas dessas famílias estão há mais de quatro anos acampadas.

“Nos últimos cinco anos, menos de 800 famílias foram assentadas. Esses índices são inferiores aos governos do regime militar”, diz o relatório. Além disso, nos últimos anos, manifestações dos integrantes do MST são reprimidas de forma arbitrária e truculenta pela polícia do Estado.

O movimento já havia denunciado tais fatos à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos, no entanto, até o momento, nada foi feito, aponta o estudo.

Para a coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Lucy Piovesan, a denúncia é uma maneira de a população e as autoridades saberem dessa repressão. “Isso pode contribuir para que empresas, Estado e Ministério Público (MP) pensem duas vezes antes de fazer essa criminalização e a repressão ao movimento.”

Segundo Lucy, há mais de 20 anos o MMC luta contra abusos do Estado, principalmente do MP. “O Ministério Público vem fazendo uma pressão muito forte, pois fiscaliza e questiona todos os projetos desenvolvidos pelo movimento. Tivemos a sede dos movimentos em vários estados invadida por policiais com muita truculência.”

Outra reivindicação dos movimentos sociais é a demarcação de terras indígenas. De acordo com o relatório, a não demarcação das terras no Brasil gera a morte de dezenas de indígenas a cada ano, ameaçando a sobrevivência étnica e física de diversas comunidades. O caso denunciado é referente à população indígena guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

“Durante 2007, ano em que explodiu o número de assassinatos, 80 terras indígenas dos guarani-kaiowá sequer tiveram seus limites identificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e nenhuma terra indígena foi declarada pelo Ministério da Justiça ou homologada pelo presidente de República”, diz o estudo.

Com isso, os índios acabam deixando suas terras e indo trabalhar em fazendas ou usinas de álcool, onde são explorados e submetidos a condições degradantes, análogas à escravidão. Segundo o relatório, a Funai se comprometeu a fazer o estudo de demarcação de terras, o que até o momento não ocorreu.

AGÊNCIA BRASIL

Sarau lítero-musical sobre literatura indígena. Lei 11.645/08: Modos de usar

Amig@s,
Segue o cartaz do Jantar Indígena e do sarau lítero-musical psicodélico que iremos promover no dia 16 de abril.
As vagas são limitadas.

Abraços
Daniel Munduruku
Xipat Oboré (Tudo de Bom!)

NOVO LIVRO DE OLÍVIO JEKUPÉ: TEKOA - CONHECENDO UMA ALDEIA INDÍGENA - EDITORA GLOBAL

 "Esse livro vai ser de grande ajuda para todos.

Não só porque é uma leitura simples e gostosa, mas porque vai mostrar a história de um Juruá kurumim, um garoto não-índio que sonha conhecer uma aldeia indígena. Ao conseguir, ficará um mês, e irá observar a cultura daquela comunidade.
Essa experiência lhe trará muitos conhecimentos e sabedoria acerca de sua própria vida.

 Tanto o leitor comum, quanto os professores que desejam trabalhar a temática indígena em sala de aula, tem neste livro, a oportunidade de mergulhar através das letras de Olívio e ilustrações de Maurício Negro, no cotidiano do Povo Guarani, maior população indígena do Brasil.
 Aliás, a maioria dos brasileiros nunca foi numa aldeia indígena, por isso o livro que escrevi é importante, pois leva o Tekoa Guarani até o leitor. Aproximando estes dois universos que interagem no mesmo contexto existencial."

OLÍVIO JEKUPÉ - ESCRITOR E POETA.
ALDEIA KRUKUTU.
oliviojekupe@yahoo.com.br

Autêntica apoia 8º Concurso Tamoios de Textos de Escritores Indígenas promovido pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil promove pela oitava vez o Concurso Tamoios de Escritores Indígenas. A fim de incentivar a produção literária e a leitura entre crianças e jovens, aFNLIJ tem organizado vários concursos para professores e escritores. Este 8º Concurso Tamoios, fruto de parceria entre a Fundação e o INBRAPI – Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, por meio do Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas (NEArIN), poderá premiar um ou mais escritores indígenas, de acordo com a comissão julgadora. O(s) texto(s) premiado(s) será publicado pela Autêntica Editora.

O regulamento prevê que só poderão participar indígenas brasileiros residentes no País e que possam comprovar sua filiação indígena. O prazo para envio de originais para a sede da FNLIJvai até o dia 30 de abril e a entrega da premiação será realizada durante o “13º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens”, que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 19 de junho de 2011.

Confira aqui o regulamento completo do concurso:

Para mais informações, entre em contato com nossa assessoria de imprensa pelo e-mailimprensa@autenticaeditora.com.br ou pelo telefone (31) 3222-6819

Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí



Usina de Tucuruí - Acervo Veja Digital

  

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios akrãnkykatejês, conhecidos como gavião da montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

O caso tramita desde 1989 na Justiça Federal e teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso. A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovado pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado embargos de declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença. “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

A Eletronorte alega que desconhece “elementos básicos de um contrato de compra e venda imobiliária, como por exemplo, proprietário, valor, localização do cartório de registro de imóveis competente”. Acrescenta que a ordem de entregar o imóvel rural à comunidade indígena é de “difícil cumprimento: qual pessoa, física ou jurídica, representará a referida comunidade nesse ato?”

O MPF considera as alegações absurdas: “Durante todas as fases processuais, por inúmeras vezes, a ré Eletronorte manifestou-se nos autos quanto à área indicada pela comunidade indígena e emitiu até um parecer em que pedia apoio da Funai para trabalhos de melhoria da qualidade ambiental”. Em dezembro de 2009, inclusive, houve reunião da Eletronorte com a Funai, os índios e o MPF para definir a escolha das terras.

“É o típico comportamento do setor elétrico com as populações indígenas na Amazônia. Causam impactos irreversíveis no modo de vida dos índios e depois empurram com a barriga por décadas as indenizações, compensações e mitigações”, afirma Felício Pontes Jr, que acompanha o caso dos Gavião da Montanha.

Saga – Os índios akrãnkykatejês, ou gavião da montanha, moravam na região onde hoje existe o lago de quase 3 mil quilômetros quadrados da hidrelétrica de Tucuruí. Expulsos pela construção da usina, a montanha sagrada que os identificava foi submersa e a eles restou se mudarem para a Terra Indígena Mãe Maria, onde morava outro grupo de índios gavião, próximo da cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Desde o enchimento do lago da Usina de Tucuruí há controvérsias sobre a remoção do povo gavião da montanha, com acusações contra a Eletronorte de que usou de violência e ardis desonestos contra os índios para obrigá-los a deixar as terras, reconhecidas pelo governo paraense como indígenas desde 1945. O processo judicial contra a empresa, para obrigá-la a comprar terras equivalentes para a população indígena foi iniciado em 1989.

O MPF ressalta na manifestação enviada à Justiça “que as compensações materializadas no curso do processo com a sentença terminativa revestem-se da condição de minimizar os danos causados pela UHE-Tucuruí, jamais compensar integralmente, posto que o patrimônio intangível, os vínculos culturais desenvolvidos na terra inundada não se traduzem em valores econômicos, tampouco se revestem de um critério financeiro aferível”.

O processo tramita com o número 89.00.01377-7.

(Ministério Público Federal no Pará, EcoDebate, 30/03/2011)Ambiente Já Info.