18 de jan. de 2011

O preço de não escutar a natureza

Por Leonardo Boff*   


Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais.
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que distribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco, pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação, nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

*Leonardo Boff é filósofo e teólogo.


(Envolverde/Brasil de Fato)

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Castanha do Pará é a principal fonte de renda de índios do Noroeste de MT

Rádio Tucunaré

Indigenas integrantes das etnias Apiaká, Munduruku e Kaiabi do município de Juara, que haboitam as margens direita e esquerda do Rio dos Peixes na Reserva Kaiabi/Apiaka têm a sua principal fonte de renda ligada a colheita e comercio da castanha do Pará.
Segundo Nicolal Morimã, representante da Fundação Nacional do Índio (FUnai)na região, o ano de 2010 teve colheita abundante e o produto colhido foi comerciado com empresários da cidade Iporá em Goiás, onde existe uma empresa que industrializa a castanha do Pará.
Neste ano a colheita da castanha está se apresentando mais fraca, mesmo assim já foi colhido em torno de 30 toneladas e a perspectiva é de que pelo menos 60 toneladas sejam colhidas até o fim da safra.
Os índios, colhem a castanha inicialmente nas regiões produtoras dentro dos limites da reserva e no final do período eles adentram às propriedades de alguns fazendeiros que permitem a colheita em suas terras.
Todo o processo é feito artesanalmente, os grupos de coletores entram nas matas de onde catam e transportam a castanha ainda nos “ouriços” até as estradas. O produto é levado para as aldeias onde outras pessoas se encarregam de quebrar e ensacar a castanha colhida.
Atualmente a castanha do pará é abundante apenas no Estado do Acre, no norte da Bolívia e no Suriname. Incluída na Lista Vermelha da IUCN como vulnerável, o desmatamento é a ameaça a sua populações. Nas margens do Tocantins, foi derrubada para a construção de estradas e de uma barragem. No sul do Pará por assentamentos de sem-terra. No Acre e no Pará, a criação de gado provoca sua morte, e a caça das cotias, que são os dispersores de suas sementes, ameaça a formação de novos indivíduos.

15 de jan. de 2011

Ministério assina convênio de R$ 2 milhões para melhorar situação de índios

OLHAR DIRETO ONLINE
Da Redação - Alline Marques

O Ministério da Saúde informou que já está adotando medidas para amenizar a crítica situação dos índios xavantes de Campinápolis. De imediato o órgão federal realizou a assinatura de um convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões para ampliar o quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento aos xavantes.
Com o contrato, será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes. Compra de seis novas viaturas.
O Ministério também fez a aquisição de seis novas viaturas e contratou uma empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.
O órgão também irá implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante) e já planeja estruturar a sede do Dsei e das unidades de saúde. A Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças também deverá receber melhorias.
Por meio de nota, o MS informou que logo após tomar conhecimento da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.
Confira a íntegra da nota Resposta à Imprensa
Em relação às matérias publicadas na imprensa sobre a situação dos índios Xavantes, de Campinápolis (MT), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:
1 – Ciente da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, desde a sua criação, elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) passa por um processo de transição, com CONT .
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Boletim de Notícias - Edição n° 006 / 2011 Brasília, 14 de janeiro de 2011.
o objetivo de melhorar o atendimento às comunidades indígenas. A Sesai foi criada no âmbito do Ministério da Saúde com a finalidade de promover a melhoria no modelo de gestão e atenção à saúde indígena.
2 – Com relação à reportagem, informamos que o senhor Marcos Antonio Tseredzao não é o chefe do Pólo do Distrito Sanitário Especial Indígena. Na verdade ele é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante. Não representando o Ministério da Saúde.
3 – Em sua busca constante pela melhoria no atendimento aos povos indígenas de todo o país, a SESAI informa que várias medidas vêm sendo adotadas pelo Ministério. No caso específico do DSEI Xavante cabe citar.
1. Implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante).
2. Estruturar e/ou reestruturar fisicamente e funcionalmente a sede do DSEI e os Pólos- Base (sede e suas unidades de saúde) do DSEI Xavante.
3. Estruturar funcionalmente a Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças (CASAI de Barra do Garças) e reestruturar as CASAI de Campinápolis e Nova Xavantina;
4. Estabelecer e definir a rede de referência para os serviços de saúde de média e alta complexidade junto às Secretarias Municipais de Saúde e Estaduais para atender o povo indígena Xavante.
5. Implementar o Saneamento Ambiental nas aldeias do DSEI Xavante;
6. Qualificar e organizar o processo de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde indígena para o enfrentamento dos principais agravos de morbidade e mortalidade que acometem o povo Xavante.
7. Reorganizar o controle social no DSEI Xavante (Conselho Distrital e locais).
8. Constituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaborar um Programa Conjunto Intersetorial para o enfrentamento dos principais agravos em saúde que acometem o Povo Indígena Xavante.
Ação imediata - Além do elencado nos itens acima, cabe ressaltar as ações já tomadas para melhoria da saúde indígena dos Xavantes:
1. Assinatura de convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões. Com isso será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes.
2. Compra de seis novas viaturas.
3. Contratação de empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Além da vista do mar

A NOTÍCIA-SC

Itapoá reserva atividades também fora das areias. Do surfe aos sambaquis, a praia conserva resquícios da cultura indígena
Começou como num romance: um jovem índio saiu de sua tribo do Alto Xingu para buscar conhecimento e depois levá-lo para a comunidade. No meio do caminho, se apaixonou pela filha de um fazendeiro, quis casar e voltar com a moça para a casa dos pais. O problema é que a filha do fazendeiro não se acostumaria com a vida na tribo, morando em ocas e longe da cidade. Então o índio resolveu fazer o sacrifício: e hoje Yawaritsawa, 30 anos, trabalha na fazenda do sogro e é casado com Ana Maria Machado.
Enquanto ela administra a reserva ecológica na qual a propriedade do pai dela se transformou – conhecida na cidade como Fazenda do Machado – Yawaritsawa é uma atração à parte.
Hoje ele se autointitula "um índio moderno, hi tech", já que o guarda-roupa está cheio de roupas coloridas que nada lembram os colares e penas dos trumais e waurás, as tribos da mãe e do pai dele. Mas em algumas noites, Yawaritsawa volta a colocar os trajes típicos dos índios e a pintar o rosto para os visitantes da Reserva Volta Velha.
Na primeira visita da família de Yawaritsawa na reserva, eles prepararam um presente para a família Machado. Construíram uma oca de madeira pindaíba, amarrada com cipó-de-imbé e cobertura de palha do banhado. Assim, o filho não ficaria tão afastado das raízes e ela poderia ser usada para as festas típicas. É lá dentro que acontecem jantares para aproximar turistas e estudantes da cultura indígena.
A cultura dos trumais e dos guaranis é só uma parte do que a reserva oferece ao visitante. Com 1.200 hectares de área preservada, o lugar é usado para trilhas e canoagem pelo rio Saí- mirim. São três trilhas que levam o visitante a explorar a geografia, a floresta e os animais. "Nem parece que você está na praia. As pessoas vêm para cá e esquecem, querem só saber da natureza", afirma o guia turístico André Segura Garcia Júnior, 28 anos.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Mantida portaria reconhecendo Terra Indígena Toldo Imbú

A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria no 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia Kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. O juiz Frederico Montedonio Rego, da 2a Vara Federal de Chapecó, considerou que o estudo antropológico realizado comprova que a área, com 1.965 hectares, é de ocupação indígena tradicional e que a Constituição assegura à etnia o direito sobre as terras. Os atuais ocupantes, a maioria agricultores, poderão permanecer no local pelo menos até a homologação da demarcação por Decreto Presidencial, conforme decisão do mesmo juiz.
A sentença negando o pedido de anulação foi proferida ontem (segunda-feira, 10/1/2011), em ação do Município de Abelardo Luz, 42 particulares e três empresas contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como a decisão autorizando a permanência provisória dos atuais ocupantes, medida que, considerando o histórico de conflitos na região, "tem como único objetivo impedir a invasão desordenada de índios nas terras em litígio, a fim de evitar riscos de dano à vida, à integridade física e aos bens de todos os envolvidos", explicou o magistrado. "Até lá [a homologação] haverá tempo suficiente para que seja elaborado um plano organizado para desocupação da área e reassentamento dos não-índios, talvez articulado pela Casa Civil da Presidência da República, como sugerido pela Funai", considerou o juiz.
Sobre o mérito da questão, Frederico Montedonio Rego concluiu que "a Terra Indígena Toldo Imbú é objeto de `renitente esbulho por não-índios', o que não afasta a tradicionalidade da ocupação, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol". De acordo com o magistrado, "embora os Kaingang não exerçam sobre a área posse física, no sentido estritamente civil do termo, desde 1949, quando foram injustamente esbulhados [expulsos], os índios têm posse constitucional originária sobre tais terras, pois são de ocupação tradicional, sendo o retorno a elas pleiteado desde muito antes do advento da Constituição de 1988".
O magistrado entendeu que foram comprovados todos os requisitos para que a ocupação fosse considerada tradicional. Antes da expulsão, no final da década de 1940, os Kaingang mantinham no local uma aldeia com produção agrícola e pecuária significativa. Entre os aspectos culturais, o juiz citou o estudo que faz menção a existência de mais de um cemitério indígena na área. "Os Kaingang tinham a tradição de `enterrar os umbigos dos filhos' próximo à árvore imbu que, provavelmente, deu nome ao toldo", afirma o estudo. Para o juiz, a demarcação da área como indígena representa "simples cumprimento da Constituição". Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região.
Fonte: Seção de Comunicação Social – Justiça Federal da 4a Região

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...